Transporte pesa mais no bolso do brasileiro que alimentação

Gastos com transporte representam 9,4% das despesas dos mais pobres, enquanto para os mais ricos chega a 15,3% (Foto: Reprodução)

O peso do transporte no orçamento familiar ultrapassa o da alimentação pela primeira vez, aponta IBGE

Habitação ainda é responsável pela maior parte das despesas dos brasileiros. Despesas de consumo correspondem a 81% dos gastos.

Daniel Silveira – G1

Pela primeira vez, as despesas de consumo das famílias com transporte ultrapassam os gastos com alimentação no Brasil. É o que indica a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), divulgada nesta sexta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que traz dados de 2018.

Historicamente, os gastos com habitação são os que mais pesam no orçamento das famílias brasileiras. A alimentação aparecia em segundo lugar, sendo superada pelo transporte pela primeira vez no ano passado. Esta foi a terceira edição da POF, que substituiu o Estudo Nacional da Despesa Familiar (Endef), realizado entre os anos de 1974 e 1975.

De acordo com o novo levantamento, em média, as despesas com habitação correspondem a 36,6% de todas as despesas de consumo das famílias brasileiras. Na edição anterior da pesquisa, realizada entre 2008 e 2009, essa participação era de 35,9%.

Já a alimentação, que há dez anos comprometia 19,8% do orçamento familiar, teve sua participação reduzida para 17,5%. As despesas com transportes também apresentaram queda na composição dos gastos, porém menos acentuada – passaram de 19,6% para 18,1%, superando assim os gastos com alimentação.

Despesas de consumo são aquelas feitas para aquisições de bens e serviços utilizados para atender diretamente às necessidades e desejos pessoais das famílias e seus integrantes. Não são entendidas pelo IBGE como parte delas: impostos, contribuições trabalhistas, serviços bancários, pensões, mesadas, doações e outras despesas correntes. Em média, as despesas de consumo representam 81% dos gastos das famílias brasileiras – ou R$ 3.764,51 mensais.

“Na alimentação, a pessoa consegue fazer algumas escolhas, trocar alguns produtos por outros [para economizar]. Já no transporte, não há muita possibilidade de escolha”, apontou o gerente da pesquisa, André Martins.
Em 1975, quando o IBGE realizou o primeiro estudo sobre o orçamento familiar, a alimentação era o que mais pesava no bolso dos brasileiros – ela correspondia a 33,9% das despesas, enquanto a habitação representava 30,4%. Em 2003, elas se inverteram, com a habitação representando 35,5% dos gastos e a alimentação, 20,8%.

“Com o aumento da renda, tende-se a diminuir a participação da alimentação nos gastos de consumo das famílias”, ponderou o analista do IBGE, Leonardo Oliveira.

Alimentação pesa mais para os mais pobres

“A alimentação exerce maior peso no orçamento das famílias de baixa renda, enquanto o transporte tem mais peso para as de alta renda”, enfatizou o gerente da pesquisa, André Martins.

De acordo com a pesquisa, para as famílias com rendimento total de até dois salários mínimos (R$ 1.908), a alimentação representa 22% da despesa mensal total. Já para as famílias com rendimento total de até 25 salários mínimos (R$ 23.850), esse percentual despenca para 7,6%.

Já os gastos com transporte representam 9,4% das despesas dos mais pobres, enquanto para os mais ricos chega a 15,3%.

Os gastos com habitação também pesam mais para os mais pobres – 39,2% das despesas totais, enquanto para os mais ricos essa participação é de 22,6%.

O IBGE destacou que habitação, alimentação e transporte, juntos, representam 72% da despesa de consumo médio das famílias brasileiras. Para aquelas mais pobres, esta média é de 70,6%, enquanto para os mais ricos, 45,5%.

Diferenças regionais

O orçamento familiar varia de acordo com o local de moradia e, sobretudo, de acordo com a faixa de rendimento, conforme destacou o IBGE. Enquanto a média de despesa da família brasileira é de R$ 4.649,03, para aquelas que moram na área urbana essa média salta para R$ 4.985,39. Já aquelas que vivem em área rural têm uma despesa média 45,3% menor que a geral, chegando a 2.543,15.

As despesas de consumo (alimentação, habitação, vestuário, transporte, higiene e cuidados pessoais, assistência à saúde, educação, recreação e cultura, fumo, serviços pessoais e despesas diversas) correspondem à 81% da despesa total na média geral do país. Para os domicílios urbanos, esse percentual cai para 80,7%, enquanto para os da área rural sobe para 84,9%.

Enquanto as despesas de consumo são maiores na área rural, as outras despesas correntes (impostos, contribuições trabalhistas, serviços bancários, pensões, mesadas, doações e outras) são maiores na área urbana. Na média geral, elas correspondem a 11,7% das despesas totais. Na média urbana, elas chegam a 12,1% e na rural a 6,8%.

Assim, a média geral das despesas correntes é de 92,7%, enquanto na área urbana é de 92,8% e na rural, de 91,7%. Regionalmente, este percentual varia de 90,4% no Sul e 93,7% no Sudeste.

Corte de despesas: Minha Casa corre risco de parar em 2020

Governo avalia suspender contratações do Minha Casa e rever repasses do Sistema S para fechar contas

Medidas poderiam abrir espaço no teto de gastos na proposta do Orçamento de 2020; suspensão no programa habitacional garantiria economia de R$ 2 bilhões

Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli – O Estado de S.Paulo

Diante de um cenário dramático de necessidade de corte de despesas em 2020, o governo avalia suspender novas contratações do programa Minha Casa Minha Vida e redirecionar recursos do Sistema S para bancar alguns gastos do Orçamento.

O assunto foi discutido em reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), que avaliou um conjunto de medidas para reduzir despesas obrigatórias (como salários, aposentadorias e pensões) e abrir espaço no teto de gastos (dispositivo previsto na Constituição que impede o crescimento das despesas acima da inflação) na proposta de Orçamento de 2020. Com essa diminuição das despesas obrigatórias, o governo poderia aumentar os chamados gastos discricionários (aqueles que são tradicionalmente contingenciados e que incluem custeio da máquina e investimentos).

A suspensão das novas contratações do Minha Casa, Minha Vida por um período pode garantir uma economia de despesas de R$ 2 bilhões. No caso do sistema S, além do corte dos recursos anunciado no início do governo Bolsonaro, o que está em discussão é repassar uma parcela da arrecadação para bancar alguns grupos de despesas, principalmente aquelas voltadas para qualificação.

As duas propostas, porém, enfrentam fortes resistências e não há definição. Uma das preocupações no caso do sistema S é com o risco de transformação de uma espécie de “orçamento paralelo”.

Como o Orçamento de 2020 tem de ser enviado nesta sexta-feira, 30, ao Congresso, o mais provável é que o projeto não conte ainda com o impacto das medidas que estão sendo estudadas – boa parte delas depende de medidas legais que precisam de ser aprovadas pelo Congresso. A ideia é que as ações sejam apresentadas ao longo das negociações com o Congresso.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, na reta final da elaboração da proposta orçamentária para 2020, o governo prepara medidas para reduzir as despesas obrigatórias em mais de R$ 10 bilhões. Mas o valor ainda é insuficiente, e a equipe econômica busca saídas para conseguir cerca de R$ 15 bilhões adicionais para as chamadas despesas discricionárias.

A maior parte das medidas deve ser feita via medida provisória, que tem vigência imediata, segundo apurou a reportagem. Uma reunião foi realizada no início da noite desta quarta-feira, 28, no Palácio do Planalto para tentar definir as ações adicionais e fechar as contas do ano que vem.

Entre as medidas, como mostrou o Estadão/Broadcast, o governo quer propor o congelamento das progressões de servidores públicos civis nas carreiras do Executivo para economizar cerca de R$ 2 bilhões.

Outra medida é o fim do adicional de 10% da multa rescisória sobre o FGTS pago pelas empresas. Hoje, as empresas pagam 50% de multa nas demissões, 40% ficam com o trabalhador e os outros 10% vão para os cofres da União, que repassa os recursos para a administração do fundo. Por ano, esses 10% correspondem a R$ 5,4 bilhões pagos pelas empresas, dinheiro que passa pelo Orçamento e consome espaço do teto de gastos.

A situação é tão dramática que não há mais cortes que possam ser feitos “só com a caneta” do presidente Jair Bolsonaro para adequar o Orçamento de 2020 ao teto de gastos e desafogar os ministérios, segundo uma fonte da área econômica. Qualquer iniciativa que resulte em alívio nas despesas obrigatórias precisará ser feita por meio de lei.

O quadro é de dificuldades mesmo depois de os técnicos terem decidido incluir nas contas o cenário de aprovação da reforma da Previdência – o que resulta em economia de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões nos gastos previdenciários. É a primeira vez que o governo decide incluir os efeitos da reforma no Orçamento. Sem isso, a situação estaria ainda mais apertada. O governo reservou cerca de R$ 89 bilhões até agora para as despesas discricionárias.

Medidas em estudo pelo governo para fechar as contas no ano que vem

Fim da multa adicional de 10% do FGTS paga por empresas em demissão sem justa causa. Dinheiro passa pelo orçamento e consome R$ 5,4 bilhões dentro do teto de gastos;

Congelamento das progressões de servidores públicos civis nas carreiras do Executivo. A cada degrau na carreira, servidores têm aumentos salariais; medida poderia economizar cerca de R$ 2 bilhões no ano que vem;

Suspensão de novas contratações do Minha Casa, Minha Vida. Medida pode economizar cerca de R$ 2 bilhões;

Redirecionamento de recursos do Sistema S para bancar outras despesas, como as voltadas para qualificação;

Suspensão de reajustes ao funcionalismo.

Por que o governo precisa dessas medidas?

O Orçamento de 2020 registra forte crescimento das despesas obrigatórias, que consomem o espaço dentro do teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação do ano anterior.

Mesmo com inclusão dos efeitos da reforma da Previdência (que poupa de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões no ano que vem), os benefícios do INSS pressionam os gastos, deixando menor espaço para as despesas que incluem o custeio da máquina e os investimentos.

Hoje as chamadas despesas discricionárias estão previstas em R$ 89 bilhões em 2020, patamar considerado insuficiente para o funcionamento do governo. Isso ainda inclui menos de R$ 4 bilhões para a capitalização de estatais.

Para elevar as discricionárias, é preciso controlar o avanço das despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários e salários. Daí a necessidade das medidas.

Mesmo que o governo quisesse ir por esse caminho, de nada adiantaria adotar medidas para elevar receitas, pois o problema para 2020 é a trava de gastos, não a falta de arrecadação.