Da Vitória e Tolentino participam do lançamento de plano estratégico para Espírito Santo e Minas Gerais

O objetivo é traçar ações conjuntas nas áreas de infraestrutura, negócios e desenvolvimento regional (Foto: Reprodução)

Os deputados do Cidadania Da Vitória (ES) e Fabiano Tolentino (MG) participaram, nesta segunda-feira (17), em Belo Horizonte, do lançamento do plano estratégico de desenvolvimento econômico firmado entre Espírito Santo e Minas Gerais. O evento foi realizado pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e de Minas Gerais (FIEMG), com os governos de cada estado.

O objetivo é traçar ações conjuntas nas áreas de infraestrutura, negócios, desenvolvimento regional e segurança jurídica.

Também participaram do lançamento os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, os presidentes das federações das indústrias Leonardo de Castro (ES) e Flavio Roscoe (MG) e demais lideranças regionais.

O plano estratégico visa melhorar a infraestrutura dos dois estados, criando mais oportunidades para as empresas com projetos, geração de empregos, melhorando a competitividade econômica e desenvolvimento social. As obras previstas no documento devem atrair investimento de cerca de R$ 45,9 bilhões.

Para o coordenador da Bancada Capixaba no Congresso Nacional, deputado federal Da Vitória, o plano de ações é um esforço conjunto dois governos e das federações das indústrias na busca da consolidação do desenvolvimento de dois estados vizinhos.

“Como representantes da Câmara Federal, estamos juntos do Poder Executivo e do setor empresarial para ajudar a consolidar esta proposta, que passa pelo Congresso. Estou otimista que junto dos parlamentares federais e dos estaduais vamos contribuir para que esse projeto seja consolidado ”, afirmou Da Vitória.

O deputado Fabiano Tolentino disse que o plano estratégico elaborado pelas federações da indústria de e Minas Gerais e do Espírito Santo vai gerar investimentos para os estados-irmãos.

“Hoje, aqui estamos consolidando um sonho acalentado por mineiros e capixabas na busca do desenvolvimento regional. Esperamos que em futuro bem próximo essa parceria deva gerar muitas obras importantes para criar emprego e renda nossos estados”, afirmou o parlamentar.

Segundo Tolentino, a presença dos governadores de Minas Gerais, Romeu Zema, e do Espírito Santo, Casagrande, reforça a importância do evento.

“A união dos governadores em torno desse projeto grandioso é importante para nossos estados. Para construir um Brasil melhor, tem que ter parceria”, destacou o parlamentar mineiro.

Áreas de Atuação do Plano

Nas áreas de Infraestrutura e Logística, uma das pautas é a concessão e duplicação das BRs 381 Norte, que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, e 262 Leste, entre João Monlevade (MG) e Viana (ES). O plano destaca ainda a renovação da concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas, a implantação das Estradas de Ferro (EFs) 118 e 354 e a construção do Contorno Ferroviário da Serra do Tigre.

No foco estratégico do setor de Óleo e Gás, as diretrizes para o Mercado Livre de Gás e a aprovação do Projeto de Lei 6407/13, que dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural, são defendidas.

Para a região do Rio Doce, principal bacia hidrográfica presente nos dois estados, o foco é a busca pelo desenvolvimento do Vale do Rio Doce. As entidades preveem um esforço junto ao Governo Federal e às bancadas no Congresso Nacional para aprovação e regulamentação do novo regramento para as Parcerias Público-Privadas (PPPs) em saneamento básico, estabelecendo uma meta arrojada para concessão nessa modalidade dos serviços de tratamento de água e esgoto em toda a bacia.

A segurança jurídica e as transações interestaduais também ganham destaque por meio de propostas de simplificação tributária e de convalidação de incentivos fiscais. O plano prevê convênios entre os Fiscos dos dois estados e a redução de obrigações acessórias que não contribuem para o desenvolvimento dos trabalhos de fiscalização e oneram o contribuinte.

Arnaldo Jardim diz que “democracia está ameaçada porque há um movimento conservador”

Deputado federal e presidente do Cidadania-SP participou de mesa sobre desenvolvimento em seminário realizado pela FAP, fundação vinculada ao Cidadania

“A democracia está ameaçada porque há um movimento conservador, de extrema direita, totalitário no País, mas o remédio é aprofundar a democracia e vincular democracia a desenvolvimento” afirmou o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), durante o seminário “Os Desafios da Democracia: um programa político para o século XXI”, evento promovido pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira) no último final de semana.

O parlamentar disse que os desafios são muito maiores pelo rumo da nova formação e menores pela ameaça de reacionários, apesar de não desconsiderar o que eles podem fazer. Jardim foi nomeado relator do novo Marco Regulatório de Concessões e PPPs (parcerias público-privadas).

“Como essa democracia se exerce? Partidos da forma tradicional existirão [futuramente]? Será que são movimentos? Como podemos pensar novas formas de democracia direta de relações e participações?”, questionou ele.

“Nós podemos nos permitir refletir um pouco mais profundamente. Como a democracia pode ser aprofundada e ser uma democracia pra valer”, acrescentou.

“Menos Estado na economia”

O economista Sérgio C. Buarque, professor aposentado da UPE (Universidade de Pernambuco) e conselheiro da FAP, foi um dos que participaram da mesa sobre desenvolvimento.

“Precisamos de menos Estado na economia para ter muito mais Estado no provimento de infraestrutura e de questões necessárias. Não é ideia liberal de estado mínimo. A gente precisa de muito Estado, mas onde ele deve estar”, afirmou.

Também integrou a mesa o economista Daniel Ribeiro Leichsenring, chefe do Fundo de Investimentos Verde Asset Management. Para ele, existem princípios básicos de economia que devem ser seguidos para desenvolver o País.

“Ou a gente faz reforma da previdência para todo mundo, Estados ou municípios, ou daqui a dez anos estará todo mundo na falência. Está a favor da reforma não é ser de direita ou de esquerda, é ser razoável”, asseverou.

O engenheiro Paulo Ferracioli, que é professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio), disse que “só a política pode nos salvar”.

“Tecnocratas são uma catástrofe. O setor público pode funcionar com democracia”, disse ele. (Assessoria FAP)

Eliziane Gama anuncia programação do Junho Verde e defende desenvolvimento econômico sustentável

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), anunciou nesta quinta-feira (30), no plenário da Casa, a programação do Junho Verde, mês dedicado às causas ambientalistas. A programação contará com iluminação do prédio do Senado na cor verde e com a promoção de vários debates sobre desenvolvimento sustentável. A data foi escolhida em homenagem ao Dia Internacional do Meio ambiente, comemorado em 5 de junho.

A parlamentar defendeu o desenvolvimento econômico sustentável. Para ela, é possível explorar a borracha, a castanha e até a madeira de forma sustentável, garantindo naturalmente a proteção ambiental. Por isso, durante todo o mês haverá programação nesse sentido.

“Nós defendemos a agenda ambiental brasileira e também queremos o desenvolvimento econômico nacional. Agora, o desenvolvimento não pode ser feito deixando para trás um princípio da vida, o princípio das pessoas, a garantia e a proteção desta e das próximas gerações”, disse a senadora, integrante da Comissão de Meio Ambiente do Senado. 

Congresso está fazendo sua parte para desatar nós e impulsionar o desenvolvimento, diz Rubens Bueno

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) afirmou nesta quarta-feira (22) que, ao contrário do que alguns alegam, o Congresso Nacional está fazendo a sua parte para desatar nós e impulsionar o desenvolvimento do Brasil. De acordo com ele, avançam na Câmara dos Deputados as reformas da Previdência e tributária, bem como outros projetos de combate à criminalidade e à corrupção.

“Aqui na Câmara dos Deputados estamos trabalhando para a aprovação das reformas que o País precisa. Na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] a reforma tributária avança e os debates da Previdência estão adiantados na comissão especial. É hora de desatar os nós para impulsionar o desenvolvimento do Brasil. Estamos cumprindo com aquilo que é o nosso papel”, disse.

Rubens Bueno destacou também que medidas tão complexas como as reformas precisam de um intenso debate e não podem ser aprovadas automaticamente, sem que o Legislativo promova um debate com diversos setores da sociedade.

“Compreendemos que a população tem pressa na adoção de medidas. No entanto, o Congresso não é um mero carimbador de medidas enviadas pelo governo. Muitas vezes elas precisam ser aprimoradas para que não se cometa injustiças. E é aqui, no Parlamento, que se dá esse diálogo com maior profundidade. Posições extremas e acirramentos não ajudam nesse processo”, ponderou.

Vitória é capital brasileira mais bem pontuada em Índice de Desenvolvimento Municipal

A cidade de Vitória (ES) foi a capital mais bem pontuada no IDMS 2018 (Índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável), que se configura como uma ferramenta de apoio à gestão capaz de evidenciar as prioridades municipais e regionais e situar as municipalidades em relação a um cenário futuro desejável. O IDMS é calculado anualmente pela CNM (Confederação Nacional de Municípios).

O ranking é feito a partir de uma série de indicadores considerados fundamentais para diagnosticar o grau de desenvolvimento de um território, como acesso e permanência escolar, infraestrutura escolar, qualidade de ensino, cobertura de atenção básica, estrutura de gestão para promoção de cultura, qualidade habitacional, dinamismo econômico, nível de renda, cobertura de saneamento básico, capacidade de receita, governo eletrônico, dentre outros itens.

O prefeito de Vitória, Luciano Rezende (Cidadania), comemorou mais um ótimo resultado a nível nacional conquistado pela capital.

“É motivo de felicidade mais um primeiro lugar para Vitória, que se destaca entre capitais e cidades brasileiras quase que semanalmente com algum reconhecimento ou premiação, como esta da CMN (Confederação Nacional de Municípios). É motivação, parabéns à população, às comunidades, aos servidores públicos, à iniciativa privada e a todos que fazem e constroem essa cidade admirável e com qualidade de vida. Vamos trabalhar mais ainda”, afirmou.

A capital capixaba alcançou a nota 0,749 (veja aqui o relatório completo). A sustentabilidade é entendida como o desenvolvimento equilibrado das dimensões social, cultural, ambiental, econômica e político-institucional.

Por conta da classificação, Vitória será premiada na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, evento que começou nesta segunda-feira (8) e vai até quinta-feira (11).

Marcha

A Marcha — considerada um dos maiores eventos políticos da América Latina — terá como tema “Unidos pelo Brasil” e foca na mobilização de gestores em torno de pautas que fortaleçam os municípios brasileiros.

Dentre os temas defendidos pela CNM , a construção de um novo pacto federativo estará em debate. O objetivo é unir esforços para, por meio do diálogo, elaborar proposta que permita divisão mais justa dos recursos entre os Entes federados. (Assessoria Prefeitura de Vitória)

A pedido de Alex Manente, Câmara cria subcomissões de mobilidade urbana e de saneamento

Por iniciativa do deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP), a Câmara dos Deputados criou nesta quarta-feira (27) as subcomissões de mobilidade urbana e de saneamento. Os dois colegiados funcionarão no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

A Subcomissão de Saneamento discutirá o modelo institucional do setor, de modo a superar os graves índices hoje observados no Brasil.

“Não é necessário ressaltar a importância e a urgência de se avançar, e muito, na questão do saneamento básico no país. Cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada, e em torno de 104 milhões de pessoas não tem acesso à coleta de esgoto. Além disso, do esgoto coletado, apenas 42% é tratado”, justificou o deputado de São Paulo.

Manente afirma que, “além da precariedade no atendimento à população, é preciso enfrentar problemas estruturais ligados à operação e manutenção desses serviços”.

Mobilidade

Já a subcomissão de mobilidade urbana terá como atribuição discutir e aprimorar iniciativas que promovam o melhor uso dos espaços públicos, com o objetivo de contribuir para a valorização e revitalização de áreas da cidade

“Com o alto crescimento populacional das últimas décadas, os centros urbanos enfrentam uma série de desafios, sendo um deles planejar a mobilidade urbana, que compreenda a melhoria do transporte coletivo e individual, as condições das calçadas, das ciclovias, das hidrovias, o controle do impacto de novas construções na cidade, o planejamento de bairros autossuficientes, a criação de corredores que integrem diferentes  meios de transporte, os horários de entrada e saída do trabalho, a logística para reduzir a quantidade de caminhões, dentre outros fatores”, diz um dos trechos do requerimento que criou a subcomissão.

A Subcomissão deverá discutir ainda as formas de mobilidade que priorizem o transporte coletivo e equânime, combinado com um planejamento urbano que garanta moradia, emprego e acesso aos bens e serviços em centralidades.