No Valor Econômico, Alessandro Veira fala sobre programa de renda básica

“Possivelmente se você conseguir já colocar de pé o programa de Renda Básica, isso vai ser compatibilizado com o auxílio, para a gente não precisar estender tanto o auxílio”, disse o senador do Cidadania de Sergipe (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Guedes se aproxima da Frente Parlamentar da Renda Básica

Ministro tenta acelerar a reformulação do programa Bolsa Família

Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro – Valor Econômico

A Frente Parlamentar da Renda Básica se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, num movimento de aproximação com a equipe econômica do governo Bolsonaro para acelerar a reformulação do Bolsa Família. Os parlamentares acertaram debater antecipadamente com os técnicos para que a proposta chegue mais “redonda” ao Congresso.

Segundo o senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES), o governo ainda estuda qual o prazo de prorrogação e valor do auxílio emergencial para os trabalhadores informais e desempregados, mas, se o Renda Brasil for aprovado antes, a substituição pode ocorrer mais cedo. “Possivelmente se você conseguir já colocar de pé o programa de Renda Básica, isso vai ser compatibilizado com o auxílio, para a gente não precisar estender tanto o auxílio”, disse.

Em visita ao Rio Grande do Norte nesta sexta-feira, o presidente Bolsonaro afirmou que o auxílio deve ser prorrogado até dezembro. Ele não informou, porém, qual seria o valor.

O senador destacou que a reunião de duas horas e meia na noite de quinta-feira serviu como uma aproximação entre a equipe econômica do governo e a frente parlamentar para antecipar os debates, que serão feitos ao longo dos próximos dias. “A nossa expectativa é chegar na segunda-feira com uma coisa mais bem desenhada para que você possa ter o Parlamento participando dessa discussão de forma mais colaborativa, mais produtiva, mas sem compromisso de adesão da proposta do governo porque não é essa nossa intenção”, afirmou.

Guedes sugeriu, na semana passada, que o projeto da Renda Brasil seja incluído dentro da proposta de emenda constitucional (PEC) já em debate no Senado para criação de “gatilhos” para evitar o descumprimento de regras fiscais, mas há pressão para que uma nova PEC seja enviada para começar a tramitação na Câmara. Segundo Vieira, o ministro ainda não decidiu e deve bater o martelo “nos próximos dias”. Nesta sexta-feira, Guedes indicou que o anúncio do novo formato pode ser feito na próxima semana.

Outro parlamentar que participou da reunião relatou que Guedes não falou no valor do novo programa nem avançou além do que ele já tem dito publicamente – que pretende unificar outros programas sociais, como o abono salarial e o seguro-defeso dos pescadores, para viabilizar os pagamentos sem descumprir o Teto de Gastos, que impede o crescimento das despesas para além da inflação. O ministro sinalizou que pretende enviar a proposta até o próximo mês, mas não deu uma data mais exata para formalizar o projeto.

Fonte: https://valor.globo.com/politica/noticia/2020/08/21/guedes-se-aproxima-da-frente-parlamentar-da-renda-basica.ghtml

Da Vitória: Aprovação de benefícios faz justiça ao agricultor familiar

O parlamentar destacou que a agricultura familiar representa 70% dos negócios do Espírito Santo (Foto: Robson Gonçalves)

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (20), o projeto que estabelece várias medidas para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública. Como um benefício especial, recursos para fomento da atividade e prorrogação para pagamento de dívidas.

A matéria será encaminhada ao Senado Federal.

Para o deputado Da Vitória (Cidadania-ES), a aprovação da matéria faz justiça aos agricultores familiares, que precisam ser atendidos pelas ações governamentais durante a pandemia.

“Nada mais justo que neste momento de dificuldade em decorrência da pandemia, os agricultores que não foram contemplados ainda com o auxílio emergencial, tenham acesso ao benefício”, destacou.

O parlamentar lembrou que a agricultura familiar tem papel destacado na economia do Espírito Santo e representa mais de 70% dos estabelecimentos agropecuários.

De acordo com o texto do projeto (PL 735/20), poderão ter acesso às medidas, além dos agricultores e empreendedores familiares, os pescadores, os extrativistas, os silvicultores, os feirantes e os aquicultores.

Auxílio emergencial

O agricultor que não tiver recebido o auxílio emergencial poderá receber do governo federal o total de R$ 3 mil por meio de cinco parcelas de R$ 600,00.A mulher provedora de família monoparental terá direito a R$ 6 mil.

O projeto ainda inclui recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas.

Renda Cidadã: deputados do partido defendem que auxílio emergencial seja permanente

A bancada do Cidadania na Câmara dos Deputados anunciou nesta segunda-feira (20) que deve se chamar Renda Cidadã o benefício que o partido propõe em substituição ao auxílio emergencial que, pela programação do governo federal, só deve ser pago enquanto durar a pandemia. Para o partido, o benefício tem de ser permanente.

A legenda já apresentou projeto de lei (PL 2483/2020) para estender o pagamento do auxílio emergencial, enquanto estuda a adoção do benefício permanente, discutido com diversos economistas, entre eles, Armínio Fraga. O PL teve como base análise feita por técnicos do Cidadania a pedido do líder Arnaldo Jardim (SP) que mostraram os impactos positivos para os mais vulneráveis e para a economia até o fim do ano. 

O trabalho partiu de estudos acadêmicos sustentando que o auxilio é mais significativo na parcela mais vulnerável da população e que 45% do valor investido retornará aos cofres públicos na forma de impostos. O investimento necessário na manutenção da renda básica emergencial chegaria a R$ 283,2 bilhões, mas, ao manter parte do consumo das famílias, o benefício elevaria a arrecadação na forma de impostos em R$ 128 bilhões.

Além de evitar o aprofundamento da miséria e garantir dignidade a milhões de brasileiros, o auxílio tem impacto positivo em diversos setores da economia, ajudando a mitigar as perdas no setor produtivo em razão da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Entre os principais setores beneficiados, estão eletrodomésticos, perfumaria, higiene e limpeza, couro e calçados, saúdemercantil e vestuário e acessórios.

Auxílio emergencial

Enquanto o governo federal propôs apenas R$ 200,00 como benefício a quem perdeu o emprego, profissionais autônomos e vulneráveis impactados pela crise sanitária, o Cidadania, ao lado de outros partidos, defendeu e votou pela ampliação do valor para os atuais R$ 600 reais – que podem chegar a R$ 1.200,00, no caso de famílias chefiadas por mulheres.