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Tag: CCJ
Lira lava as mãos na prisão de Chiquinho Brazão
PSol, PCdoB e PT, os partidos que mais se empenharam na CCJ para acolher a decisão de Moraes, sozinhos, não têm força suficiente para influenciar a pauta da Câmara.
Tensão entre os Poderes nos 35 anos da Constituição de 1988
CCJ do Senado aprovou proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores.
CCJ pode votar na quarta relatório de Eliziane Gama à PEC que facilita aposentadoria de mulher com filhos
Senadora apresentou emendas para assegurar a contagem do tempo dedicado aos cuidados dos filhos
Eliziane Gama quer assegurar mudança na Previdência para beneficiar mães
Emenda da senadora à PEC estende o benefício não apenas às servidoras da União, mas também a funcionárias de estados e municípios.
André Mendonça cumpre requisitos para assumir vaga no STF, diz Eliziane Gama em relatório
'Ao se escolher um ministro para a Suprema Corte devemos nos ater à preservação do estado moderno, laico e democrático', defende a senadora
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Enquanto Manaus figura na pior ausência de cobertura verde no país, PL de Amom sobre Arborização Urbana avança na Câmara
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Resolução Orgânica 12/2023 – Comissão Provisória do Cidadania no Piauí
Resolução Orgânica nº 012/2023Considerando o parecer FAVORÁVEL pela renovação...
Arnaldo Jardim defende que a redução dos custos do setor elétrico seja feita via Projeto de Lei
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