Malu Molina: O vilão que veio para mostrar a importância da política e o peso das desigualdades sociais

O coronavírus expôs a importância da política para enfrentar problemas e salvar vidas. Mas será que a mesma união e mobilização contra a crise da covid-19 poderá se fortalecer e perpetuar para enfrentar outra crise tão antiga e urgente: nossas desigualdades?

Esta crise impactou diretamente a vida de todos, mas não da mesma forma. Apesar de unidos pelo cotidiano da quarentena e fragilidade diante do contágio, vivemos em uma das democracias mais desiguais do mundo, e o peso dessas desigualdades formam o que cientistas da OMS (Organização Mundial da Saúde) já alertaram ser o maior grupo de risco diante da pandemia: as pessoas pobres, negros e negras, que moram nas periferias.

São Paulo, a cidade mais rica da América Latina e epicentro da pandemia no Brasil, tem 3 milhões de paulistanos vivendo em favelas e loteamentos irregulares, segundo a SEHAB. Esse desafio condena a classe mais pobre, mas afeta toda a população, inclusive as pessoas socialmente mais privilegiadas Será que o coronavírus nos fará entender que não dá mais para milhares de pessoas viverem em situação tão vulnerável? Que uma sociedade equilibrada deve ser interesse de todos, e que temos recursos disponíveis, se melhor distribuídos e investidos, para atender a essa demanda?

O fato é que não podemos voltar ao normal, o normal está errado. O mundo pós-coronavírus acenderá a luz vermelha para líderes políticos, que não poderão realizar mais “mudanças para deixar tudo como está”, cometendo os mesmos erros que nos trouxeram até aqui. O erro de minimizar, e não enfrentar como poderiam nossos problemas sociais, não pode se repetir.

São Paulo precisa de um programa que vise o enfrentamento efetivo às desigualdades, e essa é a proposta do “Manifesto Pelas Vidas de São Paulo”. Manter a mesma união contra o coronavírus também contra as desigualdades, a partir de 4 metas a serem cumpridas nos próximos 4 anos, começando desde já. Medidas como estender a Renda Básica Cidadã para famílias em situação de vulnerabilidade da cidade, em um programa de cadastro que também inclua passe-livre integral no transporte público, por exemplo, podem começar a ser implementadas desde já.

Outras medidas importantes contra as desigualdades, como a urbanização de favelas e implementação de equipamentos públicos de saúde, educação e cultura em todos os bairros desassistidos, levam mais tempo, mas podem ser executadas em até 4 anos, se houver união, pressão social e vontade política. A esperança de mudança dependerá de todos nós, mas o espaço onde essa mudança ocorrerá, ou não, é na política – que pelas vidas de São Paulo, não pode voltar ao “normal”. (Publicado originalmente no Estadão em 28 de julho de 2020)

Malu Molina, cientista política e ativista no combate às desigualdades sociais.

Cientista político Bruno Soller vê falta de liderança no presidente Jair Bolsonaro

Em entrevista ao portal do Cidadania 23, o cientista político Bruno Soller criticou a falta de liderança do presidente Jair Bolsonaro e demonstrou preocupação com a capacidade de o Governo Federal investir na recuperação do país no pós-pandemia. Em artigo recente (veja aqui), Soller defendeu que os governantes deverão atuar na redução das desigualdades sociais causadas pela Covid-19.

Para Bruno Soller, a falta de liderança de Jair Bolsonaro no processo de combate à pandemia e em ações para mitigar os efeitos negativos na economia sugere pouca capacidade do presidente da República em encontrar soluções futuras para a questão social e econômica no País.

Na entrevista, ele afirma que prefeitos e governadores deverão rever prioridades focando menos em questões urbanísticas e mais no bem estar da população de suas cidades e estados. Segundo ele, a grande discussão será como unificar orçamento e investimento com foco na vida das pessoas atingidas financeiramente pela pandemia.

Soller defendeu a criação de programas sociais municipais e governamentais com apoio da iniciativa privada como forma de combate aos problemas causados pela doença. Ele lembrou que as pessoas devem ser consideradas prioridade diante da calamidade pública.

Ao fazer uma análise sobre a retomada econômica, o cientista político afirmou que o Brasil precisa apostar na agricultura, além de incorporar os pequenos agricultores na cadeia produtiva e de exportação.

Abaixo, a entrevista:

Como resolver o aumento da pobreza agravada pela pandemia da Covid-19? Quais seriam as soluções?

O fundamental é que quem for se lançar como candidato nesse momento precisa ter um compromisso direto com essa causa [social]. Nós teremos dificuldades grandes, inclusive com a redução de receitas dos municípios. Existe uma ideia de empobrecimento, que não é só social, mas também orçamentário. Iremos ter uma redução disso. Então precisamos rever prioridade, como talvez as questões urbanísticas do município. Isso terá que ser deixado de lado. Repactuar o orçamento para atender as demandas mais necessárias. Há uma expectativa mundial, não é só aqui no Brasil, de que isso vai acontecer. Temos visto lançamentos de candidaturas, como em Portland, nos EUA, onde a discussão política é sobre a preocupação com o aumento dos sem-tetos. A discussão nesse momento é como vamos unificar esse orçamento, investir e pensar exclusivamente em remediar a vida das pessoas que vão passar por esse processo de empobrecimento. É nesse sentido. Uma repactuação do orçamento e de prioridades. E as prioridades precisam ser as pessoas nesse momento.

Como os futuros gestores deverão encarar a situação pós-pandemia?

Nós temos uma dificuldade muito grande nos municípios. Eles possuem uma característica de manter apenas programas sociais federais. São poucos no Brasil que possuem programa de assistência direta. É uma coisa que precisará ser trabalhada. Trabalhar com a iniciativa privada, por exemplo, para fundos de solidariedade municipais. Vemos nesse momento um monte de campanhas, inclusive envolvendo artistas, de solidariedade e doação. Isso terá que ser permanente. A relação público-privada, que antigamente se dava muito na construção de obras, terá que ser repactuada com os programas sociais, de uma forma que a iniciativa privada possa entrar. É preciso ter um trabalho institucional forte para que isso ocorra.

Mas você fala só de programas de transferência de renda ou será preciso avançar?

A grande repactuação do orçamento é justamente ter programas de assistência social com uma lógica de desenvolvimento. Não só transferência de renda, que é algo importante, mas o que digo é desenvolvimento social de fato. Vários programas interessantes foram feitos. Em São Paulo, tinha o São Paulo Protege, lançado pelo [então prefeito José] Serra, que trabalhava com moradores de rua e crianças abandonadas. Foi um grande programa de proteção social e perdeu continuidade. Hoje, você vê uma quantidade imensa de moradores de rua na cidade. Lembro por exemplo do Ações Família, com ideias de aldeias sociais que a [socióloga] Ruth Cardoso havia pensado junto com Augusto de Franco. Vai ser preciso trabalhar muito essa questão do desenvolvimento social nas próximas gestões. Parece que o [programa] Bolsa Família tinha passado por cima de tudo isso. Como se apenas a transferência de renda bastasse. Vimos que um vento um pouco mais forte derrubou essa lógica.

De que forma você vê a recuperação econômica do país e do mundo?

É um processo bastante complexo. Ontem, o presidente do Banco Central afirmou, em coletiva, que o terceiro semestre do ano voltará a ter subida da linha de crescimento da economia. Claro que isso não evitará uma retração esse ano, mas pelo menos é um alento se ocorrer. De qualquer forma, acho que o Brasil tem um caminho – e precisamos olhar com carinho – que é a agricultura. Apesar de tudo que se passa no mundo, é um setor que não é atingido e continua com as contas superavitárias. Continuamos sendo um grande celeiro de exportação para o mundo. O principal trabalho agora é como garantir mais produtividade para a agricultura, conectando-a com a questão social. Como os pequenos produtores podem se integrar numa cadeia que possa gerar exportação e mais consumo internacional? Evidentemente que, com o final da pandemia e as pessoas perdendo o medo de sair de casa, irão consumir e ter mais presença nas cidades. Isso por si só já vai fazer a economia ter um ganho.

Pra avançar, será preciso liderança e articulação com os entes subnacionais e com a iniciativa privada, como você diz. Vê essa capacidade hoje no governo Bolsonaro?

Eu acho que a gente tá tendo uma prova, e talvez a mais triste desse processo todo, que é ver que nosso presidente infelizmente não tem nenhuma capacidade de liderança. Esse é o maior problema que estamos vendo. A pandemia não tem nada a ver com ele, mas a forma com que se tratou a questão tem tudo a ver com nosso mandatário. O que se espera de um militar é liderança. Ninguém esperava grande elucubração ou pensamentos do Bolsonaro. Até porque ele nunca se vendeu como isso. Mas como líder ele sempre se vendeu. Aí está o grande problema. Não está conseguindo ser um líder nesse processo todo. Isso me amedronta muito sobre a perspectiva que teremos nos próximos anos de uma recuperação real com ele no poder. Não vejo nele essa capacidade e força de vontade para fazer algo do tipo. Pelo contrário.

O que você considera mais exemplar nesse sentido da falta de liderança?

Esse tumulto provocado por ele em relação à questão do isolamento social. Ele é contra tudo e contra todos. Só que agora é presidente da República. Quando era candidato até poderia ser legal, mas como presidente não pode ter esse discurso. Ele é quem coordena tudo e a todos. Mas não está conseguindo ter esse espírito e entender o papel de um presidente da República. Acho que teremos muita dificuldade com ele no poder. Estamos passando por diversos processos que podem acarretar na sua saída da presidência. O que seria muito ruim para o país novamente, mas que talvez seja necessário caso ele continue com seu comportamento atual.

Alessandro Vieira defende cooperação entre Senado e Câmara para o combate da desigualdade social

“O Brasil tem pressa, os nossos problemas são imensos e uma agenda social é necessária, é indispensável”, afirma o parlamentar (Foto: Robson Gonçalves)

Ao representar o Senado no lançamento da Agenda de Desenvolvimento Social, nesta terça-feira (19), o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) defendeu a necessidade de cooperação entre a Câmara e o Senado para o combate à desigualdade social.

“O Brasil tem pressa, os nossos problemas são imensos e uma agenda social é necessária, é indispensável, e hoje essa lacuna é cumprida. O meu papel é, basicamente, facilitar para que isso chegue, essa informação, esse desenvolvimento e que para, em conjunto, possamos trazer para o Brasil aquilo que de melhor funciona na proteção dos mais necessitados”, disse.

A agenda é uma ação conjunta de parlamentares para redução da pobreza e da desigualdade. A proposta é baseada em cinco pilares: garantia de renda, inclusão produtiva (educação profissional), rede de proteção ao trabalhador, água e saneamento, incentivos e lei de responsabilidade social.

Apoiado pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-AP), a agenda é coordenada pela deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) e formado pelos deputados federais Felipe Rigoni (PSB-ES), João Campos (PSB-PE), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Raul Henry (MDB-PE) e o senador Alessandro Vieira. O grupo tomou a frente da discussão e propôs um pacote de projetos para combater a desigualdade e a pobreza no Brasil.

Trabalho

A Agenda de Desenvolvimento Social foi fruto de um trabalho de vários meses, que envolveu mais de 15 especialistas de 5 áreas diferentes, 7 consultores legislativos, consulta a mais de 70 referências de experiências nacionais e internacionais e mais de 60 reuniões com especialistas.