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Oposição quer anistia de Bolsonaro e Moraes ‘impichado’

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NAS ENTRELINHAS

A anistia aos participantes do 8 de janeiro de 2023 e ao ex-presidente, que está inelegível, mobiliza partidários do ex-presidente e encontra espaço no Centrão

Vamos aos fatos. Deputados e senadores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolaram, na segunda-feira, um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Alguns já começaram a retirar assinaturas por orientação dos respectivos advogados.

O pedido acusa o ministro de forjar provas, cercear a liberdade de expressão e abusar do poder à frente de investigações sob o guarda-chuva do inquérito das fake News, para o qual Moraes foi designado relator, de ofício, pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

“Estamos aqui pedindo o impeachment de Alexandre de Moraes como último recurso para que possamos resgatar a normalidade”, disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente.

O pedido ocorre depois dos ataques de Bolsonaro ao ministro, no ato que realizou no último 7 de setembro, na Avenida Paulista, em São Paulo. O ex-presidente também pediu anistia para todos os envolvidos na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram os palácios da Praça dos Três Poderes.

Ontem, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a oposição tentou pôr em discussão uma proposta de anistia dos envolvidos com os atos golpistas. Houve tumulto. Uma manobra dos governistas impediu que a proposta de inclusão do projeto na pauta fosse aprovada.

O Supremo condenou 227 pessoas pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ao todo, 1.644 pessoas envolvidas naqueles episódios foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF).

A anistia aos processados do 8 de janeiro e a Bolsonaro, que está inelegível, é uma bandeira da oposição que não têm maioria no Congresso, mas mobiliza os partidários do ex-presidente e encontra espaço junto ao Centrão. O pedido de impeachment de Moraes, que está sendo demonizado pela oposição, enfrenta mais dificuldade, porém, repercute muito devido à sua hiperexposição nas redes sociais. Principalmente depois dos episódios que levaram Moraes à proibição do X (antigo Twitter) e ao confronto direto com o bilionário Elon Musk, dono da plataforma e da empresa Starlink — que fornece sinal de internet em regiões remotas do país e teve os ativos financeiros bloqueados pelo ministro.

Muita indefinição

Vamos aos bastidores. A anistia de Bolsonaro e o impeachment de Moraes viraram moeda de troca nas articulações para a sucessão dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A antecipação do debate sobre a sucessão de ambos, em plena campanha das eleições municipais, permite que a discussão da anistia e do impeachment prospere nos bastidores das duas Casas.

Candidato à sucessão de Pacheco, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da CCJ do Senado — que pretende voltar ao comando da Casa —, aprova em votações-relâmpago matérias de interesse da oposição. Até agora, o governo não sinalizou apoio a qualquer nome no Senado. Seu líder na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA), quando questionado sobre assunto, diz que “o candidato do governo será aquele que vai ganhar”.

Somente a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) ensaia uma candidatura de oposição, mas seu partido está mais interessado numa aliança com o União Brasil na eleição da Câmara. Em dificuldades eleitorais no seu estado, Alcolumbre corre contra o relógio. Seu principal adversário no Amapá, o prefeito Dr. Furlan (MDB), que concorre à reeleição, lidera a disputa em Macapá, com 91% das intenções de voto, segundo pesquisa Quaest/TV Globo. Aline Gurgel (Republicanos), Patrícia Ferraz (PSDB) e Gilvam Borges (Avante) aparecem empatados em segundo lugar, com 2% das intenções de voto cada.

Na Câmara, o deputado Elmar Nascimento (União-BA) era o candidato ungido pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), seu grande amigo. Buscava uma aproximação com a oposição, principalmente o apoio do PL. Sua candidatura, porém, não empolgou e o Centrão implodiu. Os deputados Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Antônio Brito (PSD-BA) eram seus principais concorrentes e, também, alternativas para Lira.

Pereira retirou sua candidatura em prol de Hugo Motta (Republicanos-PB), que, supostamente, teria o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Bolsonaro, numa articulação conduzida pessoalmente por Lira, para deslocar da disputa os demais candidatos do Centrão. Deu ruim: Elmar e Brito fizeram uma aliança contra Mota, que passa também pela eleição de Alcolumbre no Senado.

O Centrão rachou. Nada indica que a candidatura de Motta seja uma barbada. Nesse cenário pantanoso, as articulações pela anistia de Bolsonaro e seus partidários, e a favor do impeachment de Moraes, prosperaram. (Correio Braziliense – 11/09/2024)

Benoni percorre Salinas apresentando as propostas do Cidadania para a prefeitura

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Candidato a prefeito da cidade mineira de Salinas, Raimundo Benoni vem percorrendo vários bairros e apresentando as propostas do Cidadania para o desenvolvimento econômico da região e melhoria da qualidade de vida da população do município, conhecido nacionalmente por ser referência na produção de cachaça de qualidade.

A aliança “Salinas levada a sério” é formada pela Federação Cidadania/PSDB, além de PP e PL, e tem como candidato a vice-prefeito Adinaldo Pedreiro, do PP. Nesta semana, Benoni e Adinaldo percorreram os bairros de Nova Esperança, Alto São João e São Fidelis.

“Vamos acabar com o fura fila no SUS pelos amigos da administração”, garantiu Benoni, denunciando um esquema que beneficia amigos do atual prefeito que passam na frente de outros pacientes que aguardam atendimento na rede de saúde do município.

Ainda nesta área, Benoni tem como propostas a contratação de mais médicos para o município, melhoria das unidades de saúde com a compra de novos equipamentos e criação do programa Saúde na Escola.

Já na área econômica, está no plano de governo a criação do Núcleo de Apoio ao Pequeno Produtor; a construção de uma Central de Abastecimento no município, para facilitar a venda e escoamento da produção; e o lançamento do programa Jovem Empresário.

Salinas tem 41.699 habitantes e está localizada na mesorregião do Norte de Minas.

IMPRENSA HOJE

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Veja as manchetes dos principais jornais hoje (11/09/2024)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Pior seca já registrada levou ao pico de queimadas desde 2010
No Rio, abastecimento de água em alerta
Governistas adiam votação de projeto que quer anistiar golpistas do 8 de Janeiro
Presidente elege cinco capitais para entrar na campanha municipal
Orçamento de 2025 prevê R$ 20 bilhões para reajuste a servidor federal
Alimentos e conta de luz travam inflação em agosto
União terá de indenizar casal Bolsonaro por falsa acusação de Lula sobre móveis do Alvorada
Na Europa e nos EUA, Justiça aperta regulação econômica das ‘big techs’
Vigor de Kamala pressiona Trump em debate na TV

O Estado de S. Paulo

Em debate com Kamala na ofensiva, Trump centra em economia e imigração
Um em cada 4 jovens de 25 a 34 anos do País não estuda nem trabalho
País tem deflação, mas mercado ainda projeta alta da taxa selic
Governo federal criará Autoridade Climática cogitada em 2022
Cidades que mais receberam verbas de parlamentares têm obras paradas
Nova versão de projeto de anistia tira processos de Moraes
Brasil jogal mal, perde do Paraguai e cai para 5º lugar nas Eliminatórias
Moscou fecha três aeroportos após ataques de 140 drones
Corte da UE condena Apple e Google em ações bilioárias

Folha de S. Paulo

Dino manda governo Lula convocar mais bombeiros para combater queimadas
São Paulo volta a ter pior qualidade do ar entre metrópoles do mundo
País tem deflação de 0,02% em agosto, primeira desde 2023
Orçamento é desafio a nova ministra dos Direitos Humanos
Planalto indenizará casal Bolsonaro no caso dos móveis
Desempenho de Boulos em SP após entrada de Lula frustra expecativas da campanha
Maior ataque de Kiev contra Moscou fecha aeroportos
Kamala coloca Trump na defensiva e diz não ser Biden em primeiro debate

Valor Econômico

Para driblar seca, indústria antecipa entrega ao varejo, mas alta do frete pode elevar preços
Governo criará Autoridade Climática
Queda no nível de reservatórios traz apreensão
Estimativa de receita com Carf segue em R$ 56 bi
Kamala e Trump se confrontam em debate acalorado
UE condena Apple a pagar € 13 bi em impostos
Renda dos americanos cresce e volta ao pré-pandemia
Petróleo tem forte recuo e afeta ativos locais

São Bernardo: “Precisamos qualificar nossa mão de obra para o emprego do futuro”, diz Alex Manente

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Na manhã da última terça-feira (10), durante participação no Bom Dia SP, o deputado federal e candidato a prefeito Alex Manente (Cidadania-SP) afirmou que São Bernardo do Campo foi a terra da oportunidade de emprego do século passado. De acordo com o parlamentar, a indústria automobilística já fortaleceu o município, mas infelizmente não gera mais o emprego do futuro.

Para o candidato, é necessário atrair através da indústria da tecnologia, da robótica, aproveitando a posição privilegiada do município, um centro logístico que pode gerar diretamente 5 mil empregos à população.

“Precisamos capacitar e qualificar nossa mão de obra para esse emprego do futuro, primeiro com as crianças tendo oportunidade de inserir tecnologia, robótica, inglês na educação e com os jovens no primeiro emprego, que é a volta do Programa de Educação do Adolescente para o Trabalho – PEAT, com o trabalhador em meio período e se qualificando com tecnologia, robótica e inglês para o nosso futuro”, concluiu o parlamentar.

Lula nomeia deputada negra para Direitos Humanos

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NAS ENTRELINHAS

Macaé Evaristo assume uma pasta na esfera de controle político da primeira-dama Janja da Silva, que interferiu diretamente na crise que levou à demissão de Silvio Almeida

O desfecho da crise aberta pelas denúncias do MeToo Brasil contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida — que foi escrachado publicamente e demitido do cargo, por suposta importunação sexual contra a ministra da Integração Racial, Anielle Franco, e assédio a outras mulheres —, seguiu o roteiro previsível: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem, nomeou para o cargo a deputada estadual de Minas Gerais Macaé Evaristo (PT), que já era uma das mais cotadas para a pasta, ao lado da deputada federal Benedita Silva (PT-RJ). O ex-ministro ainda esperneia, nega as acusações e revela bastidores da disputa política com Anielle.

A própria natureza da crise foi determinante para a sucessão do ministro por uma mulher negra e petista. “Recebi um convite muito afetivo do presidente Lula, que diz conhecer minha trajetória de luta pelos direitos humanos e antirracista”, disse Macaé, que é muito ligada ao ex-governador Fernando Pimentel.

Silvio Almeida foi demitido, na sexta-feira, após virem a público denúncias anônimas do MeToo de suposta importunação sexual a Anielle Franco e casos de assédio sexual e/ou moral a outras mulheres. Foram corroboradas por um vídeo da ex-aluna Isabel Rodrigues, candidata a vereadora da cidade de Santo André, na Região Metropolitana de São Paulo, pelo PSB.

A forma como o PT comemorou a indicação de sua deputada reforça a tese de que, subjacente ao caso, havia uma acirrada disputa política pelo controle dos cargos, verbas e políticas públicas da Secretaria dos Direitos Humanos, que aparentemente o Palácio do Planalto tentou abafar. A luta nos movimentos de defesa dos direitos humanos entre lideranças petistas e não-petistas, caso dos mais ligados a Silvio Almeida, determinou a forma como o escândalo eclodiu.

“Com Macaé Evaristo, do PT de Minas, no Ministério dos Direitos Humanos, o presidente Lula nomeia uma mulher negra, combativa, com história de lutas e realizações na defesa da educação e dos direitos humanos, das crianças e adolescentes”, postou Gleisi Hoffmann, presidente nacional da legenda.

A nova ministra é professora desde os 19 anos, graduada em Serviço Social, mestre e doutoranda em educação. Foi a primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária municipal (2005 a 2012) em Belo Horizonte e estadual (2015 a 2018) de Educação. Ao longo de sua carreira, coordenou programas como a implantação de escolas indígenas, a escola integral em Minas, a escola integrada em Belo Horizonte e as cotas para ingresso de estudantes de escolas públicas, negros e indígenas no ensino superior, quando esteve no Ministério da Educação.

Macaé assume uma pasta na esfera de controle político da primeira-dama Janja da Silva, que interferiu diretamente na crise que levou à demissão de Silvio Almeida. Tão logo as denúncias foram divulgadas pelo MeToo Brasil, ela postou no Instagram uma foto beijando a testa da Anielle. Foi a senha de que o ministro estava demitido por Lula — faltava apenas o ritual político indispensável ao cartão vermelho.

Ícone volatilizado

Fundado por Tarana J. Burke, o MeToo ganhou prestígio mundial em 2017, nos Estados Unidos, quando a hashtag #MeToo (“eu também”) se propagou nas redes sociais. Naquele ano, a atriz americana Alyssa Milano, que acusou o produtor de Hollywood Harvey Weinstein de assédio sexual, sugeriu no antigo Twitter (atualmente X) que todas as mulheres que tivessem sido sexualmente assediadas ou agredidas respondessem para ela na rede social com a hashtag #MeToo. Em 24 horas, mais de meio milhão de mulheres se manifestaram.

Aqui, o MeToo Brasil foi criado em 2019, por iniciativa da advogada Marina Ganzarolli. Conta com uma equipe de 420 voluntários e já prestou atendimento a cerca de 340 vítimas pelo canal de atendimento gratuito (0800 020 2806), disponível em todo o Brasil. O acolhimento é realizado de forma sigilosa, garantindo a proteção e confidencialidade das informações.

O movimento esteve à frente de importantes denúncias de assédio sexual, a exemplo dos casos do juiz trabalhista Marcos Scalércio e do padre Alexandre Paciolli Moreira de Oliveira, ex-reitor da PUC Rio de Janeiro. Atuou também nos casos do ex-proprietário do bar Bambambã Gabriel Ferreira Mesquita, acusado de violentar 12 mulheres (condenado por estupro de vulnerável); e do empresário Saul Klein, denunciado por aliciamento e estupro de pelo menos duas dezenas de mulheres.

O desfecho administrativo do caso Silvio Almeida não encerra o episódio político. O ex-ministro era uma grande aposta política do movimento negro em nível nacional. Carbonizado na opinião pública, será processado criminalmente e teve volatilizada sua imagem de principal ideólogo da luta contra o racismo estrutural. Entretanto, tem direito à presunção da inocência, conforme o devido processo legal. Mesmo que tenha êxito em sua defesa, terá muitos problemas pela frente, no âmbito pessoal e profissional.

O outro lado da moeda é a repercussão política. A primeira-dama Janja mostrou que manda no pedaço, não fez a menor questão de se manter nos bastidores. Muitas lideranças negras estão solidárias com Silvio Almeida. A falta de representatividade de Anielle Franco junto ao movimento negro persistirá. E aliados de Lula na Esplanada estão em estado de alerta em relação aos métodos adotados na demissão. (Correio Braziliense – 10/09/2024)

IMPRENSA HOJE

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Veja as manchetes dos principais jornais hoje (10/09/2024)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

País tem fogo recorde, e São Paulo fica entre piores ares do mundo
Macaé Evaristo é escolhida para os Direitos Humanos
Mercado já prevê taxa de juros em 11,25% no final do ano
Rogério Ceron – ‘Bloqueio adicional de gastos não deve passar de R$ 5 bi’
Ato de 7 de Setembro agrava racha entre Marcal e o bolsonarismo
Rock in Rio: segurança reforçada e atrações turísticas com desconto
Apple lança novo iPhone, e preço pode chegar a R$ 15,5 mil
Maduro usa aliados em embaixada para pressionar Maria Corina
Kamala e Trump se enfrentam em debate ‘decisivo’

O Estado de S. Paulo

Mercado projeta ciclo com quatro altas na taxa de juros
Estimativas para a inflação sobem
SP tem a pior qualidade do ar em 43 anos e chega a ‘liderar’ ranking global
Sob pressão de crise climática, governo Lula cogita força-tarefa
Deputada estadual de MG assumirá Ministério dos Direitos Humanso
Brasil chega a 88 grupos em cadeias; só SP tem facção única, o PCC
Comperj, 16 anos após início de obras, entra em operação
iPhone 16 chega com IA e preço de até R$ 15,5 mil
A 2 meses da eleição, Kamala e Trump fazem primeiro debate

Folha de S. Paulo

Falta de articulação nacional trava combate às queimadas por Lula
São Paulo registra a pior qualidade do ar entre grandes cidades do mundo
Em meio a estiagem, concentração de algas muda cor do rio Pinheiros
Macaé Evaristo substituirá Almeida no Ministério dos Direitos Humanos
TCU prepara alerta sobre situação fiscal do governo
Vistoria da CGU em emendas aponta obras atrasadas e falta de prioridade em projetos
Boulos descarta reduzir velocidade no trânsito de SP
Apostamos em um levante na Venezuela, afirma opositor

Valor Econômico

HSBC avalia fundir áreas para cortar custos
Sucessor de Galípolo na diretoria de política monetária do BC terá ‘mandato-tampão’; entenda
Apostas pessimistas nos ativos locais ganham força
STF forma maioria em discussão sobre medicamentos
Dados apontam popularização da arbitragem
STJ afasta aplicação das normas do CPC em processo arbitral

IMPRENSA HOJE

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Veja as manchetes dos principais jornais hoje (09/09/2024)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Opositor perseguido por Maduro recebe asilo na Espanha
Paralimpíadas de recordes de medalhas para o Brasil
Após demissão de Silvio Almeida, Lula busca mulher negra para ministério
Esquerda sofre com rejeição nas capitais
Postura de Marçal na Paulista irrita Bolsonaro
Pente-fino em benefícios sociais está abaixo do esparado e ameaça contas de 2025
Filas para consultas no SUS demoram mais de um mês em 13 capitais
Episódios de preconceito contra alunos bolsistas desafiam escolas privadas
Chefes do tráfico fogem do Norte e Nordeste e se refugiam em favelas do Rio
Os 50 anos do primeiro voo carioca de asa-delta

O Estado de S. Paulo

Brasil precisa retomar capacidade de investimento para sustentar alta do PIB
Bancos e governo preparam ‘reforma’ para impulsionar crédito imobiliário
Em SP, candidatos gastam R$ 1,7 mi em sete dias com anúncios nas redes
Partidos se perpetuam no poder em ‘feudos eleitorais’
Vizinhos tentam blindar floresta urbana criada pelo conde Matarazzo
Brasil tem umidade do ar menor do que a do Saara
País conquista inédito top 5 na Paralimpíada de Paris
Rival de Maduro deixa país: cerco a embaixada termina

Folha de S. Paulo

Crise após eleições na Venezuela intensifica migração para o Brasil
Opositor de Maduro, Edmundo González deixa país após o regime ordenar sua prisão
Musk alia seus interesses à política sob manto da liberdade de expressão
Vida empresarial de Nunes começou em ‘salinha’ e chegou a negociação de fazendas
Marçal arrecada R$ 150 mil em doações de pessoas físicas sem identificação de origem
Títulos verdes são opção diversificada de investimentos
Mortalidade materna é a menor em 22 anos, mas segue alta no Norte
Adesão a escolas cívico-militar de Tarcísio provoca conflitos

Valor Econômico

Com forte demanda, fundo de crédito privado enfrenta escassez de papéis atrativos
Clima causa incêndios em florestas e lavouras
González se asila na Espanha, e crise com Venezuela segue
Medalhas paralímpicas
Lula quer mulher negra no lugar de Almeida
União tenta ajuste para destravar Ferrogrão no STF
Infraestrutura atrai grupos financeiros

Assédio na Esplanada expõe disputa de poder

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NAS ENTRELINHAS

Na medida em que os bastidores do caso estão sendo revelados, vê-se que o governo se enredou numa estratégia para abafar o escândalo

A demissão do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, acusado de assediar sexualmente a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não pôs um ponto final na crise envolvendo os principais atores do inédito escândalo na Esplanada. A ministra, por motivos óbvios, não revela os detalhes do que aconteceu, enquanto o ex-ministro se diz inocente e divulga diálogos entre ambos que deixam um ponto de interrogação, em razão do nível de intimidade pessoal e cumplicidade política que havia entre os dois.

Entretanto, pesam contra o ministro outros depoimentos de supostas vítimas de assédio sexual. O mais contundente é de uma ex-aluna de Silvio Almeida, Isabel Rodrigues, candidata a vereadora da cidade de Santo André, na Região Metropolitana de São Paulo, pelo PSB. “Sentei do lado dele e não sei por qual motivo ele se achou no direito de invadir as minhas partes íntimas sem o meu consentimento”, disse, em vídeo publicado no seu Instagram.

O fato de a suposta vítima ser candidata nas eleições municipais pode ser um argumento para o ex-ministro desqualificá-la, assim como os textos de seus diálogos com Anielle dão margem à interpretações opostas, do tipo “não houve nada demais” ou “deu muita intimidade”, ambas machistas. Mas há depoimentos de outras testemunhas, mantidos em sigilo, que estão sendo reunidos na apuração do caso. Esse sigilo era justificado pelo foro privilegiado dos ministros e o desejo das vítimas dos assédios.

A politização do caso é inevitável em razão de envolver dois ministros de Estado. É aí que a situação se complica para o governo, porque o ministro tem direito à presunção de inocência e ao devido processo legal. Ao exercer o direito de defesa, Silvio Almeida nega a autoria dos fatos, como manda o figurino da teoria dos jogos. No famoso “dilema dos prisioneiros”, há o chamado “equilíbrio de Nash”. Cada jogador é incentivado individualmente a trair o próximo, mesmo após a promessa recíproca de colaboração. O dilema é colaborar ou não com o próximo, sem o trair.

Na medida em que os bastidores do caso estão sendo revelados, vê-se que o governo se enredou nessa estratégia para abafar o escândalo, que acabou revelado pela Me Too Brasil, uma organização de mulheres criadas exatamente para que isso não ocorra, com base em depoimentos de testemunhas que mantiveram o anonimato. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agiu rápido ao demitir o ministro, mas não pôs um ponto final no escândalo.

Desde a escolha dos ministros, há um conflito de esferas de atuação e um sinal trocado. Teria mais sentido Silvio Almeida ser escolhido para o Ministério da Igualdade Racial, porque esse é o foco de sua atuação como intelectual e militante político; Anielle Franco, para a pasta dos Direitos Humanos, uma vez que se notabilizou na luta pela apuração e punição dos responsáveis pela morte de sua irmã, a vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), embora seja especialista em questões étnico-raciais e igualdade de gêneros. Houve uma disputa política mal-resolvida nessa divisão de atribuições.

Silvio Almeida terá muitos problemas pela frente em razão das denúncias: familiares, políticos, profissionais e acadêmicos. Esse é um daqueles casos de “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”. Intelectual brilhante, autor do consagrado conceito de “racismo estrutural” brasileiro, jogou pela janela o prestígio que conquistou devido ao comportamento pessoal.

Liderança moral

Ao se defender, após fracassar o pacto de silêncio que aparentemente havia no Palácio do Planalto, o ex-ministro expõe as dificuldades do governo de manter sob controle a luta entre lideranças e organizações identitárias, ligadas ou não ao PT, pelo controle dos cargos, dos recursos e das políticas de direitos humanos. A primeira-dama Janja da Silva exerce controle sobre essas lideranças dentro do governo e teve um papel decisivo na demissão de Silvio Almeida.

A esquerda herdou a bandeira dos direitos humanos da Igreja Católica, durante o regime militar, que se traduzia principalmente na luta contra assassinatos políticos e a tortura; na democracia, ganharam força as lutas contra os manicômios, a violência policial, a degradante situação dos presídios. Entretanto, no poder, priorizou os aspectos identitários e não conseguiu enfrentar a questão da violência em todas as suas dimensões, principalmente a da segurança pública, sempre contraposta pela esquerda aos direitos humanos.

O pensador italiano Nicolau Maquiavel estabeleceu uma diferença entre a moral cristã e as virtudes políticas. A virtù tem um significado muito diferente do significado moral de virtude. Não é a dos santos e mártires, está mais próxima do sentido grego de Aristóteles, que realça a competência técnica para a realização satisfatória de uma atividade.

A defesa dos direitos humanos, a luta contra o racismo e em defesa dos direitos das mulheres são bandeiras indispensáveis à liderança moral da sociedade, ainda mais quando as da segurança pública e contra a corrupção estão em mãos adversárias. A justa demissão de Silvio Almeida não resolve esse problema. Consagra ainda mais a hegemonia identitária na política de direitos humanos.

Em tempo: Silvio Almeida foi um dos “canceladores” do antropólogo baiano Antônio Risério, que questionou a centralidade do “identitarismo” na atuação da esquerda brasileira. (Correio Braziliense – 08/09/2024)

Mineradoras querem distância do garimpo

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NAS ENTRELINHAS

A Corte de Justiça britânica, os tribunais europeus e dos Estados Unidos estão se considerando competentes para julgar desastres ecológicos em terceiros países

“Nós não temos absolutamente nada a ver com o garimpo ilegal e somos radicais nesse sentido. Garimpo ilegal é caso de polícia, é caso de cadeia, quero frisar isso com muita clareza”, disse o ex-ministro Raul Jugmann, diretor presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), durante o seminário Segurança Jurídica e Competitividade da Mineração Brasileira, promovido pelo Correio Braziliense, ontem, em parceria com a entidade.

O presidente do Correio Braziliense, Guilherme Machado, ressaltou a importância do evento para discutir o futuro do setor minerador no Brasil: “Só no primeiro semestre (deste ano), o setor de mineração representou 41% dos dados da balança comercial brasileira com faturamento de mais de R$ 120 bilhões”, apontou.

“Mineração responsável, com função econômica, é absolutamente antípoda do que é o garimpo ilegal”, disse Jungmann, que destacou as medidas práticas adotadas pelo setor junto a Receita Federal para a nota fiscal eletrônica, que visa coibir o ouro ilegal. O Ibram pediu ao Banco Central e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a fiscalização das DTVMs, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas responsáveis pela intermediação de ativos. “Elas são exatamente a lavanderia do ouro ilegal “, afirmou.

O ex-ministro da Reforma Agrária, da Defesa e da Segurança Pública disse que as mineradoras querem distância do garimpo ilegal após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacar a gravidade da exploração ilegal de ouro em terras indígenas. As mineradoras, segundo Jungmann, são contra a presunção de boa-fé no comércio de ouro, regra que permitia que a legalidade do ouro adquirido fosse presumida com base nas informações fornecidas pelos vendedores. A regra foi suspensa pelo STF em abril de 2023, após duas ações diretas de inconstitucionalidade.

Gilmar havia destacado a tendência mundial de os países estabelecerem normas de longo prazo para a exploração mineral, porque essas atividades impactam diretamente a vida dos moradores e indígenas em locais de exploração. Vale e a Samarco, ainda hoje, respondem a processos por causa das tragédias de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais.

Este é o “xis” da questão: a atividade mineradora, para transitar da economia do carbono para a economia limpa, precisa ter uma forte política de redução de danos, prevenção de desastres ecológicos e compensação ambiental. A sua segurança jurídica agora tem esse paradigma.

Transição energética

Para Ana Sanches, presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), as tecnologias verdes são indispensáveis para combater os efeitos das mudanças climáticas. “Investindo na agenda de energia limpa, nós podemos nos consolidar como um dos maiores fornecedores globais de minerais críticos e estratégicos”, disse. O Brasil tem um subsolo abundante em minerais essenciais para a transição energética: minério de ferro de alta qualidade, níquel, nióbio, lítio, grafite, terras raras, fundamentais para a fabricação de baterias, bobinas eólicas e novas tecnologias verdes.

Também participaram do evento o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco; o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Márcio Elias Rosa; o diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Roberto Muniz; e o embaixador Rubens Barbosa.

Gonet destacou que não se pode fazer nenhuma análise da mineração sem segurança jurídica. Esse tema foi muito abordado pelo ex-presidente do STF Nelson Jobim e pelo embaixador Barbosa.

Jobim criticou a atuação do STF: “Nós não temos segurança jurídica na medida em que se atribui ao Poder Judiciário a possibilidade de dar soluções de conveniência do problema em vez de soluções na sentença em relação à aplicação da lei”. Entretanto, atribuiu a “extrapolação” à judicialização da política.

Para Rubem Barbosa, ex-embaixador do Brasil em Londres e em Washington, o gerenciamento de risco das empresas de mineração é imperativo. A Corte de Justiça britânica, os tribunais europeus e dos Estados Unidos estão se considerando competentes para julgar desastres ecológicos em terceiros países.

Muniz atribui à insegurança jurídica um dos problemas que contribuíram para a desindustrialização do país, “que fez o Brasil e vários países perderem espaço para a China nas últimas décadas”. A propósito, Elias Rosa disse que o cenário atual exige mais do que a modernização — demanda um novo modelo de indústria: “O ambiente regulatório de negócios no Brasil não favorece nem a segurança jurídica, nem a competitividade”.

A mineração ocupa, hoje, cerca de 2,2 milhões de pessoas, de forma direta ou indireta, e representa 4% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional, segundo dados de 2023. Seu faturamento chega a R$ 248 bilhões, sendo US$ 43 bilhões em exportações, que representam 32% do saldo positivo da balança comercial. Gera R$ 80 bilhões em impostos e quase R$ 7 bilhões em royalties. (Correio Braziliense – 06/09/2024)

João Marcelo busca a reeleição para melhorar ainda mais a administração em Nova Lima

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A campanha de João Marcelo (Cidadania) pela reeleição para a Prefeitura de Nova Lima, em Minas Gerais, ganha mais força a cada dia. Ele já anunciou que não pretende aumentar o IPTU e não quer criar novas secretarias na administração. 

“Nova Lima sobrevive por ter boas arrecadações com fundo de participação, royalties de mineração, bom ICMS, ISS e temos também um bom IPTU e ITBI, o ITBI de Nova Lima contribui muito também na arrecadação. Se a gente fizer reflexão sobre a última vez que teve revisão do IPTU da nossa cidade, podemos considerar que é um IPTU defasado, mas não está na minha proposta aumentar carga tributária”, declarou ao frisar que não é o desejo dele aumentar o imposto sobre imóveis. 

Sobre a atual composição administrativa, o candidato afirmou que não há necessidade de novas secretarias. “Independente de quanto a cidade arrecada, cada centavo conta e conta muito. Hoje a cidade é eficiente, encontramos a prefeitura com recursos em caixa, mas que não conseguia executar o que arrecadava”, declarou. Como comparação, o prefeito disse que “Nova Lima era uma Ferrari com motor de Fusca”, onde o “prefeito acelerava, mas o carro não ia”. Agora, segundo o prefeito, a Ferrari ainda não está completa, mas evoluiu muito e hoje a cidade consegue executar a arrecadação, com as pessoas percebendo as obras e os avanços. 

Corpo de Bombeiros

Durante sabatina na FM O TEMPO 91,7, na última quinta-feira (5), João Marcelo falou sobre o projeto de construir uma sede do Corpo de Bombeiros na cidade “em um local estratégico”. O espaço também receberá a nova sede da Defesa Civil municipal. 

O prefeito ponderou a situação crítica vivida no país atualmente de maneira geral, com milhares focos de incêndio. Como Nova Lima possui várias regiões de mata e vegetação, também tem sido impactada. A cidade tem tentando auxiliar os bombeiros com a Defesa Civil e também com parcerias de brigadas de incêndio de empresas privadas.

Caso seja reeleito, João Marcelo tem no plano de governo propostas relacionadas às mudanças climáticas, como a discussão com o Corpo de Bombeiros sobre a sede da corporação. “Encontramos uma localização estratégica, onde construiremos a sede do Corpo de Bombeiros e onde também será a sede da Defesa Civil, é um ponto estratégico porque é de acesso não só a Nova Lima, mas Raposos e Rio Acima, em um trevo que consegue acessar as três cidades, vai permitir que possa atuar de maneira mais célere”, contou. 

A sede seria construída por meio de convênio com recurso do município, assim como ocorreu em um quartel da Polícia Militar recentemente. 

Mobilidade

Outro desafio de um possível segundo mandato será a mobilidade. O prefeito quer ampliar a tarifa zero de domingos e feriados também para os sábados. Sobre o transporte público intermunicipal, João Marcelo considerou que os prefeitos da região metropolita cobram o governo com frequência, mas avaliou que os representantes do Estado e dos municípios devem ser mais efetivos. 

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