Conferência internacional da OIT discute futuro do trabalho

No ano em que comemora 100 anos de sua criação, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) realiza desde ontem (10), a 108ª conferência, em Genebra, na Suíça. A expectativa da entidade é reunir mais de 5 mil participantes credenciados em todo o mundo até o próximo dia 21.

Promovida anualmente pela agência multilateral da ONU (Organização das Nações Unidas), a Conferência Internacional do Trabalho é uma oportunidade de representantes dos Estados-Membros discutirem os futuros desafios do trabalho, tentando antecipar problemas e encontrar soluções.

Cada Estado-Membro é representado por dois delegados do governo, um delegado de empregadores e um de trabalhadores, além dos respectivos assessores. Os delegados de empregadores e trabalhadores são nomeados pelas organizações nacionais mais representativas e têm direito a voto. Membros de organizações internacionais e não governamentais também podem participar como observadores do evento, não tendo direito à fala ou a voto.

A delegação brasileira contará com representantes da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia e do Itamaraty; de todas as centrais sindicais de trabalhadores e de confederações de empregadores. A comitiva governamental será chefiada pelo secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo. A empresarial será coordenada pela CNF (Confederação Nacional do Sistema Financeiro), e a dos sindicatos de trabalhadores, pela Força Sindical.

Considerado um fórum onde questões sociais e trabalhistas de importância para o mundo inteiro são debatidas, a conferência é um espaço para a proposição da elaboração e adoção de normas internacionais de trabalho. Seus membros também supervisionam a implementação de convenções e recomendações em nível nacional e vota resoluções que fornecem orientação para a política geral e atividades futuras da OIT.

Entre as várias comissões que discutirão temas diversos, a de Aplicação de Normas (responsável por fiscalizar que os Estados-Membros implementem as convenções e recomendações ratificadas) voltará a analisar a denúncia de que a chamada Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) fere a Convenção 98 da agência multilateral da ONU, da qual o Brasil é signatário.

Em conferência de saúde, Carmen Zanotto pede que União invista mais recursos na área

Em pronunciamento na abertura da 8ª Conferência Estadual de Saúde, em Florianópolis, a presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde, deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), defendeu que a União aplique mais recursos na área.

“Para alguns economistas a saúde é despesa, mas para nós de que defendemos o SUS [Sistema Único de Saúde], sabemos que é investimento na vida das pessoas e na coletividade. A população precisa estar saudável para enfrentar a crise”, afirmou.

O evento, que ocorre até a próxima sexta-feira (06),  é uma preparatória dos estados para a 16ª Conferência Nacional de Saúde, que acontecerá no próximo mês de agosto em Brasília. O lema da conferência é “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”.

Segundo a presidente da Frente Parlamentar da Saúde, a maioria dos municípios investe além do que prevê a Constitucional Federal.

“Deveriam investir 15%, mas a grande maioria aplica 24% da receita e alguns chegam a 37%. Os estados, que deveriam investir 12%, a media é de 14%. Por isso, precisamos ampliar os recursos orçamentários nesta área tão importante para a nossa população”, argumentou.

Carmen ressaltou que a saúde vive um momento difícil com a Emenda 86, que estabelece orçamento impositivo e retira recursos da saúde pública, e com a Emenda 95, que congela os gastos com os serviços sociais.

Embora o SUS tenha registrado avanços nestes 30 anos de existência, a parlamentar catarinense avaliou que é preciso melhorar o atendimento das milhares de pessoas que procuram diariamente os hospitais e unidades de saúde em todo o País.

“Embora o SUS tenha reconhecimento mundial, a população sofre por causa das fragilidades que precisam ser superadas com mais recursos. Dessa  maneira, o acesso dos pacientes aos serviços de saúde poderá melhorar”, defendeu Carmen Zanotto.