Juiz Federal atende pedido de Calero e suspende nomeação para a presidência do IPHAN

O juiz substituto Adriano de Oliveira França, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu nesta quinta-feira (11) a nomeação de Larissa Peixoto Dutra para o cargo de presidente do Instituto do Patrimônio Histório e Artístico Nacional (IPHAN), autarquia ligada ao Ministério do Turimo. A decisão atende a pedido do deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) feito por meio de ação popular em maio.

Na ação, Calero argumenta que Larissa Peixoto Dutra não possui qualificação compatível com os trabalhos a serem desenvolvidos no cargo, uma vez que não preenche os requisitos técnicos exigidos para a posição: não tem formação na área, nem experiência prévia com o assunto. Também para o Ministério Público, que se manifestou na ação, a falta de qualificação indicaria finalidade distinta na nomeação daquela para a qual a Instituição federal foi criada.

Na avaliação do parlamentar, que foi ministro da Cultura, Bolsonaro pretendia atender interesses particulares com a troca no comando do IPHAN. Ele pediu ao Supremo Tribunal Federal que solicite investigação da Procuradoria-Geral da República sobre possível favorecimento do presidente Jair Bolsonaro ao empresário Luciano Hang, dono das Lojas Havan.

Na reunião ministerial de 22 de abril, cujo vídeo foi divulgado por decisão do ministro Celso de Mello, do STF, Bolsonaro reclama que o IPHAN, na avaliação dele, “para qualquer obra do Brasil, como para a do Luciano Hang”. Hang havia reclamado de um suposto embargo às obras de uma de suas lojas no Rio Grande do Sul. No pedido ao STF, Calero diz que a mudança ocorreu para “satisfazer interesse de seu apoiador, financiador e amigo pessoal”.