Atlas da Violência aponta crescimento de homicídios de negros, mulheres e jovens e da violência contra LGBTs

O Atlas da Violência (veja aqui), estudo realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com bases em dados do Ministério da Saúde colhidos nas cidades brasileiras em 2017, revelou que o País registrou 65,5 mil homicídios, ou 179 mortes diárias, relacionados à violência.

Os números assustam ainda mais quando analisados os públicos mais atingidos. Segundo o estudo, ao analisar o número geral, 75,5 % das vítimas são negras, a maior proporção da última década. O número de morte de mulheres de forma violenta também assusta já que foram registrados 4.936 assassinatos em 2017. Uma média de 13 homicídios por dia, e mais uma vez, o maior número em uma década.

A situação foi recentemente debatida pelo Cidadania nos encontros realizados pelo núcleo de Mulheres M23 que reuniram mulheres negras, indígenas e jovens do partido. Os eventos proporcionaram relatos das dificuldades enfrentadas diariamente por essa parcela da sociedade, sobretudo o machismo e a violência.

Negros

O crescimento nos registros de assassinatos no Brasil atingiu em cheio a população negra, com  taxa de mortes que chega a 43,1 por 100 mil habitantes, enquanto para não negros é de 16. Apesar das vítimas negras sempre representarem os maiores registros em estudos passados, os dados de 2017 chamam atenção por essa prevalência ter crescido. Como exemplo, em 2007, o assassinato de negros era na ordem de 63,3% do total, saltando, como escrito acima, para 75,5%.

O estudo aponta que em uma década (2007 a 2017), a taxa de negros assassinados cresceu 33,1% enquanto a de não negros apresentou um crescimento pífio, de 3,3%. Quando analisada a variação de 2016 e 2017 a taxa de mortes de não negros teve ligeira estabilidade com redução de 0,3%, enquanto a de negros subiu 7,2%.

Ao analisar a situação por região, a discrepância faz com que em alguns estados a diferença entre as vítimas seja ainda mais acentuada. De acordo com o Atlas, no caso de Alagoas, por exemplo, a taxa de negros é de 67,9 por 100 mil habitantes, a quinta mais elevada do País. Por lá, a taxa de morte de não negros é de 3,7 por 100 mil habitantes.

Feminicídio

Ao confrontar os dados relacionados à mortes violentas de mulheres, os números de 2017 revelam que das quase 5 mil mulheres assassinadas, 53,8% foram vitimadas com armas de fogo e 26,8% com objetos cortantes. Mais uma vez, esse número se dá sobretudo entre mulheres negras. Essa parcela viu o número de homicídios crescer em mais de 60% em uma década em comparação com um crescimento de 1,7% nos assassinatos de não negras.

Além disso, quase 40% das mortes femininas ocorreram dentro de casa o que aponta que os casos estejam relacionados ao feminicídio, quando as mortes envolvem crimes de gênero. Conforme revelado pelo Atlas, só em 2017, mais de 221 mil mulheres procuraram delegacias de polícia para registrar agressões em decorrência de violência doméstica.

As regiões Norte e Nordeste registraram os maiores números de mortes contra mulheres. O Ceará, por exemplo, registrou 71,6% de crescimento de homicídios de mulheres em uma década; no Rio Grande do Norte, o aumento foi de 48%.

LGBTs

A novidade para a versão do Atlas deste ano foram os dados relacionados à denúncias de crimes violentos relacionados a orientação sexual e identidade de gênero. Segundo o estudo, apesar do problema ainda continuar “invisível” às estatísticas oficiais, os poucos dados existentes indicam que esse tipo de violência tem se agravado no País.

A pesquisa, que utilizou como base de dados o Sinan – sistema de dados do Ministério da Saúde – e o Disque 100, que é vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. De acordo com as informações, o Disque 100 recebeu, em 2017, 193 denúncias de homicídios, 26 tentativas e 423 casos de lesão corporal contra essa população.

Jovens

A Atlas mostrou também que de todas as causas de mortes envolvendo jovens, a com maior relevância é o assassinato. Em 2017, 35.783 jovens, mais da metade de todos os assassinatos registrados, foram por meios violentos. O número representa uma taxa de 69,9 homicídios para cada 100 mil jovens, entre 15 e 29 anos, e mais uma vez, taxa recorde para os últimos 10 anos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Além disso, ao observar o grupo de homens jovens, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes chegou a 130,4 em 2017. Segundo a pesquisa, dos 35,783 jovens mortos no período, 94,4%, ou 33.772, foram do sexo masculino.

Atlas da Violência: País tem 180 homicídios por dia e 75% das vítimas são negras

75% das vítimas de homicídio no País são negras, aponta Atlas da Violência

Proporção é a mais alta da década, segundo estudo do Ipea e do Fórum Brasileiro de Segurança divulgado nesta quarta. Assassinato é causa de metade das mortes de jovens

Marco Antônio Carvalho – O Estado de S.Paulo

O Atlas da Violência, estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra em sua mais nova edição que 75,5% das vítimas de homicídio no País são negras, maior proporção da última década (veja aqui a íntegra do relatório).

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (5) e tem como base registros do Ministério da Saúde nas cidades brasileiras ao longo de 2017, ano em que aconteceram 65,6 mil homicídios, o equivalente a 179 casos por dia. Com o Atlas, agora é possível entender os números de forma mais aprofundada, com informações das vítimas como cor, idade e escolaridade.

O crescimento nos registros de assassinatos no Brasil, que alcançou patamar recorde em 2017, atinge principalmente a parcela negra da população, para quem a taxa de mortes chega a 43,1 por 100 mil habitantes, enquanto para não negros, a taxa é de 16.

Apesar de as vítimas negras corriqueiramente serem maioria nos registros, o dado de 2017 mostra que essa prevalência tem crescido. Em 2007, por exemplo, os negros eram 63,3% dos assassinados, proporção que aumentou continuamente até atingir os 75,5% em 2017 – foram 49,5 mil homicídios contra negros naquele ano e 16 mil de não negros.

O estudo usa a definição do IBGE para definir pessoas negras como as que se classificam como pretas ou pardas. Os não negros são os brancos, amarelos ou indígenas.

“Proporcionalmente às respectivas populações, para cada indivíduo não negro que sofreu homicídio em 2017, aproximadamente 2,7 negros foram mortos”, apontam os pesquisadores.

O documento mostra que no período de uma década (2007 a 2017), a taxa de negros assassinados cresceu 33,1%, já a de não negros apresentou um pequeno crescimento de 3,3%. “Analisando apenas a variação no último ano, enquanto a taxa de mortes de não negros apresentou relativa estabilidade, com redução de 0,3%, a de negros cresceu 7,2%”, descreve o estudo.

A discrepância faz com que em alguns estados a diferença entre as vítimas seja ainda mais acentuada. O Atlas destaca o caso de Alagoas, onde a taxa de mortes de negros é de 67,9 por 100 mil habitantes, a quinta mais elevada do País. O mesmo Estado tem uma taxa de morte de não negros de 3,7, a mais baixa de todas.

“De fato, é estarrecedor notar que a terra de Zumbi dos Palmares é um dos locais mais perigosos do País para indivíduos negros, ao mesmo tempo que ostenta o título do estado mais seguro para indivíduos não negros (em termos das chances de letalidade violenta intencional). Em termos de vulnerabilidade à violência, é como se negros e não negros vivessem em países completamente distintos”, dizem os pesquisadores.

Os cinco estados com maiores taxas de homicídios de negros estão localizados na região Nordeste. Em 2017, o Rio Grande do Norte apresentou a taxa mais alta, com 87 mortos a cada 100 mil habitantes negros, mais do que o dobro da taxa nacional, seguido por Ceará (75,6), Pernambuco (73,2), Sergipe (68,8) e Alagoas (67,9).

Já os Estados que possuem menores taxas de homicídio de negros foram São Paulo, com 12,6 negros a cada 100 mil habitantes deste segmento; Paraná, com 19; e Piauí, com 21,5.

Douglas Belchior, membro da Uneafro (União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora) e ativista, classifica os números como a expressão do “genocídio do negro brasileiro”.

“É muito triste que ano após ano os números mostrem a óbvia permanência da violência e que isso não comova a sociedade, que isso não pare tudo e force uma discussão sobre o problema”. diz.

Belchior entende o número como consequência da negação de direitos sociais à população negra.

“Não vemos políticas no sentido de dar acesso à educação, trabalho e renda para a população negra”, diz.

“Por outro lado, há também uma política de segurança onde a polícia mata negros, levando ainda a um efeito indireto, o de que se o Estado pode ser violento contra a população negra, a população civil também pode”, acrescenta.

O historiador Eduardo Ribeiro é coordenador da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas, movimento que “identifica na retórica da guerra às drogas a principal justificativa política contemporânea para a manutenção de práticas sofisticadas de perpetuação de opressão racial sob a população negra”, segundo descreve o site oficial.

“Se os brancos fossem a maioria dos afetados pela guerra às drogas, veríamos outra política em execução”, pontua Ribeiro.

Ele explica que desde a sua constituição, essa forma de atuação contra as drogas, em que a punição e a prisão são privilegiadas, historicamente se mostrou como uma maneira de criminalizar a população negra.

“A orientação punitivista na segurança pública e a orientação racista no Judiciário são dois componentes que impulsionam mortes”.

O Atlas destaca que a guerra desencadeada pelo PCC (Primeiro Comando da Capital) e pelo CV (Comando Vermelho) a partir de 2016, mas com grandes consequências em 2017, teve um papel relevante no aumento dos homicídios. As maiores facções brasileiras e seus respectivos aliados regionais passaram a se confrontar pelo domínio de novos mercados de drogas em um embate cuja expressão mais visível foram os massacres em cadeias em janeiro de 2017, que deixaram 138 presos mortos, mas que também se espalhou pelas ruas das grandes cidades.

Jovens

O Atlas da Violência mostra que, entre todas as causas de mortes de jovens – como doenças e acidentes de trânsito, por exemplo -, a que aparece com mais frequência é o assassinato. Em 2017, 35.783 jovens foram assassinados no Brasil. Esse número representa uma taxa de 69,9 homicídios para cada 100 mil jovens no país, taxa recorde nos últimos dez anos, aponta a pesquisa.

“Homicídios foram a causa de 51,8% dos óbitos de jovens de 15 a 19 anos; de 49,4% para pessoas de 20 a 24; e de 38,6% das mortes de jovens de 25 a 29 anos”, descrevem os pesquisadores.

O coordenador da pesquisa, o economista Daniel Cerqueira, disse ao Estado que os dados apresentados deveriam guiar a implementação de políticas públicas no setor.

“Qualquer planejamento tem como primeiro ponto o diagnóstico para que se possa oferecer o remédio e entender quais resultados são esperados. Não há como pensar em pacote de segurança pública levando em consideração ações cujas consequências não são conhecidas”, diz.

“O Atlas indica quem são as vítimas: negros, moradores de comunidades vulneráveis, com pouca escolaridade. Isso deveria implicar uma ação focalizada nesses territórios”, disse.

Observando especificamente o grupo dos homens jovens, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes chega a 130,4 em 2017.
“Dos 35.783 jovens assassinados em 2017, 94,4% (33.772) eram do sexo masculino”.

Os autores destacam que os dados apresentados explicitam a necessidade de “investimentos na juventude, por meio de políticas focalizadas nos territórios mais vulneráveis socioeconomicamente, de modo a garantir condições de desenvolvimento infanto-juvenil, acesso à educação, cultura e esportes, além de mecanismos para facilitar o ingresso do jovem no mercado de trabalho”.