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Tag: adoção
Comissão aprova proposta de Paula Belmonte que agiliza processo de adoção de crianças
A proposição veda a retirada de criança ou adolescente do seio de sua família sob a alegação de irregularidade da adoção, salvo em caso de “inequívoca compra e venda ou de subtração”
Comissão de Direitos Humanos aprova cinco projetos da área social relatados por Leila Barros
Entre a propostas que tiveram parecer favorável da parlamentar do Cidadania estão a cota para idosos em universidades federais, a facilitação do processo de...
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Resolução Orgânica 12/2023 – Comissão Provisória do Cidadania no Piauí
Resolução Orgânica nº 012/2023Considerando o parecer FAVORÁVEL pela renovação...