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“Eu saio daqui com uma relativa certeza de que crimes estão acontecendo e de que órgãos públicos têm feito menos do que deviam para coibir esses atos”, declarou a senadora (Foto: Roberto Stuckert Filho/Gabinete do Senador Humberto Costa)
A líder da Bancada Feminina do Senado, Eliziane Gama (MA), disse nesta quinta-feira (12) que faltou ‘apoio logístico’ do governo federal aos integrantes da comitiva de parlamentares para visita à Terra Yanomâmi, em Roraima, com objetivo de apurar as denúncias de violência praticadas por garimpeiros, que exploram ilegalmente a reserva, contra os indígenas.
“Infelizmente a diligência não teve apoio logístico dos órgãos responsáveis e do Exército para irmos até os Yanomâmi onde acontecem conflitos preocupantes. É uma pena, mas ficaremos vigilantes e o trabalho seguirá. Precisamos garantir os direitos desses povos. Como está não pode continuar”, disse a parlamentar.
Ela acompanha em Boa Vista (RR) a apuração da Comissão de Direitos Humanos do Senado das denúncias sobre a menina yanomâmi, de 12 anos, que teria sido estuprada e morta por garimpeiros na comunidade Aracaçá, de invasão de áreas protegidas, garimpo ilegal e intimidação. Representantes de órgãos do governo, de comunidades indígenas e do Ministério Público Federal participaram do encontro com a comissão externa. As diligências começaram nesta quarta-feira (11) e se encerram hoje (13).
‘Restrição’
Por meio de ofício enviado ao senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da comissão, o Ministério da Defesa negou o pedido alegando ‘a restrição dos meios aéreos disponíveis na Região Amazônica’.
O documento foi assinado pelo chefe de gabinete do Comandante do Exército, general Francisco Humberto Junior. Maior reserva indígena do País, a Terra Yanomâmi fica meio da Floresta Amazônica, em região de difícil acesso.
“A proteção dos povos indígenas é um dever do Estado. Governos e instituições devem prezar pelo que está escrito na nossa Constituição. Garimpo em terras indígenas é crime. É ilegal. Deve ser coibido e deve ser punido. A vista grossa de autoridades é um risco para os povos indígenas”, postou Eliziane Gama na rede social.
Vontade política
A comissão externa para acompanhar as denúncias em Roraima foi criada pela Comissão de Direitos Humanos. Eliziane Gama afirmou que o colegiado recebeu várias denúncias de crimes envolvendo a prática de garimpo em terras protegidas na Região Amazônica.
Para a senadora, falta vontade política nas investigações de possíveis ‘atrocidades que atingem as comunidades indígenas’.
“Eu saio daqui com uma relativa certeza de que crimes estão acontecendo e de que órgãos públicos têm feito menos do que deviam para coibir esses atos”, declarou a senadora. (Com informações das agências de notícias)
Eliziane Gama cobra aprofundamento das investigações sobre denúncia de morte de menina yanomâmi
Senadora participa de diligência da Comissão de Direitos Humanos em Roraima e se reuniu com lideranças indígenas no MPF (Fotos: Reprodução/Roberto Stuckert)
Em audiência no MPF (Ministério Público Federal) com lideranças indígenas e organismos que atuam em defesa dos povos originários nesta quarta-feira (11), em Boa Vista (RR), a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) defendeu o aprofundamentos das investigações sobre a denúncia de uma menina yanomâmi, de 12 anos, que teria sido estuprada e morta por garimpeiros na comunidade Aracaçá, na Terra Yanomami, em Roraima
“Há informação se de fato morreu alguém, por doença ou assassinato [na comunidade da adolescente]?”, questionou a senadora, que participa de diligência da Comissão de Direitos Humanos do Senado e da Câmara dos Deputados para apurar a denúncia.
O líder Yanomami Edinho disse que muitas lideranças não compareceram à audiência no MPF porque estão sofrendo ameaças.
“A gente repudia toda a tentativa de aproximação com garimpeiro e reforça a necessidade da diligência ir na Terra Yanomami. Ninguém quer ir lá porque todo mundo tem medo”, afirmou.
Para a senadora, os depoimentos das lideranças indígenas foram ‘estarrecedores’, apontando para uma série de ilícitos que vão de ameças, assassinatos, estupros e crime ambiental com o garimpo ilegal no território Yanomâmi.
Eliziane disse ainda que a atividade ilegal do garimpo é crime e tem que ser criminalizada.
“Precisamos respeitar a Constituição Federal e punir os infratores. As instituições não podem ser coniventes sob o risco de dizimar uma população inteira”, cobrou.
Os parlamentares pretendem ainda obter informações sobre investigação preliminar feita pela Polícia Federal sobre o caso. Além de Eliziane Gama, integram a diligência da Comissão de Direitos Humanos os senadores Humberto Costa (PT-PE), presidente do colegiado, Leila Barros (PDT-DF), Telmário Mota (PROS-RR), Chico Rodrigues (União Brasil-RR) e os deputados federais José Ricardo (PT-AM) e Joênia Wapichana (Rede-RR).