Eliziane Gama garante inclusão de mães, indígenas e músicos no projeto de renda básica

“Fico feliz de observar que um rol muito mais amplo de categoriais profissionais foi incluindo na renda básica”, afirmou a senadora (Foto: Reprodução)

Emendas apresentadas pela líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), garantiram a inclusão de indígenas, profissionais de cultura e mães de qualquer idade no projeto (PL 873/2020) de Renda Básica de Cidadania aprovado por unanimidade pelos senadores em sessão remota de deliberação nesta quarta-feira (01). A proposta que ainda vai ser analisada pela Câmara dos Deputados amplia para outras categorias o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 para famílias de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus (veja mais aqui).

“Esses foram os três públicos que abordei nas minhas emendas ao projeto e fico feliz de observar que um rol muito mais amplo de categoriais profissionais foi incluindo na renda básica, como pescadores, taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo, ministros de culto e missionários, por exemplo”, ressaltou.

Eliziane Gama disse, ao encaminhar o voto do Cidadania pela aprovação do projeto, que o “espírito de união de ideias dos mais diversos parlamentares” prevaleceu para a sua aprovação, o que torna cada vez mais abrangente os cidadãos beneficiados pelo renda básica.

“Certamente não resolve a situação econômica, mas ameniza a difícil situação de milhares de famílias brasileiras que estão sem renda com a necessidade de quarentena pela pandemia do novo coronavírus”, afirmou.

Mercado informal

De acordo com a parlamentar, 86% da população indígena trabalha no mercado informal e precisa receber a renda básica neste momento de crise.

“Os índios fazem parte de um grupo extremamente vulnerável e merecem nossa total atenção e cuidado”, afirmou.

Eliziane Gama disse que incluiu os profissionais de cultura no projeto porque a arte foi um dos setores mais atingidos pelo coronavírus. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mais 5,2 milhões de pessoas trabalham nesse setor no Brasil.

“Muitos perderam a renda com a suspensão de todos os eventos e precisam do auxílio para sobreviverem com suas famílias”, disse a senadora.

Inflação para família de baixa renda teve alta de 1,19% em dezembro

No ano acumulado do ano, inflação para as famílias mais pobres ficou em 4,43% (Foto: Reprodução)

O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda apontou alta em todas as classes sociais, em dezembro de 2019, especialmente para as famílias de renda mais baixa, de 1,19%, devido aos preços dos alimentos no domicílio. No acumulado do ano, a inflação para as famílias mais pobres ficou em 4,43%.

Para as famílias de maior poder aquisitivo, o indicador subiu 0,99% em dezembro, sendo mais impactado pelo aumento nos transportes. Em 2019, a inflação para as famílias mais ricas foi de 4,16%.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (14) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Segundo o Ipea, apenas a inflação dos alimentos responde por 97% de toda a variação de preços em dezembro para a classe de renda mais baixa, que recebe até R$ 1.643,78 por mês. Além das carnes, com aumento de 18,1%; tubérculos, de 6,4%; cereais, de 5,73%, e aves e ovos, de 4,48%, foram os grandes vilões da cesta de consumo das famílias mais pobres.

Para as famílias mais ricas, que recebem acima de R$ 16.442,40 por mês, os reajustes das passagens aéreas, de 15,6%, e dos combustíveis, de 3,57%, foram os que mais pressionaram a inflação em dezembro.

Já a queda de 4,24% do preço da energia elétrica gerou um alívio inflacionário em todas as faixas de renda.

“No balanço do ano, as famílias mais pobres apresentaram uma inflação levemente superior à registrada pelo segmento mais rico da população, influenciada, sobretudo, pelos aumentos dos alimentos no domicílio (7,8%), energia elétrica (5%) e do ônibus urbano (6,6%). Em contrapartida, a inflação do segmento mais rico foi impactada com maior intensidade pelos reajustes dos combustíveis (5,2%), dos planos de saúde (8,2%) e das mensalidades escolares (5%)”, informa o Ipea.

O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda é calculado com base nas variações de preços de bens e serviços disponíveis no SNIPC (Sistema Nacional de Índice de Preços ao Consumidor ), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). (Agência Brasil)

Inflação para famílias de baixa renda medida pela FGV fecha 2019 em 4,60%

Os principais impactos no IPC-C1 no ano passado vieram das classes alimentação e transportes (Foto: Reprodução)

O IPC-C1 (Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1), que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, fechou 2019 com inflação de 4,60%. Segundo a FGV (Fundação Getulio Vargas), a taxa é superior aos 4,17% registrados no ano anterior.

A taxa do IPC-C1 em 2019 também é superior ao registrado pelo IPC-BR (Índice de Preços ao Consumidor – Brasil), que mede a inflação para todas as faixas de renda, que ficou em 4,11% no mesmo período.

Os principais impactos no IPC-C1 em 2019 vieram das classes alimentação, com alta de preços de 6%, e transportes, com 6,01% no período.

As demais classes de despesas tiveram as seguintes taxas de inflação: habitação (3,48%), vestuário (1,62%), saúde e cuidados pessoais (4,07%), educação, leitura e recreação (4,46%), despesas diversas (5,17%) e comunicação (1,22%).

Em dezembro de 2019, o IPC-C1 ficou em 0,93%, acima do 0,56% de novembro e do 0,77% registrado pelo IPC-BR em dezembro. (Agência Brasil)

Inflação das famílias com renda baixa sobe mais que índice oficial

INPC acumula 3,22% no ano e 3,37% em 12 meses. No acumulado de 12 meses, o índice também ficou acima do IPCA, que registra 3,27% no período (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que calcula a variação de cesta de compras de famílias com renda até cinco salários mínimos, ficou em 0,54% em novembro deste ano. A taxa é superior ao registrado em outubro (0,04%) e o maior resultado para um mês de novembro desde 2015.

O INPC teve um crescimento maior do que o registrado pela inflação, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que subiu de 0,10% em outubro para 0,51% em novembro.

O INPC acumula inflação de 3,22% no ano e de 3,37% em 12 meses. No acumulado de 12 meses, o INPC também ficou acima do IPCA (veja abaixo), que registra 3,27% no período.

Em novembro, os produtos alimentícios tiveram alta de preços de 0,78%, de acordo com o INPC, enquanto os não alimentícios anotaram inflação de 0,44%. (Agência Brasil)

Maioria dos usuários do cheque especial é de baixa renda, diz BC

A maioria dos usuários do cheque especial é da faixa renda mais baixa, de até dois salários mínimos, concluiu o BC (Banco Central) no Relatório de Economia Bancária, divulgado na semana passada.

Segundo o BC, 44% dos usuários do cheque especial têm renda de até dois salários mínimos. Acima de dois salários mínimos até cinco, são 33,5% dos usuários dessa modalidade de crédito. Entre mais de cinco até 10 salários mínimos, 13,8%, e acima de 10 salários mínimos, 8,8%.

No relatório, o BC diz que “o cheque especial se destaca não apenas por ser um produto com taxas de juros elevadas (média de 312,6% ao ano nas operações concedidas em dezembro de 2018), mas também pelo fato de sua oferta ocorrer de forma praticamente automática nos casos de limite de crédito pré-aprovado. Essas características proporcionam ao usuário maior facilidade, agilidade e conveniência de acesso, ao contrário de outras modalidades de crédito, tais como empréstimos e financiamentos, em que o processo de análise de risco e aprovação geralmente demanda maior tempo. Por outro lado, surge a dúvida se os usuários realmente internalizam, em suas decisões de tomada de crédito, os custos envolvidos nessa conveniência de acesso ao crédito por meio do cheque especial”.

Na última segunda-feira (27), o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que o cheque especial, com seu custo alto, “penaliza mais a parte da população de renda baixa”. Ele enfatizou a importância da educação financeira para ajudar os superendividados.

Os dados por escolaridade indicam que os brasileiros com ensino médio completo são os que mais usam o cheque especial (46,3%). O uso por outras faixas de escolaridade são: Fundamental incompleto, 7,5%; Fundamental completo,7,5%; Médio incompleto, 4,8%; e a partir de superior incompleto, 34%. “Os usuários com nível mais alto de escolaridade – a partir de ensino superior incompleto – endividam-se menos no cheque especial em relação ao total das suas dívidas no Sistema Financeiro Nacional”, diz Banco Central.

Inadimplência

Em dezembro de 2018, o saldo total do cheque especial totalizou R$ 21,98 bilhões, dos quais R$ 3,38 bilhões estavam inadimplentes. Esse nível de inadimplência de 15,36% é bem superior à média do total de operações de crédito para pessoas físicas, 3,25%, destacou o BC.

Segundo o BC, no final do ano passado, aproximadamente 16,8% dos usuários de cheque especial estavam inadimplentes em pelo menos um produto de crédito e 8,8% estavam inadimplentes no próprio cheque especial. “Os percentuais de inadimplência caem quanto maiores os níveis de escolaridade, de renda e idade dos tomadores. Uma vez que baixa escolaridade e baixa renda estão interligadas, é difícil saber se a maior inadimplência é resultado do não entendimento das características do produto (questão educacional) ou do seu custo elevado (questão de renda) ou ainda de uma combinação dos dois”.

O valor médio de utilização do cheque foi de cerca de R$1.310 em dezembro de 2018, valor inferior ao registrado em dezembro de 2016 (R$1.410) e em dezembro de 2017 (R$1.359). Em dezembro de 2018, o gasto médio mensal com juros ficou em R$ 136,00, valor 5,9% superior ao registrado em dezembro de 2017 (R$128,40).

Em relação à recorrência na utilização do cheque especial, ao longo de 2018, 19,5% do total de usuários do período utilizaram o cheque especial em todos os 12 meses do ano. O BC destacou ainda que mais de 50% dos usuários desse instrumento tomaram esse crédito em mais de seis meses. Os que utilizaram somente uma vez no ano correspondem a 12,2% do total de usuários.

Participação no crédito

Segundo o BC, o cheque especial tem “participação modesta” na carteira de crédito do sistema bancário, com menos de 1% do total, mas foi responsável por aproximadamente 10% da margem de juros líquida (descontada a provisão para inadimplência). “Por outro lado, mesmo existindo a possibilidade de redução de margens de juros por parte das instituições financeiras, enfatiza-se a importância de os usuários bancários adequarem a utilização do cheque especial ao perfil emergencial dessa modalidade, tendo consciência dos custos gerados diante de suas características e, sempre que possível, selecionar alternativas de crédito “não rotativo”, orienta o BC. (Agência Brasil)