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Tag: decreto
‘É absurdo armar a população com a ideia de segurança pública’, diz Simone na sabatina da CBN
Candidata criticou decretos de Bolsonaro que facilitam as compras de armas e prometeu maior controle na venda se for eleita.
Suspensão de decretos de armas de Bolsonaro evita escalada ainda maior da violência política, diz Eliziane Gama
Para senadora, determinação de ministro do Supremo é 'benéfica diante da polarização' da eleição presidencial de outubro
Rebaixamento da pandemia para endemia não pode ser ‘cabo de guerra’, diz Eliziane Gama
Para senadora, 'é preciso observar a capacidade de resposta do País a surtos' na flexibilização do decreto da emergência sanitária do coronavírus (Foto: Jefferson...
Eliziane Gama critica oportunismo de decreto de Bolsonaro sobre distribuição de absorventes
Para a senadora, 'é fundamental garantir a derrubada do veto do presidente' ao programa que prevê a distribuição gratuita de itens de higiene e...
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Enquanto Manaus figura na pior ausência de cobertura verde no país, PL de Amom sobre Arborização Urbana avança na Câmara
O projeto de lei que estabelece normas gerais para...
Resolução Orgânica 12/2023 – Comissão Provisória do Cidadania no Piauí
Resolução Orgânica nº 012/2023Considerando o parecer FAVORÁVEL pela renovação...
Arnaldo Jardim defende que a redução dos custos do setor elétrico seja feita via Projeto de Lei
A manifestação ocorreu diante dos rumores de que o...