Eleição 2020 – Humberto Souto pretende disputar reeleição em Montes Claros (MG)

Prefeito adotou uma política de austeridade fiscal após desvios em administrações anteriores (Foto: Reprodução)

O prefeito do Cidadania de Montes Claros (MG), Humberto Souto, é pré-candidato à reeleição. Ele adotou uma política de austeridade fiscal, de melhorias dos aparelhos públicos e de fornecimento de serviços essenciais à população. Aos poucos, a cidade tem recuperado a sua dignidade após a prisão do ex-prefeito, Ruy Muniz, sob a acusação de desvios dinheiro de público.

Perfil

Bacharel em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro, iniciou a carreira pública como vereador de sua cidade natal, Montes Claros, em 1962. Em 1974 elege-se deputado federal, o primeiro de seis mandatos consecutivos.

Em 1995 é indicado pela Câmara dos Deputados para exercer o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. Permanece de 1995 a 2004, quando se aposenta. Foi presidente do TCU de 2001 a 2002.

Em 2006 retorna à política elegendo-se deputado federal, pela 7ª vez, no PPS (atual Cidadania).

Retornou à Câmara dos Deputados em 19 de de dezembro de 2012, na vaga deixada por Carlaile Pedrosa, que renunciou ao mandato de deputado federal para assumir a Prefeitura de Betim (MG).

Em 2016 foi eleito prefeito de Montes Claros no segundo turno, pelo PPS, com 123.156 votos (65,31% dos válidos), derrotando Ruy Muniz, do PSB, que buscava a reeleição. Tomou posse como prefeito em 1º de janeiro de 2017.

Júlio César Filho é pré-candidato do Cidadania na disputa de Maracanaú no Ceará

‘Minha gestão será pautada na inovação e na eficiência da gestão pública’, diz o deputado estadual (Foto: Reprodução)

O deputado estadual do Ceará, Julio César Filho, do Cidadania, pretende disputar a Prefeitura da cidade cearense de Maracanaú nas eleições municipais de outubro. O parlamentar destacou que pretende expandir o trabalho desenvolvido em prol do município focando nas principais demandas da população: saúde, emprego, segurança pública, educação e saneamento básico.

Perfil

Em 2019, Júlio César Filho assumiu a função de líder do governo Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa após ocupar o cargo de vice-líder dos governos Cid Gomes e Camilo Santana. Em seu terceiro mandato, o parlamentar já atuou como Ouvidor na Casa, presidente da Comissão de Juventude e da Comissão de Orçamento Finanças e Tributação, além de ser Coordenador do Projeto Atlas de Divisas Georreferenciadas dos Municípios Cearenses, encarregado de solucionar divergências nos limites intermunicipais no estado. 

Entrevista

Por que disputar a prefeitura do seu município? 

Como parlamentar e líder do governo Camilo Santana na Assembleia Legislativa, temos conquistado importantes vitórias para a população de Maracanaú. Intermediamos junto ao governador Camilo Santana demandas apresentadas pelos maracanuenses. Conseguimos a construção da Praça Mais Infância, importante equipamento de promoção de uma infância saudável e espaço de convivência e lazer da população.

O governador Camilo Santana inaugurou ainda uma areninha que atende crianças e adolescentes no bairro Jatobá.  Também investiu pesadamente na área da segurança pública, com a instalação do Batalhão do Raio e do Núcleo de Investigação de Homicídios. Dentre diversos outros investimentos, o município será beneficiado com uma importante obra de melhorias no sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no montante de quase R$100 milhões. Temos a certeza de que à frente da prefeitura de Maracanaú podemos fazer muito mais pelo município.  

Na sua opinião, quais são os principais problemas no município? 

Acredito que, entre as principais carências de Maracanaú, está a necessidade da prefeitura construir mais creches. O nosso município ainda tem bairros carentes que precisam de ações básicas, como pavimentação nas ruas e espaços de lazer. O serviço de Saúde também é precário em Maracanaú.  

Caso eleito, como será pautada a sua gestão? 

Minha gestão será pautada na inovação e na eficiência da gestão pública. Queremos transformar  Maracanaú em uma Cidade Tecnológica e assim facilitar a vida do cidadão. Focaremos em ações de geração de emprego e renda em nosso município.  

Como o Cidadania poderá contribuir na sua gestão? 

O escopo político ideológico do Cidadania é pautar uma gestão pública transparente, participativa e eficiente. Dentro desse entendimento, o partido poderá ser muito útil, principalmente por termos grandes referências em todo Brasil. Eleito, colocarei tudo isso como prioridade da minha gestão.

Eleição 2020 – Executiva do Cidadania define calendário de convenções dia 4 de fevereiro

O presidente do Cidadania, Roberto Freire, divulgou ofício de convocação de reunião (veja aqui o documento) da Comissão Executiva Nacional para dia 4 de fevereiro, das 10h às 14h, na sede do partido, em Brasília (Pátio Brasil, salas 826/828).

Na pauta do encontro estão a definição do calendário congressos partidários, das Comissões Nacional Eleitoral, do Fundo Eleitoral e o núcleo das redes para as eleições.

Eleição 2020 – Executiva do Cidadania define calendário de convenções dia 4 de fevereiro

O presidente do Cidadania, Roberto Freire, divulgou ofício de convocação de reunião (veja aqui o documento) da Comissão Executiva Nacional para dia 4 de fevereiro, das 10h às 14h, na sede do partido, em Brasília (Pátio Brasil, salas 826/828).

Na pauta do encontro estão a definição do calendário congressos partidários, das Comissões Nacional Eleitoral, do Fundo Eleitoral e o núcleo das redes para as eleições.

Veja as principais datas do calendário eleitoral de 2020

Pelo calendário eleitoral aprovado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), todas as pessoas envolvidas nas eleições municipais deste ano devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. No pleito deste ano serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

O calendário prevê que no primeiro dia de janeiro empresas responsáveis por pesquisas de opinião estão obrigadas a registrá-las no TSE. Na mesma data, qualquer órgão da administração pública fica proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública. Os órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos.

Em abril, o TSE vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha), criado pelo Congresso Nacional. Conforme o orçamento da União para o ano que vem, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro de 2020.

Nas eleições municipais de 2016, 144 milhões de eleitores estavam aptos a votar. No pleito, foram registradas 496 mil candidaturas para os cargos disputados. (Com informações da Agência Brasil)

Veja abaixo as principais datas.

DataEvento
1 janeiroEntidades ou empresas que fazem pesquisa de opinião pública ficam obrigadas a registrar sondagens de intenção de voto no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até 5 (cinco) dias antes da divulgação;Administração pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente;Proibida execução de programas sociais por entidade nominalmente vinculada a candidato;Proibida publicidade de órgãos públicos com gastos acima da média
5 marçoA partir desta data e até 3 de abril, considera-se justa causa a mudança de partido de vereador para concorrer a eleição majoritária ou proporcional
1 abrilInício da propaganda do TSE para incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política, bem como esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
4 abrilData limite para que presidente da República, governadores e prefeitos renunciem aos respectivos cargos caso pretendam concorrer a outros cargos;
7 abrilProibido aumentar salário de servidores públicos;
16 junhoPrevisão de divulgação pelo TSE do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
30 junhoData a partir da qual é vedado a emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.
4 julhoProibição de contatações e demissões de servidores, com exceções.
20 julhoInício das convenções partidárias
15 agostoÚltimo dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral registro de candidaturas.
16 agostoData a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet.
19 setembroNenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante.
29 setembroNenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante.
4 outubroDia do primeiro turno
25 de outubroDia do segundo turno
18 de dezembroÚltimo dia para diplomação dos eleitos pela Justiça Eleitoral.

Cidadania na Câmara vota favorável ao projeto que limita gastos para campanha de 2020

Os deputados federais do Cidadania votaram a favor da proposta (PL 4121/2019) que limitou os gastos para eleições municipais de 2020. O projeto foi aprovado pelo plenário da Câmara nesta terça-feira (1º). A proposta vai à sanção presidencial.

A iniciativa prevê que o teto de gastos para as campanhas de 2020 seja o mesmo valor do teto que foi estabelecido em 2016, corrigido pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

A medida prevê que as campanhas para prefeitos e vereadores para o próximo ano terão o limite de gastos definido de acordo com o número de eleitores de cada município.

O líder da bancada na Casa, deputado federal Daniel Coelho (PE), destacou o acordo partidário “possível” pela aprovação da proposta.

“Este consenso foi importante para que essa matéria fosse aprovada, para poder valer para as eleições do próximo ano”, afirmou ao se referir à urgência para cumprir a exigência da Lei Eleitoral, que determina que qualquer mudança na legislação tem de ser feita um ano antes das eleições, em 4 de outubro.

O número de eleitores será apurado por meio da lista oficial no mês de abril do ano dos pleitos.  A proposta é de autoria do deputado federal Otaci Nascimento (SD-RR).

Autofinanciamento

A parte do texto que impôs uma trava ao autofinanciamento nas campanhas tomou conta do debate no plenário. No final da discussão foi aprovada a emenda apresentada pelo PSL que vinculou o teto de autofinanciamento a  do limite de campanha para o cargo em questão. 

Como a mudança é na Lei Eleitoral (Lei 9.504/97), a regra vale para todos os cargos eletivos e não apenas para os de prefeito e vereador.

 

Fernando Haddad é condenado por caixa 2 e falsidade ideológica na eleição de 2012

O juiz Francisco Carlos Inouye Shintate, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, condenou Fernando Haddad pelo crime de falsidade ideológica para fins eleitorais durante a eleição para a prefeitura de São Paulo, em 2012.

A sentença foi proferida nesta terça-feira (20) e determina pena de quatro anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto. Ele também foi condenado a pagar 18 dias-multa no valor de um salário mínimo vigente na época do fato.

Na decisão, motivada por denúncia do Ministério Público Eleitoral de 2016, o magistrado absolveu o ex-prefeito de São Paulo de outras acusações como lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

A sentença aponta 258 declarações falsas de despesas com gráfica na prestação de contas do então candidato Fernando Haddad na campanha para a Prefeitura de São Paulo de 2012.

Segundo o magistrado, as empresas gráficas listadas não dispunham de funcionários suficientes para entregar os serviços contratados. Também não foram comprovados consumo de energia elétrica, insumos e papel compatíveis para produção dos materiais de campanha.

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto também foi condenado. Ele foi sentenciado a 10 anos de reclusão por lavagem de dinheiro e ocultação de bens. A sentença afirma que o tesoureiro pediu o pagamento de R$ 2,6 milhões em favor de uma das gráficas envolvidas no caso, com valores de origem ilícita de Ricardo Pessoa, empreiteiro da UTC.

Além de Haddad e Vaccari, foram condenados pelo crime de caixa dois o contador da campanha do petista em 2012 Francisco Macena; o ex-deputado estadual e empresário de gráficas Francisco Carlos de Souza, conhecido como “Chicão”; e o empresário do setor gráfico Ronaldo Cândido. Cândido e Souza também foram condenados pelos crimes de quadrilha e lavagem ou ocultação de bens. (Com informações do Consultor Jurídico e Folha de S. Paulo)

Roberto Freire destaca importância do primeiro debate presidencial na Band

O presidente do Cidadania, Roberto Freire (SP), lembrou sua participação no primeiro debate presidencial da TV Bandeirantes após 21 anos de ditadura militar. Ele foi candidato a presidente da República em 1989 pelo então PCB (Partido Comunista Brasileiro).

O debate histórico completou 30 anos nesta quarta-feira (17) e reuniu, além de Freire, Afonso Camargo (PTB), Aureliano Chaves (PFL), Leonel Brizola (PDT), Guilherme Afif Domingos (PL), Lula (PT), Mário Covas (PSDB), Paulo Maluf (PDS) e Ronaldo Caiado (PSD).

O dirigente destacou o pioneirismo da Band e lamentou a falta de debates políticos atuais nos veículos de comunicação de massa (veja abaixo).

“Brasil discute pouco a política”

“Foi um grande momento que o Brasil viveu. Tive a honra de participar. Grande lembrança até porque ali teve um pioneirismo significativo e a partir daquele debate, o que não faltou no País, foram embates políticos na televisão, nos meios de comunicação, nas universidade. Como nunca visto na nossa história”, recordou.

Para Freire, hoje há falta de espaço para a discussão da política nos veículos de comunicação apesar das redes sociais proporcionarem o debate.

Roberto Freire no debate de 1989

“Infelizmente agora temos uma TV no Brasil com pouquíssimos programas de debates políticos e embates parlamentares, com a sociedade discutindo política em seus veículos de comunicação de massa. O que você tem, e cresceu, são as redes sociais. Mas faltam instrumentos de comunicação que proporcionem esse debate. Atualmente, o Brasil discute muito pouco a política nacional”, afirmou.

Esperança

A eleição presidencial de 1989 fechou o ciclo de governos militares trazendo esperança aos brasileiros.  Dos candidatos a presidente naquele ano, Ulysses Guimarães (PMDB) compareceu a partir do segundo encontro. Apenas Fernando Collor (PRN) não participou dos debates, só marcando presença no segundo turno. (Com informações da TV Bandeirantes)

Tiago Ribeiro, do Cidadania, vence eleição suplementar e é o novo prefeito de Cascavel (CE)

O novo gestor deve ser empossado até o dia 15 deste mês depois da diplomação pela Justiça Eleitoral. A prefeita anterior foi cassada por abuso de poder político

O candidato Tiago Ribeiro (Cidadania) é o novo prefeito do município de Cascavel, na Região Metropolitana de Fortaleza. Ele venceu, domingo (05), a eleição suplementar no município com o total de 16.558 votos, 41,8%, contra 12.441, ou 31,4% da segunda colocada, Paulinha Dantas (PTB), e 10.609 do terceiro colocado, Zé de Lima (PV). Tiago é de família política tradicional no Município, o pai Tino Ribeiro, é ex-prefeito e ex-deputado estadual.

Além do Cidadania, a coligação vitoriosa é composta ainda pelos partidos Patriotas, PR, PT e PC.

“A situação atual é de abandono. Vamos começar a trabalhar para que no futuro tenhamos uma cidade melhor. A prioridade é o atendimento básico à Saúde. O emprego que requer parcerias com o governo do Estado. Estamos com 15% da população desempregada e Justiça Eleitoral. O mandato vai até o dia 31 de dezembro de 2020. O novo gestor terá pouco mais de um ano para resolver os problemas e preparar as eleições do próximo ano, nas quais poderá concorrer à reeleição.

Ele assumirá o Executivo do município em meio a uma crise que culminou com a cassação da prefeita eleita nas eleições de 2016, Francisca Ivonete Mateus Pereira e do vice-prefeito Waltemar Matias de Sousa. Eles acabaram afastadas em definitivo do cargo por terem sido condenados pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Ceará) por abuso de poder político e uso irregular da máquina administrativa para desequilibrar o jogo eleitoral à época. (Com informações do Diário do Nordeste)

Carmen Zanotto é eleita procuradora-adjunta da mulher na Câmara

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) foi eleita, nesta quarta-feira (10), procuradora-adjunta da Mulher da Câmara dos Deputados. A parlamentar obteve 65 votos das 77 deputadas que compõem a Bancada Feminina na Câmara. O mandato será de quatro anos.

A procuradora-geral será a deputada federal Iracema Portella (PP-PI).

A Procuradoria da Mulher é um órgão institucional criado em 2009, pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (MDB), com o objetivo de zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos e nas atividades da Câmara.

A Procuradoria também fiscaliza e acompanha programas do governo federal, recebe denúncias de discriminação e violência contra a mulher e coopera com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos da mulher.