Da Vitória pede à Educação que merenda seja doada às famílias dos alunos

Para o deputado, a prioridade é alimentar as crianças enquanto durar a quarentena da pandemia (Foto: Robson Gonçalves)

Em ofício encaminhado nesta tarde (23/03) ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, o deputado federal Da Vitória (Cidadania-ES) solicitou autorização para que estados e municípios possam doar merenda escolar às famílias dos alunos durante o enfrentamento da pandemia do coronavírus.
A prioridade seria para as famílias inseridas nos programas sociais do governo federal.

No pedido, Da Vitória justifica que por conta da pandemia muitas escolas por todo o país estão fechadas e os alimentos já adquiridos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) possuem prazo de validade.

“A solicitação se faz necessária porque os alimentos já foram adquiridos pelos estados e municípios, por meio dos recursos do PNAE, e têm prazo de validade. Neste momento crítico, entendemos que se estes alimentos forem doados para as famílias dos alunos, prioritariamente para os que estão inseridos nos programas sociais, irão ajudar para que não falte alimentação para as crianças e jovens das escolas públicas e para que a comida também não perca a validade”, destacou Da Vitória.

Mais de 1,1 milhão de alunos até 14 anos no Brasil não sabem ler e escrever

Brasil tem 1,15 milhão de alunos até 14 anos que não sabem ler e escrever

Bruno Villas Bôas – Valor Econômico

O Brasil tem 1,22 milhão de jovens de 7 a 14 anos de idade que não sabem ler ou escrever, dos quais 1,15 milhão (93,8%) está matriculado em escolas pelo país. O contingente total representava 5,1% das pessoas dessa faixa etária em 2018, a chamada taxa de analfabetismo, percentual semelhante ao registrado no ano anterior (4,9%).

O cálculo é do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), a pedido do Valor, com base em microdados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mostra ainda que a taxa de analfabetismo na faixa de 8 a 14 anos, considerada mais grave, estava em 3% em 2018, o equivalente a 635,4 mil crianças e adolescentes.

Para especialistas, os números sugerem que o país ainda precisa melhorar a qualidade do ensino, após ter praticamente universalizado o seu acesso nas últimas décadas. Dados divulgados pelo IBGE na quarta-feira mostraram que a taxa de escolarização das crianças de seis a 14 anos – o correspondente do 1º ao 9º ano do ensino fundamental – era de 99,3% no ano passado.

É claro que o Brasil também avançou nos indicadores de alfabetização de suas crianças. Em 2007, a taxa de analfabetismo dos jovens de 8 a 14 anos era ainda maior que a atual, de 5,4%. Este dado é de uma pesquisa do IBGE com algumas diferenças metodológicas da atual fonte de dados do instituto, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua.

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em abril, a nova Política Nacional de Alfabetização (PNA) prevê priorização da alfabetização no 1º ano do ensino fundamental, quando as crianças têm seis anos. O Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência até 2024, diz que toda criança deve ser alfabetizada até no máximo o 3º ano do fundamental, ou seja, aos oito anos.

Assim como outros indicadores sociais, o analfabetismo entre jovens também guarda grandes diferenças regionais. O levantamento mostra que, na faixa de 7 a 14 anos, a taxa de analfabetismo era mais grave no Norte e Nordeste (8,6% e 8,5%, respectivamente). E bastante menor, embora não erradicada, no Sudeste (2,6%) e Sul (3,1%).

Daniel Duque, pesquisador do Ibre-FGV e autor do levantamento, diz que os indicadores educacionais são, em geral, piores no Norte e Nordeste por uma série de fatores, desde a maior taxa de pobreza das regiões até o menor volume de recursos públicos. Ele lembra que escolas tendem a ser mais distantes em áreas rurais, o que dificulta o acesso de jovens a um ensino adequado.

“Eles acabam faltando, chegando atrasados. São razões econômicas, sociais e institucionais que fazem com que essas duas regiões tenham uma taxa de analfabetismo maior entre jovens”, diz Duque, destacando, contudo, que a região Norte demonstrou uma evolução favorável do indicador, que passou de 9,5% em 2016 para 8,5% em 2018.

Essas diferenças sociais e institucionais ficam ainda mais claras quando os alunos são separados por escolas públicas e privadas. Apenas 1,6% dos estudantes da rede privada eram analfabetos nessa faixa etária de 7 a 14 anos de idade. Na rede pública, esse percentual subia para 5,6%, conforme o levantamento.

“Há questões de ‘profecia autorrealizável’ para explicar indicadores piores das escolas públicas, como o ambiente social adverso, que acaba reproduzindo a desigualdade social. Mas também há infraestrutura deficiente, professores menos motivados, greves, áreas próximas de episódios de violência, tudo isso ajuda a explicar”, afirma Duque.

A pesquisa do IBGE mostrou outros desafios. O Brasil segue a passos lentos na redução do analfabetismo. O país tinha 11,3 milhões de pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabiam ler ou escrever no ano passado, apenas 121 mil pessoas a menos na comparação com o ano anterior. Desta forma, a taxa de analfabetismo desse grupo era de 6,8% no ano passado.

O grande desafios do analfabetismo segue, contudo, concentrado na população idosa. Dos 11,2 milhões de analfabetos, mais da metade (6 milhões) tem 60 anos ou mais de idade. Nessa faixa etária, a taxa de analfabetismo foi de 18,6% em 2018, em queda na comparação ao ano anterior. É a geração de um Brasil menos escolarizado, que viveu a infância antes dos anos 70.

Marina Aguas, analista da pesquisa do IBGE, diz que a redução da taxa de analfabetismo entre idosos tem um fator demográfico, já que pessoas de uma geração mais escolarizada completam 60 anos e ingressam nesse grupo, além da morte de pessoas mais velhas. “O número de idosos cresce mais rapidamente do que o de analfabetos, então a taxa cai”, diz a pesquisadora.

O analfabetismo também tem endereço certo: o Nordeste. A região concentra 6,1 milhões dos 11,2 milhões de analfabetos de 15 anos ou mais, o que representa 13,9% da população dessa faixa etária da região.

Rubens Bueno comemora envio ao Senado do projeto que garante tratamento de crianças com dislexia e TDAH

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) comemorou nesta terça-feira (02) o envio ao Senado Federal do projeto de Lei (PL 7081/2010) que estabelece que o Poder Público deve manter programa de diagnóstico e tratamento de estudantes da educação básica com dislexia e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). A medida foi possível após a retirada de um recurso apresentado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), que fazia com que a questão tivesse que ser analisada pela plenário da Câmara, apesar de já ter sido aprovada de forma conclusiva em todas as comissões da Câmara.

“Essa questão da dislexia e do TDAH é da maior gravidade e merece uma atenção do poder público. Como esse recurso está sendo retirado agora, esse projeto, que tem efeito conclusivo, pode seguir para o Senado. Agradeço a deputada Érika Kokay e aqueles que assinaram o recurso e que agora estão retirando suas assinaturas. Assim estamos cumprindo com o nosso objetivo maior, até porque lá na Comissão de Constituição e Justiça o relatório que eu apresentei sobre a matéria foi aprovado por unanimidade”, ressaltou o deputado.

De acordo com Rubens Bueno, o projeto, ao se tornar lei, vai beneficiar milhares de crianças e adolescentes do país que enfrentam dificuldades no aprendizado devido a esses distúrbios. A primeira proposta nesse sentido começou a tramitar em 2008.

“Trata-se de uma iniciativa da maior importância para melhorar a qualidade da educação no país e propiciar um tratamento digno para esses estudantes”, afirmou o deputado, que é professor.

Rubens Bueno ressaltou ainda que o projeto prevê que o diagnóstico e o tratamento devem ocorrer por meio de equipe multidisciplinar, de que deverão participar, por exemplo, educadores, psicólogos, psicopedagogos, médicos e fonoaudiólogos.

“As escolas da educação básica também devem assegurar às crianças e aos adolescentes com dislexia e TDAH o acesso aos recursos didáticos adequados ao desenvolvimento de sua aprendizagem. Além disso, os professores da educação básica passarão por cursos sobre o diagnóstico e o tratamento, de modo a facilitar o trabalho da equipe multidisciplinar”, explicou Bueno.

O projeto determina ainda a promoção de atividades para alcançar a identificação precoce dos alunos que sofrem dos distúrbios e destaca a responsabilidade de a escola, em todos os níveis, incluindo creches, após aviso adequado às famílias, implementar ações suficientes para identificar casos suspeitos de dislexia e TDAH entre os alunos.

“É preciso que logo no começo seja feito o diagnóstico para que o tratamento se inicie”, reforçou o deputado.