Diversidade 23 pede que STF retome ação sobre doação de sangue por LGBTs

O objetivo é pedir celeridade na retomada do julgamento do veto a doação de sangue por homens gays, bixessuais e mulheres trans

O coordenador do Diversidade 23, Eliseu Neto, e os representantes da Aliança Nacional LGBT, Toni Reis, e do grupo Arco-íris do Rio de Janeiro, Claudio Nascimento, participarão de reunião, nesta terça-feira (10), às 18h, com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli.

O objetivo é pedir celeridade na retomada da votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543/16, apresentada pelo PSB, que solicita revogação de norma publicada pelo Ministério da Saúde que proíbe homossexuais, travestis e mulheres transexuais de doar sangue. O Cidadania se associa favoravelmente ao debate na condição de Amicus Curiae.

Para Eliseu, é imperativo que a Suprema Corte retome a votação da ação que está suspensa desde o pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes. A retomada da análise está prevista para esta quarta-feira (11).

“Estamos levando uma série de pareceres médicos apontando a incongruência dessa decisão do Ministério da Saúde. Pediremos que Toffoli, caso não retome a análise amanhã, ao menos inicie a discussão na quinta-feira (12)”, defende.

Fundo Amazônia: Alemanha retém doação de R$ 151 milhões

Alemanha retém doação de R$ 151 milhões para Fundo Amazônia

Estadão Conteúdo

O governo da Alemanha decidiu reter uma nova doação de 35 milhões de euros, o equivalente a mais de R$ 151 milhões para o Fundo Amazônia. O país já repassou R$ 193 milhões para o programa.

A decisão de segurar o novo aporte, conforme apurou o jornal O Estado de S. Paulo, está relacionada às incertezas que rondam o futuro do programa. A doação será retida enquanto o governo Bolsonaro não anunciar, claramente, o que pretende fazer com o principal programa de combate ao desmatamento do País.

Na tarde desta quarta-feira, 03, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve reunido com embaixador da Alemanha, Georg Witschel, e o embaixador da Noruega, Nils Martin Gunneng. Na conversa, que durou 45 minutos, trataram de temas gerais do fundo.

Salles se comprometeu a entregar, no dia 15 de julho, uma minuta de decreto com os detalhes do que pretende alterar na gestão do fundo. Assuntos como o uso dos recursos do fundo para bancar indenizações fundiárias na Amazônia, que hoje é proibida pelo programa, ficaram de fora da conversa.

A reportagem apurou que o encontro teve um clima amigável. Os países sinalizaram o interesse de continuar a colaborar com o programa, mas não assumiram nenhum compromisso e vão aguardar o que, na prática, o governo pretende fazer.

A Noruega, que já colocou R$ 3,186 bilhões no programa brasileiro, que é administrado pelo BNDES, responde por 94% do montante de R$ 3,396 bilhões recebidos. Os noruegueses também sinalizam interesse de continuar no programa, mas declararam que isso ocorrerá “desde que esses ajustes contribuam para reduzir o desmatamento e promover o desenvolvimento sustentável na região amazônica.”

Durante viagem ao G-20, o presidente Jair Bolsonaro reagiu a declarações dos governos da Alemanha e França sobre questões de desmatamento na Amazônia, o que causou mal-estar e lançou dúvidas sobre a continuidade do programa.

Acordos comerciais entre a União Europeia e o Mercosul, no entanto, passaram a ser vistos como uma nova plataforma para negociações e exigências sobre acordos ambientais.

As intenções do governo de mudar as regras do fundo sem um acordo prévio dos dois países foi mal recebida por seus representantes. O Brasil tem independência para escolher os programas que serão apoiados pelos recursos.

Essas iniciativas, porém, são monitoradas pelos doadores, assim como as taxas de desmatamento do País. O compromisso é que o Brasil apresente um desmatamento anual inferior à taxa de 8.143 km² por ano na região, para ter acesso aos recursos. Se superar essa marca, fica impedido de utilizá-los.

A gestão do Fundo Amazônia virou foco de uma crise, depois que Ricardo Salles declarou ter encontrado “fragilidades na governança e implementação” dos projetos do fundo em contratações feitas pelo BNDES. Paralelamente, o banco público, que administra os recursos, afastou a chefe do Departamento de Meio Ambiente, Daniela Baccas. Inconformado com a decisão, Gabriel Visconti, chefe de Daniela e responsável pela gestão pública e socioambiental do BNDES, pediu para deixar o cargo.

As embaixadas da Alemanha e Noruega saíram em defesa da gestão do programa e declararam que estavam satisfeitas com os resultados do trabalho e que nunca encontraram nenhum tipo de problema de gestão. Ricardo Salles ainda não apresentou nenhuma evidência de irregularidades cometidas no uso dos recursos.

No Dia Mundial do Doador de Sangue, Cidadania reforça importância do ato

doação de sangue

O planeta celebra, nesta sexta-feira (14), uma data de extrema importância para conscientização de que é possível salvar milhares de vidas diariamente com um simples gesto de doação, o Dia Mundial do Doador de Sangue. No Brasil, cerca de 1,6% da população – 16 pessoas a cada mil habitantes – doa sangue. O percentual está dentro dos parâmetros da OMS (Organização Mundial de Saúde), que é de 1% da população, mas longe da meta de 3%.

Segundo dados governamentais, por ano cerca de 3,5 milhões de pessoas realizam transfusões de sangue no País. O Brasil conta atualmente com 32 hemocentros e 2 mil serviços de hemoterapia. Apesar do volume, o Ministério da Saúde tem trabalhado para aumentar o número de doadores.

Para doar é preciso ter entre 16 e 69 anos, pesar no mínimo 50 quilos e estar em bom estado de saúde. O candidato deves estar descansado, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação, não estar de jejum e não se enquadrar em um dos impedimentos temporários ou definitivos. Para maiores informações veja aqui.

“Doar Sangue: Um ato de amor”

A deputada federal do Cidadania, Carmen Zanotto (SC), afirmou que a doação de sangue representa um ato de “amor e solidariedade”. A parlamentar, que é enfermeira de formação e uma das maiores defensoras da saúde pública no Congresso Nacional, conhece de perto a importância da doação.

Carmen Zanotto: Dia mundial do doador de sangue
“Pratique esse ato”

“O ato de doar sangue é um ato de amor e solidariedade. Toda doação é importante porque pode salvar uma vida. Na rede hospitalar se sofre muito quando não tem o sangue necessário para fazer a transfusão dos pacientes, por uma questão de cirurgia ou por um acidente que tenha sofrido e necessita da transfusão. A doação deve ser feita durante todo o ano. Busquem um banco de sangue. Um hemocentro na sua cidade ou região. Pratique esse ato de amor”, defendeu.

Redes sociais

As redes sociais têm tido um papel relevante no abastecimento de estoques dos bancos de sangue conectando doadores e receptores. Para tanto, os usuários podem adicionar, em suas contas nos perfis do Instagram e Twitter, o tipo sanguíneo e um emoji correspondente à frente do nome. Com essas informação, os bancos de sangue podem buscar e localizar pessoas dispostas a realizarem a doação. A campanha, iniciada em São Paulo, ganhou o apoio da bancada parlamentar do Cidadania no Congresso Nacional.

Além disso, há mais de um ano o Ministério da Saúde tem trabalhado com o Facebook o lançamento de uma função de utilidade pública. Para utilizar, os usuários que se declaram doadores de sangue passam a receber notificações e lembretes para doarem, de acordo com a demanda dos hemocentros.