Qualquer ameaça contra a democracia precisa ser rechaçada de imediato, diz vice-presidente do Cidadania

O vice-presidente nacional do Cidadania, deputado federal Rubens Bueno (PR), rechaçou nesta sexta-feira a postura do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, que afirmou nesta sexta-feira por meio de nota que a eventual apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro seria “inconcebível” e teria “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

“A nota infeliz soou como ameaça e qualquer ameaça a democracia precisa ser rechaçada de imediato. O presidente da República vem reiteradamente atacando as instituições e desafiando o bom senso e a Justiça. Ele não está acima da lei e se um ministro do STF viu indícios de crime, Bolsonaro precisa ser investigado. Ele não está acima da lei”, afirmou Rubens Bueno.

O nota de Heleno foi divulgada após o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhar à Procuradoria-Geral da República três notícias-crime apresentadas por partidos políticos e parlamentares à Corte. A situação é tão grave que ainda nesta sexta-feira o ministro resolveu divulgar o vídeo e a transcrição da reunião de 22 de abril do presidente Jair Bolsonaro com seus ministros no Palácio do Planalto.

No encontro, o presidente atacou com palavras chulas o STF, governadores e ainda revelou sua intenção de controlar as ações da Polícia Federal. Já o ministro da Educação, Abraham Weintraub, chamou os ministros do Supremo de “vagabundos” e disse que por ele colocava todos na cadeia.

“Tudo que está sendo feito pelo STF e pelos parlamentares com relação ao presidente da República segue rigorosamente o que determina a Constituição. Aqueles que acreditam que podem passar por cima dela para proteger seus interesses estão muito enganados”, reforçou o vice-presidente nacional do Cidadania.

Em nota, líder do Cidadania na Câmara se manifesta sobre ameaças e cancelamento de participação de Miriam Leitão em evento cultural

Em nota pública (veja abaixo), o líder do Cidadania na Câmara, deputado federal Daniel Coelho (PE), se manifestou sobre ameaças e cancelamento de participação da jornalista Miriam Leitão em evento cultural, em Santa Catarina.

NOTA PÚBLICA

É lamentável o cancelamento, pelos organizadores, da participação da jornalista Miriam Leitão e do sociólogo Sérgio Abranches na 13º Feira do Livro de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina.

O “desconvite” aos dois profissionais teria sido motivado por falta de garantia de segurança à integridade dos dois convidados. Uma petição online foi feita contra a presença de Miriam e Abranches na cidade catarinense.

A liberdade de expressão é condição basilar numa sociedade democrática. São inaceitáveis as ameaças sofridas pelos dois profissionais que falariam de suas experiências no referido evento cultural.

As autoridades locais têm a obrigação de garantir a segurança de todos no evento mencionado.

Buscaremos informações para saber se empresas públicas federais ou órgãos da União patrocinam a Feira do Livro de Jaraguá do Sul, para tomarmos as medidas cabíveis.

O Brasil não pode tolerar ações extremistas como esta, sob risco de comprometer a liberdade dos demais indivíduos que não coadunam com a intolerância.

Brasília, 17 de julho de 2019

Daniel Coelho (PE)

Líder do Cidadania na Câmara dos Deputados”

Alessandro Vieira: Jânio, Jair e a ameaça velada à democracia

Um político sentava no chão para comer sanduíche de mortadela com seus eleitores. Outro oferece o mesmo de café da manhã ao conselheiro de segurança nacional dos Estados Unidos. Um colocava talco no terno para parecer caspa; o outro, com orgulho, assina tratados internacionais e medidas provisórias com uma caneta Bic. Enquanto um ostentava a vassoura como ícone do seu governo, o outro faz com as mãos o símbolo de uma arma. O alvo? O mesmo. Corrupção, imoralidade, a política, ou seja, “tudo que está aí”.

Tempos distintos, o mesmo estilo. Jânio Quadros foi eleito presidente por um partido nanico. Jair Bolsonaro também. O primeiro teve ascensão política meteórica, sem acumular a maturidade política decorrente de cargos executivos. O segundo, idem. Jânio fazia questão de manter contato com a população, como se isso o poupasse de negociar com o Congresso. Bolsonaro faz o mesmo. Jânio tinha um vice que despertava receios profundos em certos setores. Bolsonaro também.

Na coluna semanal da revista Veja, Roberto Pompeu de Toledo enxergou paralelos entre “o efêmero presidente de 1961 e o atual”, com desconcertante ênfase ao “fantasma de Jânio que continua a assombrar a política do país”. Não estamos em 1961, mas a associação faz sentido, até para que não se deixe repetir o desfecho daquela história— o golpe militar de 1964.

Com Bolsonaro, o país está mais polarizado, mas sem agenda executiva clara. Falta a visão de um Brasil para além do combate à corrupção e ao déficit fiscal, importante para o país, mas não suficiente. É preciso ter prioridades claras. Dar à educação o destaque que merece. Abandonar discursos de polarização. Trabalhar com um Congresso que é fruto da mesma renovação que colocou Bolsonaro no poder.

O sistema político brasileiro se viciou em corrupção, com evidentes exceções. Candidaturas alicerçadas em dinheiro sujo. Maiorias parlamentares construídas mediante fisiologia ou distribuição aberta de recursos de origem espúria. Apropriação criminosa do Estado quase como uma regra.

As operações policiais, com destaque para a Lava Jato, deixaram esse sistema exposto e criaram o clima que afastou alguns dos políticos comprometidos e viabilizou a maior renovação da história do Parlamento e a eleição de um outsider, Jair Bolsonaro.

As eleições mostraram que o Brasil não aceita mais o velho esquema corrupto, mas não criaram automaticamente uma nova forma de relacionamento entre Executivo, Legislativo e a sociedade. Ainda restam muitos representantes do sistema antigo, que lutam pela sua manutenção, e vários dos novos atores políticos, inclusive o presidente da República, não assimilaram até o momento a dimensão da força e da responsabilidade de suas atuais funções. As soluções devem necessariamente ser construídas dentro do ambiente democrático e de respeito mútuo. Fora disso, só temos a barbárie, o autoritarismo e a violência. O Brasil não precisa e não merece uma nova ditadura, seja de esquerda ou direita. Ditadura nunca mais!

O país tem problemas graves , e não há respostas simples. Mas temos bons princípios que indicam o caminho a seguir. O primeiro deles é o indispensável respeito aos eleitores, cujos votos legitimam os eleitos, gostemos deles ou não. O segundo, da alçada do presidente Bolsonaro, é a necessidade de desarmar os espíritos e buscar o diálogo franco com todos os parlamentares. O terceiro ponto, de responsabilidade do Congresso, está em produzir a legislação demandada pela sociedade.

No século XXI, as democracias não correm risco entre tanques e soldados, mas na ponta de uma Bic, com extinção de conselhos participativos, por exemplo, ou em manobras parlamentares que ocultam achaques. É no desrespeito às regras do jogo que vão se corroendo liberdades e direitos. O Brasil precisa ter mais clareza do valor das normas democráticas e firmeza para repudiar populismo e autoritarismo com a mesma veemência com que repudiou a corrupção nas urnas.

Jânio não conversava diretamente, mandava bilhetes e nunca conseguiu descer do palanque. Deixo aqui meu pedido ao presidente e aos colegas parlamentares e também meu apelo aos brasileiros: aprendamos com os erros da História. Menos tuítes, mais conversa, menos campanha, mais governo. (Congresso em Foco – 17/05/2019)

Alessandro Vieira é senador da República (Cidadania-SE)