Acordo entre governo e caminhoneiros evita greve marcada para o dia 29

Governo fecha acordo com caminhoneiros e evita paralisação

Entidades irão fiscalizar e denunciar empresas que não cumprirem tabela do frete

Heloísa Negrão, Julio Wiziack – Folha de S. Paulo

Depois de quatro horas de reunião, dirigentes das onze principais centrais sindicais de caminhoneiros autônomos conseguiram fechar um acordo com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

Em resposta ao último reajuste do diesel nas refinarias, os caminhoneiros presentes defendiam uma paralisação no dia 29. Após a negociação, a greve foi suspensa.

O governo se comprometeu a implementar a política de frete mínimo e, a partir desta terça-feira (23), os caminhoneiro terão poder de denunciar ao ministério, sem risco de penalidades, as empresas que descumprirem a política de preço mínimo.

“De fevereiro para cá já teve o reajuste de mais de 10% nas bombas e o gatilho não foi acionado. Ele [Freitas] se comprometeu a resolver isso essa semana”, disse.

Hoje, quando reportam as infrações para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), os caminhoneiros também são multados. O valor é R$ 550. Pelo acordo fechado nesta segunda-feira (22), eles estarão livres dessa autuação.

“Teremos mais poder de pressão agora”, disse Carlos DelloRarosa, presidente do Sindicam (Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens) de Londrina (PR).

Segundo Dellarosa, os caminhoneiros não poderão ameaçar as empresas, mas poderão fazer o transporte sem risco de serem autuados. “Não tinha cabimento”, disse.

“Eu carrego o meu caminhão, se o embarcador não me pagar o piso, pego os documentos, ligo para o sindicato, que faz uma cópia desses papéis e um protocolo, depois leva direto para o ministério da Infraestrutura, ao invés de levar para a ANTT”, afirmou o caminhoneiro de Curitiba (PA) Wanderlei Alves, conhecido como Dedéco.

Depois de passar pela análise do ministério, ainda segundo o caminhoneiro, a denúncia seguirá para a agência de transportes efetuar a multa em até 30 dias.

De acordo com o presidente da CNTA (Confederação Nacional dos Transportes Autônomos), Diumar Bueno, durante o encontro, o ministro Tarcísio gravou um vídeo que foi disparado pelas redes de Whatsapp dos representantes sindicais. Nela, o ministro se compromete em cumprir o acordo.

Logo em seguida, os cerca de 30 representantes sindicais ligados à CNTA dispararam o vídeo para os caminhoneiros desmobilizando a paralisação.

Em vídeos da reunião obtidos pela Folha, um dos caminhoneiros presentes exige que o ministro dê uma resposta imediata sobre o preço do diesel. O ministro então afirma que não existe uma “fada madrinha, que bate com a varinha de condão na Petrobras e sai o óleo diesel. Nós importamos derivados [de petróleo]”.

A trégua deve durar cerca de dois meses, segundo Bueno, prazo para que o governo consiga implementar a nova política de frete mínimo, que terá novos padrões de cálculo. O novo critério está sob consulta pública.

“Até lá, valerá a regra vigente”, disse Bueno. “O ministro se comprometeu a repassar para o frete todos os reajustes feitos pela ANTT desde o início do ano.”

Segundo ele, os cálculos ainda serão feitos, mas estima-se que o piso do frete deve sofrer uma alta entre 10% e 17%.

O frete mínimo foi estabelecido em maio de 2018 como forma de pôr fim à paralisação dos caminhoneiros e estabelece que, sempre que a alta for superior a 10%, será repassada ao frete.

Bueno disse ainda que a negociação vale para os caminhoneiros autônomos.

A afirmação explica o descontentamento da categoria com as negociações que o governo vinha mantendo com líderes de caminhoneiros ligados a empresas.

Ainda segundo ele, se o governo não cumprir a promessa dentro do prazo estipulado, as negociações serão reabertas com uma pressão por paralisação geral muito mais forte.

RACHA

A decisão de chamar representantes de vários estados e caminhoneiros influentes na categoria partiu da CNTA, que buscou aumentar a representatividade do encontro.

A categoria está dividia sobre os líderes que negociam com o governo.

Muitos dos caminhoneiros presentes na reunião desta segunda (22) foram recebidos pela primeira vez pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL).

O governo conversou nas últimas semanas com o grupo liderado por Wallace Landim, o Chorão, de Catalão (GO).

As medidas negociadas por este grupo não têm agradado a todos os caminhoneiros, que colocam em dúvida a representatividade de Landim.

De acordo com Landim, o grupo rival quer se opor ao governo e representa a união de entidades de classe “desgastadas e com futuro abreviado” e “lideranças avulsas que tentam se erguer e [possuem] as costas quentes de interesses partidários e sindicais”.

Às voltas com a possibilidade de uma nova paralisação, o governo busca acalmar os caminhoneiros e nas últimas semanas vem divulgando benesses para os motoristas.

Em março, o presidente Bolsonaro anunciou um prazo maior (quinzenal) para o reajuste do diesel, a criação de um cartão pré-pago para abastecer nos postos da Petrobras, além de melhoria nas estradas e criação de pontos de descanso.

Na semana passada, o governo afirmou que faria ainda ações para a categoria. Como a abertura de uma linha de crédito de R$ 30 mil para os autônomos e maior rigor para fiscalização do cumprimento do valor do frete.

Críticos a essas medidas afirmam que as medidas não resolvem o problema imediato da categoria que é o alto preço do diesel e a falta de fiscalização.

Diesel: Petrobras reajusta em R$ 0,10 o litro nas refinarias

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, anunciou aumento de R$ 0,10 por litro de diesel nas refinarias. Segundo ele, a política de preços da estatal acompanhará a variação do combustível no mercado internacional, mas a periodicidade dos reajustes não será imediata. O valor do diesel subirá dos atuais R$ 2,14 para R$ 2,24, em média, nos 35 pontos de distribuição no País.

Castello Branco anunciou o reajuste em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (17), na sede da companhia, no centro do Rio. Ele afirmou que nem o presidente Jair Bolsonaro sabia com antecedência do reajuste.

“Eu confio muito no presidente Bolsonaro. Não houve interferência, por mínima que seja. Não sofri interferência nenhuma, zero”, garantiu Castello Branco.

Ele reiterou não ter havido qualquer ingerência do Executivo no adiamento do reajuste do diesel, que chegou a ser anunciado na semana passada, mas depois a companhia adiou o aumento.

“O presidente Bolsonaro não pediu nada. Apenas me alertou sobre os riscos que representava uma greve dos caminhoneiros. Fiz uma reunião com os diretores para suspender o reajuste de preços para uma reavaliação. Todos nós sofremos com a greve dos caminhoneiros. Fui favorável a sustar o reajuste dos preços”, contou o presidente da estatal.

Castello Branco disse que o reajuste em R$ 0,10 nas refinarias não significa que o valor será automaticamente acrescido nas bombas, pois o preço do diesel vendido pela Petrobras representa apenas 54% do valor final do produto, ao qual é acrescido margens de lucro das distribuidoras, das revendas, dos impostos e da mão-de-obra.

“A expectativa é que a variação na bomba seja menor que R$ 0,10”, disse ele, que considerou baixo o risco de haver uma greve de caminhoneiros no país: “Não existe eliminação de risco [de greve]. Sempre existe o risco. Acho que o risco de uma greve é baixo”, afirmou

Periodicidade

Castello Branco disse que a periodicidade dos reajustes nos preços do diesel, para cima ou para baixo, em média a cada 15 dias, não será alterada e que pode ser até mesmo superior, sendo que o último reajuste ocorreu há 24 dias.

“A periodicidade está mantida. Por exemplo, agora nós levamos 24 dias do último reajuste. Nós não vamos fazer reajustes diários, eu sou contrário a essa política”, disse

O presidente da estatal disse que o maior interessado em que a Petrobras tenha bons resultados é a própria sociedade brasileira, permitindo que o governo tenha recursos para investir nas áreas sociais.

“Eu sou representante dos interesses dos acionistas. E quem é o maior acionista? É a sociedade brasileira. Qual a minha obrigação? Produzir e gerar valor para a sociedade brasileira. Gerando valor, vai proporcionar ao governo brasileiro recursos para fazer investimentos na área social, para investir em saúde, educação, segurança pública. É este o meu interesse. Eu não vou privilegiar um grupo ou outro, preparando um subsídio para um, preparando um subsídio para outro. Porque aí é que acontecem os problemas. Lembrem-se de 2011 a 2014. Resultou em perda de US$ 40 bilhões, que impactou em todos nós brasileiros e na falência de mais de uma centena de usinas de etanol”, disse.

Modelo de governança

O diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Petrobras, Rafael Grisolia, disse nesta quarta-feira (17), na capital paulista, que o modelo de governança adotado nas estatais é uma garantia de não interferência política nas empresas públicas.

“Existe lei federal que, inclusive, dá regras muito claras de quem pode ser, ou não, administrador da empresa. E uma mudança fundamental é que não tem membros do governo no conselho da companhia. Hoje o conselho tem uma independência grande, pessoas que vêm do mercado”, afirmou, referindo-se à Lei das Estatais, de 2016.

Ele destacou os anseios de governos devem se traduzir com a representatividade no Conselho de Administração da empresa.

“As decisões são dentro da diretoria, dentro do Conselho de Administração. Não tem como nenhum ente do governo, o próprio Presidente da República, como representante do povo brasileiro, tem todo direto de perguntar alguma coisa, mas não tem como deliberar legalmente, formalmente e de fato isso não acontece”, declarou ao participar do 5° Fórum Anual de Corporates Brasil, promovido pela Fitch Ratings, na capital paulista.

O fórum também contou com a participação do diretor presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, que reafirmou que o modelo de privatização da companhia deve ser anunciado em junho deste ano. A empresa vale, atualmente, R$ 50 bilhões na Bolsa de Valores de São Paulo, conforme o diretor. (Agência Brasil)