Antes da Chuva de Milcho Manchevski (1994) é um filme que se passa em sua maior parte na Macedônia, ambientado no esfacelamento da Iugoslávia. Seu roteiro utiliza a técnica elíptica, utilizada também em Pulp Fiction (Quentin Tarantino, 1994), essa técnica de narração embaralha o tempo cronológico em relação ao dramatúrgico, ou seja, o encadeamento início, meio e fim, não seguem a ordem cronológica natural, mas a que interessa para a narração do enredo e do entendimento da história real que o autor quer contar, se alternando. No caso, uma sociedade macedônia dividida em religiões antagônicas, que até poucos anos antes eram amigas e até tinham relações românticas, mas no momento do filme se preparam para a guerra e extermínio de um e de outro.

O nome do filme vem da frase repetida ao longo do filme com personagens olhando para o céu e avaliando as nuvens: vai para chover, uma analogia à guerra que virá. Como o filme tem o tempo elíptico, a guerra já pode ter ocorrido ou estar ocorrendo.

Olhando para o céu da política brasileira de hoje, nos traz também a impressão nítida de nuvens de chuva, a qual talvez já esteja ocorrendo sobre nós. As postagens nas redes Bolsonaristas que acabaram estancando a crise entre o presidente do executivo e o da câmara, associavam o Rodrigo Maia à prisão do ex-ministro Moreira Franco, além dos ataques ao STF, com deputados da base pedindo o impeachment de ministros do supremo. Radicalizando o discurso, o próprio presidente insinua que articulação política seja na verdade, as práticas criminosas de governos anteriores, estimulando a população ao seu projeto anti-político, afinal foi a narrativa que o elegeu, de descartar congresso e supremo e governar diretamente com a vontade popular, da qual ele seria o catalisador, manifestas nas rede sociais. Pois por ser um homem simples, que compra camisa do seu time de futebol no camelô, camisa pirata mesmo, e se reúne com ministros com roupas de ocasião, erra concordância, bem ao estilo Roriz, e vai as redes perguntar o que é Golden Shower, pergunta que poderia ter sido feita em privado a um assessor ou até mesmo ao GSI, se lhe fosse importante saber. Mas na verdade sua busca era a de provocar a balbúrdia que queria e conseguiu.

Apesar do peso, as redes sociais não são o povo brasileiro em sua totalidade, e na verdade são bolhas hipertrofiadas com uso de robôs. Ao que parece, até agora, a Força é refratária a aventuras golpistas e o demonstrou barrando as iniciativas do chanceler, seu filho Eduardo e do próprio presidente, de apoiar e até se envolver em ação militar na Venezuela.

A sociedade não joga parada e em recente jantar com empresários na FIESP, o vice-presidente Mourão precisou reforçar o apreço do presidente pela democracia. Jantar lotado, seu simbolismo é o de que os empresários já procuram Mourão, o que também traz o perigo conhecido de nossa república de vice-presidentes, tradição que se inicia logo no primeiro mandato com o Marechal Floriano, o marechal de ferro, que deu no que deu.

Ferro e fogo é o que o Brasil não precisa, pelo contrário é preciso que todos tenham a ciência de seu papel na república e no fortalecimento das instituições, para que a democracia resolva. Nenhum céu de brigadeiro irá nos iluminar se não superarmos a pauta econômica, e nesse caso, a probabilidade de chuva aumenta, e um vento pode evoluir pra ciclone tropical.

Paulo Siqueira é diretor de cinema e escritor

Na audiência pública da Comissão de Educação da Câmara para tratar da violência nas escolas e medidas preventivas, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) disse que não se pode falar desse tema sem abordar a questão da fome e da alimentação, que também são variantes primitivas. Ela contou que, no começo deste mês, participou de atividades da PM com alunos do Sol Nascente.

Convidada a entregar um presente, ela perguntou ao menino que iria ganhá-lo o que ele queria. “Uma bola”, a criança respondeu. Mas quando a deputada foi pegar o presente, guardado junto com os brinquedos arrecadados, o menino perguntou: “Posso trocar por uma cesta básica?” Paula Belmonte classificou o ocorrido de inadmissível.

No entender da parlamentar, o tema da violência nas escolas não pode ficar apenas no âmbito de quem gosta de educação.

“Tem que englobar a PM, a Secretaria de Saúde, a assistência social. É um problema transversal, um compromisso nosso com a nossa sociedade”, apontou.

Paula Belmonte contou que fez campanha em todas as regiões administrativas do Distrito Federal.

“Observei que, quando o diretor tem o controle da entrada e saída de alunos, existe menos violência”, salientou ela.

“Mas eu cheguei a escolas em que ouvi a merendeira dizer que guardava drogas na geladeira e que, se não guardasse, iria ‘ser pega’ lá fora”, relatou.

A deputada defendeu que as escolas trabalhem para melhorar a autoestima dos alunos.

“Eles têm que saber que podem ser vitoriosos, que podem sonhar e realizar”, disse.

Paula Belmonte contou que alunos que caminham no barro para chegar à escola são chamados de pé de Toddy pelos colegas. Para ela, algumas dessas crianças correm o risco de nunca deixar de se ver desse jeito, mesmo na fase adulta.

Primeira infância

Ao falar de um dos assuntos que lhe são muito caros, a primeira infância, a deputada afirmou que os investimentos nesta fase da criança são fundamentais para garantir o futuro do desenvolvimento do País.

“A cada dólar investido na primeira infância, em 13 anos se economiza US$ 7 em saúde, educação e segurança pública”, disse.

Segundo a parlamentar, é entre dois e três anos de idade que o ser humano é mais inteligente.

O que aconteceu em 31 de março de 1964 foi um golpe, depois veio um golpe dentro do golpe e tudo aquilo foi uma ditadura. Que, ao enfrentar resistência da luta armada de grupos de esquerda antidemocráticos (o termo técnico é terrorismo) e de correntes da sociedade civil organizada (imprensa, sindicatos, universidades, grupos políticos conservadores e liberais) – estas últimas são as que tiraram o País do regime de exceção –, dedicou-se a reprimir, censurar, prender e torturar, contrariando os próprios códigos de conduta das Forças Armadas. E daí? E daí que o assunto é página virada e, no caso do Brasil, só assume importância política atual por causa da patética dedicação do presidente da República a aspectos secundários da “guerra cultural”.

É bem verdade que Bolsonaro não está sozinho nesse empenho em recorrer a algum episódio traumático do passado como forma de moldar o debate político do presente. Em Israel, o revisionismo do mito de fundação do país influencia também as atuais eleições. Na Rússia, é a interpretação da implosão da União Soviética como uma “catástrofe geopolítica” a ser corrigida que sustenta Vladimir Putin. Na China, o ressurgimento do nacionalismo é uma arma poderosa de legitimação do partido comunista empenhado em desfazer um século de “humilhações impostas por potências estrangeiras”.

Nos Estados Unidos, Trump fala de uma “América grande de novo”, como se alguma vez tivesse deixado de ser. A tentativa de Bolsonaro de dar a 64 uma relevância que também os integrantes do Alto-Comando das Forças Armadas acham que ficou para os historiadores tem pouco a ver com os exemplos acima. É parte do cacoete do palanque digital de campanha eleitoral. E já não se trata de perguntar quando ele vai descer da plataforma da agitação eleitoral e se sentar na cadeira presidencial, pois a resposta está dada: nunca. O presidente e seus seguidores mais aguerridos nas redes sociais criam e se retroalimentam de “polêmicas” que, na época pré-digital, se chamavam de briga de mesa de boteco.

Sobe o volume da gritaria à medida que o tempo avança e as coisas não acontecem como os “revolucionários” esperavam que evoluíssem. E encontram na “velha política”, nas “oligarquias corruptas”, na “mídia”, no “marxismo cultural” as “explicações” para a própria incapacidade de criar uma narrativa abrangente e dotada de clara estratégia de como tirar o País do buraco. As reações contrárias de diversos setores à “comemoração” de 64 provocam nos militantes dessa franja da direita brasileira um “frisson” de alegria, como se sentissem confirmados em suas piores suspeitas. São a eles que os atuais comandantes militares se referem quando alertam que não estão dispostos a tolerar nenhum tipo de fanatismo, de um lado ou de outro.

É o tipo de recado, porém, que provavelmente fará os mesmos militantes se sentirem reconfortados. Nesse sentido, as agressões verbais por intelectuais que influenciam Bolsonaro e seus entes mais próximos aos generais no governo (xingados de “idiotas”, “cagões” e “comunistas infiltrados”) não são deslizes típicos da mesa do boteco. Na peculiar visão de mundo que move os agressores, trata-se do necessário resgate do espírito da História, no qual a nova “hora zero” de 64 explicaria a razão de o País ser hoje uma democracia aberta e representativa e não uma república popular ou socialista. Por isso, consideram que “comemorar” o distante 64 seria parte da luta de ideias. Sem dúvida alguma, ideias têm consequências. E ideias malucas e idiotas costumam ter consequências péssimas.(O Estado de S. Paulo – 28/03/2019)

Uma emenda apresentada em plenário retirou da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2015, votada na noite de terça-feira pela Câmara dos Deputados, o parágrafo que tornava obrigatória a execução das programações orçamentárias que integram as política públicas e metas prioritárias. Se o parágrafo tivesse permanecido, o Orçamento da União passaria ser impositivo e o governo teria que executar os investimentos e demais despesas finalísticas sem alterações. Somente o gasto do custeio da máquina pública (de R$ 33,9 bilhões em 2019) estaria sujeito à discricionariedade do Executivo.

No lugar deste parágrafo suprimido, ficou no texto um conceito genérico, no qual está dito que “o dever de execução das programações orçamentárias tem como propósito garantir a efetiva entrega de bens e serviços à sociedade, e a administração deve adotar os meios e as medidas necessários à implementação do programa de trabalho”.

O Valor conversou com vários especialistas em finanças públicas e não obteve uma interpretação conclusiva sobre o que significa o texto aprovado. A única constatação feita é que não há, no texto, um comando, imperativo, para que as programações orçamentárias sejam executadas de forma obrigatória.

O mais interessante é que a emenda que tirou do texto da PEC o parágrafo que tornava obrigatória a execução de todas programações orçamentárias foi apresentada justamente pelos partidos que defendem o Orçamento impositivo. Hoje, o Orçamento é considerado pelo governo como apenas autorizativo, definindo limites para os gastos, sem obrigá-lo a gastar o que foi aprovado pelo Congresso, mesmo que tenha receita para isso.

Os consultores da Câmara que orientaram as mudanças no texto estão convencidos de que a PEC, da forma que foi aprovada, institui o Orçamento impositivo e que o governo, depois que ela for promulgada, terá que executar as programações orçamentárias sem discutir. E só poderá alterar os gastos de custeio administrativo. As dúvidas sobre o texto aprovado, segundo eles, serão retiradas na lei complementar que vai dispor sobre critérios gerais relativos à execução e ao acompanhamento dos planos e Orçamentos. Alguns técnicos ouvidos pelo Valor acreditam que a questão terminará no Supremo Tribunal Federal (STF).

A PEC deixa claro, no entanto, que, a partir de sua promulgação, as emendas parlamentares de bancada dos Estados serão executadas em caráter obrigatório. O texto reserva 1% da receita corrente líquida para essas emendas.

Se a determinação da PEC estivesse valendo para este ano, as emendas de bancada atingiriam R$ 8,1 bilhões – o que daria R$ 300 milhões para cada Estado. Hoje, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já destina 0,6% da receita corrente líquida para as emendas de bancada, o que corresponde a R$ 4,6 bilhões neste ano. E elas são igualmente impositivas. A PEC apenas constitucionaliza a obrigatoriedade de execução das emendas de bancada.

Caso a PEC seja aprovada pelo Senado, o governo terá que destinar mais R$ 3,5 bilhões para as emendas parlamentares de bancada (R$ 8,1 bilhões menos R$ 4,6 bilhões). Assim, ele terá que cortar outras despesas para acomodar o aumento das emendas parlamentares impositivas, pois há um teto de gastos para a União a ser cumprido. Este é o verdadeiro impacto da PEC, que terá que ser administrado pela área econômica.

O país ontem amanheceu surpreso com a rapidez da aprovação da PEC, que parecia engessar completamente o Orçamento, criando grande dificuldade para o governo Bolsonaro. O primeiro e o segundo turnos de votação da PEC foram realizados na mesma noite, contrariando o rito habitual.

Durante o seu depoimento ontem na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi perguntado pelo senador José Serra (PSDB-SP) sobre a rapidez de aprovação da PEC pela Câmara. “O que aconteceu ontem [terça] foi uma demonstração de poder, uma exibição de poder político”, observou o ministro. Serra procurou tranquilizar Guedes, afirmando que o artigo que tornava o Orçamento impositivo tinha sido retirado da PEC.

Guedes se referiu à votação avassaladora da PEC, que recebeu 448 votos favoráveis, contra apenas 3. A votação ocorreu depois dos entreveros entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que foi quem resgatou a PEC, escondida em alguma gaveta da Casa, para ser votada pelo plenário. A aprovação da PEC foi, portanto, uma forma de Maia mostrar a Bolsonaro o que pode acontecer se não houver um entendimento entre o Executivo e o Legislativo.

A PEC do Orçamento impositivo estava na “pauta bomba”, que foi organizada pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha contra a ex-presidente Dilma Rousseff. Depois de aprovada pela comissão especial criada para analisá-la, em novembro de 2015, Cunha paralisou a tramitação da matéria. Na época, já havia sinais de que a então presidente não conseguiria se manter no cargo.

O Orçamento impositivo sempre foi o sonho de boa parte de senadores e deputados. Na verdade, ninguém sabe por que, no Brasil, o Orçamento é apenas autorizativo, pois esta determinação não está na Constituição. O governo sempre usou a liberação de verbas orçamentárias, principalmente das emendas parlamentares, para conseguir votar os assuntos de seu interesse no Congresso. Os parlamentares sonham com o Orçamento impositivo para se livrar dessa dependência. Para alguns analistas políticos, o atual método de gestão do Orçamento é o que garante o chamado presidencialismo de coalizão.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a informar aos demais senadores que poderia colocar em votação ontem mesmo a PEC. A pedido do governo, Alcolumbre adiou a votação para a próxima semana. A área econômica quer avaliar com mais cuidado a PEC, que recebeu apoio do próprio PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. (Valor Econômico – 28/03/2019)

Ribamar Oliveira é repórter especial e escreve às quintas-feiras – E-mail: ribamar.oliveira@valor.com.br