“Brasil é motivo de chacota” por indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada, diz Marcelo Calero

Marcelo Calero: “O Brasil é motivo de chacota”

Deputado critica a indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada nos EUA e diz que presidente enfraquece instituições

Thaís Moura – Correio Brazieliense

O deputado federal, diplomata e ex-ministro da Cultura Marcelo Calero (Cidadania-RJ) criticou a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, para a embaixada brasileira nos Estados Unidos. “O meu conselho para o Eduardo Bolsonaro é que ele se prepare para o concurso do Instituto Rio Branco”, disse Calero, em entrevista ao CB Poder, uma parceria do Correio com a TV Brasília. O Cidadania recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a indicação. Calero ainda criticou o projeto de lei sobre abuso de autoridade e as recentes medidas do presidente da República em relação à cultura. Em contraponto, o ex-ministro elogiou alguns aspectos da pauta econômica do governo, como o encaminhamento das reformas da Previdência e tributária, e a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica.

A indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada do Brasil nos EUA passa no Senado?

Eu espero que não passe, que o Senado cumpra seu papel constitucional. Meu partido ingressou com ação no STF contra a indicação. O ministro Lewandowski entendeu que o partido não tinha legitimidade para propor uma ação sobre o tema. Estamos, agora, na fase de recurso. Precisamos deixar claro que se trata de nepotismo, embora o presidente venha usando uma retórica para dizer que não é. É um caso inédito na democracia, não apenas no Brasil. Isso acontece em ditaduras. O Itamaraty é uma das instituições mais respeitadas da República, pelas razões que sabemos: um corpo técnico extremamente bem formado, que tem sempre compromisso com os interesse nacionais, e não dos governos de plantão. O Estado não serve para atender aos caprichos e ao voluntarismo presidencial.

Na sua avaliação como diplomata, como o Brasil está sendo visto no exterior por essa indicação e pelas declarações do presidente na área do meio ambiente?

O Brasil está sendo motivo de chacota internacional. Credibilidade você demora muito tempo para construir, mas para destruir é num passe de mágica. O presidente está arrumando confusão e conseguindo se antagonizar com parceiros históricos.

O presidente tem dito que Eduardo está se preparando para o posto. É possível se preparar para ser embaixador dos EUA “a jato”?

Meu conselho para Eduardo Bolsonaro é que ele se prepare para o concurso do Instituto Rio Branco. Ele pode começar a se preparar agora. Inclusive, posso dar algumas dicas sobre o que ele pode ler e estudar.

Nesses oito meses, o que houve de positivo no governo Bolsonaro?

Nosso partido apoia a reforma da Previdência, entendendo que é necessária para o país. Apoiamos também a MP da Liberdade Econômica. Nós temos a reforma tributária sendo avaliada também, eu estou na comissão da reforma tributária, inclusive. Há uma pauta econômica que pode realmente destravar o Brasil, mas de nada adianta esse esforço da equipe econômica se o presidente não colabora, criando um clima de pacificação, de concórdia.

Como vê o projeto de lei do abuso de autoridade?

Meu partido se posicionou muito fortemente contra o projeto. Entendemos que é importante discutir abuso de autoridade, que ocorre quando um agente público se vale de algum subterfúgio legal e determina uma investigação que não cabia, ou uma penalização que não seja aplicável, para constranger o cidadão. Mas, da maneira como o projeto foi construído, pode servir como uma ferramenta de impunidade, porque você coloca juízes, promotores e delegados em uma posição defensiva extrema.

A classe jurídica acredita que a lei é um instrumento de enfraquecimento da Lava-Jato.

Eu entendo que serve a esse propósito. Pode até não ter essa intenção em sua origem, mas acaba servindo a esse objetivo. Entendemos que é uma discussão relevante, mas que da maneira que foi feita, vai trazer prejuízos à Lava-Jato.

O artigo 30º pune o início da investigação “sem justa causa fundamentada”, um conceito subjetivo. Isso é grave?

É muito grave. Não é à toa que meu partido fez um destaque para suprimir esse artigo do projeto. Vários outros artigos contêm imprecisões como essa, mas esse nos pareceu o pior de todos. O que é justa causa, qual é esse conceito? Você deixa para uma interpretação pessoal e faz com que os membros do Ministério Público e da magistratura comecem a pensar duas vezes antes de agir. E você os investiga justamente para ter elementos que possam levar à persecução penal.

Na sua avaliação, como está o tema “cultura” no governo Bolsonaro?

Esse é um dos piores aspectos da política do Bolsonaro. Ele cria inimigos imaginários e passa a combatê-los. O presidente vê a cultura como adversária. O setor de cultura é responsável pela geração de milhares de empregos no Brasil, e tem um potencial enorme, porque a nossa população é extremamente criativa, o que resulta de sua própria diversidade. Se a gente pensar na economia do século XXI, em todos os negócios que são criados a partir da trajetória cultural de um país, e imaginar que o Brasil vai ficar atrás novamente, isso é muito ruim. Hoje, inclusive, por determinação do presidente, o ministro Osmar Terra revogou um edital, tirando filmes com a temática LGBT do financiamento da Ancine. É uma censura prévia. A gente não pode flertar com essas coisas, é um indício muito grave do enfraquecimento da nossa democracia, que não é consolidada. Essa censura que ele está fazendo na cultura é típico de ditaduras, querendo direcionar a produção cultural de um país. Nem o PT, que tem um viés autoritário, ousou chegar a tanto, inclusive queriam criar uma agência para regular o setor, mas desistiram. O presidente enfraquece as instituições, a Ancine, a Receita Federal. O presidente da República quer nomear o delegado da Receita Federal em Itaguaí. Qual interesse ele tem nisso?

Qual é sua avaliação sobre a transferência do Coaf para o Banco Central?

Não faço nenhum comentário desairoso em relação ao presidente do BC, pessoa em quem eu confio, nem ao servidor que foi colocado como o presidente dessa nova unidade. Agora, não é oportuno fazer esse rearranjo no momento em que o Coaf estava investigando o filho do presidente. Quer dizer que agora o Brasil está refém dos interesses da família Bolsonaro? Aí você começa a querer intervir também na Polícia Federal. Ou seja, é um todo muito grave que significa enfraquecimento das instituições.

Cidadania recorre ao STF contra indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada em Washington

O Cidadania protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta sexta-feira (9), um mandado de segurança coletivo, com pedido de liminar (veja aqui), para impedir a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao cargo de embaixador brasileiro em Washington, nos Estados Unidos.

Segundo a ação, a indicação “seria flagrante violação à Súmula Vinculante nº 13, pois se trataria de evidente nepotismo”, além do filho do presidente não ser capacitado para o cargo, argumenta o partido.

A indicação de Eduardo, que precisa ainda ser enviada ao Senado para aprová-la ou não, já recebeu o sinal verde do governo dos Estados Unidos.

O relator do processo no STF é o ministro Ricardo Lewandowski. Ele pode tomar uma decisão liminar sozinho, ou levar o caso diretamente para decisão do plenário da Corte.

O partido destacou que a efetivação da nomeação abre caminho para a “perpetração do poder familiar na administração pública”, além de ser imoral.

“Feita a análise do caso em sua especificidade, vem à tona a única e real motivação que levaria a autoridade coatora a indicar o Sr. Eduardo Nantes Bolsonaro para função de tamanha importância e complexidade: a relação de consanguinidade.Trata-se de retrocesso civilizatório e institucional para o país, que retorna a práticas antigas e arduamente combatidas durante anos”, diz trecho do pedido do Cidadania.

O partido sustenta na ação que há controvérsia no tribunal quanto à aplicação da súmula para cargos de natureza política. Mas também argumentou que, mesmo nesses cargos, “ainda é necessário observar preceitos como qualificação e pertinência técnica”. Lembrou inclusive decisão do ministro Marco Aurélio Mello que vedou a nomeação de Marcelo Hodge Crivella, filho do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, para secretário na administração do pai.

O Cidadania elaborou uma tabela que mostra os últimos nove embaixadores brasileiros em Washington, de 1986 para cá, passando pelos governos dos presidentes José Sarney, Fernando Collor de Mello, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer.

Na comparação com eles, de acordo com a legenda, confirma-se a “patente inexperiência e ausência de qualificação profissional para a assunção do cargo em questão” por parte de Eduardo Bolsonaro. Os antecessores no cargo, diz o partido na ação, “exerciam funções relacionadas à diplomacia há anos”.

“Deslocar um indivíduo para outro País, para desempenhar funções estranhas à sua formação e experiência profissional, é ineficiência que não pode ser arcada pelos cofres públicos”, argumenta o Cidadania.

Outras ações

Esta não é a primeira iniciativa do partido contra a indicação de Eduardo para a embaixada nos Estados Unidos. Em julho, o deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) protocolou um projeto de lei propondo que apenas integrantes do quadro da carreira diplomática do Ministério das Relações Exteriores possam ser designados como chefes de missão diplomática permanente.

Calero, o único diplomata de carreira com mandato no Congresso Nacional, também apresentou um projeto para restringir a concessão de passaportes diplomáticos.

Se o PL 4128/2019 for aprovado, apenas terão acesso ao documento o presidente e o vice, membros do Congresso Nacional, ministros de estado do STF, além de profissionais da carreira diplomática ou pessoas em missões específicas.

Alguns cônjuges e dependentes também poderão ter acesso à benesse — mas não os de deputados e senadores.

Além de dispensar a exigência de visto para vários países, como os Estados Unidos, os passaportes diplomáticos são gratuitos, enquanto os demais brasileiros têm que desembolsar R$ 275 para terem acesso ao documento. (Com informações da agências de notícias)

Há 55 anos, ditadura militar nomeou último político embaixador do Brasil em Washington

Em mais de um século de história, a Embaixada do Brasil em Washington só foi ocupada por personalidades de fora da carreira diplomática em seis oportunidades, por cinco embaixadores diferentes. A última vez aconteceu há 55 anos: em julho de 1964 a ditadura nomeou o ex-governador baiano Juracy Magalhães – político influente da época – para o posto junto ao Governo Americano, após ele liderar com sucesso as articulações que levaram Humberto Castello Branco à cadeira presidencial. Caso o presidente Jair Bolsonaro confirme a indicação de seu filho Eduardo, uma tradição de meio século será quebrada.

Desde Juracy Magalhães, o posto considerado como o de maior prestígio da carreira diplomática nunca deixou de ser ocupado por um quadro próprio do Itamaraty, consolidando uma tradição republicana que atravessa diferentes regimes. Antes de Juracy, a embaixada já havia sido chefiada duas vezes por Walther Moreira Salles (1952-53, 1959-61), Amaral Peixoto (1956-59), Oswaldo Aranha (1934-37) e Joaquim Nabuco (1905-10). Nenhum deles era filho do Presidente da República.

Veja o especial preparado pelo Cidadania com a linha do tempo da Embaixada do Brasil em Washington

No Senado, a nomeação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) tende a sofrer forte resistência na CRE (Comissão de Relações Exteriores), responsável por sabatinar e aprovar todos os embaixadores do Brasil no exterior. O senador Marcos do Val (Cidadania-ES), vice-presidente da CRE, já avisou que vai votar contra.

“Estou muito preocupado e não vou votar favorável [à indicação]. Sou contra. Temos que botar profissionais. Recebo diplomatas toda semana e vejo o nível e tempo de trabalho em vários países. E vai ser dentro desse critério que vou continuar querendo indicação de diplomatas. Não alguém caindo de paraquedas. Para mim, é um adolescente pilotando um Boeing”, criticou o senador do Cidadania, em entrevista ao jornal O Globo.

Enquanto isso, o deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ), diplomata de carreira do Itamaraty, protocolou dois projetos para impedir que pessoas fora da carreira diplomática possam comandar missões em nome do Brasil no exterior.

“O Itamaraty tem quadros técnicos, gabaritados e qualificados o suficiente. O Presidente não precisa nomear o seu filho. Isso é o fim da picada, isso é uma indecência, isso é uma imoralidade”, bradou Calero na tribuna da Câmara.

“É inadmissível que o Brasil seja comparado a uma república bananeira, em que o Presidente da República nomeia o seu filho embaixador nos Estados Unidos. Isso é inacreditável e não corresponde às melhores tradições diplomáticas do Brasil”, completou.

William Waack: Países não pertencem a presidentes

Ao se empenhar em colocar o filho Eduardo como embaixador do Brasil em Washington, o presidente Jair Bolsonaro decidiu ignorar um dos mais antigos princípios nas relações entre Estados. É o princípio segundo o qual países não têm amigos, têm interesses. Pode-se discutir as qualificações do indicado ou a falta delas para o exercício do cargo, a idade ou o fato de ser filho do chefe de Estado, mas não é o que mais importa. Relevante é algo que o presidente brasileiro destacou ao justificar a escolha: Eduardo tem acesso direto à família do colega americano Donald Trump.

Em outras palavras, relevante para a indicação é a proximidade com uma família entendida como amiga. Quaisquer que sejam esses laços, a noção de que negócios de Estado poderiam ser melhor resolvidos na base do entendimento pessoal expressa desprezo por fundamentos básicos de relações internacionais – além de pouco apreço pelo “staff” profissional das respectivas diplomacias, característica comum a Bolsonaro e Trump.

A “química pessoal” funciona menos do que se pensa. Tome-se o exemplo recente do ditador da Coreia do Norte – por quem Trump “caiu de amores”, segundo disse, mas o baixinho que Trump ridicularizava continua sentado nas suas bombas atômicas. Ou considere-se a postura de Vladimir Putin, por quem Trump expressou sincera admiração pessoal – a mais nova versão de um czar russo peita os EUA onde pode, e está se articulando com a grande rival americana, a China (onde uma espécie de líder vitalício pensa em sistemas e não em pessoas).

As relações pessoais entre mandatários do Brasil e dos Estados Unidos já sofreram grandes oscilações. Ernesto Geisel detestava Jimmy Carter, Fernando Henrique e Bill Clinton viraram amigos pessoais, Lula não foi muito com a cara de Obama, mas, à luz da história, o que explica melhor os períodos de maior ou menor convergência dos interesses de ambos os países são fatores políticos bastante abrangentes. São a chave para compreender a razão de o Brasil não ter tido nesse último meio século um duradouro “alinhamento automático” com a política externa de Washington nem uma duradoura “oposição sistêmica”.

É para lá de óbvio que nem tudo que agrada ao amigo Trump interessa ao Brasil. Para ficar com apenas um exemplo, Trump adora a imagem que cultiva de dirigente dedicado a frear a China (nesse ponto, além da questão pessoal, existe uma rara coincidência de postura com os adversários democratas americanos). Para o Brasil, seria um pesadelo ter de escolher lado neste momento na briga dos elefantes.

É seguro supor que Brasil e Estados Unidos vão redescobrir convergências em campos como Defesa e Segurança Hemisférica. O Brasil está fadado a ter de lidar com a crise da Venezuela, não importa o que pense Trump. E obrigado a modernizar-se por meio do acesso que conseguir a setores de tecnologias sensitivas – preparando-se para enfrentar resistências (tradicionais, aliás, não importa quem é amigo de quem) em Washington.

O mesmo jogo complexo de interesses contrários e divergências vai prosseguir no campo do comércio bilateral e mundial, no qual americanos e brasileiros são, simultaneamente, parceiros e competidores, dependendo do setor e do momento, e no qual o protecionismo a la Trump, e seu desprezo pelas regras multilaterais, passa longe do que possa beneficiar o Brasil. São temas que dificilmente amigos conseguem decidir entre si, por mais sincera que seja a amizade.

As imagens de líderes mundiais se encontrando, seus cumprimentos, abraços ou caretas e suas poses para as câmeras confundem. Tomado no seu conjunto, o campo das relações internacionais é, por definição, o campo da impessoalidade. Os Estados Unidos não são de Trump, nem o Brasil é de Bolsonaro. (O Estado de S. Paulo – 18/07/2019)

Alessandro Vieira tende a votar contra indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada em Washington

“Basta lembrar a votação de figuras como o Tiririca”

O Antagonista

Uma eventual indicação de Eduardo Bolsonaro ao cargo de embaixador do Brasil em Washington deverá ser analisada pelo Senado.

Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, tende a votar contra. Ele disse a O Antagonista:

“Tenho dúvidas razoáveis sobre a legalidade da indicação. Acho que se trata de nepotismo. Mesmo superada essa questão, vamos precisar avaliar a capacidade técnica para que ele ocupe o cargo. O tamanho da votação [para deputado federal] não é argumento: basta lembrar a votação de figuras como o Tiririca.”

Luiz Carlos Azedo: Paranoia conspiratória

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

A possível indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador nos Estados Unidos não é apenas um caso de nepotismo explícito, um capricho de pai superprotetor para com o filho pródigo, é muito mais do que isso. É uma reação do presidente Jair Bolsonaro contra o que poderia vir a ser uma suposta conspiração para afastá-lo do cargo em razão das investigações a respeito de movimentações bancárias suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, que serão retomadas após o recesso do Judiciário. O caso virou paranoia no clã presidencial.

Bolsonaro foi convencido pelo filho Carlos Bolsonaro, vereador no Rio de Janeiro, de que houve uma conspiração para cassar o mandato de Flávio Bolsonaro no Senado e afastá-lo da Presidência em razão de supostas ligações com os milicianos do Rio de Janeiro, suspeitos de matarem a vereadora carioca Marielle Franco (PSOL). Essas suspeitas de conspiração já provocaram duas baixas no Palácio do Planalto, a do ex-secretário-geral da Presidência Gustavo Bebianno e a do ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo Santos Cruz. O primeiro foi presidente interino do PSL durante a campanha e um dos coordenadores de campanha de Bolsonaro; o segundo, um general de divisão respeitadíssimo no Exército por sua atuação à frente de tropas da ONU no Haiti e no Congresso, colega de Bolsonaro na Academia Militar de Agulhas Negras.

A indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada em Washington seria uma espécie de blindagem junto ao presidente norte-americano Donald Trump, que chegou a sugerir a indicação de seu filho Eric para a embaixada dos Estados Unidos no Brasil, em retribuição. Bolsonaro vê a política internacional pela ótica da antiga “guerra fria”e não será o primeiro presidente da República a indicar um embaixador em Washington com o propósito de se blindar contra qualquer conspiração que possa envolver os norte-americanos. Assim fez Getúlio Vargas durante o Estado Novo, ao indicar Oswaldo Aranha, que conspirou para o Brasil entrar na Segunda Guerra Mundial contra a Alemanha, e Juscelino Kubitscheck, após a tentativa de golpe militar para impedir a sua posse, indicando para o posto o senador Amaral Peixoto, um dos que trabalharam pela aliança com Franklin Delano Roosevelt durante a guerra.

Há toda uma discussão sobre a qualificação de Eduardo Bolsonaro para o cargo — não basta falar um inglês cucaracha e ter fritado hambúrgueres no Maine —, o que representa uma humilhação para o Itamaraty, onde a meritocracia é um valor consolidado, ainda mais para posições de extrema relevância. Mas esse critério também não foi adotado para a escolha do chanceler Ernesto Araújo, que “caroneou” todos os embaixadores em atividade quando foi nomeado ministro de Relações Exteriores, com motivação claramente ideológica, justamente por indicação de Eduardo Bolsonaro, que é deputado federal eleito por São Paulo com R$ 1,8 milhão de votos. O filho do presidente da República preside a Comissão de Relações Internacionais da Câmara e utiliza o posto com o objetivo de organizar um movimento internacional de direita, cujo congresso seria aqui no Brasil.

Caso Queiróz

O caso Fabrício Queiroz, que está em local desconhecido, ainda assombra o clã Bolsonaro. Segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão responsável por identificar movimentações financeiras, Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar de Flávio Nantes Bolsonaro (PSL), recebia sistematicamente transferências bancárias e depósitos feitos por oito funcionários que trabalharam no gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Os valores suspeitos giram em torno de R$ 1,2 milhão. O Ministério Público quer esclarecimentos.

Entre as movimentações financeiras atípicas registradas pelo Coaf, há também a compensação de um cheque de R$ 24 mil pago à primeira-dama, Michelle Bolsonaro, além de saques fracionados em espécie nos mesmos valores de depósitos feitos na véspera. Outra movimentação suspeita é justamente de Nathalia Melo, filha de Fabrício Queiroz e ex- funcionária do gabinete do então deputado Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, em Brasília. Lá, ela mudou de cargo duas vezes, e nos últimos meses, como secretária, recebeu um salário bruto de R$ 10.088,42. Apesar de ter sido contratada em dezembro de 2016 com regime de 40 horas semanais, prestava atendimento rotineiramente em dias úteis e horário comercial, no Rio de Janeiro.

As investigações, porém, foram suspensas pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, até a volta do recesso do Judiciário, quando o Supremo deverá se pronunciar sobre o arquivamento ou não do caso. Crítico da atuação dos militares no Palácio do Planalto, o vereador carioca Carlos Bolsonaro, que exerce uma influência grande em questões que envolvem a imagem e a segurança do pai, monitora a evolução do caso e convenceu Bolsonaro de que existe uma ampla conspiração em torno do caso. Lista supostos interessados, entre os quais o vice- presidente Hamilton Mourão; o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e até o governador fluminense, Wilson Witzel; aliado do procurador-geral do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, que comanda as investigações. Witzel já avisou a Bolsonaro que pretende disputar a Presidência da República se o próprio não for candidato à reeleição. O presidente não gostou da conversa. (Correio Braziliense – 16/07/2019)

No JN, Marcos do Val diz que não aprova indicação do filho do presidente para embaixada nos EUA

Intenção de Bolsonaro de indicar filho para embaixada nos EUA gera críticas

Políticos e diplomatas criticam intenção do presidente, citando nepotismo e falta de preparo de Eduardo Bolsonaro. Ele diz que tem o apoio do chanceler brasileiro.

Jornal Nacional- TV Globo

Políticos, ex-embaixadores e diplomatas criticaram a intenção do presidente Jair Bolsonaro de indicar o filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos.

Durante um café com jornalistas, o ministro da Secretaria de Governo, Luz Eduardo Ramos, disse que a indicação do filho do presidente é apenas uma intenção, mas reforçou que a indicação é política e, por isso, não contraria a lei, segundo entendimento do governo.

“Nestes assuntos, meu amigo presidente Jari Bolsonaro tem esses momentos em que ele faz de pronunciamento. Não vou comparar, mas vou citar a famosa ‘Vou levar a embaixada para Jerusalém’. Isso deu uma polêmica que os senhores acompanharam. Eu pergunto a vocês: a embaixada está onde? Em Tel Aviv. Deu polêmica, eu reconheço, saiu na imprensa e tal. Agora, vamos aguardar o desenrolar dos acontecimentos. Não conversei ainda com o presidente”.

Pivô da polêmica, Eduardo Bolsonaro esteve no Itamaraty, conversou com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e saiu dizendo que tem o apoio dele. O deputado não reconhece nepotismo, acha que ser filho do presidente não é obstáculo, até porque se sente preparado para o cargo, diz que tem experiência de mundo.

“Como se trata de uma nomeação política diretamente feita pelo presidente, estaria fora dessa questão do nepotismo. Sou presidente da Comissão de Relações Exteriores, tenho uma experiência pelo mundo, já fiz intercâmbio, já fritei hambúrguer lá nos EUA, no frio do estado do Maine, estado que faz divisa com o Canadá, no frio do Colorado, numa montanha lá. Aprimorei o meu inglês, vi como é o trato receptivo do norte-americano para com os brasileiros”, disse Eduardo.

Enquanto isso, o presidente falava em rede social ao lado de líderes evangélicos. Disse que não teme críticas, mas que ainda vai esperar o momento certo para indicar ou não o filho. E voltou a defender a indicação.

“O que nós queremos no fundo? Que nossos filhos sejam melhores do que nós. É isso que eu quero. O garoto fala inglês, fala espanhol, tem uma vivência no mundo todo, é amigo da família do presidente Donald Trump e existe esta possibilidade. Não é nepotismo, eu jamais faria isso”.

Uma súmula do Supremo Tribunal Federal proíbe a nomeação de parentes em cargo de direção, chefia, cargo em comissão ou de confiança. Mas alguns ministros da corte entendem que a súmula não alcança nomeações de cargos de natureza política.

O jornalista da GloboNews em Nova York Guga Chacra conta que em governos democráticos não há precedente.

“Seria uma decisão inédita e sem precedentes em democracias a nomeação do filho de um chefe de Estado ou de um chefe de Governo para ser embaixador em Washington. O único caso anterior é da Arábia Saudita, que é uma ditadura, onde o rei Salman nomeou o filho dele, Khalid bin Salman para ser embaixador na capital americana”.

O caso é tão inédito, que o corpo jurídico do Senado ainda está fazendo estudo técnico para saber, por exemplo, se o deputado Eduardo Bolsonaro teria que renunciar ao mandato antes ou só depois de ser sabatinado. É que se ele for mesmo confirmado pelo pai, ainda depende do Senado.

Eduardo Bolsonaro tem que ser sabatinado na Comissão de Relações Exteriores, aí é feito um parecer técnico, depois um relatório, que passa por votação secreta. A palavra final é do plenário do Senado, que referenda ou não o que a comissão decidir. Detalhe, o senador Flávio Bolsonaro, irmão de Eduardo, é da comissão.

O senador Nelsinho Trad, do PSD, que preside a comissão onde ocorre a sabatina, também esteve nesta sexta-feira (12) com o ministro Ernesto Araújo e defendeu o direito de o presidente indicar o filho.

“Afinal, quem passou pela campanha foi ele, quem levou a facada foi ele, quem ganhou a eleição foi ele. Ele tem todo o direito de escolher quem ele entender que é melhor”.

O senador Marcos do Val, do Cidadania, também aliado do governo Bolsonaro, já avisou que não aprova a indicação do filho do presidente.

“Não é só experiência de saber o inglês que tem condições para assumir uma cadeira como essa. Vou votar desfavorável, não vou apoiar essa decisão. Precisa ter pessoas competentes, profissionais para essa cadeira. Não é uma coisa pessoal” (veja aqui a reportagem).

O senador Randolfe Rodrigues, da Rede, disse que não tem dúvida que se trata de nepotismo.

“É um caso flagrante de nepotismo. Não tem precedente na história republicana de o presidente da República nomear um filho seu para um posto diplomático. Ainda mais este posto diplomático, o mais importante da diplomacia brasileira depois do Itamaraty. É uma indecência. É um escárnio, é nepotismo declarado”.

Na Câmara, o deputado Marcelo Calero, do Cidadania, que também é diplomata, criticou.

“A indicação vai contra exatamente o que o presidente Jair Bolsonaro pregava durante a campanha. Ele dizia que as escolhas para cargos públicos seriam escolhas técnicas, baseadas na meritocracia, e ele está adotando práticas aí da velha política. Porque nós precisamos chamar as coisas que elas são. É um caso claro de nepotismo”.

Uma indicação para embaixador normalmente é feita após uma prévia consulta ao país de destino. É o que os diplomatas chamam de agrément. O Jornal Nacional apurou que o governo americano ainda não foi consultado.

Conhecedor das exigências da carreira diplomática, o embaixador aposentado Marcos Azambuja afirma que o cargo exige requisitos que Eduardo Bolsonaro não tem.

“Não era o nome que parecesse mais natural. O que se espera, geralmente, para um posto dessa importância é alguém que tenha uma longa trajetória acadêmica, diplomática ou empresarial com os EUA. Nas grandes repúblicas ocidentais modernas, não há uma sucessão dinástica, por vínculo de família ou sangue. As escolhas normalmente são meritocráticas e, nesse caso, haverá um pouco a surpresa de que a primeira atividade no exterior desse agente seja representar o Brasil junto ao nosso maior sócio parceiro”.

Calero apresenta projeto de lei para limitar a indicação para cargos em embaixadas no exterior a diplomatas de carreira

O deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) apresentou um projeto de lei, nesta sexta-feira (12), que restringe a designação para chefe de missão diplomática permanente a integrantes do quadro de carreira do Ministério das Relações Exteriores. A iniciativa foi motivada pela provável indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) para o cargo de embaixador dos Estados Unidos em Washington. O parlamentar, que é o único diplomata com mandato no Congresso Nacional, vê o caso como como prática de nepotismo e também recolhe assinaturas para apresentação de um Proposta de Emenda Constitucional (PEC), com teor semelhante.

Em discurso no plenário da Câmara, Calero condenou a indicação de Eduardo para o posto nos Estados Unidos e aconselhou o colega a descartar esta possibilidade. “A aceitação desse tipo de missão é recado duro para o povo brasileiro. Pois representa uma aliança espúria com nepotismo e é um desprestígio da carreira de diplomata. Seja grande Eduardo!”, colocou.

Para ele, a tradição de indicar diplomadas de carreira para esse tipo de missão no exterior, tomada há dez anos pelo Ministério das Relações Exteriores, “não pode ser quebrada por um capricho do presidente da República”. “É preocupante que um político que foi servidor do Exército possa considerar a possibilidade de nomear embaixador um político sem consolidada experiência diplomática. É ainda mais grave que a indicação, e espero que seja só uma ideia, se dê sob a sombra do nepotismo. Por mais competente que ele seja, trata-se de nepotismo. Temos que chamar as coisas como são”, afirmou.

Na Folha, Marcos do Val critica indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada nos EUA

Oposição vê nepotismo em indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada nos EUA

Já presidente da comissão de Relações Exteriores da Casa diz que deputado deve dar sequência a alinhamento com Washington

Daniel Carvalho – Folha de S. Paulo

Representantes da oposição na CRE (Comissão de Relações Exteriores) do Senado, colegiado que aprova ou rejeita nomes de embaixadores indicados pelo Palácio do Planalto, contestaram a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro (PSL) indicar o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um de seus filhos, para comandar a embaixada do Brasil nos Estados Unidos.

Eles dizem se tratar de nepotismo e alguns membros afirmaram que a indicação desrespeita a carreira diplomática.

“Não sou favorável. Tem os profissionais que dedicam sua carreira a isso. Não vejo de forma nem um pouco positiva. Os filhos [de Bolsonaro] não podem ter este protagonismo que estão tendo porque você confunde. É a família que está no comando do governo federal?”, afirmou o vice-presidente da CRE, senador Marcos do Val (Cidadania-ES).

Líder da minoria e também integrante da comissão, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que a indicação do nome de Eduardo Bolsonaro é um escárnio e anunciou que vai ingressar com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) caso a possibilidade anunciada por Jair Bolsonaro se confirme.

“É um escândalo total. Tenha certeza que o governo Bolsonaro terá o primeiro caso de rejeição de embaixador. É um caso flagrante de nepotismo que não pode ser aceito”, declarou.

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) disse que “será uma indicação terrível”, mas que quer sabatinar Eduardo para aferir sua qualificação para o posto.

“A relação familiar e falar a língua do país não significa que a pessoa tenha todos os predicados para a função”, disse Coronel.

“Se antes Eduardo Bolsonaro já operava como chanceler de fato, sua indicação ao posto de embaixador nos EUA por seu pai atesta o completo desprestígio do Ministério das Relações Exteriores no governo Bolsonaro. O filho do presidente não esconde sua admiração incondicional e subserviência completa ao governo dos Estados Unidos e já vinha rasgando os princípios constitucionais que regem as relações internacionais do Brasil em sua atuação na presidência da CRE. Agora, se confirmado embaixador nos EUA, o desejo entreguista de Eduardo Bolsonaro se somará a sua ausência de preparo ou experiência para o posto: uma mistura perigosa para os interesses do povo brasileiro”, afirmou Ivan Valente, líder do PSOL na Câmara.

Em nota, o PSOL declarou que a indicação viola a Constituição, o decreto de proibição de nepotismo e a súmula vinculante 13 do STF. “Diante disso, a bancada do PSOL pedirá providências à Procuradoria Geral da República para verificar a legalidade da indicação.”

O PSL, partido de Bolsonaro, tem como titular na comissão o líder da legenda no Senado, Major Olímpio (SP). Irmão de Eduardo, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) é suplente no colegiado.

Presidente da CRE, Nelsinho Trad (PSD-MS) reagiu às críticas dos colegas de comissão.

“Quem está chiando, vai se candidatar, leva facada, ganha e aí indica quem quiser”, disse Trad à Folha, fazendo referência ao atentado à faca sofrido por Bolsonaro durante sua campanha presidencial, em 2018.

O senador disse não ver problemas na indicação.

​”Uma embaixada desta importância e um ato como este, que é discricionário do presidente, ele vai por alguém que é da coronária dele. Acabou indicando uma pessoa, se é que isso vai se concretizar, que é muito próxima dele e deve dar sequência a este alinhamento notório que se tem com os Estados Unidos”, disse Trad.

As indicações de embaixadores têm que ser aprovadas pelo Senado. Segundo Trad, quando a mensagem do presidente chegar ao Senado e for lida em plenário pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é automaticamente encaminhada à CRE.

Luiz Carlos Azedo: A embaixada em Washington

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

Quem será o novo embaixador em Washington? Disputam a posição o diplomata Nestor Folster e o consultor Murilo Aragão. O primeiro é o candidato do escritor Olavo de Carvalho, por ele apresentado ao presidente Jair Bolsonaro; e o segundo, dos empresários ligados à Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. Se não fosse muito escandaloso, Bolsonaro indicaria o próprio filho, deputado Eduardo Bolsonaro(PSL-SP), eleito com 1,8 milhão de votos, única testemunha da conversa do pai com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Mas ninguém se surpreenda se Bolsonaro decidir por um general de sua confiança.

O cargo está vago desde ontem, após a demissão do embaixador Sérgio Amaral pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que o removeu para o escritório de representação do Itamaraty em São Paulo, uma espécie de geladeira semidomiciliar. A demissão foi publicada ontem no Diário Oficial da União, mas já havia sido anunciada por Bolsonaro num café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, às vésperas de viajar para seu encontro com Trump.

Na ocasião, o presidente da República alegou que a mudança era necessária porque sua imagem não estava boa no exterior. Bolsonaro queixou-se de que é apresentado fora do país como ditador, racista e homofóbico, sem a devida defesa dos diplomatas brasileiros. Sobrou para Sérgio Amaral e mais 14 embaixadores, entre os quais, o da França, Paulo César de Oliveira Campos, que pode vir a ser o próximo defenestrado.

Sérgio Amaral estava à frente da embaixada brasileira nos Estados Unidos desde 2016, indicado pelo presidente Michel Temer. Já havia ocupado o posto em 1984, no governo João Figueiredo, e em 1992, no governo Itamar Franco. Sérgio Amaral está desde 1971 no Ministério das Relações Exteriores; serviu também nas embaixadas do Reino Unido e da França, que fazem parte do circuito Elizabeth Arden (uma famosa marca de cosméticos), ao lado da de Roma. Entre 2001 e 2003, Amaral comandou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Também foi porta-voz da Presidência, entre 1995 e 1999, ambos na gestão de Fernando Henrique Cardoso.

Antecessores

A embaixada em Washington é uma posição estratégica, que já teve um papel muito relevante para a política interna no Brasil, sendo ocupada por grandes personalidades da política, como Juracy Magalhães, Osvaldo Aranha e Amaral Peixoto; das finanças, como Roberto Campos e Walter Moreira Salles; e da Cultura, com destaque para Joaquim Nabuco. Grandes chanceleres passaram pelo posto, como Gibson Barbosa e Azeredo da Silveira.

Famoso até hoje por causa do filé-mignon de sua preferência, batizado com seu nome pelos restaurantes cariocas (bife alto, com alho picado bem dourado, batatas portuguesas, arroz e farofa de ovos), Oswaldo Aranha foi o mais notável ocupante da embaixada em Washington, por ter presidido a Assembleia Geral da ONU de 1945, que fez divisão da Palestina e criou o Estado de Israel, motivo de citação por parte de Bolsonaro na viagem a Israel.

Grande articulador da Aliança Liberal no final da Primeira República, foi um dos organizadores do levante armado que depôs Washington Luís na Revolução de 1930. Osvaldo Aranha negociou com a Junta Governativa Provisória de 1930, no Rio de Janeiro, a entrega do governo a Getúlio Vargas. Posteriormente, foi nomeado ministro da Justiça e, em 1931, ministro da Fazenda. Alijado da escolha do interventor em Minas Gerais, pediu demissão do cargo em 1934. No mesmo ano, aceitou o cargo de embaixador em Washington. Americanófilo, se tornou amigo pessoal do presidente Franklin Delano Roosevelt. Demitiu-se do cargo de embaixador por não aceitar a declaração do Estado Novo, em 1937. Entretanto, em março de 1938, foi convencido por Getúlio a assumir o Ministério das Relações Exteriores e, no cargo, lutou contra elementos germanófilos dentro do Estado Novo, em busca de maior aproximação com os EUA, no conturbado período que antecedeu a 2ª Guerra Mundial.

Presidiu a Assembleia Geral da ONU por acaso. Afastado da política desde o fim do Estado Novo, estava nos Estados Unidos em viagem de negócios, em janeiro de 1947, quando foi surpreendido por um convite para assumir o assento que caberia, por rodízio, ao Brasil no Conselho de Segurança da ONU, em razão da morte do embaixador designado para a missão.(Correio Braziliense – 11/04/2019)