Tag: decreto presidencial

De acordo com Rubens Bueno, essa nomeação em massa coloca em risco o funcionamento do conselho, em especial no que se refere a situação de nepotismo e, em outro caso, por não respeitar o requisito de reputação totalmente ilibada

A medida de Bolsonaro permite que a AGU dê o parecer final sobre a legalidade de ações do governo em ano eleitoral