Bolsonaro ‘é criminoso’ e ‘merece ser condenado a 50 ou a 150 anos’, diz Alessandro Vieira

Em entrevista ao programa Roda Viva, senador comentou os desdobramentos de meses de investigações promovidas pela CPI da Pandemia sem poupar críticas ao presidente e ao procurador-geral, Augusto Aras (Foto: Reprodução/TV Cultura)

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) participou, nesta segunda (18), do programa Roda Viva, da TV Cultura (veja aqui), e comentou os desdobramentos de meses de investigações promovidas pela CPI da Pandemia, no Senado Federal, e eventuais imputações ao presidente Jair Bolsonaro que devem ser apresentadas em seu relatório final.

Suplente da CPI, o parlamentar disse na entrevista que faltou coragem para a convocação do general Walter Braga Netto, ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da Repúlica, na comissão, criticou o procurador-geral, Augusto Aras, e lamentou a ‘inércia’ dos órgãos fiscalizadores do governo. Ele participou da entrevista ao lado do também senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

Ao ser questionado pela apresentadora do programa, jornalista Vera Magalhães, sobre o indiciamento de Bolsonaro no relatório final da CPI, Alessandro Vieira elencou uma série de crimes que formam cometidos pela presidente durante a pandemia.

“Crime de epidemia, agravado pelo resultado morte, me parece muito claro. Bolsonaro apostou na imunidade de rebanho natural, gerou uma aceleração da pandemia e teve milhares de mortes. Estudos indicam que poderiam se evitar de 120 a 400 mil óbitos. Você também tem o crime de responsabilidade na medida que nega o acesso a saúde pública e o direito a vida. Tem o crime contra a humanidade devido ao número de mortes evitáveis”, explicou o senador.

Ele também citou alguns crimes de escala menor, como o desrespeito à medidas sanitárias e incitação ao crimes, quando ele propõe a população desrespeitar ordens de prefeitos e governadores.

“Acredito que o senador Renan [Calheiros, relator da CPI] e o conjunto de senadores vão buscar o meio-termo e garantindo o fato. A gente está aqui discutindo se o presidente da República merece ser condenado a 50 ou a 150 anos. Convenhamos que não faz diferença. É um criminoso do mesmo jeito”, afirmou.

Calheiros acredita que está clara e comprovada a participação de Bolsonaro em pelo menos 11 crimes ao longo do período de combate à pandemia de Covid-19, mas Alessandro Vieira aponta cinco.

“O colegiado, na sua imensa maioria, não tem formação jurídica e nem experiência em investigação. Então o que a gente fez ali foi dar uma norte. A partir daquilo ali a gente pode ter uma composição total, de mais tipificações. Por exemplo: o Fabiano [Contarato] vê configuração de genocídio [contra Bolsonaro]. Eu não vejo. E ele argumenta e mostra tecnicamente. A gente está fazendo uma coisa muito séria. Você acusar ou indiciar uma pessoa por um crime é muito sério”, disse.

Braga Netto

Alessandro Vieira foi questionado pelo repórter Cezar Feitosa sobre uma possível vista grossa a algum político durante a CPI da Pandemia. Segundo o senador, ninguém foi blindado, mas a investigação teve dificuldade em achar focos.

“A maioria dos senadores não tem experiência com investigação e alguns deles tem o temor da repercussão política de cada ato. Uma situação como a que a gente investigou, que é a situação de lobby com interferência dentro do Estado, só acontece quando tem um agente político forte que dê respaldo. Nós identificamos dois caminhos, um foi o da família do Presidente da República […] A CPI talvez não tenha feito o dever de casa em chamar essas pessoas, para mostrar para o brasileiro como as coisas acontecem no País”, avaliou.

Apesar de não identificar blindagem, para Alessandro Vieira faltou coragem para fazer o enfrentamento de Walter Braga Netto. Segundo o senador, o general não foi convocado pela decisão de alguns colegas.

Augusto Aras

O jornalista Weslley Galzo perguntou ao senador do Cidadania se há chances de Augusto Aras não investigar as denúncias contra o presidente, fazendo com que a CPI da Pandemia acabe “em pizza”. Na visão de Alessandro Vieira, há diversos caminhos para levar essas investigações para frente e não depender apenas da PGR (Procuradoria-Geral de República).

“Existem mecanismos para superar uma possível inércia do Augusto Aras, que é a ação privada subsidiária pública. Ela nunca foi utilizada nesse nível, com uma omissão do PGR. Mas quando você tem uma figura como Aras, um político vestido de Procurador-Geral da República, é preciso pensar nas alternativas”, disse o senador do Cidadania.

Ao longo de sua resposta, Alessandro Vieira lamentou a ‘inércia’ dos órgãos fiscalizadores do governo e que é obrigação dos parlamentares usar todos os recursos da constituição para lutar contra a corrupção. (Com informações da TV Cultura e agências de notícias)

CPI da Pandemia: Eliziane Gama defende convocação de Braga Netto

Para a senadora, o depoimento do general é importante porque ele comandou o chamado ‘Gabinete  de  Crise’ do governo federal para as ações de combate à pandemia de Covid-19 quando chefiava a Casa Civil (Foto: Reprodução/GloboNews)

Em entrevista ao jornal Em Ponto da GloboNews (veja aqui) nesta quarta-feira (04), a líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), defendeu a convocação do ministro da Defesa, Braga Netto, para depor na CPI da Pandemia.

Para a senadora, o depoimento do general à comissão é importante porque ele comandou o chamado ‘Gabinete  de  Crise’ do governo federal para as ações de combate à pandemia de Covid-19.

“Ninguém está acima da lei e pau que bate em Chico, bate em Francisco. Não estamos chamando o ministro da Defesa, estamos chamando alguém que é ex-ministro da Casa Civil e que comandou na verdade um gabinete de enfrentamento da pandemia”, disse Eliziane Gama, ao considerar que a presença de Braga Netto é pertinente com as investigações da CPI.

“Não posso ouvir por que, não posso chamar por que, porque é ministro da Defesa. O que o exime? Qual a diferença entre um ministro da Defesa para um ex-ministro-chefe da Casa Civil?. Não há do ponto de vista da administração pública nenhuma diferença [que impeça a convocação]”, completou Eliziane Gama.

Segundo ela, o requerimento de convocação de Braga Netto foi retirado nesta terça-feira (03)  pelo  autor da proposta, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), ‘por uma questão estratégica’ e já reapresentado ontem mesmo pelo parlamentar para ser votado pela CPI.

“Tem que ser convocado, tem que ser chamado. Ele precisa comparecer à comissão para nos municiar das informações que nós precisamos para ter um relatório conclusivo, em nome da Justiça. Ele aqui na CPI terá o amplo direito de fazer a sua defesa. Vamos estar muito atentos a isso [aprovação da convocação]”, afirmou Eliziane Gama.

Braga Netto, se a CPI aprovar a convocação, terá que responder, entre outras questões, a acusação de “inércia  e  negligência  na  coordenação  do ‘Gabinete  de  Crise’  para articular  e  monitorar  ações  interministeriais  de  enfrentamento  ao coronavírus”

Alessandro Vieira insiste na convocação Braga Netto na CPI da Pandemia

Senador justifica convocação porque o então ministro da Casa Civil coordenava as ações de vários ministérios por meio do Gabinete de  Crise que deveria atuar no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Foto: Pedro França/Agência Senado)

O líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE), protocolou nesta terça-feira (03) novo requerimento de convocação do general e ministro da Defesa Braga Netto, ex-titular da Casa Civil da Presidência da República, para depor na CPI da Pandemia.

“Não  se  pode  sequer  conjecturar  a  hipótese  de deixar  de  convocar  determinado  cidadão  apenas  por  pertencer  às  Forças Armadas (…), mormente  quando  desempenha  tarefas  no  campo  eminentemente  civil”, diz o texto do requerimento.

Segundo o presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres, Braga Netto teria convocado e conduzido encontro, no ano passado, em que foi discutida a edição de um decreto presidencial para mudar a bula da cloroquina.

O objetivo, segundo Alessandro Vieira, é deixar claro no pedido que o então ministro da Casa Civil coordenava as ações de vários ministérios que deveriam atuar no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

“Se esse cidadão não precisa ser ouvido numa CPI que investiga ações e omissões do governo federal, tenho dúvida de quem precisa”, disse o parlamentar.

Braga Netto, se a CPI aceitar a convocação, terá que responder, entre outras questões, a acusação de “inércia  e  negligência  na  coordenação  de Gabinete  de  Crise  para articular  e  monitorar  ações  interministeriais  de  enfrentamento  ao coronavírus”. (Com informações da assessoria do parlamentar)