Alessandro Vieira: ‘Máquinas de mentira não podem ter mais uma eleição’

‘Durante uma pandemia, a mentira e a desinformação matam. Isso é um ponto muito claro. E a gente não pode chegar a mais uma eleição com máquinas de mentiras, de desinformação, de ataques, disponíveis nas redes sociais’, diz o autor da Lei das Fake News (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

Entrevista: ‘Máquinas de mentira não podem ter mais uma eleição’, diz autor do projeto que combate fake news

Amanda Almeida – O Globo/Sonar – 12/06/2020

Autor do projeto que trata do combate às fake news e da regulação das empresas de redes sociais, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) defende que o texto precisa ser votado com urgência, apesar das divergências sobre o tema. Ele argumenta com o calendário, lembrando que o processo eleitoral se aproxima e que o país não pode voltar às urnas sem um controle mais rígido da internet. As críticas mais comuns têm sido de que a falta de um critério claro para definir fake news pode limitar a liberdade de expressão das pessoas, e que a obrigação de cessão de dados às empresas donas das redes pode expor os usuários. Sem consenso, a votação da proposta esta semana foi adiada. O senador quer vê-la na pauta do plenário da próxima semana.

Seu projeto conseguiu unir petistas e bolsonaristas. Ambos os lados dizem, por exemplo, que o texto fere a liberdade de expressão. O senhor aceitou parte das críticas?

A gente continua achando as críticas desarrazoadas. Não há no texto qualquer risco à liberdade de expressão. Mas a gente tomou uma providência. A gente retirou dele as referências em relação à situação de (o que é) desinformação, checagem de fatos, enfim, aquela questão toda. No projeto, a gente tentava regulamentar isso, o que já é feito pelas empresas, pela plataforma. E a gente deixou esse tema para um debate posterior. Não há risco à liberdade de expressão, privacidade ou confidencialidade.

Críticos apontam que, ao tentar reforçar o controle das redes, o projeto acaba por fornecer em demasia dados dos usuários às plataformas. Dizem que vamos virar uma sociedade patrulhada e que esses dados podem ser usados equivocadamente.

Não vejo nenhum sentido. As empresas de tecnologia já têm um volume imenso de dados sobre cada cidadão. O que a gente está focado em garantir não é mais dado para empresa, mas o direito a uma eventual vítima de identificar o autor daquela ofensa, daquele crime. Para que isso aconteça, você precisa ter o suficiente para a identificação do usuário. Não vejo esse risco. Esse dado só seria acessível via ordem judicial. Não tem de colocar “Amanda” e seu CPF em seu perfil. Apenas ter o dado disponível para se a Justiça necessitar.

Outra crítica é de atropelo no debate, já que o projeto corre em meio à pandemia, sem passar pelas comissões.

Durante uma pandemia, a mentira e a desinformação matam. Isso é um ponto muito claro. E, segundo, a gente está se aproximando de um novo momento eleitoral. E a gente não pode chegar a mais uma eleição com máquinas de mentiras, de desinformação, de ataques, disponíveis nas redes sociais. A gente sabe o impacto que isso tem. É plenamente justificada a necessidade de votação imediata. E já passou de uma centena de reuniões com todas as plataformas, com entidades de direitos nas redes, com especialistas. Todo mundo foi ouvido, alguns mais de uma vez, tiveram oportunidade de deixar sua sugestão, várias incorporadas. Então, não vejo falta de debate.

Do projeto original, o senhor vê alguma mudança fundamental?

A gente teve mudanças, como a que suscitava esse debate da subjetividade. As empresas já verificam conteúdo, já tarjam conteúdo. A gente queria que isso fosse de forma bastante transparente. Mas, para evitar qualquer tipo de incompreensão, optamos por tirar esse pedaço. Nosso eixo está claro. O projeto objetiva garantir a identificação dos usuários, acabar com contas falsas e redes artificiais não declaradas, a rede de robôs. Hoje, estão levantando uma hashtag sobre o Fábio Porchat. Você vê aquele volume imenso de mensagens iguais. Isso custa de dinheiro. Alguém paga. Só que o usuário final, na ponta, não sabe que está interagindo com uma máquina, pensa que é gente mesmo. Isso tem impacto violento na sociedade. Tanto para fins eleitorais como para moldar comportamentos. Você pode continuar manifestando sua opinião, inclusive ofensiva. É um direito e vai ser responsabilizado, caso alguém se sinta agredido. A situação atual impede a responsabilização e isso é muito ruim.

O relator fala sobre a necessidade de recadastrar linhas pré-pagas. Quer controle mais rígido. Diz que é a raiz das fake news por dificultar a identificação dos titulares. O senhor concorda?

Está fora do escopo inicial do projeto. O relator está apontando um problema que é real. Você realmente tem dificuldade grande para encontrar usuários de aparelhos pré-pagos. Mas não sei como ele vai resolver isso tecnicamente. Estou aguardando o relatório para analisar.

O controle das ferramentas é o suficiente para o combate às notícias falsas?

No projeto, há a obrigação de o Estado promover o processo educacional, do ponto de vista da segurança e da independência, de liberdade de pensamento. Assim que se resolve definitivamente, qualificando o cidadão que consome informação. O crime sempre vai existir. Mas, hoje, é muito difícil de ser punido e altamente compensador.

Sob argumento de combater fake news, o STF abriu um inquérito próprio, alvo de críticas. O senhor concorda?

Eu entendo e manifesto desde o início que esse inquérito é inconstitucional. Você não pode ser, ao mesmo tempo, a vítima, o acusador e o juiz. Dito isso, entendo que é inconstitucional, mas que os fatos apurados são graves e precisam ser investigados.

Fonte: https://blogs.oglobo.globo.com/sonar-a-escuta-das-redes/post/entrevista-maquinas-de-mentira-nao-podem-ter-mais-uma-eleicao-diz-autor-do-pl-das-fake-news.html

Em gesto de aproximação, Tabata apoiará pré-candidatura de Malu Molina pelo Cidadania

Assessora política da deputada federal, Molina simboliza fortalecimento, renovação e aproximação do partido com a sociedade, diz Carlos Fernandes, presidente da legenda na cidade de São Paulo (Foto: Reprodução)

Anunciada neste sábado (4), a chegada da cientista política Malu Molina ao Cidadania, pelo qual disputará uma vaga de vereadora em São Paulo, marca o fortalecimento das bandeiras do partido na cidade. A avaliação é do presidente municipal do Cidadania, Carlos Fernandes, para quem a deputada estadual suplente “simboliza a renovação” que a legenda busca desde que se abriu a movimentos cívicos como RenovaBR e Agora.

Malu terá o apoio da deputada federal Tabata Amaral (SP), hoje no PDT, de quem é assessora política. O gesto é mais um passo na aproximação entre a parlamentar e o Cidadania, observa Fernandes.

“Esperamos, mais à frente, continuar o diálogo com a Tabata para o futuro. Por ora, estamos muito felizes em receber o reforço da Malu como candidata, uma demonstração de que somos competitivos e vamos ampliar o número de cadeiras em outubro”, comemorou Carlos Fernandes.

Cidadania em SP vai apoiar candidatura do prefeito Bruno Covas, diz Fernandes (Foto: YouTube)

Segundo ele, o Cidadania terá “chapa completa” em São Paulo em apoio à pré-candidatura do prefeito Bruno Covas (PSDB), com perspectiva positiva de ter na vice o ex-secretário de Cultura Alê Youssef, também recém-filiado ao partido.

“Estamos conversando com os partidos da aliança para lançá-lo a vice, mas é uma definição que será tomada mais à frente. Oferecemos a aliança, mas não impusemos nomes. O prefeito está concentrado agora no combate ao coronavírus”, diz.

Perfil

Nascida e criada na Vila Mazzei, extremo norte da capital paulista, Malu Molina, 26 anos, é cientista política e atua como coordenadora política no mandato da deputada federal Tabata Amaral. Ocupa o posto de segunda deputada estadual suplente, após disputar eleição pela primeira vez em 2018 e obter 17.721 votos.

É líder nos movimentos de renovação política Raps, RenovaBr e Acredito. Começou a trabalhar aos 15 anos com vendas e costura, o que a motivou a escolher o curso de moda. Com bolsa de estudos, foi a primeira de sua família a fazer faculdade, e ao sair da sua comunidade para estudar e trabalhar fora, se deparou com uma outra São Paulo: rica, cheia de oportunidades, mas extremamente desigual.

Emendou a faculdade de moda com a de ciência política com um único foco: estudar e trabalhar para reduzir as desigualdades. Foi pesquisadora do tema (CNPq), eleita para o Conselho Municipal Participativo da Prefeitura Regional de Santana/Tucuruvi/Mandaqui, trabalhou na Secretaria de Direitos Humanos do município, dentre outras experiências no setor privado.

Eliziane Gama quer ouvir ex-ministro do TSE sobre fraude eleitoral em 2018

Ex-ministro do TSE é o atual secretário-geral do Aliança pelo Brasil, o novo partido do presidente Bolsonaro que está processo de registro (Foto: Carlos Moura/TSE)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), protocolou nesta semana requerimento na Comissão de Constituição e Justiça da Casa para ouvir o ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral ) e atual secretário-geral do partido Aliança pelo Brasil, Admar Gonzaga.

Em palestra nos Estados Unidos na segunda-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro disse ter “nas mãos” evidências de que ele deveria ter sido eleito no primeiro turno da eleição de 2018.

Acusações de fraude feitas pelo presidente são gravíssimas, diz senadora (Foto: Marcos Oliveira)

Eliziane quer obter informações sobre o que Gonzaga sabe a respeito das acusações feitas pelo presidente dizendo ter provas de que houve fraude nas últimas eleições presidenciais. Ao comentar as declarações de Bolsonaro, o ex-ministro do TSE afirmou que o presidente “deve” ter provas sobre as denúncias que formulou.

“As acusações feitas pelo presidente são gravíssimas. Caso essas provas existam de fato, colocam em xeque todo o sistema eleitoral brasileiro. Creio que Admar, como ex-ministro do TSE e amigo próximo do presidente, ciente da gravidade das declarações, pode fornecer ao Senado informações relevantes sobre o assunto”, defendeu a parlamentar.

Eleição 2020: Cidadania-RJ realiza seminários e lança pré-candidatos a prefeito

Comte Bittencourt, presidente do Cidadania do Rio de Janeiro, no seminário em Resende (Foto: Reprodução)

O Cidadania do Rio de Janeiro iniciou neste fim de semana a realização de oito seminários de organização para a eleição municipal de outubro. Resende, no sábado (07), e Barra do Piraí, no domingo (8), foram as primeiras cidades a receberem a caravana de dirigentes do Cidadania para debater estratégias para o pleito.

Na Região Sul do estado, o Cidadania lançou duas pré-candidatura a prefeito. Trata-se de Dra Silvia Bernardelli, em Porto Real, e do vereador Thiago Valério, em Barra Mansa.

De acordo com o presidente estadual do Cidadania, Comte Bittencourt, os dois pré-candidatos são bem avaliados eleitoralmente.

No próximo fim de semana, Campos e Itaperuna recebem o seminário. Na semana seguinte será a vez de Iguaba Grande e Friburgo, depois Nova Iguaçu e São Gonçalo, que sediará o seminário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Eleição 2020 – Cidadania do Maranhão reunirá pré-candidatos neste sábado, em São Luís

“Nosso partido, desde 2012, tem projeto eleitoral em São Luís”, diz Eliel Gama, presidente do partido no estado (Foto: Reprodução)

O Cidadania do Maranhão realiza neste sábado, em São Luís, reunião com pré-candidatos que disputarão às eleições municipais de outubro. Segundo o presidente do partido no estado, Eliel Gama, o objetivo do encontro é esclarecer questões eleitorais, como aspectos contábeis, jurídicos e politico do pleito. No estado, o Cidadania deve participar das eleições em 50 cidades com candidaturas próprias.

“Nosso partido, desde 2012, tem projeto eleitoral em São Luís. Sempre tivemos protagonismo no debate eleitoral da Capital de forma que não poderíamos nos furtar neste momento”.

O evento, na Câmara Municipal de São Luís, às 8h30, terá a presença do dirigente nacional da legenda Cláudio Vitorino, um dos responsáveis por acompanhar as candidaturas do partido.

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), também vai participar do encontro e falará aos pré candidatos sobre projetos e programa do partido.

Cidadania do Maranhão deve disputar eleição em 50 cidades do estado com candidatura própria

O presidente do partido no estado, Eliel Gama, diz que o Cidadania está se organizando de forma orgânica para o pleito (Foto: William Borgmann)

O Cidadania do Maranhão se prepara para disputar a eleição municipal de outubro em pelo menos 50 cidades do estado com candidatura própria a prefeito. A avaliação é do presidente do partido, Eliel Gama, ao blog do jornalista Diego Emir, de Sāo Luís.

Segundo o dirigente, a legenda tem “recebido muitos aliados históricos do partido que estavam ou sem legenda, ou em outras agremiações partidárias”. Na sua opiniāo, o Cidadania hoje é uma boa alternartiva ética e política no estado.

As candidaturas, ainda de acordo com Eliel, sāo projetos viáveis e, portanto, receberāo apoio partidário para que sejam vitoriosos.

De acordo com o dirigente, o Cidadania terá “forte chapa de vereadores” nas cidades onde lançar candidaturas próprias a prefeito

Ele acentua ainda que, além de próprios candidatos, o partido apoiará aliados em outros municípios estratégicos do Maranhão.

2016

Na eleição municipal de 2016, o então PPS (Partido Popular Socialista) conseguiu eleger apenas dois prefeitos no Maranhão e pouco mais de duas dezenas de vereadores.

O blog destaca ainda que a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) estará empenhada para que o Cidadania participe da eleição municipal no interior do estado como protagonista e mais visibilidade. (Com informações do Blog Diego Emir)

Eleição 2020: Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro (Foto: Marcello Casal/AB)

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do País.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o RAE (Requerimento de Alistamento Eleitoral) e apresentar um documento oficial com foto. Também será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar. (Agência Brasil)

Isteiner Abreu é pré-candidata a prefeita do Cidadania em Divinópolis (GO)

Isteiner Abreu com o presidente do Cidadania, Roberto Freire; pré-candidata atua na área social (Foto: Reprodução)

O Cidadania vai disputar a eleição municipal de 2020 em Divinópolis (GO) com a pré-candidata a prefeita Isteiner Abreu. Em entrevista ao Portal do Cidadania (veja abaixo), Isteiner disse que tem como objetivo contribuir com a melhoria da qualidade de vida na cidade.

Ela destacou que o principal problema hoje em Divinópolis é o desemprego, além da saúde e educação que precisam ser melhoradas. Isteiner, que atua na área social, adiantou que caso seja eleita fará uma gestão focada nos menos favorecidos. Ela pretende atrair um polo de nível superior para garantir que os jovens invistam na formação acadêmica e continuem na cidade.

Por que disputar a Prefeitura de Divinópolis?

Eu trabalho há muito tempo na área social do município e trabalhei como chefe de gabinete da Prefeitura. Identifiquei que em alguns pontos é possível, sim, fazer mais pelo município e desenvolver um bom trabalho, principalmente dar suporte para as pessoas mais vulneráveis. Fazer uma boa política e exercer a cidadania. O meu objetivo é contribuir para o município.

Em sua opinião, quais são os principais problemas do município?

Um dos principais problemas é a geração de renda. Essa é a nossa maior dificuldade. Também temos a questão da saúde e educação que podem ser melhorada. Mas o nosso maior problema sem dúvidas é o desemprego.

Caso eleita, como será pautada a sua gestão?

A minha gestão será focada nos menos favorecidos da população, nas pessoas que precisam de oportunidades. A juventude também precisa ser trabalhada, porque muitos desses jovens mudam da cidade para estudar na faculdade em cidades vizinhas, e acaba que o município não cresce. É preciso trabalhar a geração de renda, trazendo empresas para atrair essas pessoas a ficarem na cidade. Também é preciso amparar essas pessoas que buscam por saúde e educação de qualidade. Na questão da juventude, precisamos atrair um polo de alguma faculdade para o município.

Como o Cidadania poderá contribuir na sua eventual gestão?

Vejo no Cidadania a questão da fidelidade e compromisso, que é muito importante. Eu vi no partido esse compromisso. Não é um partido que surgiu agora. Ele tem história. Eu acredito que o Cidadania vai me dar esse respaldo de transmissão para aquelas pessoas que também vão me apoiar. Uma gestão de credibilidade.

Perfil

Isteiner Abreu, 42 anos, casada, natural de Divinópolis de Goiás e formada em Assistência Social. Servidora publica municipal há mais de 19 anos, exerceu cargo de confiança como chefe de Gabinete por dois mandatos consecutivos. Foi secretária municipal de Assistência Social, por dois mandatos e prestou serviços por quatro anos no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) em Brasília-DF.

Vereador do Cidadania é pré-candidato a prefeito de São João Batista (SC)

O vereador da cidade de São João Batista (SC), Heriberto Eurides de Souza, o Betinho Souza (Cidadania), afirmou que é pré-candidato a prefeito nas próximas eleições de outubro. O parlamentar quer construir um nome para ser seu companheiro de chapa até o dia 4 de abril.

Membro da Executiva Estadual do Partido, o vereador Betinho comunicou na reunião que aconteceu no sábado (15) da sua intenção e recebeu apoio incondicional da deputada federal Carmen Zanotto, presidente do Cidadania de Santa Catarina.

Betinho foi candidato a deputado estadual em 2018 e consolidou sua liderança na região defendendo o voto pela renovação.

São João Batista

Com praticamente quarenta mil habitantes, o município é considerado o terceiro polo industrial calçadista do Brasil. Há ainda expressiva participação das indústrias de componentes para calçados. (Alisson Micoski)

Cidadania lança padre Hudson Rodrigues pré-candidato a prefeito de Parauapebas (PA)

Padre Hudson Rodrigues tem 40 anos e é natural de Conceição do Araguaia (PA) – Foto: Reprodução

O Cidadania de Parauapebas (PA) lançou, nesta terça-feira (18), o padre Hudson Rodrigues como pré-candidato do partido para a disputa da Prefeitura do município nas eleições municipais de 2020.

Padre Hudson Rodrigues tem 40 anos e é natural de Conceição do Araguaia (PA). Ele mudou-se para Parauapebas aos 7 anos de idade e foi ordenado sacerdote há 14 anos, em Curionópolis, e em seguida assumiu uma paróquia em Parauapebas.

O pré-candidato do Cidadania tem um histórico de serviços prestado à comunidade na área social à frente da Fazenda da Esperança. (Com informações do Jornal Correio do Pará)

Cidadania em Fortaleza recebe filiações e mostra força e avanço do partido na Capital

Partido recebeu 37 novos filiados, aumentando para 67 o número de pré-candidatos a vereador nas eleições municipais deste ano (Foto: Reprodução)

Em reunião conduzida pelo vereador Michel Lins, presidente do Diretório Municipal do Cidadania de Fortaleza, o partido recebeu, nesta segunda-feira (17), 37 novos filiados, aumentando assim para 67 o número de pré-candidatos a vereador nas eleições municipais deste ano na capital cearense.

O Cidadania manteve a metade dos candidatos da eleição passada e tem feito a construção matemática, com candidatos já testados nas urnas, objetivando eleger de três a quatro vereadores para o quadriênio 2021/2024 na Câmara Muncipal.

No encontro, com a presença intensa das lideranças, ficou claro o momento de força e renovação partidária que o Cidadania vive no Ceará. Diversas pautas com foco nas eleições 2020 foram discutidas entre os presentes, dentre elas, a possibilidade da pré-candidatura do presidente estadual do partido, Alexandre Pereira.

Planejamento

Após o Carnaval, o Cidadania vai promover o seu primeiro curso de formação, de marketing político e digital, e na sequência, em abril, fará um curso de planejamento e estratégia de campanha, com objetivo de preparar e potencializar os pré-candidatos para a campanha eleitoral. (Assessoria Cidadania Fortaleza)