Eliziane Gama destaca projetos aprovados pelo Congresso para conter efeitos da pandemia

A análise de propostas para superar e combater a pandemia do novo coronavírus tem se intensificado no Congresso Nacional nos últimos três meses (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Dentre as propostas já chanceladas pelo Congresso Nacional para o enfrentamento da crise econômica e sanitária da pandemia do novo coronavírus, a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), destacou a aprovação pelos senadores, na semana passada, do projeto de lei (PL 1194/2020) que visa combater o desperdício de alimentos e permite a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e de cães e gatos. O texto que agora aguarda sanção do presidente da República incorporou uma emenda da parlamentar para permitir que templos e instituições religiosas também façam a redistribuição desses alimentos.

“As igrejas têm um departamento social e fazem um trabalho muito importante para alcançar as pessoas que têm fome. As igrejas têm um componente de amor e entrega como nenhuma outra instituição”, assinalou a parlamentar, ao avaliar que o projeto chega em boa hora para o Brasil.

A análise de propostas para superar e combater a pandemia do novo coronavírus tem se intensificado no Congresso Nacional nos últimos três meses. Diversos projetos e medidas provisórias foram aprovados e apresentados pelos parlamentares para fazer frente à crise da Covid-19 no País.

Eliziane Gama cita também a aprovação do projeto (PLP 39/2020) que estabeleceu o Programa Federativo de enfrentamento do coronavírus e cooperação federativa na área de saúde e assistência pública; e o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais e beneficiários dos programas Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada), programa que a parlamentar considera uma das principais medidas aprovadas pelo Congresso. A parlamentar é autora do projeto de lei (PL 2825/2020) que determina a prorrogação por mais três meses do pagamento de auxílio.

Para a senadora do Cidadania, é preciso dar garantias de que o auxílio vai permanecer no valor de R$ 600 e atender as famílias mais vulneráveis que dependem dessa ajuda do governo para sobrevivência.

Em audiência na comissão mista do Congresso que acompanha a atuação do governo durante a pandemia, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, admitiu, em resposta à parlamentar, a possibilidade de prorrogação do auxílio emergencial no valor de R$ 200.

“O valor é insuficiente para atender as famílias diante da crise”, advertiu a senadora.

Ela também considerou importante a aprovação do projeto que instituiu o Programa de Apoio às microempresas e empresas de pequeno porte, mas lamentou o fato de ainda hoje muitas empresas não terem tido acesso à ajuda financeira por excesso de burocracia.

Jorge Kajuru é o terceiro senador mais influentes nas redes sociais, aponta ranking

Segundo a publicação, o índice de influência do parlamentar ficou em 90,60 pontos entre 19 e 25 de abril (Foto: Reprodução)

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) subiu duas posições e já o terceiro colocado no ranking de senadores mais influentes nas redes sociais, de acordo com levantamento divulgado nesta quarta-feira (27) pela FSBinfluência Congresso.

Segundo a publicação, o índice de influência do parlamentar ficou em 90,60 pontos entre 19 e 25 de abril, com queda de 9,40% em relação ao seu desempenho médio.

O senador Humberto Costa (PT-PE) retomou a liderança do ranking, passando à frente do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que agora ocupa o segundo lugar.

O índice da FSBinfluência Congresso é calculado “levando-se em consideração o número de seguidores, o alcance, os posts, a eficiência, as interações e o engajamento registrados no Facebook, no Instagram e no Twitter durante o período de análise. A fórmula utilizada no cálculo da nota do parlamentar atribui pesos diferentes a cada critério e a cada rede social”.

Além da posição no ranking, o índice compara a “performance do parlamentar em relação ao seu próprio histórico pessoal nas redes”.

Na Folha, Alessandro Vieira diz que há bases para que Bolsonaro seja investigado em CPI

“O que eu tenho defendido é que o Congresso acompanhe, investigue e apure os fatos por meio de uma CPI, e não somente se atendo ao debate do impeachment”, defende o parlamentar do Cidadania (Foto: Reprodução/Adriano Machado/Reuters )

Em declaração ao jornal ‘Folha de S. Paulo’ (veja a matéria completa abaixo), o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) vê não só no vídeo, mas também na entrevista dada pelo presidente Jair Bolsonaro após a divulgação da gravação ministerial de 22 de abril, na frente do Palácio da Alvorada, bases para que o mandatário seja investigado em uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).

Segundo ele, ao falar sobre um sistema de informações particular na reunião ministerial, Bolsonaro indica receber informações sobre investigações envolvendo sua família. “Ele não sabe qual o papel da PF e da Presidência, desconhece os limites institucionais”, critica o senador.

“O que eu tenho defendido é que o Congresso acompanhe, investigue e apure os fatos por meio de uma CPI, e não somente se atendo ao debate do impeachment”, disse Alessandro Vieira.

Oposição vê versão de Bolsonaro comprometida e quer buscar CPI para investigá-lo

Congressistas defendem abertura de comissão em paralelo a pedidos de impeachment, que estão parados com Maia

Danielle Brant – Folha de S. Paulo

Após a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, parlamentares da oposição veem crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro, apontam que sua versão sobre a interferência na Polícia Federal está comprometida e pressionam pela abertura de uma CPI no Congresso para investigar o caso.​

A avaliação geral de líderes opositores é a de que vários elementos da gravação reforçam a denúncia do ex-ministro Sergio Moro de que Bolsonaro cobrou a troca do ex-diretor-geral da PF Maurício Valeixo.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) vê não só no vídeo, mas também na entrevista dada pelo presidente após a divulgação do material, na frente do Palácio da Alvorada, bases para que Bolsonaro seja investigado em uma CPI.

Segundo ele, ao falar sobre um sistema de informações particular na reunião ministerial, Bolsonaro indica receber informações sobre investigações envolvendo sua família.

“Ele não sabe qual o papel da PF e da Presidência, desconhece os limites institucionais”, critica o senador.

“O que eu tenho defendido é que o Congresso acompanhe, investigue e apure os fatos por meio de uma CPI, e não somente se atendo ao debate do impeachment.”

A mudança de estratégia faz sentido em um momento em que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já tem pelo menos 36 pedidos no colo para analisar, mas dá pouco sinal de que pretenda efetivamente abrir um processo contra Bolsonaro.

A argumentação oficial de Maia é que a prioridade do Congresso no momento tem que ser o combate à pandemia do novo coronavírus.

Nos bastidores, no entanto, a avaliação é a de que não haveria o apoio mínimos de 342 deputados para levar o processo adiante, em especial após o centrão — bloco formado por PP, PL, Republicanos e outras siglas — ter migrado para a base do governo, em troca de cargos.

Deputados já coletam assinaturas para abrir uma CPI. São necessários ao menos 171 apoiadores.

Valeixo foi exonerado no dia 24 de abril. Na manhã do dia anterior, Moro reuniu-se com Bolsonaro, quando foi comunicado da saída do diretor-geral escolhido por ele. O ex-juiz então pediu demissão, conforme a Folha revelou, alegando que não poderia continuar diante dessa situação.

Na troca de acusações que se seguiu à saída de Moro, o ex-ministro afirmou que o vídeo da reunião ministerial continha declarações que provavam que Bolsonaro havia tentado intervir na PF.

Em sua defesa, o presidente argumentava que as críticas feitas no encontro se referiam à sua proteção pessoal, e não a uma possível ingerência na PF. O presidente, no entanto, promoveu um general responsável por sua segurança pessoal e de sua família.

O vídeo divulgado na sexta-feira (22), pelo ministro Celso de Mello (Supremo Tribunal Federal) levanta ainda mais dúvidas sobre a versão do presidente. Nele, Bolsonaro se queixa da falta de dados dos órgãos de inteligência e de uma suposta perseguição a irmãos.

“Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro, oficialmente, e não consegui. E isso acabou”, afirmou.

“Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meus, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! Não estamos aqui pra brincadeira”, disse Bolsonaro, em tom exaltado.

Nesse momento, o vídeo mostra o presidente olhando na direção em que estava sentado Moro.

Para a oposição, as declarações e a linguagem corporal do presidente reforçam a necessidade de uma investigação no Congresso sobre a tentativa de interferência na PF.

A deputada Fernanda Melchionna (RS), líder do PSOL na Câmara, afirma que o “show de horrores”, como define o encontro, comprova as denúncias do ex-ministro. “Não podemos naturalizar o que aconteceu como uma reunião, parecia mais uma reunião da máfia”, disse.

“Vários crimes foram cometidos, mas o que fica evidente é que, ao falar de proteção de filhos e de amigos, ao olhar para Moro, o presidente estava se referindo à Polícia Federal, e não ao GSI [Gabinete de Segurança Institucional, responsável pela segurança presidencial].”

A esse fato, disse, se somam as mensagens entre Bolsonaro e Moro horas antes da reunião de 22 de abril mostrando que o presidente havia cobrado a troca de comando na PF no início da manhã em que o encontro ocorreu.

Não foi a única mensagem sobre o tema. No dia seguinte, pouco antes da reunião com Moro, o presidente também citou a saída de Valeixo.

O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), vê chances de o impeachment avançar, assim que Maia “perceber que tem apoio da sociedade brasileira”. “Os pedidos refletem o anseio da população brasileira, que cresce a cada pesquisa de opinião. É um processo que vai se acumulando.”

​Com autorização do STF (Supremo Tribunal Federal), os crimes investigados são: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, denunciação caluniosa e crime contra a honra.

De acordo com interlocutores do PGR, Moro pode ser enquadrado nos três últimos, e Bolsonaro, nos seis primeiros.

Se Bolsonaro for denunciado, a Câmara aprovar o prosseguimento e o STF aceitar a abertura de ação penal, ele é afastado do cargo automaticamente por 180 dias.

Na sexta (22), o procurador-geral da República, Augusto Aras, informou que só vai se manifestar nos próximos dias, após assistir à íntegra do vídeo.

A divulgação do vídeo confirmou os indícios de que Bolsonaro tentou interferir na PF, embora não tenha revelado novos elementos para o caso.

O inquérito em curso no Supremo apura se, ao tentar nomear pessoas de sua confiança em postos-chave da corporação, entre eles o comando da superintendência no Rio, Bolsonaro buscava ter acesso a investigações com potencial de atingir seus parentes e aliados.

As falas do presidente no encontro foram citadas por Moro como evidências da suposta ingerência, após seu rompimento com o governo.

Num dos trechos do vídeo, Bolsonaro, de fato, cita “PF” (sigla de Polícia Federal) num contexto de insatisfação com a falta de informações de inteligência. E relaciona o órgão entre os que seriam objeto de sua interferência, incluindo ministérios.

Bolsonaro ainda criticou o serviço de informações do governo, dizendo que todos “são uma vergonha”. “Não sou informado! E não dá pra trabalhar assim. Fica difícil. Por isso, vou interferir! E ponto final, pô! Não é ameaça, não é uma… uma extrapolação da minha parte. É uma verdade.”

Em entrevista no Palácio da Alvorada após a divulgação do vídeo, Bolsonaro confirmou que tinha preocupação que algum filho seu fosse alvo de busca e apreensão e disse que pediu a ajuda de Moro para impedir isso. O ex-ministro alega que essa declaração foi outra pressão por mudanças na PF.

Bolsonaro, contudo, sustenta que se referia naquele momento à troca de equipes do Gabinete de Segurança Institucional, responsáveis por proteger seus familiares.

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/05/oposicao-ve-versao-de-bolsonaro-comprometida-e-quer-buscar-cpi-para-investiga-lo.shtml

Alessandro Vieira diz que vai buscar na Justiça e no Congresso impedir ações do governo incompatíveis com a ciência

Para o senador, se Bolsonaro o fizer estará cometendo crime  de responsabilidade (Foto: Reprodução)

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não pode adotar ou incentivar políticas públicas que contrariem a ciência, como o uso da cloroquina para o tratamento de pacientes com a Covid-19, um dos motivos do pedido de demissão do ex-ministro da Saúde, Nelson Teich, na última sexta-feira (15).

Ele informou no fim de semana que ‘na defesa do interesse público’, vai ‘buscar na Justiça e no Congresso Nacional impedir a concretização de quaisquer ações governamentais incompatíveis com a boa ciência’.

Agentes públicos estão submetidos a limites constitucionais, lembra senador (Foto: Waldemir Barreto)

“Jair Bolsonaro precisa compreender que todos os agentes públicos, mesmo o presidente da República, estão submetidos aos limites constitucionais para o exercício do poder”, diz o senador.

Para Alessandro Vieira, os princípios constitucionais que norteiam a administração pública, em especial os princípios da legalidade, impessoalidade e eficiência, impedem a adoção de políticas públicas contrárias ao pensamento técnico/científico estabelecido.

“O presidente não pode, por convicção personalíssima, impor aos cidadãos ou entes federados condutas incompatíveis com a ciência. Ao persistir neste tipo de postura, absolutamente incompatível com o estado democrático de direito, o presidente infringe não somente os limites constitucionais, mas pratica ato que poderá ser considerado crime de responsabilidade”, afirmou.

Alessandro Vieira diz que Bolsonaro mascara dados e foge da realidade da pandemia da Covid-19

Senador defende uma postura de protagonismo do Congresso Nacional para salvar vidas e a economia do caos (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) cobrou do governo federal na sessão remota do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (13), uma ‘política nacional’ para orientar o cidadão na pandemia do novo Coronavírus no País, que já tem cerca de 200 mil infectados e 13 mil mortos pela doença. Ele também defendeu uma postura de protagonismo do Parlamento para salvar vidas e a economia do caos.

“Apesar de toda essa situação, nós continuamos tendo um governo federal absolutamente negacionista, um presidente da República que se esconde, que foge da realidade, que mascara dados, que evita de forma aberta enfrentar uma situação que é dramática no mundo todo e que, no Brasil, piora a olhos vistos no momento em que se tem um absoluto descontrole do Estado brasileiro”, disse, ao avaliar que com a falta de orientação do Executivo os estados e municípios não terão ‘escapatória’ senão ‘apelar para o lockdown’, o fechamento total das cidades.

Para o parlamentar, a crise econômica e o desemprego ficarão cada vez mais graves, por ‘uma consequência direta da ineficiência do governo federal’ em tentar conter o avanço da contaminação pela Covid-19.

Alessandro Vieira disse também que o novo ministro da Saúde, Nelson Teich, tem um ‘currículo brilhante’, mas que ficou a reboque sobre as novas atividades consideradas essenciais no decreto de Bolsonaro, que liberou o funcionamento de salões de cabeleireiro e academias de ginástica.

“Nós não temos uma política séria. Falta que o Congresso adote uma postura mais proativa do que a que já vem fazendo, mas precisamos de um protocolo de atendimento às pessoas. É preciso que a Nação brasileira seja orientada”, defendeu.

O senador disse ainda que o Brasil não pode continuar vendo pessoas morrendo por omissão e ausência do Estado.

“Não é falta de dinheiro – estamos liberando orçamento dia após dia; falta gestão, faltam dados confiáveis que sejam utilizados para defender o Brasil. Então, eu faço um apelo: é momento de assumir um protagonismo para definição de protocolos para a salvação do Brasil, salvação na saúde e na economia, porque a crise econômica que vamos enfrentar será a maior da nossa história, e nós não temos um roteiro de saída”, afirmou.

‘Economia vem falhando’

Na opinião de Alessandro Vieira, o Ministério da Economia vem falhando em apontar caminhos para a saída da crise que, segundo ele, não se dará pelo ajuste fiscal e o método ortodoxo que o ministro Paulo Guedes tenta implantar na pauta econômica.

“Concordamos, apoiamos, votamos várias medidas de controle e de austeridade, mas o momento agora é diferente. Temos brasileiros e brasileiras que estão sendo jogados na miséria, que ontem eram empresários ou microempresários e hoje não têm nada de renda, e não se tem uma palavra do presidente da República ou do governo federal de apoio, de orientação, de conforto e de garantia de que teremos um futuro. Mas o Brasil vai ter futuro, queira o presidente ou não. Existe uma realidade, queira o presidente ou não. E o Senado precisa exercer a sua função”, cobrou o parlamentar do Cidadania de Sergipe.

Eliziane Gama defende transparência na atuação da Comissão do Congresso que acompanha medidas de combate à Covid-19

A parlamentar quer uma audiência imediata com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e também com o novo ministro da Saúde, Nelson Teich (Foto: Reprodução/William Borgmann)

O Congresso Nacional instalou nesta segunda-feira a Comissão Mista de acompanhamento das medidas relacionadas ao combate do novo coronavírus e a senadora Eliziane Gama (MA), líder do Cidadania na Casa, foi eleita vice-presidente do colegiado. A parlamentar defendeu uma audiência imediata, ainda esta semana, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e também com o novo ministro da Saúde, Nelson Teich.

Em fevereiro, a senadora já havia aprovado um requerimento de audiência com o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na Comissão de Assuntos Sociais, para discutir as ações para o combate ao novo coronavírus, porém a audiência não ocorreu.

“Precisamos saber qual é o plano de atuação do novo ministro da Saúde. O que muda a partir de agora. O [Luiz Henrique] Mandetta estava divulgando boletins de atuação diariamente para a imprensa e queremos saber agora como será esse trabalho porque isso nos preocupa muito nesse momento”, disse Eliziane Gama.

A parlamentar sugeriu que as próximas reuniões da comissão sejam abertas e defendeu que a transparência é fundamental para dar credibilidade às decisões do colegiado composto por deputados e senadores.

“Essa comissão tem um objetivo muito fundamental nesse momento crítico em que o Brasil e o mundo estão passando, por isso o critério de transparência é tão importante”, afirmou.

A comissão é formada por seis senadores e seis deputados titulares e mesmo número de suplentes nas duas Casas. A presidência ficou com o senador Confúcio Moura (MDB-RO) e o relator escolhido foi o deputado federal Francisco Junior (PSD-GO).

A criação da comissão foi prevista com a aprovação, pelo Congresso Nacional, da mensagem presidencial que determinou o estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2020 em razão da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus.

Eliziane Gama diz que a ‘raiva e a fome’ podem aumentar por falta de ação enérgica do Estado

Parlamentar destaca protagonismo do Congresso na aprovação de medidas para mitigar a crise econômica e sanitária do novo coronavírus e cobra agilidade do governo na implantação do auxílio emergencial à população mais pobres (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse na sessão do Congresso Nacional, nesta quinta-feira (2), na qual foi aprovado o projeto (PLN 2/2020) que regulamenta a execução de emendas impositivas no Orçamento da União, que a raiva e a fome dos brasileiros podem aumentar com a pandemia do novo coronavírus por falta de ação enérgica do Estado.

“Ao invés de contabilizarmos desempregados, podemos contabilizar mortos. A situação deve ser mitigada. A figura máxima da representação pública brasileira deve ser dotada de maturidade mínima para enfrentar essa crise. Ele [o presidente Jair Bolsonaro] deve parar de postar fake news e vídeos que não nos ajudam em nada nesse momento”, criticou.

A parlamentar disse que o Senado cumpre o seu papel ao aprovar uma medida importante que vem para desburocratizar e dar as condições de flexibilização orçamentária, para que o Poder Executivo possa buscar recursos e executar políticas públicas nesse momento de grave crise.

A senadora destacou o protagonismo do Congresso na crise do coronavírus, mas defendeu mais agilidade do governo na implementação das medidas e sanção de matérias já aprovada pelo Parlamento.

“Estamos lutando contra o tempo, o governo não pode demorar dias para sancionar as matérias e demorar com as ações que dependem exclusivamente dele. O tempo urge, estamos tratando de vidas, não há tempo de pessoas doentes esperarem ajuda, sem falar nas condições econômicas precárias de milhares de brasileiros provocada pela pandemia”, disse.

Eliziane Gama avaliou ainda que a demora das ações pode trazer uma situação ainda mais dramática à população pobre que está dependendo do pagamento do auxílio emergencial para sobreviver sem trabalho e renda na quarentena.

A parlamentar destacou também que a aprovação por unanimidade no Senado e também na Câmara de matérias relacionadas à situação da pandemia demonstra que o Congresso está deixando as pequenas disputas de lado e se voltando para algo essencial, e que superação da crise econômica e sanitária não deve ser o pensamento só de um Poder, mas de todos.