Comissão aprova audiência proposta por Eliziane Gama para debater medidas contra coronavírus

Reunião com ministro da Saúde na Comissão de Assuntos Sociais do Senado deve ser realizada na próxima quarta-feira (Foto: William Borgmann)

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), requerimento de audiência pública de autoria da líder do Cidadania na Casa, Eliziane Gama (MA), para discutir com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, medidas adotadas pelo governo para prevenir o coronavírus (covid19) no território brasileiro.

“Cabe ao governo federal montar uma estratégia de ação eficiente, mobilizando diversos setores e órgãos para proteger o nosso território de um vírus letal. A prevenção e atuação rápida podem salvar vidas e evitar uma epidemia no Brasil. Portos e aeroportos devem estar preparados para receberem turistas e cargas chinesas, bem como o nosso sistema de saúde. A ação deve ser integrada e rápida”, justificou a senadora.

A audiência com o ministro da Saúde na comissão deve ser realizada na próxima quarta-feira (19).

“Diante do impacto deste novo vírus e de se ter cogitado casos suspeitos no Brasil, um planejamento emergencial à possível chegada ou presença do vírus em nosso País se faz imprescindível”, reforçou Eliziane Gama.

Coronavírus: Eliziane Gama pede audiência com ministro da Saúde

O pedido foi protocolado pela senadora no mesmo dia que Luiz Henrique Mandetta confirmou um caso suspeito da doença no Brasil (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Coronavírus: Senadora quer ouvir ministro da Saúde

Victor Farias – Congresso em Foco

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (Cidadania-SE), protocolou nesta terça-feira (28) um requerimento na Casa convidando o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, para discutir as medidas adotadas pelo governo federal na prevenção do coronavírus no território brasileiro.

O pedido foi protocolado no mesmo dia que Mandetta confirmou um caso suspeito da doença no Brasil. Trata-se de uma estudante que esteve na cidade chinesa de Wuhan, epicentro da doença, e voltou para Belo Horizonte (MG), onde está isolada e realizando testes para confirmar se foi infectada. Segundo Mandetta, os resultados podem sair ainda no fim desta semana.

O ministro afirmou que a pasta recebeu mais de 7 mil rumores sobre possíveis casos de coronavírus no Brasil, dos quais somente 127 exigiram a verificação se eles estavam dentro de padrão do vírus. Ele disse também que, pelo grande trânsito de pessoas entre Brasil e China, existe a probabilidade de o Brasil ter casos da doença.

Na justificativa da necessidade da audiência, Eliziane afirma que “o país está em alerta para o risco de transmissão do Coronavírus, vírus causador de doenças respiratórias leves, moderadas e graves, que têm provocado mortes e grande contaminação na China”.

“Diante do impacto deste novo vírus e de se ter cogitado casos suspeitosno Brasil, um planejamento emergencial à possível chegada ou presença do vírusem nosso país se faz imprescindível”, completou.

Fonte: https://congressoemfoco.uol.com.br/saude/coronavirus-senadora-quer-ouvir-ministro-da-saude/

#ProgramaDiferente fecha 5ª temporada com audiência de 10 milhões de pessoas

ProgramaDiferente fecha ciclo em 2019 na sua 5ª temporada com total liberdade irreverência e uma audiência incrível de 10 milhões de pessoas

Você, que vai acompanhar a nossa 6ª temporada em 2020, precisa conhecer um pouquinho da nossa história! Não chegamos aqui por acaso!

#ProgramaDiferente fecha um ciclo em 2019, na sua 5ª temporada de programas temáticos de meia hora, com 5 milhões de views no Youtube e outros 5 milhões de visualizações nas demais plataformas e redes sociais.

Parece incrível que em 2015, quando surgiu a ideia de criar este produto jornalístico inédito para ocupar 30 minutos semanais na grade na TV Aberta, o canal comunitário de São Paulo, não tínhamos certeza nem de como colocaríamos no ar o programa de estreia.

Pois o programa foi ao ar na raça, com a cara e a coragem, e completou agora este bem sucedido ciclo de cinco anos, tanto na TV Aberta como no canal exclusivo do Youtube.
Temos mais de 100 mil seguidores fiéis nas redes sociais, que assistiram 232 programas temáticos semanais de 30 minutos, totalizando 116 horas de programação ininterrupta.

Foram mais de três mil pessoas entrevistadas, centenas de matérias, debates, programas especiais e também a cobertura de eventos com mais de três mil horas de material bruto registrado em vídeo, tudo disponibilizado gratuitamente ao público.

Em 2020 seguiremos com força total. Não mais com a obrigatoriedade de produzir programas temáticos no velho formato de meia hora para atender aos padrões exigidos pela TV Aberta, mas com novidades em linguagem muito mais ágil, leve, dinâmica, atraente e moderna para satisfazer a atual audiência multimídia do canal.
O segredo é uma fórmula simples, objetiva e bem sucedida – e que acabou propiciando uma aura cult ao #ProgramaDiferente: apresentar semanalmente um bom programa jornalístico, informativo, crítico e colaborativo (com entrevistas, debates, notícias e prestação de serviços), amparado por um conteúdo abrangente e bem apurado que lhe garantiu respeito, credibilidade e mais de 10 milhões de views no Youtube, Instagram, Twitter, Whatsapp, Vimeo e Facebook, tudo isso escorado por um olhar isento e alternativo ao da imprensa tradicional.

O programa sempre se destacou por um jornalismo qualificado, com pautas diferenciadas e uma abordagem leve, plural e democrática, ouvindo diversas personalidades das mais diversas áreas (política, artes, cultura, direito, educação, esportes, meio ambiente, urbanismo, tecnologia, comunicação, redes sociais etc.).

Reveja nos links a seguir a programação completa das temporadas anteriores: 1ª temporada (2015), 2ª temporada (2016), 3ª temporada (2017), 4ª temporada (2018) e 5ª temporada (2019).

A história do #ProgramaDiferente

A estreia foi em março de 2015, na TVFAP.net e na TV Aberta (Canal Comunitário de São Paulo – NET Canal 9, Vivo Canal 186 e Vivo Fibra Canal 8), tendo como foco principal ajudar a debater a crise do país e a buscar saídas e soluções criativas para os problemas políticos, sociais e econômicos.

O objetivo também é discutir e promover a cidadania, a qualidade de vida, a diversidade, a justiça social, a igualdade de direitos e de oportunidades, e a chamada governança democrática, acima de preconceitos e de divisões partidárias e ideológicas, além de valorizar ações sustentáveis, empreendedoras e responsáveis, através de iniciativas culturais, comportamentais, políticas, acadêmicas e tecnológicas que apontem para cidades inteligentes, modernas e inclusivas.

Trata-se de uma iniciativa que contou inicialmente com apoio cultural da FAP (Fundação Astrojildo Pereira), que sempre promoveu uma série de atividades e publicações respeitadas no meio acadêmico, político e cultural, e depois teve continuidade com total autonomia e independência para a realização dessa programação jornalística diversificada no canal #ProgramaDiferente, na TVFAP.net e nas redes sociais.

Quinta temporada

Na sua 5ª temporada, em 2019, o #ProgramaDiferente intensificou a variedade de temas abordados nesse ano de muita expectativa para o Brasil, principalmente depois dos resultados eleitorais de 2018, com uma campanha acirrada que chacoalhou as estruturas da política tradicional e dividiu a população. Veja a chamada.

Por isso, o compromisso do programa foi acompanhar – com o olhar do cidadão crítico e vigilante – o primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro, além dos novos governadores, deputados e senadores, muitos deles inexperientes e estreantes em cargos eletivos. A defesa intransigente dos ideais democráticos, do estado de direito e dos princípios republicanos também se mostrou fundamental.

O ano de 2019 marcou ainda datas emblemáticas, como os 60 anos da revolução cubana e o centenário do nazismo, por exemplo, para citar dois extremos à direita e à esquerda, importantes para o debate sobre as liberdades individuais, os direitos coletivos e o estado democrático de direito. Não faltaram ainda os assuntos culturais e comportamentais que mereceram a cobertura regular do programa.

Quarta temporada

O ano de 2018 foi marcado principalmente pela campanha presidencial, com o velho discurso do “nós” x “eles” em uma disputa acirrada entre esquerda e direita, muitas vezes extrapolando nos momentos de ódio, mentiras e intolerância. Não por acaso, tivemos episódios chocantes e emblemáticos como o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e o atentado ao então candidato Jair Bolsonaro, que acabou eleito presidente em meio a muita turbulência nas redes e nas ruas.

O programa embarcou fundo nesses temas espinhosos: abrimos o ano propondo “um mundo sem muros”. Debatemos como anda o feminismo em pleno ano de 2018, com problemas atemporais como a gravidez na adolescência e as atuais bandeiras da juventude, que vive imersa neste novo mundo dos influenciadores digitais. Isso após cinco anos das já históricas manifestações de 2013 e 50 anos depois do icônico 1968, “o ano que não terminou”. Mas qual é, afinal, a agenda do Brasil do futuro?

Entramos de cabeça no evento “Desafios Políticos de um Mundo em Intensa Transformação”, da abertura ao encerramento, passando por temas como globalizaçãocrise de representação políticarevolução tecnológica e a comparação entre a Operação Lava Jato e a Mãos Limpas.

Celebramos o centenário de Nelson Mandela. Registramos as vozes da periferia e as vozes famosas dos dubladores. Lembramos dos 50 anos da Cidade da Criança, dos 30 anos da Constituição Cidadã, dos 30 anos do SUS (Sistema Único de Saúde) e dos 30 anos da eleição de Luiza Erundina prefeita de São Paulo, quebrando tabus e preconceitos.

Na música, o programa relembrou da história da música caipira ao samba de Cartola, nos 110 anos do seu nascimento, passando pelas tradicionais batalhas de rimas, com muito rap, break e hip hop nas ruas.

No cinema, os 50 anos do filme “O Bandido da Luz Vermelha”, de Rogério Sganzerla, além do cinema político nacional, com “O Paciente“, revivendo a eleição e a morte de Tancredo Neves, e “O Doutrinador“, novo herói brasileiro em tempos de Operação Lava-Jato, combate à corrupção e a idolatria ao juiz Sergio Moro.

No teatro, a força de artistas como Fernanda Montenegro, Bibi Ferreira, Laura Cardoso, Beatriz Segall e José Celso Martinez Correa, além de jovens atores e atrizes que seguem os passos dos ídolos eternos, como os veteranos que vivem no Retiro dos Artistas, do Rio de Janeiro.

Na literatura, os 50 anos de “O Meu Pé de Laranja Lima“, de José Mauro de Vasconcelos, além de um incentivo genérico à leitura com o especial “Para gostar de ler“, num ano tristemente marcado pelo fechamento de livrarias tradicionais.

Debatemos temas urbanos como águamobilidade, a periferia efervescente das grandes cidades e a ocupação do espaço público. Outros temas recorrentes: sociedade e sustentabilidade, a defesa da diversidade e das causas LGBT.

Da memória do antigo Partidão, registramos o centenário do jornalista Armênio Guedes e os 120 anos de Luis Carlos Prestes. Mostramos que “O Papa é Pop” e alguns padres são celebridades. No Especial de Natal, conhecemos a “Escola do Papai Noel” e, na passagem do Halloween, tivemos até um especial com Padre Quevedo e Inri Cristo, no bem humorado “isso non ecziste“. E ainda teve muito mais, para entrar 2019 com o pé direito e muita criatividade para a nossa 5ª temporada!

Terceira temporada

O ano de 2017 consolidou a diversidade e a pluralidade das nossas pautas: como pode ser visto no teaser #ProgramaDiferente é coisa de preto, programa de índio, antro de viado, negócio de mulherzinha… Fomos da quebra de padrões na moda e na música (com novos ídolos como Pablo Vittar, Rincon Sapiência e MC Soffia) aos demônios do ídolo corinthiano Walter Casagrande Júnior. Do centenário do velho guerreiro Chacrinha à difícil vida dos palhaços de circo. Da consciência negra da escritora Conceição Evaristo às “divinas divas” Rogéria e outras artistas transformistas pioneiras no Brasil.

Na música, destacamos os 70 anos de Rita Lee, os 50 anos da Tropicália, o samba com sotaque paulistano de Adoniran, os 35 anos da Legião Urbana e o rock de Brasília, os 30 anos dos Racionais MCs e os 100 anos de Tico-Tico no Fubá.

Nas artes, registramos a polêmica entre Zé Celso e Silvio Santos sobre o Teatro Oficina, os 70 anos do Masp, os 45 anos do grupo Dzi Croquettes, a exposição com a história da sexualidade e o tema da censura, o filme sobre a Lava Jato, a trajetória televisiva de Silvio Santos e Hebe Camargo, o trabalho extraordinário do muralista Eduardo Kobra, a saudade do genial Ferreira Gullar, além de especiais sobre literatura brasileira, o cinema engajado socialmente, os 120 anos de Di Cavalcanti e algumas lições bem-vindas de jornalismo.

Na política, tratamos dos mais recentes movimentos pró-renovação, já antecipando as eleições de 2018; os boatos sobre uma eventual candidatura de Luciano Huck; o primeiro ano da gestão do prefeito João Doria, os conflitos com grafiteiros e suas pretensões eleitorais; o início conturbado do governo do presidente Donald Trump; e mais programas especiais sobre o Parlamentarismo, sobre a reforma eleitoral, a reforma da Previdência, a Globalização, a crise do socialismo, a falência do sistema político-partidário, as turbulências da economia, a reforma trabalhista, as novas formas de fazer política e até o Brasil para inglês ver.

Exibimos palestras incríveis de Mario Sergio CortellaMario Vargas LlosaBarack ObamaSergio MoroCarmen LúciaRodrigo JanotCristovam Buarque e Fernando Henrique Cardoso; bate-papos com Deltan Dallagnol, com Luis Fernando Veríssimo, com José Serra, com Guilherme Boulos; eventos como o Forum Liberdade e Democracia, o Seminário Internacional da FAP, o Encontro de Jovens Lideranças, os novos Caminhos da Esquerda e o aniversário de celebrações religiosas, como os 500 anos da Reforma Protestante, os 50 anos da Renovação Carismática e os 300 anos de Nossa Senhora Aparecida, além do Centenário da Revolução Russa de 1917, entre outros acontecimentos.

E não paramos por aí: teve ainda o humor provocativo de Gregório Duvivier, o renhido debate sobre a “escola sem partido“, a inspiradora irreverência de Ernesto Varela direto dos anos 80, o centenário de João Saldanha, o ano inesquecível dos corinthianos, o transformador Natal do bem, e uma série de programas especiais contra o preconceito e a intolerância, referências ao dia da saúde, ao dia mundial da água, à COP23, à mobilidade urbana, às cidades educadoras, à força da mulher e até uma discussão quase filosófica sobre o que é o amor? Uau!

Segunda temporada

Para citar só alguns exemplos da ampla variedade de temas da segunda temporada, em 2016, tivemos: zika vírusarte: atitude e consciênciameio ambientesustentabilidadeincentivo à leiturareforma do ensinocinemateatromúsicatelevisãointernet, o legado olímpico, a mulher na política, o respeito ao idoso e o amor em qualquer idade, a consciência negra, o combate ao racismo, o respeito à diversidade, o combate à homofobia, a prevenção à Aids e ao preconceito, a luta contra as drogas, o debate sobre pichação: arte, protesto ou vandalismo, a surpresa com a eleição de Donald Trump, as novidades do marketing político e uma autocrítica do jornalismo.

Entrevistamos e valorizamos o trabalho e a carreira do narrador Silvio Luiz, da atriz Fernanda Torres, da esportista Ana Moser, do cantor Supla, dos midiáticos Marcelo Tas e Fernando Meirelles, dos apresentadores Otávio Mesquita e Amaury Jr., da apresentadora e ativista do direito dos animais Luisa Mell.

Conhecemos a turma bem-humorada do Sensacionalista, o jornalista Caco Barcellos e a equipe do Profissão Repórter, novos talentos como o rapper Rico Dalasam, a incrível história da jornalista Rose Nogueira na TV e na luta pelos Direitos Humanos. Reencontramos a eterna Garota de Ipanema Helô Pinheiro, o artista plástico Guto Lacaz, a médica Albertina Duarte. Apresentamos projetos bem-sucedidos como o portal Comunique-se e a revista feminista AzMina.

Ouvimos Sergio MoroFernando GabeiraFHCLulaDilma RousseffMarina SilvaRoberto FreireGeraldo AlckminAécio NevesWashington OlivettoFabio FeldmannReinaldo AzevedoMarco Antonio VillaDemétrio MagnoliMailson da NóbregaPedro MalanEdmar BachaNelson JobimLuiz Gonzaga BelluzzoSoninha FrancineRicardo YoungOded GrajewJoão Batista de AndradeGilberto CarvalhoChico MalfitaniMansueto AlmeidaLuis MirDavi ZaiaArnaldo JardimLuciano RezendeMarcelo MadureiraGilberto MaringoniMarco Aurélio NogueiraEduardo Suplicy e, obviamente, os dirigentes da FAP e os participantes da Academia Digital Itamar Franco.

Acompanhamos as principais mobilizações nas ruas, desde o primeiro protesto do ano contra o aumento das tarifas de transporte. Debatemos as cidades ideais, tratamos de eleições municipais, analisamos os resultados, entrevistamos os principais candidatos, apresentamos suas contradições e peculiaridades.

Em São Paulo, por exemplo, cobrimos desde as prévias do PSDB até a primeira visita institucional de João Doria à Câmara Municipal, com entrevistas exclusivas antes e depois da eleição. Ouvimos seus concorrentes (com destaque para Haddad e Marta). Falamos de governança democrática, das cidades sustentáveis e da revitalização do centro. Conhecemos os novos vereadores de São Paulo, vários deles oriundos dos movimentos sociais que também cobrimos em primeira mão desde a nossa primeira temporada.

No emocionante Natal dos Bichos, marcamos nossa posição na luta pelos direitos dos animais, pela adoção responsável, contra os maus tratos e por leis mais rígidas para garantir a dignidade, a integridade e a qualidade de vida.

O programa ajudou a refletir sobre manifestações violentas, o ódio, o preconceito e a polarização exacerbada nas ruas e nas redes; tudo sobre o impeachment, as delações da Lava Jato, o desenrolar das investigações, a reação dos acusados e de seus defensores. Teve político cantando e cantor falando de política, como no “trocando as bolas” com Suplicy e Dinho Ouro Preto.

Esmiuçamos a crise institucional, a crise política, a crise econômica, a crise democrática, a velha política e as novas perspectivas, o “analfabetismo” político. Detalhamos as eleições diretas, a legislação eleitoral e as novas regras para as eleições. Mostramos coxinhas e mortadelas, a PEC do Teto, e todos os principais personagens do #ForaDilma e do #ForaTemer.

Registramos o centenário do samba com o sotaque inconfundível de Adoniran Barbosa, os 95 anos da Folha de S. Paulo, os 50 anos de carreira de Rita Lee, os 85 anos de Fernando Henrique Cardoso, os 25 anos da morte de Freddie Mercury, os 20 anos da morte de Renato Russo e o legado do rock de Brasília, a poesia imortal de Vinicius de Moraes nos 103 anos de seu nascimento, a vida do arquiteto Vila Nova Artigas, o trabalho memorável dos Doutores da Alegria, as quatro décadas de histórias do Playcenter, a Conferência das Cidades, um ano da tragédia de Mariana, as mortes de Flavio Gikovate e de Dom Paulo Evaristo Arns, uma audição incrível para o musical Os Miseráveis e várias transmissões ao vivo – entre elas, eventos com Vargas Llosa, Marcelo D2 e Seu Jorge.

Primeira temporada

A primeira temporada, em 2015, já havia reunido nomes como Mario Sergio CortellaJuca KfouriLuis Fernando VeríssimoDrauzio VarellaFernando Henrique CardosoLeonardo BoffMarina SilvaFlavio GikovateGuilherme BoulosD. Paulo Evaristo ArnsMarta SuplicyEduardo JorgeRoberto FreirePedro SimonAlberto GoldmanNeca SetubalJosé Hamilton RibeiroAudálio DantasClarice HerzogAndrea MatarazzoAlfredo SirkisJean WyllysEduardo SuplicyFranklin MartinsDanilo GentiliVictor FasanoFacundo GuerraClaudio LottembergJoão Batista de AndradeAlexandre MachadoMarco Antonio RochaCarlos BrickmannGiba UmCiro BatelliChico Santa RitaAlessandro BuzoXico GrazianoAlbertina DuarteVida Alves, entre outros.

Foram acompanhadas e registradas absolutamente todas as manifestações pró e contra o governo, seja com defensores do impeachment da presidente Dilma e a aclamação do juiz Sergio Moro, seja com os maiores críticos da Operação Lava Jato e com vários “jornalistas independentes” (como se proclamam aqueles que dizem atuar contra os interesses da grande imprensa), como Paulo Henrique AmorimLuis NassifBrasil 247Cynara MenezesLino BochiniPaulo Moreira LeiteBreno AltmanGabriel PriolliAlex SolnikFlorestan Fernandes Jr.Laura CapriglioneRenata FalzoniBob FernandesLeonardo SakamotoAlberto Dines etc.

Foram apresentados os principais movimentos de rua (Vem Pra RuaBrasil LivrePasse Livre, entre outros), debatidos assuntos emergentes como Crise HídricaGreve de ProfessoresSegurançaSaúdeReforma Eleitoral e Refugiados Políticos, ou lançamentos e sucessos nas artes (Elifas AndreatoLobãoBruna LombardiRuy CastroLaerteClaudio de Oliveira), na internet e no cinema (como Que Horas Ela Volta?, filme de Anna Muylaert com Regina Casé, e documentários como As Filhas da CulpaPúlpito e ParlamentoPremêJaci e Arte / Território).

Foram exibidas ainda matérias exclusivas extremamente polêmicas como o retorno do Cabo Anselmo e a proibição do aplicativo Uber, outras humanas e emocionantes como a da Vovó Nilva ou das Mães da Sé, críticas severas a tragédias agravadas pelo descaso do poder público, campanhas importantes de combate à violência contra a mulher e pela recuperação da TV Cultura, para citar apenas essas duas, debates sobre a causa LGBT e até clipes musicais (PremêTrono do EstudarThriller da Dilma). Mas tem muito mais…

Acompanhe tudo em www.programadiferente.com

A pedido do deputado Da Vitória, comissão debaterá precificação de combustíveis

A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta quarta-feira (04) requerimento para realização de audiência pública para debater as políticas comerciais e de precificação aplicadas pelas principais distribuidoras de combustíveis no país.

Para o deputado Da Vitória (Cidadania-ES), um dos autores do pedido de audiência, o debate sobre a variação dos preços dos combustíveis e os efeitos da falta de competitividade no setor precisam ser aprofundados pelo Parlamento. “Há situações em que as principais distribuidoras se utilizam da exclusividade obtida em razão da regra regulatória do embandeiramento para pressionar os revendedores de combustíveis a não baixarem seus preços”, citou o parlamentar.

De acordo com dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo), há casos em que a distribuidora “bandeirada” confere a um posto vinculado a sua marca preço de compra igual, ou até maior, do que o de venda de outro distribuidor também vinculado a sua bandeira e que se encontra na mesma área de influência do primeiro.

Convidados

Serão convidados para debater o assunto Bruno Conde Caselli, superintendente de Defesa da Concorrência, Estudos e Regulação Econômica da ANP; representantes das Distribuidoras BR, Raízen, Ipiranga, da Abrilivre e da Fecombustíveis, do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e dos varejistas de petróleo.

A pedido de Carmen Zanotto, Câmara debaterá nesta quarta-feira triagem neonatal para AME

A audiência será realizada em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (Foto: Robson Gonçalves)

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará nesta quarta-feira (06) audiência pública para debater com especialistas e representantes do governo a triagem neonatal no SUS (Sistema Único de Saúde) para os bebês nascidos com AME (Atrofia Muscular Espinhal). A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) é a autora do requerimento.

A audiência será realizada, a partir das 15h, no Plenário 13 (Anexo II), em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família da Casa.

Perda de deglutição e sucção, pernas mais fracas que os braços, acúmulo de secreções nos pulmões e na garganta, entre outros sintomas, são os desafios diários das pessoas que vivem com a doença rara, de origem genética.
Para Carmen Zanotto, depois da incorporação do Spinraza (nusinersena) ao SUS para o tratamento da AME, torna-se “urgente” discutir a triagem neonatal para detecção da doença.

“Se a triagem for realizada na fase pré-sintomática, as crianças têm grande potencial para desenvolver uma vida normal e produtiva, sem ter ao longo de suas vidas intercorrências ou limitações. Quanto mais cedo for detectada a enfermidade, menos custo o sistema público de saúde terá com o tratamento”, argumenta a parlamentar.

Durante a audiência, será apresentado um vídeo que mostra o potencial do resultado de tratamento de crianças diagnosticadas por triagem neonatal.

Convidados

Alexandra Prufer – Médica e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);

Edmar Zanoteli – Neuropediatra do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-USP);

Diovana Loriato – Diretora do Instituto Nacional da Atrofia Muscular Espinhal (INAME);

Rodolfo Duarte Firmino – Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados da Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde (SAEMS);

Denizar Vianna – Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS);

Raphael Rodrigo Correia Trindade – Coordenador-Geral das Pessoas com Doenças Raras do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH).

“PL 30 Dias”, de Carmen Zanotto, será debatido pelo Senado nesta quarta-feira

“Esta proposta é uma demanda de milhares de pacientes que aguardam para fazer exames no SUS que confirmem o diagnóstico inicial da doença”, diz a parlamentar (Foto: Robson Gonçalves)

O projeto de lei complementar, de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que determina prazo de 30 dias para que o SUS (Sistema Único de Saúde) realize os exames necessários quando a hipótese principal seja câncer (neoplasia maligna) será debatido nesta quarta-feira (16) na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Senado Federal. (Plenário 6, Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II).

A expectativa é que o debate contribua para que o “PL 30 Dias” (PLC 143/2018) seja incluído na pauta do plenário do Senado neste mês, dentro da celebração da campanha do “Outubro Rosa”, cujo objetivo principal é alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e mais recentemente sobre o câncer de colo do útero.

“A matéria está pronta para ser apreciada pelo plenário do Senado Federal há quase um ano. O parecer é superfavorável. Esta proposta é uma demanda de milhares de pacientes que aguardam para fazer exames no SUS que confirmem o diagnóstico inicial da doença. Pedimos a sensibilidade dos senadores para aprovar esse projeto”, conclamou Carmen Zanotto.

Além da parlamentar do Cidadania, participam do debate representantes do Ministério da Saúde, Defensoria Pública, Tribunal de Contas da União, Inca (Instituto Nacional de Câncer), entre outros.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) é autora do requerimento de audiência pública.

A pedido de Carmen Zanotto, Câmara debaterá triagem neonatal para AME

Segundo a parlamentar do Cidadania-SC, a audiência será realizada em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara (Foto: Robson Gonçalves)

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou nesta quarta-feira (09) requerimento, apresentado pela deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), para realização de audiência pública para debater triagem neonatal no SUS (Sistema Único de Saúde) para os bebês diagnosticados com AME (Atrofia Muscular Espinhal).

A audiência será realizada em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Casa.

Perda de deglutição e sucção, pernas mais fracas que os braços, acúmulo de secreções nos pulmões e na garganta, entre outros sintomas. Esses são os desafios diários das pessoas que vivem com a doença rara, de origem genética.

Para Carmen Zanotto, depois da incorporação do Spinraza (nusinersena) ao SUS para o tratamento da AME, torna-se “urgente” discutir a triagem neonatal para detecção da doença.

“Se a triagem for realizada na fase pré-sintomática, as crianças têm grande potencial para desenvolver uma vida normal e produtiva, sem ter ao longo de suas vidas intercorrências ou limitações que podem acarretar mais custos ao sistema público de saúde”, argumenta a parlamentar.

Durante a audiência, será apresentado um vídeo que mostra o potencial do resultado de tratamento de crianças diagnosticadas por triagem neonatal.

Carmen Zanotto reforça lembrando que mais de 20 por cento dos estados dos EUA já implantaram a triagem neonatal para AME.

“A previsão é de que até o final 2022, cem por cento dos estados já estejam cobertos. O mesmo movimento acontece nos países da Europa”, informou.

A pedido de Eliziane Gama, comissão debate cumprimento de acordos sobre o clima

A Comissão de Meio Ambiente do Senado faz nesta quinta-feira (26), às 10h, audiência pública sobre o cumprimento, pelo governo brasileiro, dos acordos assinados para a PNMC (Política Nacional sobre Mudança no Clima  – Lei 12.187, de 2009).

O debate foi solicitado pela líder do Cidadania na Casa, Eliziane Gama (MA), e outros senadores e faz parte do plano de trabalho para monitorar, ao longo do ano, a execução da política sobre mudança climática. Firmada em 2010, a PNMC tem como meta a redução em até 39% das emissões de gases de efeito estufa pelo Brasil até 2020.

Em 2015, o Brasil assinou o Acordo de Paris, comprometendo-se, perante a sociedade brasileira e o mundo, a reduzir suas emissões em 37% até 2025, em relação a 2005, e indicou uma redução de 43% em 2030, em relação ao mesmo ano. 

Convidados

Foram convidados para o debate o ex-coordenador do Fórum Brasileiro de Mudança Climática, Alfredo Sirkis, além de representantes da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa) e do Observatório do Clima. (Com informações da Agência Senado)

Alessandro Vieira cobra isenção política da Caixa em empréstimos para municípios nordestinos

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) cobrou,  nesta terça-feira (3), durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, isenção política da Caixa Econômica Federal na concessão de empréstimos para municípios do Nordeste.

Diante da vice-presidente de governo da Caixa, Tatiana Thomé de Oliveira, que compareceu à comissão para explicar as diretrizes do banco, acusado de estar travando o volume de empréstimos para a região, Alessandro Vieira quis saber se havia “diretriz política” que explique os volumes menores de empréstimos para municípios do Nordeste.

Levantamento da mídia, divulgado há um mês, com base nos números do próprio banco e do sistema do Tesouro Nacional apontavam que a Caixa Econômica Federal reduziu a concessão de novos empréstimos para o Nordeste neste ano. Até julho, foram autorizados pelo banco novos empréstimos no valor de R$ 4 bilhões para governadores e prefeitos de todo o país.

Para o Nordeste, foram fechadas menos de dez operações, que totalizavam R$ 89 milhões, ou cerca de 2,2% do total. O volume foi muito menor do que em anos anteriores.

“Critério é técnico”

“Todo o critério é técnico”, garantiu Tatiana Thomé, negando que qualquer decisão seja tomada em função “da região ou do partido” político da administração. Segundo ela, esses percentuais são sazonais e reflete a capacidade de endividamento de cada ente público. A contratação tem relação direta, ainda segundo ela, com o número de pedidos protocolados.

Alessandro lembrou que a presidência da Caixa e suas diretorias “sempre foram objeto de ocupação política” e, por isso, “fica difícil entender essa disputa política intensa” por cargos no banco público sem que isso se reflita em direcionamento político desses mesmos gestores.

“A Caixa Econômica e suas diretorias sempre foram objetos da disputa intensa política e fica difícil entender para que se tem só critérios técnicos na instituição. Qual seria a utilidade de você ter uma ocupação política que é meramente técnica? Gostaria só de deixar isso registrado e informar que a gente vai continuar fazendo esse acompanhamento para ter certeza de que tudo funcione nas diretrizes que apresentou”, disse.

Excesso de burocracia

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), reclamou do excesso de burocracia do banco na aprovação de empréstimos para a região. (Com informações das assessorias parlamentares e Agência Senado)

Reforma Tributária: Da Vitória aprova audiência com o presidente da Abrasf

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda Constitucional n° 45/2019 aprovou requerimento, apresentado pelo deputado federal Da Vitória (Cidadania-ES), para realização de audiência pública com o secretário de Finanças de Curitiba e presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Vitor Puppi, para falar sobre as modificações do sistema tributário brasileiro. O evento ainda não tem data marcada.

Na avaliação do parlamentar, Vitor Puppi, com a sua experiência, tem muito a contribuir para o debate da reforma tributária.

“É importante que ele externe na comissão a preocupação dos prefeitos e secretários de finanças com a principal fonte de receita dos municípios, que é o ISS ”, afirmou Da Vitória.

A proposta que está em discussão na Câmara cria o IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços) para substituir outros cinco impostos: IPI, PIS e Cofins, federais; ICMS, estadual; e o ISS, municipal.

No pedido de audiência pública, o deputado Da Vitória solicita ainda que seja convidada a presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios.

Da Vitória leva debate sobre Reforma Tributária para o Espírito Santo

No primeiro dia de trabalho, a Comissão Especial da Reforma Tributária aprovou nesta terça-feira (13) requerimento de autoria do coordenador da Bancada Capixaba no Congresso Nacional, deputado federal Da Vitória (Cidadania), para debater no Espírito Santo a PEC 45/2019, que prevê alterações no sistema tributário brasileiro.

Ainda não foi marcada a data para audiência. A comissão terá três meses para aprovar parecer sobre a proposta.

Para Da Vitória, que é vice-presidente do colegiado, é importante que o tema seja debatido com os estados e municípios, que, na sua avaliação, são os principais entes federativos do Estado brasileiro.

“É necessário ouvir todos os setores da sociedade, empresariado, trabalhadores, governo e municípios. Todos estão diretamente envolvimentos nesta reforma, que é fundamental para deslanchar a economia nacional”, afirmou o parlamentar, que presidiu os trabalhos da comissão.

Na avaliação do deputado capixaba, o Brasil tem um dos sistemas tributários mais complicados do mundo.

“Essa quantidade de taxas e tarifas só atrapalha o crescimento do país. Precisamos criar um ambiente de negócios favorável para que possamos facilitar a produção e atrair o capital estrangeiro. Mais do que nunca é preciso simplificar, desburocratizar”, defendeu.

Durante a apresentação do cronograma de trabalho, o relator da PEC, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) , não descartou a possibilidade de a proposta de Reforma Tributária que está sendo gestada pelo governo ser incorporada aos debates da comissão especial.

Imposto Único

De autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), baseado em ideias do economista Bernard Appy, a PEC 45/2019 prevê a simplificação do sistema tributário nacional por meio da extinção de três tributos federais – IPI, PIS e Cofins; um tributo estadual –ICMS; e o municipal – ISS . No lugar desses cinco tributos, todos relacionados ao consumo, poderá ser criado um novo imposto sobre o valor agregado, chamado de IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços).

Crédito Consignado: A pedido de Carmen Zanotto, Câmara debate assédio a idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara realizará, na próxima quarta-feira (12), audiência pública para debater o assédio na concessão de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas do INSS. A questão é tratada como violência financeira contra os idosos.

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) é um dos proponentes do debate, que será realizado em conjunto com a Comissão do Direito do Consumidor. A reunião será realizada às 14 horas  em plenário a ser definido.

Para a parlamentar, a Câmara dos Deputados precisa aprofundar o debate sobre o tema, que é um dos principais alvos das denúncias que são levadas à comissão.

“Esta Casa precisa desvendar este esquema que repassa informações privilegiadas ao sistema financeiro. Tudo indica que há vazamento de dados do INSS. O assédio começa muito antes de a pessoa receber a carta de concessão do benefício”, afirma a parlamentar, que é vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

O crédito consignado é um empréstimo em que as prestações são descontadas diretamente do salário ou do benefício de quem faz a contratação.

Convidados

A audiência pública contará com a participação de representantes do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec); do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social); Fenaban (Federação Nacional dos Bancos); Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte; da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (presença confirmada por vídeo conferência); da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal; da Crefisa; do BMG; do Banco PanAmericano; e do Agibank.

Marcos do Val preside audiência pública sobre pacote anticrime

O senador Marcos do Val (Cidadania–ES) presidiu, nesta terça-feira (04), audiência pública sobre o pacote anticrime na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Ele é relator do Projeto de Lei 1.864/2019, que integra o conjunto de medidas apresentadas pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, ao Congresso Nacional em fevereiro deste ano.

O projeto altera 13 leis e decretos com medidas contra a corrupção, o crime organizado e crimes cometidos com grave violência. Para o senador do Cidadania, o debate sobre o projeto é um momento crucial para a segurança pública no Brasil.

“Estamos vivendo um momento em que o combate à corrupção, a redução da criminalidade violenta e o aprimoramento das políticas de segurança pública encontram-se como prioridades na pauta do governo federal e deste Parlamento. Essas são exigências atuais da sociedade brasileira e das quais não podemos nos esquivar”, afirmou.

Na audiência, estiveram presentes nomes como o do professor, jurista e ex-procurador de Justiça de Minas Gerais, Rogério Greco; o delegado-geral da Polícia Civil do Espírito Santo, José Darcy Santos Arruda; e o juiz Federal da 5ª Vara do Rio Grande do Norte, Dr. Ivan Lira de Carvalho.

Santos Arruda, delegado há 27 anos, fez questão de destacar que o crime é dinâmico e evolui, e é preciso acompanhar essa evolução.

“O Direito Penal, por sua vez, de certa forma, é estático, ele somente cria suas leis e estipula penas, mas ele precisa também ser dinâmico e fazer por si os princípios que o norteiam, como o principio da adequação social”, lembra Arruda, que se declara garantista e defende o avanço na reforma do código penal brasileiro.

Já Rogério Greco, integrante da equipe que elabora o parecer de Marcos do Val sobre o projeto, frisou que a violência mudou.

“Quadro eu passei no concurso do MP, em 1989, a violência era uma, hoje, 30 anos depois, a violência é completamente diferente. A gente precisa mudar. São novos tempos. Não queremos desobedecer ou rasgar a Constituição, mas hoje vivemos um garantismo hiperbólico, que é insuportável e chega beirar o ridículo”, sustenta o ex-procurador de Justiça de Minas Gerais.

Greco defendeu, ainda, que o projeto anticrime precisa de alguns ajustes. Para o professor, apesar das críticas generalizadas, o pacote “tem coisas muito boas (…) e tem muitos artigos citados no projeto que já deveriam ter sido editados há muito tempo. A sociedade clama por uma modificação rápida”.

De acordo com Marco do Val, o próximo passo, agora, é a apresentação de seu relatório, que está prevista ainda para este mês.

Projeto anticrime de Eliziane Gama vai ser alvo de audiência pública nesta terça-feira

CCJ debate prisão em segunda instância no pacote anticrime

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado debate nesta terça-feira (4) um dos projetos de lei que compõem o conjunto de medidas anticrime e anticorrupção do governo federal. O PL 1.864/2019 altera 13 leis e decretos nas áreas de atuação policial, regras de processo penal, banco de dados, progressão de regime, corrupção e enriquecimento ilícito, entre outros.

As ações anticrime chegaram à Câmara em fevereiro. São três projetos de lei assinados pelo presidente Jair Bolsonaro e defendidos pelo ministro da Justiça, Sergio Moro.

Em março, a líder do Cidadania, Eliziane Gama (MA), apresentou no Senado três projetos com o mesmo teor das matérias enviadas à Câmara pelo Poder Executivo. O PL 1.864/2019 é considerado a espinha dorsal do pacote.

O relator da matéria na CCJ é o senador Marcos do Val (Cidadania-ES), autor do requerimento para a audiência pública.

“Estamos vivendo um momento em que o combate à corrupção, a redução da criminalidade violenta e o aprimoramento das políticas de segurança pública encontram-se como prioridades na pauta do governo federal e deste Parlamento. Essas são exigências atuais da sociedade brasileira e das quais não podemos nos esquivar”, argumenta.

Convidados

Foram convidados para a audiência pública o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça; Raquel Dodge, procuradora-Geral da República; Maurício Valeixo, diretor-geral da Polícia Federal; Felipe Santa Cruz, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e Deltan Dallagnol, procurador da República. No total, foram convidados 19 pessoas para participar do debate, entre eles, promotores de Justiça, juízes, professores de direito, representantes do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, policiais civis e militares e especialistas em segurança pública, como a diretora-executiva do Instituto Igarapé, Ilona Szabó, e o ex-ministro e ex-deputado Raul Jungmann.

Aprimoramento

O PL 1.864/2019 disciplina temas de importância para o aprimoramento da legislação penal e processual penal, no que toca às questões de combate à corrupção, redução da criminalidade violenta e implementação de maior celeridade e eficiência do Sistema de Justiça Criminal.

A proposição busca assegurar a execução provisória da condenação criminal após julgamento em segunda instância; complementar o regramento da legítima defesa; endurecer o cumprimento das penas; alterar o conceito de organização criminosa; elevar penas em crimes relativos a armas de fogo; aprimorar o perdimento de produto do crime; introduzir soluções negociadas no Código de Processo Penal (Decreto-lei 3.689, de 1941) e na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 12.846, de 2013); alterar o regime de interrogatório por videoconferência; dificultar a soltura de criminosos habituais; alterar o regime dos presídios federais; aprimorar a investigação de crimes; e introduzir na legislação penal a figura do “informante do bem” ou do whistleblower. (Com informações da Agência Senado)