Jorge Kajuru faz apelo por sanção do auxílio emergencial: ‘a fome não espera’

Para o parlamentar, “nada é mais vergonhoso do que a fome num País” (Foto: Jane de Araújo/Agência Senado)

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) fez um apelo ao presidente Jair Bolsonaro na sessão remota do Senado, nesta terça-feira (31), para que o mandatário sancione o mais breve possível o auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais e autônomos já aprovado pelo Congresso Nacional.

“A fome não espera, e nada é mais vergonhoso do que a fome num País. E ela não pode esperar 16 dias. Sancione esse projeto ‘corona voucher’ “, pediu o parlamentar.

Kajuru também fez um pedido aos brasileiros para trocarem “a palavra ódio pela palavra amor”.

“Nunca o nosso País precisou tanto de amor, amor ao próximo, e sem ódio, presidente Bolsonaro”, disse.

O auxílio emergencial (veja aqui) foi aprovado nesta segunda-feira (30) e será concedido durante a pandemia do novo coronavírus A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada.

O benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas que estão na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social. Também é necessário ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total e não ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego.

Para cada família beneficiada, a concessão do auxílio ficará limitada a dois membros, de modo que cada grupo familiar poderá receber até R$ 1.200. Depois da sanção, o início dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Executivo.

Jorge Kajuru defende proteção social para trabalhadores informais

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) defendeu nesta segunda-feira (30) em plenário mais proteção social para os brasileiros que atuam na informalidade. O parlamentar disse concordar com preocupações manifestadas pelo sociólogo e pesquisador José Pastore. De acordo com Pastore, 50% da população economicamente ativa do País está desempregada ou sem contrato formal, sem amparo trabalhista ou previdenciário.

Kajuru sugeriu que o Brasil adote, para quem está na informalidade, o modelo de coparticipação existente em outros países, em que governo e empresários contribuem para o sistema de proteção dos autônomos. O parlamentar alertou que uma mesma empresa pode manter trabalhadores em uma mesma atividade, mas com vínculos trabalhistas diferentes.

“Pastore dá exemplo do que qualifica como escândalo para o Direito do Trabalho convencional. Num determinado hospital existem três enfermeiras. Uma é fixa, outra é terceirizada e a outra, freelancer. Fazem a mesma coisa, mas têm remuneração e benefícios diferentes. Governos e mercado vão ter de buscar soluções para o problema: o freelancer não pode ser deixado ao léu, sem previdência, sem seguro saúde. É aí que está o maior desafio. Como criar mecanismos de proteção para esse novo trabalhador, que, inapelavelmente, vai ter de buscar a própria proteção. Ele será capaz, sozinho, de adquirir previdência privada, seguro social, seguro de saúde, etc?”, questionou. (Agência Senado)

Pnad: Número de trabalhadores autônomos e subutilizados bate recorde da série histórica

O número de trabalhadores autônomos no País soma 24 milhões e bate recorde da série histórica da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) iniciada em 2012, divulgou nesta sexta-feira (28), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A taxa de desocupação ficou em 12,3% no trimestre encerrado em maio, com 13 milhões de brasileiros sem emprego. 

Segundo a pesquisa, o número de autônomos é 1,4% superior ao registrado no primeiro trimestre do ano encerrado em fevereiro e 5,1% maior – ou 1,17 milhão de pessoas – quando comparado ao trimestre finalizado em maio de 2018.

O aumento desse tipo de trabalhadores contribuiu para o crescimento da população ocupada, que ficou em 92,9 milhões de pessoas. O número é 1,2% superior – 1,07 milhão de pessoas – ao trimestre anterior e 2,6% – 2,36 milhões de pessoas – do que no trimestre encerrado em maio do ano passado. Já a taxa de desemprego (12,3%) ficou abaixo dos 12,4% de fevereiro e 12,7% de maio deste ano.

Carteira assinada

Ao analisar o número de empregados no setor privado com carteira assinada, a Pnad identificou 33,2 milhões de pessoas. O dado ficou estável na comparação ao trimestre anterior de 2019 e subiu 1,6% – 521 mil pessoas – frente a maio de 2018.

Por outro lado, a quantidade de empregados sem carteira puxou o crescimento da população ocupada. No trimestre encerrado em maio deste ano, a quantidade desse tipo de empregado somou 11,4 milhões de pessoas. Um crescimento de 2,8% – 309 mil pessoas – frente ao trimestre anterior e 3,4% – 372 mil pessoas – em relação ao mesmo período de 2018.

Rendimento

A pesquisa apontou também que o rendimento médio real habitual do trabalhador ficou em R$ 2.289, o que representa uma queda de 1,5% em relação ao trimestre encerrado em fevereiro de 2019. Porém o número ficou estável na comparação com maio de 2019.

A assa de rendimento real habitual chegou a R$ 207,5 bilhões e ficou estável em relação a fevereiro, mas 2,4% superior a maio do ano passado.

Desocupação x subutilização

A população desocupada, conforme a pesquisa, é de 64,7 milhões de pessoas, o que representa uma queda de 1,2% em relação a fevereiro. Contudo, o número se mostrou estável quando comparado ao mesmo período do ano passado.

A população subutilizada – aquelas que estão desempregados, que trabalham menos do que poderiam, que não procuraram emprego mas estavam disponíveis para trabalhar ou que procuraram emprego mas não estavam disponíveis para a vaga – mais uma vez bateu recorde na série histórica.

O número das pessoas que se enquadram nessa categoria chegou a 28,5 milhões no trimestre encerrado em maio deste ano, ou 2,7% a mais do que em fevereiro de 2019 e 3,9% a mais do que em maio do ano passado.

Para a pesquisadora do IBGE, Adriana Beringuy, apesar das pessoas estarem trabalhando, elas querem o fazer por mais horas.

“As pessoas estão trabalhando, mas mais de 60% manifestam uma vontade de trabalhar mais e essa vontade não está sendo atendida. O mercado não absorve essa pressão”, disse. (Com informações do IBGE e agências de notícias)