No JN, Eliziane Gama critica possibilidade da volta da propaganda partidária

“Não é hora de se criar novas despesas, ao contrário. É hora de se encontrar saídas para a grave crise econômica que o nosso País está atravessando”, diz a senadora (Foto: Reprodução)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), criticou no Jornal Nacional da TV Globo (veja aqui a reportagem e abaixo o texto) a possibilidade da volta da propaganda partidária no rádio e na televisão. A discussão do adiamento das eleições municipais aprovado pelo Senado fez ressurgir a recriação da propaganda, extinta em 2017.

“Não é hora de se criar novas despesas, ao contrário. É hora de se encontrar saídas para a grave crise econômica que o nosso País está atravessando. O adiamento das eleições, que foi aprovado pelo Senado, aconteceu exatamente para garantir a saúde e a segurança da população. Isso não pode servir de instrumento de troca ou de barganha para que alguns partidos exijam uma contrapartida e gastem ainda mais dinheiro público com propaganda”, afirmou a parlamentar.

Possibilidade da volta da propaganda partidária é criticada no Senado e na Câmara

A proposta entrou na discussão a respeito do adiamento das eleições municipais de 2020.

Jornal Nacional – O Globo

A discussão no Congresso a respeito do adiamento das eleições municipais fez ressurgir a possibilidade da volta da propaganda partidária.

As inserções de 30 segundos dos partidos políticos, no rádio e na TV, fora do período eleitoral, foram extintas na minirreforma eleitoral em 2017.

Em 2019, o Congresso chegou a aprovar a volta da propaganda partidária, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou. Na época, prlamentares disseram que a medida custaria R$ 400 milhões por ano aos cofres públicos.

O assunto voltou agora em meio às negociações para votar a proposta que adia as eleições em 42 dias. O Senado aprovou o calendário, mas o texto empacou na Câmara.

Líderes, principalmente do Centrão, querem contrapartidas – o repasse de R$ 5 bilhões para as prefeituras e também pressionam para ressuscitar a propaganda partidária gratuita para os partidos.

A possibilidade de a propaganda voltar em troca do adiamento das eleições foi bastante criticada no Senado e na Câmara.

“Não é hora de se criar novas despesas, ao contrário. É hora de se encontrar saídas para a grave crise econômica que o nosso País está atravessando. O adiamento das eleições, que foi aprovado pelo Senado, aconteceu exatamente para garantir a saúde e a segurança da população. Isso não pode servir de instrumento de troca ou de barganha para que alguns partidos exijam uma contrapartida e gastem ainda mais dinheiro público com propaganda”, afirma Eliziane Gama, do Cidadania.

“A gente espera que seja votado o texto, a PEC que veio do Senado, sem nenhuma pegadinha, sem nenhum jabuti, sem nenhuma contrapartida – seja de aumento de tempo de televisão ou seja até mesmo de dar mais dinheiro para os prefeitos. Não é o momento agora, no meio desse atropelo todo por conta da pandemia, de votar uma pauta que não vai ter impacto só para 2020, vai ter um impacto perene. Isso é muito ruim. Isso seria a gente trair a confiança do cidadão votando algo com o pretexto de melhorar a situação para 2020 e gerar um impacto fiscal, um impacto para a população de longo prazo”, acredita Paulo Ganime, do Novo.

Fonte: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2020/06/30/possibilidade-da-volta-da-propaganda-partidaria-e-criticada-no-senado-e-na-camara.ghtml

Eliziane Gama diz ser inaceitável a volta da propaganda partidária no rádio e TV

A recriação da propaganda seria uma das contrapartidas solicitadas pelos deputados do Centrão em troca da aprovação da PEC de Adiamento das Eleições Municipais (Foto: Reprodução)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), criticou nesta terça-feira (30/06) a proposta de recriação da propaganda partidária no rádio e na televisão, extinta na minirreforma eleitoral de 2017.

“É inaceitável neste momento de pandemia discutir a volta da propaganda partidária. Não é hora de se criar novas despesas, ao contrário, é hora de se encontrar saídas para a grave crise econômica que o País atravessa”, defendeu a senadora

A recriação da propaganda seria uma das contrapartidas solicitadas pelos deputados do Centrão em troca da aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de Adiamento das Eleições Municipais, já aprovada pelo Senado, mas que é objeto de divergências na Câmara.

 “O adiamento das eleições aprovado pelo Senado aconteceu exatamente para garantir a saúde e a segurança da população. Isso não pode servir de instrumento de troca, ou mesmo de barganha, para que alguns partidos exijam uma contrapartida e gastem ainda mais dinheiro público com a propaganda. Nós vamos trabalhar para que essa proposta aqui no Congresso Nacional não seja aprovada”, afirmou Eliziane Gama.

A propaganda partidária é diferente da propaganda eleitoral, exibida nos anos em que há eleições. Dentre outras finalidades, é usada para difundir programas das legendas, transmitir mensagens aos filiados sobre a execução dos programas e divulgar a posição do partido em relação a temas políticos e ações da sociedade civil.

“Esse instrumento representa uma renúncia fiscal  por parte do governo federal de quase meio bilhão de reais aos cofres públicos. O valor seria melhor empregado no combate à pandemia do novo coronavírus”, diz a líder do Cidadania. 

Adiamento das eleições deve levar em conta questões sanitárias e a regularidade do processo, diz Eliziane Gama

Senadora sugere postergar ao máximo possível as datas do pleito e também ampliar o horário de votação, para proteger os mais vulneráveis à Covid-19 (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), voltou a defender o adiamento das eleições municipais na sessão temática remota do Senado, nesta segunda-feira (22), com a participação do ministro Luís Roberto Barrroso, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), especialistas em saúde, direito eleitoral e representantes de entidades dos municípios.

A parlamentar afirmou na videoconferência que eleição é uma “festa de democracia”, mas lembrou que não é possível deixar de lado a questão sanitária e a ‘regularidade do processo político-eleitoral’. Ela sugeriu postergar ao máximo possível as datas do pleito e também ampliar o horário de votação, para proteger os mais vulneráveis à pandemia de Covid-19.

“Estamos em um momento excepcional e precisamos buscar formas para que o processo ocorra de forma mais tranquila”, defendeu.

Eliziane disse que uma das sugestões que apresentou à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/2020) do Adiamento das Eleições é a alteração do horário de votação, para começar às 7h e terminar às 20h. A PEC vai ser votada nesta terça-feira (23) pelo Senado.

“Isso dará muito mais tempo para que todos os critérios sanitários possam ser levados em consideração e, ao mesmo tempo, também para garantir a participação de todos, inclusive com alguns critérios para que aqueles que têm cormobidades  possam ter acesso ao processo eleitoral de uma forma mais tranquila”, argumentou.

A senadora também manifestou preocupação em relação à questão das convenções partidárias para a escolha dos candidatos a vereador e prefeito, que terão de ocorrer por meio de processo digital.

“A falta de cobertura digital no Brasil é muito grande. O IBGE mostra que nós temos 46 milhões de brasileiros que não têm acesso a nenhum processo digital. O nosso estado, o Maranhão, é um dos que, inclusive, mais sofrem com a falta da cobertura digital. Isto me traz, de fato, muita preocupação hoje. Nós precisamos procurar alternativas que possam obedecer aos critérios constitucionais, mas também garantir a participação democrática da população”, disse Eliziane Gama.

Eliziane Gama defende adiamento das eleições municipais

“É muito grave partir para fazer um processo eleitoral neste momento em que não poderemos alcançar todos os eleitores”, diz a parlamentar (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

A senadora Eliziane Gama defendeu nesta quarta-feira (17) o adiamento das eleições para prefeitos e vereadores, marcadas para outubro próximo, tendo em vista a exiguidade de tempo e a indefinição de quando a pandemia do coronavírus chegará ao fim.

Em sessão remota de debate sobre o tema, Eliziane Gama lembrou ainda que as redes sociais não são uma realidade para 46 milhoes de brasileiros sem acesso à internet, sobretudo na região Nordeste, conforme apontam estimativas oficiais.

“É muito grave partir para fazer um processo eleitoral neste momento em que não poderemos alcançar todos os eleitores. É fundamental, nesse momento o adiamento do processo eleitoral, e exaurir o debate mesmo por processo remoto”, afirmou. (Agência Senado)

Para Freire, Brasil vive momento preocupante e situação só não é pior por causa do SUS

O presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, participou nesta terça-feira (16) da abertura da webinar “Reinventar o Rio de Janeiro – lideranças cariocas debatem o resgate da cidade maravilhosa”. Na ocasião, ele comentou sobre a gestão do governo Bolsonaro frente à pandemia do coronavírus.

“É uma infelicidade termos como presidente um completo irresponsável e incapaz de presidir qualquer coisa. Estamos vivendo tremenda tragédia, num país desestruturado. Imagina se não tivéssemos o SUS, que com todos os seus problemas consegue ser universal e oferece minimamente as condições de atender a população”, destacou.

Freire acredita que o momento vivido pelo país é preocupante e alertou para uma possibilidade de impeachment. “Não penso que teremos tranquilidade no pós-pandemia. Hoje, estamos vivendo um momento singular depois da redemocratização, que é a presença forte das Forças Armadas como agente político. O risco de retrocesso democrático é efetivo, com um governo que desrespeita instituições e apela para o golpismo”, assinalou. 

Para o ex-parlamentar, esse é um debate importante nesse período de eleição municipal e que deve envolver os grandes centros urbanos. “A nossa presença nos grandes centros tem que estar vinculada a um projeto de país. Precisamos nos preocupar em como defender a democracia que está ameaçada. E o Cidadania deve ter essa preocupação”, defendeu.

Freire acredita que o Rio de Janeiro está preparado para essa missão. “Essa questão nacional vai aflorar e precisamos estar conscientes disso. O Rio de Janeiro, desde a última eleição, demonstrou o que de melhor tínhamos em termos de organização e resultado nas eleições municipais e tudo indica que está bem preparado agora. O Rio tem ajudado o Cidadania a se afirmar como contemporâneo do futuro”, concluiu.

Para o Cidadania, defesa do adiamento das eleições é equivocada e atentatória à democracia

De acordo com o partido, a maior preocupação hoje deve ser com “os trabalhadores informais que perderão seu sustento, os mais vulneráveis nas comunidades Brasil afora que não podem cumprir as recomendações de prevenção e isolamento” com a pandemia do Coronavírus.

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Roberto Freire recebe deputado Da Vitória para tratar das eleições municipais

O presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, se reuniu nesta quarta-feira (11) com o deputado federal Da Vitória (Cidadania-ES) para tratar das eleições municipais. Para o deputado, este será o melhor momento político do partido no Espírito Santo.

“Vamos dar um salto com as candidaturas e entregaremos representantes em 2022 com mais segurança, tendo em vista o que estará representado dos municípios com essa eleição”, disse Da Vitória.