Hussein Kalout – Análise: Autonomia e desenvolvimento como objetivos nacionais

Apesar de ser o quinto país do mundo em território e população, Brasil continua a ter participação diminuta no comércio mundial, tem desigualdade gritante, índices sociais deficientes e força militar reduzida

O professor e cientista político argentino Andrés Malamud dedicou capítulo de seu livro de ensaios, publicado em 2018, à questão do lugar do Brasil na região e no mundo. O título do capítulo sobre o Brasil é sugestivo: “Brasil: ascensão e queda do irmão ‘mais grande’ do mundo”. De forma proposital, usa “mais grande” em vez de “maior” para ressaltar como os argentinos, apesar de tão próximos do Brasil, nem sequer conseguem expressar-se corretamente quando tentam falar português.

O “mais grande do mundo” é uma maneira jocosa de se referir a um país que é grande na região, mas continua sendo um país médio se comparado com as maiores nações do globo. O mais interessante aspecto do ensaio de Malamud, contudo, não é a ironia de país que se considera grande e líder regional, mas que segue sendo objeto de frases jocosas pronunciadas em português gramaticalmente errado. Isso é apenas metáfora para país que, como lembra Malamud, faz piada de si mesmo sobre a afirmação de Stefan Zweig de que é o país do futuro.  

Muitos aqui retrucam a afirmação com o conhecido complemento carregado de melancolia: “e sempre será”. De fato, Malamud demonstra que o país apresenta balanço híbrido, com alguns sucessos e muitas fragilidades. Apesar de ser o quinto país do mundo em território e população, com economia que oscila entre 7ª a e a 10ª, continua a ter participação diminuta no comércio mundial, além de registrar desigualdade gritante, índices sociais deficientes e força militar reduzida.

Não obstante, conta (ou contava) com diplomacia que procura superar e, em alguns casos, disfarçar essas deficiências para manter influência no mundo. Para isso, buscou historicamente dois objetivos que garantiram algum êxito ao país, apesar de períodos de “milagre” sucedidos ciclicamente por processos recessivos: autonomia e desenvolvimento. Esses dois pilares permitiram que o país conseguisse aproveitar o contexto internacional para projetar-se ao longo do último século.

A autonomia, lembra Malamud, seria para não receber ordens de fora, e o desenvolvimento, para potencializar as capacidades internas. Esses dois desígnios mantiveram-se inalterados no período democrático, com variação de ênfases, métodos e estratégias para persegui-los. No governo FHC, buscou-se “autonomia pela participação” nos processos de globalização e em instituições regionais e multilaterais. No governo Lula, a busca da autonomia deu-se por meio da cooperação Sul-Sul e por novos arranjos com países emergentes, como o BRICS.

No governo Temer, fez-se síntese dos períodos anteriores, perseguindo-se estratégia universalista, jogando-se em todos os tabuleiros simultaneamente, de modo a aproveitar a multipolaridade sem criar antagonismos desnecessários, seja com países emergentes, seja com potências estabelecidas. Ao longo de todo esse período, as estratégias para alcançar o desenvolvimento também se alteraram, mesmo porque a economia mundial sofreu transformações.

Collor empreendeu primeira abertura comercial, enquanto FHC deu o pontapé inicial para maior integração sul-americana, sem desprezar o Mercosul como núcleo dos esforços de integração. Lula supôs que o Brasil, surfando no “boom” das commodities, seria potência no curto prazo, o que ensejou alguns equívocos, mas também ampliou as oportunidades de desenvolvimento em mercados não tradicionais.

Temer percebeu que a modernização da inserção econômica do Brasil passava por acordos de livre-comércio não apenas com os parceiros do Sul global, que continuavam importantes, mas também com as maiores economias do mundo – a política externa asiática foi o seu importante legado. A “política externa” do governo Bolsonaro resolveu abandonar tanto a autonomia quanto o desenvolvimento como objetivos centrais.

Em vez de autonomia, vemos a diplomacia brasileira tornar-se componente dos interesses dos EUA de Trump, com a importação de conflitos que não nos pertencem e alinhamento danoso às nossas relações com parceiros na Europa, no Oriente Médio e na própria região. O desenvolvimento está sendo também minado pela ideologia, uma vez que antagonizamos o principal parceiro comercial e estamos sendo cúmplices, por ação ou omissão, do solapamento de instituições fundamentais para a prosperidade e a paz no mundo, como a ONU, a OMS e a OMC.

Se a manutenção dos objetivos da autonomia e do desenvolvimento por si só não garante sua realização, seu abandono é receita certa para o auto-isolamento e a irrelevância. Neste momento de emergência nacional, é urgente recuperar aqueles dois objetivos e atualizar a estratégia para persegui-los, em preparação para o mundo que surgirá no pós-pandemia. Isso se não quisermos confirmar, pelas próprias escolhas, a segunda parte da conclusão de Malamud: “O Brasil segue sendo um país maravilhoso. O que talvez nunca será é uma grande potência”. (Publicado originalmente no Estadão, em 29/06/2020)  

Hussein Kalout, 44, é Cientista Político, Professor de Relações Internacionais e Pesquisador da Universidade Harvard.

Calero: Bolsonaro não soube aproveitar a boa vontade do Parlamento e se perdeu em interesses paroquiais

“O governo Bolsonaro praticou estelionato eleitoral”, cravou o deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ), durante bate-papo virtual com o também deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), nesta quinta-feira (4). Para o parlamentar, o presidente não soube aproveitar a boa vontade do parlamento, no início do seu mandato, e se perdeu em interesses “paroquiais”.

Questionado por Kim sobre sua visão do governo, Calero afirmou que Bolsonaro “se vendeu, na eleição, como alguém que iria nomear dirigentes técnicos”. Segundo ele, no começo de 2019, havia um clima favorável ao presidente. “Eles contavam com a boa vontade do Parlamento, como poucos governos contaram no início. Estávamos prontos para batalhar e favorecer a agenda de reformas, de fortalecimento da República”, disse.

“Mas o que a gente viu foi o contrário”, colocou. Na sua visão, o uso do aparelho estatal para obtenção de vantagens políticas e troca de favores ficou evidente. “É o desvio de finalidade do que foi pensado originalmente, de um governo a serviço do cidadão”, completou.

Na sua avaliação, Bolsonaro está “cada vez mais refém, ao tentar salvar a sua família de investigações de casos nebulosos, como o de Flávio Bolsonaro”. “Faltou visão de estadista e isso afetou o governo”, lamentou Calero.

Veja abaixo os principais pontos:

Bandeiras

Quando iniciamos o mandato, fizemos planejamento estratégico com base no que tínhamos conversado na campanha com os eleitores. Cultura sempre esteve presente, então é um dos vetores de atuação. Junto com a Cultura vem a Educação e também o que convencionamos chamar de combate à corrupção, que hoje vejo em perspectiva maior, que é o fortalecimento da República. O combate aos mecanismos de desvio e práticas ilícitas vem muito ligado à necessidade de fortalecimento institucional no Brasil. As políticas públicas que derivam daí conseguem ser mais efetivas, entrega acaba acontecendo de maneira mais eficiente. Atividade parlamentar de formatar projetos de lei é importante, mas um dos nossos trabalhos é de fiscalização, atividade parlamentar por excelência. Tenho focado muito nisso. A gente precisa trabalhar mais na fiscalização do Poder Executivo.

Corrupção no governo Bolsonaro

Governo Bolsonaro praticou verdadeiro estelionato eleitoral. Mais uma vez, o Brasil foi vítima de estelionato eleitoral. Não adianta tapar o sol com a peneira ou mesmo criar teorias de que no Brasil só se governa assim, que é a desculpa perfeita. Foi eleito com discurso de apoio aos mecanismos de combate à corrupção e nomeação de dirigentes técnicos para os órgãos públicos e o que vemos hoje é o contrário disso. Governo cada vez mais refém de forças políticas tradicionais, que têm um modus operandi bastante próprio de obtenção de vantagens, e nem entro no mérito de se são ou não ilícitas. Na medida em que você tem a utilização do aparato estatal para troca de favores, para interesses privados, isso já é um desvio de finalidade. O presidente acabou se enredando em assuntos paroquiais e na necessidade que ele tem de salvar a família dessas investigações e casos nebulosos que surgem aqui no Rio de Janeiro a partir da atuação do Flávio Bolsonaro na Alerj. E ele fica refém desse grupo político, de agendas não prioritárias para o Brasil. Faltou visão de estadista.

IPHAN

Voltamos a falar do IPHAN por conta da famosa reunião ministerial de 22 de abril, em que Bolsonaro falou com todas as letras que tinha de colocar alguém à frente que fosse simpático às pretensões do empresário Luciano Hang, seu apoiador. Esse caso é exatamente o que vivemos na experiência com Geddel. Ao fazer seu trabalho técnico, o IPHAN acaba colidindo com interesses que nem necessariamente são ilegítimos. Não cuida de cocô de índio, como disse ele, mas da nossa memória, da nossa história. Geddel queria que subisse um edifício ali na Ladeira da Barra, em Salvador, zona de proteção história por conta de uma Igreja que tem ali do século XVII. Você tem de fazer a proteção de todo o entorno para não afetar aquele sítio histórico.

O Geddel então me pressiona para que aquele interesse particular dele de ver o edifício onde ele tinha comprado um apartamento subir fosse atendido. Queria que eu desse uma carteirada e passasse por cima da decisão técnica do IPHAN. É claro que depende de mais investigações, mas o caso do Luciano Hang é muito similar, porque ele tinha uma loja pra ser construída no Rio Grande do Sul. O IPHAN estabelece alguns critérios para que as obras aconteçam, é leviano dizer que o IPHAN embarga. Voce não pode pretender usar uma relação pessoal que você tenha com algum manda-chuva pra burlar esses requerimentos senão você está ganhando vantagem em relação aos outros cidadão. Relações pessoais não podem prevalecer na administração pública. Aquele edifício que o Geddel queria que eu passasse por cima do IPHAN e aprovasse era usado em um esquema de lavagem de dinheiro dele. Ficou provado na ação penal que ele se valia de empreendimentos imobiliários para lavar dinheiro

É claro que muitas vezes pode haver excessos, mas a Kátia Bogea, que comandava o IPHAN, tinha uma visão muito lúcida do papel do órgão e da necessidade de compatibilizar os interesses comerciais legítimos do desenvolvimento econômico com os interesses legítimos da proteção ao patrimônio histórico. Essas dicotomias que se criam são muito perigosas. Patrimônio histórico versus interesses comerciais. Saúde versus economia. Não existe essa oposição. Essas oposições são fabricadas artificialmente para justificar comportamentos injustificáveis.

Interesses paroquiais

O Planalto se ocupa de projetos de pouco alcance, enquanto nós lá na Câmara cuidamos do que é realmente importante pro futuro do país. Isso é lamentável porque temos um sistema presidencialista quase imperial. O presidente manda muito, tem muito poder. Presidente tem papel de articulação de longo prazo muito importante. Lembro do Bolsonaro entregando esse projeto de mudança no código de trânsito brasileiro é aquele projeto que alterava as regras de utilização de cadeirinha de criança no carro contra a visão de todos os especialistas. Lembro do discurso da deputada perguntando se sabíamos o preço de uma cadeirinha e dizendo que ela desconhecia, mas sabia o preço de um caixão porque teve de comprar pro filho dela. A política brasileira ainda está muito refém desses arranjos de curto e médio prazos pensando muito em benefícios eleitorais que se pode auferir. Construir política pública é muito difícil, mas destruir é muito fácil.

Diplomacia

Temos que lembrar que existem órgãos de Estado. Os governos passam. São órgãos que têm uma tradição de atuação que pode ser aperfeiçoada, mas que trazem um arcabouço que não está sujeito ao capricho do governo de plantão. Cada governo que entra quer refundar a República. De recomeço em recomeço a gente só retrocede, não consegue ter solução de continuidade. A política externa do Bolsonaro foi pensada dentro do misticismo olavista como se fosse uma nova cruzada. Ela precisa estar alinhada aos vetores do desenvolvimento econômico e social brasileiro. Uma tradição diplomática como a brasileira construída por tantas décadas tem um peso muito grande. Nós não temos poderio militar. Brasil dispõe de ouros muitos fatores de poder como recursos naturais e produção de alimentos. Sempre fomos adeptos do multilateralismo, utilização de órgãos multilaterais pra que as nossas posições pudessem ser ouvidas e muitas vezes vitoriosas.

Na medida em que você ataca um mecanismo que sempre te favoreceu você tá atuando contra a própria lógica. Os grandes prejudicados são a nossa tradição diplomática e os nosso negócios. Vemos essa cruzada contra a China e temos o agronegócio voando como um dos grandes pilares da economia. A China é nosso principal mercado. Temos uma série de erros nas questões ambientais. Começamos a ser vistos como um pária ambiental e sanitário. Hoje somos motivo de chacota nas arenas internacionais por conta dessas posições místicas totalmente alheias à realidade. A gente se pergunta: quando o interesse do Brasil vai prevalecer? Estamos reféns de uma disputa que nem sequer é a nossa. Essa teoria do caos e do conflito que faz parte do repertório bolsonarista é fadada ao fracasso.

Candidatura a prefeito

Paixão pelo Rio é o que me move. Sou apaixonado por essa cidade, fiz meu mestrado em ciências políticas com base na história do Rio de Janeiro, estou fazendo meu doutorado nesse mesmo vetor de pesquisa. Temos problemas crônicos no Rio. No Rio tivemos solução de continuidade. Veio de um período de capacidade de investimento e gestão bem feita. Isso não começa com o governo de Eduardo Paes, do qual participei, mas isso começa com a eleição de Marcello Alencar, em 1988. Tivemos governos preocupado com a gestão pública, com seus altos e baixos. Crivella representa a ruptura dessas portículas continuas, especialmente na área financeira. Temos rombos importantes e um problema muito grave de gestão. Situação de total abandono da cidade. O que acontece hoje no Rio diante da pandemia é uma verdadeira carnificina. Estive recentemente no Hospital Miguel Couto, que tem várias enfermarias fechadas por conta de falta de médicos e enfermeiros. Enquanto isso, o prefeito que me se valer de um hospital de campanha no Rio Centro que permanece com muitos leitos impedidos pelo mesmo motivo. O propósito dessa candidatura é falar de uma gestão que seja eficiente e baseada em princípios republicanos, que sobretudo tenha amor pelo Rio e consiga enxergar suas vocações sem qualquer tipo de filtro ideológico.

Hussein Kalout: Os limites do oportunismo vira-casaca no Itamaraty

No Itamaraty atual, a dimensão de política de Estado foi vilipendiada; sinal disso é a exigência aos funcionários de uma fidelidade canina à ideologia extremista

Instituições de Estado hierárquicas, como o Itamaraty, devem responder ao comando político. Se muda o governo, muda a orientação. Cabe à máquina do Estado e a seus funcionários implementar as novas diretrizes. No regime democrático, o governo eleito tem o direito de executar o programa endossado nas urnas. Possui a potestade de mobilizar a estrutura estatal para perseguir seus objetivos, desde que observada a Constituição e demais normas vigentes, inclusive as derivadas do direito internacional. 

Essa configuração é o que garante unidade na ação do Estado e de suas burocracias segundo a regra democrática. Seria equivocado, contudo, crer que essas burocracias hierarquizadas e profissionais – em particular os diplomatas, mas também os militares, os policiais federais ou os auditores da Receita, entre outros – constituem meras engrenagens da máquina estatal. Esses corpos de funcionários são também guardiães de visão estratégica de Estado. 

É por isso que algumas políticas públicas, como a política externa, são síntese entre as ênfases e orientações do governo do dia (a dimensão de política pública) e objetivos nacionais que não variam ao sabor das conjunturas, mantendo certa perenidade (a dimensão de política de Estado). 

No Itamaraty atual, a dimensão de política de Estado foi vilipendiada. Sinal disso é a exigência aos funcionários de uma fidelidade canina à ideologia extremista imposta à nossa diplomacia. Quando se exige que embaixadores defendam o governo não com compostura e sobriedade, mas passem a atuar como militantes, como se viu em cartas de alguns deles a jornais e parlamentares na Europa. Quando alguns deles resolvem envolver-se em altercações públicas desqualificando o interlocutor, rompe-se o delicado equilíbrio entre política partidária, política pública e política de Estado. 

A diretriz hoje vigente cobra fervor à causa. Os que se lambuzam na trincheira da luta ideológica, abandonam a diplomacia e adentram o campo minado da militância, transformam-se em integrantes de uma falange atuante no exterior. Nesse contexto, alguns personagens mais afoitos, no afã de mostrar serviço, exageram no oportunismo para se consolidarem no cargo, adulando de maneira rastejante os atuais donos do poder. Alguns, de um ridículo atroz, eram até ontem figurões do governo de esquerda que hoje denunciam. Outros eram medíocres funcionários de governo de centro que se notabilizavam pela sabujice aos mais poderosos. 

Sempre houve arrivismo em carreira hierárquica e competitiva como a diplomática. A novidade, contudo, é a interpretação contundente de certos diplomatas em seu novo papel de cruzados na defesa da visão de mundo extremista subjacente à atual política externa. O cenário atual é terreno fértil para os propensos a virar a casaca, muito embora, talvez ingenuamente, os oportunistas não percebam que, caso sobrevenha nova mudança de orientação política, certamente não lhes será dada a oportunidade de voltar atrás e repaginar seu perfil uma vez mais. Esses casos mais patológicos já integram lista informal que anda circulando no Itamaraty entre a maioria silenciosa e acabrunhada. 

A diplomacia não pode ser tecnocracia descolada das escolhas da população, mas deve ter preservada sua dimensão de política de Estado, que existe para salvaguardar o interesse maior do país, inscrevendo a busca de objetivos de curto e médio alcance na moldura mais ampla dos princípios duradouros. Essa combinação única entre inovação e tradição, entre ênfases táticas e estratégia de longo prazo, utiliza a burocracia diplomática não apenas como instrumento de ação, mas também aproveita a memória institucional, o conhecimento acumulado e a credibilidade do patrimônio diplomático, de modo a produzir decisões que correspondem aos interesses maiores do país. 

A atual diplomacia da ruptura reacionária tem transformado o Brasil num pária internacional, isolado em sua própria região e relegado a um ator de terceira linha, cuja única aposta é numa abjeta vassalagem ao governo Trump. Essa aposta pode render algumas doses de cloroquina, mas não garante a defesa dos interesses nacionais ou nossa participação na reunião do G-7 a ser organizada pelos EUA. Ou talvez até renda essa participação, desde que novas concessões unilaterais do Brasil sejam oferecidas de bandeja, a um custo novamente desproporcional. 

O arrivismo desmedido, o oportunismo e o carreirismo foram meros detalhes no passado, uma vez que eram fenômenos que se apresentavam dentro de um quadro de racionalidade da política externa. Hoje, no entanto, possuem um sentido distinto. Tornam-se sinônimo de cumplicidade com a destruição empreendida pela diplomacia extremista vigente. Quando este momento de irracionalidade for superado, um acerto de contas será natural e necessário. 

O Brasil terá de enfrentar o custo exorbitante da política externa irracional e tresloucada para tentar reconstruir o que foi destroçado. Quando esses custos forem contabilizados, não há dúvida de que os oportunistas de ocasião, vistos como sócios dessa empreitada nefanda, também terão que arcar com sua parcela de responsabilidade. E então desvirar a casaca não será opção. Esses oportunistas terão cruzado o Rubicão. (Originalmente publicado no jornal O Estado de São Paulo em 01/06/2020) 

Hussein Kalout, 44, é Cientista Político, Professor de Relações Internacionais e Pesquisador da Universidade Harvard.