Luiz Carlos Azedo: Um dinheiro aí

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

O governo armou uma festa ontem, no Palácio do Planalto, para comemorar os 200 dias do presidente Jair Bolsonaro no poder, efeméride inédita em relação aos antecessores, mas faltou a cereja do bolo: a liberação dos saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como estava previsto, porque a equipe econômica não chegou a um acordo com o setor da construção civil. A medida fora anunciada como uma ação de governo para o reaquecimento a economia.

O governo pretende liberar R$ 30 bilhões de recursos do fundo, de um total de R$ 100 bilhões, mas os empresários do setor, que está em crise, fizeram forte lobby durante a semana para evitar que isso acontecesse. Temem que a medida aprofunde a crise de financiamento do setor, principalmente do programa Minha Casa, Minha Vida, que foi o carro-chefe do primeiro governo de Dilma Rousseff. Como se sabe, a construção civil é um dos setores que mais empregam mão de obra e exerce grande efeito multiplicador sobre a economia.

Por ordem do próprio Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe adiaram a decisão, iniciando negociações com o setor da construção civil. A aprovação da reforma da Previdência em primeiro turno pela Câmara melhorou o otimismo dos agentes econômicos com o futuro da economia, mas isso ainda é apenas uma boa expectativa. Como sempre acontece, quando se alcança um objetivo prioritário, surgem outros: o mercado cobra medidas econômicas para reaquecer a economia, enquanto a população sofre com o desemprego.

Muita grana

Segundo a Caixa Econômica Federal, em 2017, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) injetou na economia o total de R$ 227 bilhões. Somente os saques de contas inativas representaram R$ 44 bilhões, o que ajudou as famílias a reduzirem seu endividamento. Os outros R$ 183 bilhões corresponderam ao pagamento de saques regulares do FGTS (R$ 119 bilhões), financiamentos da casa própria (R$ 59,2 bilhões) e programas de saneamento e infraestrutura (R$ 4,2 bilhões).

A liberação das contas inativas foi uma alternativa adotada pelo então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para enfrentar a profunda recessão causada pela “nova matriz econômica” de Dilma Rousseff, uma das causas políticas de seu impeachment. A medida foi eficaz para retomar a atividade econômica, mas funcionou como um paliativo, porque a reforma da Previdência acabou bloqueada no Congresso, após as denúncias do então procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer.

Do orçamento de R$ 85,5 bilhões aprovado para 2018 pelo Conselho Curador do FGTS, R$ 69,4 bilhões foram destinados à habitação, sendo a maior parte para a habitação popular (R$ 62 bilhões) e R$ 5 bilhões para a linha de crédito imobiliário Pró-Cotista. Já os recursos destinados ao saneamento e à infraestrutura foram de R$ 6,8 bilhões e 8,6 bilhões, respectivamente.

O problema é que a arrecadação do FGTS vem caindo por causa do desemprego e da crise financeira das empresas, que deixam de recolher a contribuição ao fundo. Apesar de apresentar arrecadação líquida positiva (arrecadação bruta das contribuições menos os saques efetuados pelos trabalhadores), o fundo vem desabando: em 2017, o FGTS obteve aproximadamente R$ 4,9 bilhões, menos da metade em relação a 2016 (R$ 10,2 bilhões) e o menor valor desde 2007 (R$ 3,3 bilhões).

Nunca antes

A reforma da Previdência, após as mudanças aprovadas pela Câmara dos Deputados, representará uma economia de R$ 933,5 bilhões em 10 anos, segundo os cálculos do governo, cuja meta era economizar pelo menos R$ 1 trilhão. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, mesmo assim, a reforma é “a maior, mais abrangente, mais ambiciosa, e mais longeva reestruturação do sistema previdenciário desde a época do Império.” (Correio Braziliense – 19/07/2019)

Leandro Colon: Laranjal e balbúrdia

A Polícia Federal sob o governo de Jair Bolsonaro avança cada vez mais nas investigações do esquema de desvio de verba pública por candidatas laranjas do PSL, partido do próprio presidente.

O inquérito foi aberto após esta Folha, em uma apuração realizada pelos repórteres Ranier Bragon e Camila Mattoso, revelar que mulheres foram usadas pelo PSL em Minas para burlar a regra que destina 30% de recursos para uma cota feminina nas eleições.

E quem dirigia o PSL local na época? O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, deputado eleito. Empresas ligadas a assessores dele receberam recursos das chapas. Uma candidata acusou o ministro de participação na falcatrua.

A deputada Alê Silva, também eleita pelo PSL de Minas, afirma ter sido ameaçada de morte por Álvaro Antônio pelo fato de ela ter contribuído na descoberta do escândalo que envolve a sigla do presidente.

O que fez Bolsonaro até agora? Prometeu tomar uma decisão quando acabar a investigação policial. Curiosamente, o presidente teve dois encontros privados com o ministro do Turismo nas duas últimas semanas.

Trocaram figurinhas sobre o laranjal do PSL? Bolsonaro repassou ao seu ministro algum tipo de informação sigilosa que tem recebido de seus subordinados? Ou as duas reuniões oficiais no gabinete do Palácio do Planalto serviram para o presidente e o ministro discutirem estratégias de combate ao turismo gay no país? O que de fato a dupla tem conversado tanto reservadamente?

Nas buscas feitas há uma semana, a PF não encontrou evidências de que as gráficas citadas pelas candidatas laranjas à Justiça prestaram o serviço pago com verba pública eleitoral.

De nanico a força na Câmara catapultada pela onda bolsonarista, o PSL é uma balbúrdia (palavra da moda) política. É suspeito de desviar dinheiro de campanha, tem um ministro inexpressivo e enrolado até o pescoço e pouco contribui para o sucesso da agenda governista no Congresso. Um fiasco até aqui. (Folha de S. Paulo – 06/05/2019)