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Tag: crime

Projeto de Alex tipifica crime de sequestro internacional de filhos

A Câmara analisa projeto (PL 135/24) do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), que prevê prisão de 4 a 6 anos para pai, mãe ou responsável...

Fernando Gabeira: Segurança no topo da agenda

Não acredito no fim do tráfico de drogas. Mas creio que chegou o momento de uma política nacional mais articulada

Thiago Amparo: Não é desnutrição; é genocídio

Dissecando inverdades jurídicas sobre o termo genocídio, tipo penal previsto na lei brasileira desde 1956.

Nota oficial – Bolsonaro e embaixadores: vexame internacional e atentado à democracia

Em nota oficial, Roberto Freire fala em impeachment e avalia que presidente cometeu crime contra o livre exercício dos direitos políticos e contra os Poderes constitucionais

Cristina Serra: ‘Revogaço’ e adeus às armas

Bolsonaro conseguiu afrouxar a legislação sobre armas com decretos e portarias, instrumentos meramente administrativos que dispensam a apreciação do Congresso.

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