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“A radicalização colabora para o travamento das reformas”, diz Marcelo Calero no Valor Econômico

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Novatos pretendem superar a polarização

Valor Econômico

Nem tudo é radicalismo no Congresso mais renovado desde 1994. Há um contingente entre os 52% de novatos na Câmara que mostra fôlego para manter-se em evidência mesmo quando a atual polarização entre bolsonarismo e esquerdas, um dia, for ultrapassada. Eles não chegaram ao Legislativo por meio de relações de parentesco ou apoio de grandes estruturas partidárias. Já são produto do protagonismo das redes sociais.

Nem todos os integrantes dessa nova geração lamentam o resultado da eleição do ano passado. “O que houve em 2018 não foi negativo, permitiu uma polarização com mais clareza de ideias. O PSDB e o PT não se distinguiam ideologicamente. As pessoas querem definições”, diz o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que está alinhado ao Palácio do Planalto. Para o parlamentar, o governo do presidente Jair Bolsonaro representa uma confluência do conservadorismo com o liberalismo clássico.

O otimismo em relação ao processo desencadeado em 2018 pode ser encontrado também na ala jovem de deputados que está distante do governismo. “Boa parte da nova leva se preocupa muito mais com programas e em manter a conexão com a real opinião das pessoas. Dando espaço para parlamentares como nós, os partidos se renovam”, comenta Felipe Rigoni (PSB-ES).

Outro recém-chegado, Marcelo Calero (Cidadania-RJ), é mais cético ao comentar sobre as chances de o sistema partidário suplantar a crise. “Os partidos estão em processo de falência, perderam a confiança das pessoas.”

Recém-chegados, contudo, veem o risco da polarização colocar obstáculos na votação de reformas estruturantes como a Previdência. “A radicalização colabora para o travamento das reformas. O Congresso fica contaminado por discussões que não são prioritárias e confrontos absolutamente evitáveis”, afirma Calero.

Neste caso, segundo Rigoni, o discurso extremista pode se fortalecer nas próximas eleições. “Em momentos de crise aguda o radicalismo cresce muito. Se a reforma da Previdência não sair com força, não haverá atração de capital e a crise vai se aprofundar”, comenta.

Para van Hattem, o risco maior à reforma está nas eleições municipais de 2020 que se avizinham. “São muitos os pré-candidatos a prefeito. E há o medo, infundado, de se pagar um preço eleitoral por isto”, afirma.

Luiz Carlos Azedo: Minha casa, minha dívida

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NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

O governo acendeu a luz amarela em relação à atividade econômica, que está estagnada. Com a taxa de desemprego de 12,4%, em média, no trimestre encerrado em fevereiro, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o número de desempregados no Brasil subiu para 13,1 milhões de pessoas, uma alta de 7,3% em relação ao trimestre anterior. A última vez que esse número ficou na casa dos 13 milhões foi no trimestre encerrado em maio de 2018.

A taxa de desemprego tem três impactos na avaliação do governo Bolsonaro, embora seja uma herança da recessão do governo Dilma Roussef. Primeiro, frustra as expectativas dessa grande massa de desempregados e seus familiares em relação ao novo governo; segundo, gera ainda mais instabilidade na base do governo no Congresso, que começa a ser pressionada por seus eleitores; terceiro, aumenta a desconfiança dos investidores em relação aos próprios negócios, porque a redução da massa salarial e o fantasma do desemprego inibem os consumidores.

A população ocupada no país somou 91,9 milhões de pessoas, queda de 0,9% (menos 873 mil pessoas) em relação ao trimestre de outubro a dezembro. Essa queda tem características sazonais, por causa da dispensa dos trabalhadores temporários contratados no fim do ano, mas há de se convir que uma população de 65,3 milhões de pessoas fora força de trabalho é como um lastro móvel num navio, se desloca ao sabor das ondas, o que pode resultar até em manifestações espontâneas de insatisfação.

Uma saída para o governo seria acelerar programa de concessões e privatizações, para aumentar os investimentos, mas acontece que o interesse nesses negócios depende também de um ambiente macroeconômico mais saudável, ou seja, do enfrentamento da crise fiscal, principalmente por meio da aprovação da reforma da Previdência. É aí que começam a surgir os atalhos. No momento, a proposta mais criativa é a chamada “hipoteca reversa”, em estudos no Ministério da Economia.

O governo pretende capturar para essa modalidade de crédito os aposentados e pensionistas, que assim trocariam seu patrimônio por uma espécie de renda vitalícia, complementar ao que recebem da Previdência. As instituições financeiras seriam responsáveis pelo cálculo atuarial, com base na expectativa de vida de cada pessoa. A ideia do governo é deixar os bancos livres para estabelecer as regras do jogo, excluindo os mais jovens da modalidade. O contratante poderia optar por quitar o empréstimo antes de morrer, como forma de liberar seu imóvel, que foi dado como garantia; se quiser mudar de moradia, também precisará quitar a dívida.

Trocando em miúdos, é uma espécie de pulo do gato, nos dois sentidos, para aumentar o consumo da população, endividando ainda mais aposentados e pensionistas, que já estão pendurados nos empréstimos consignados. E também uma maneira de tirar mais dinheiro dos proprietários de imóveis tungados pela Caixa Econômica Federal (CEF) no programa Minha Casa, Minha Vida, carro-chefe da campanha de Dilma Rousseff nas eleições de 2010.

A perder de vista

Para se ter uma ideia de como as coisas funcionam, quem comprou um imóvel no valor de R$ 425 mil, com uma entrada de R$ 135 mil do Fundo de Garantia, financiando R$ 290 mil em 20 anos, que é o padrão de classe média, após pagar 62 das 244 prestações previstas, durante pouco mais de cinco anos, ou seja, aproximadamente R$ 200 mil, devido aos juros e outros encargos financeiros, continua devendo cerca de 217 mil. Assim, com a tal “hipoteca reversa” proposta pelo governo, os bancos tomariam os imóveis de volta, depois de a Caixa Econômica Federal exaurir as finanças familiares de aposentados e pensionistas, com os juros cobrados pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

O expediente imaginado pelo governo Bolsonaro para aquecer a economia é um paliativo perverso, porque o verdadeiro problema é gerar atividade produtiva e renda para um contingente subutilizado da força de trabalho que chega a 25% da população, ou seja, o número recorde de 28,3 milhões, com alta de 5,6% (1,5 milhão de pessoas) em relação ao trimestre anterior, e de 3% (mais 819 mil pessoas) na comparação anual. Esse grupo reúne os desempregados, aqueles que estão subocupados (menos de 40 horas semanais trabalhadas), os desalentados (que desistiram de procurar emprego) e os que poderiam estar ocupados, mas não trabalham por motivos diversos.

A subutilização foi puxada pela desocupação e pela força de trabalho potencial. O número de pessoas desalentadas subiu 3,9% (180 mil pessoas a mais) em relação ao trimestre anterior, atingindo 4,8 milhões de brasileiros. Já o contingente de pessoas subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas se manteve estável em 6,8 milhões. Boa parte dessa população é mantida com os recursos dos aposentados e pensionistas, que garantem a sobrevivência de suas respectivas famílias. (Correio Braziliense – 03/05/2019)

Correio cita pedido de convocação do ministro da Educação por Paula Belmonte

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BRASÍLIA-DF – CORREIO BRAZILIENSE

Denise Rothenburg

Convocado I

É bom o ministro da Educação, Abraham Weintraub, se preparar. Ele certamente será convocado a explicar o corte de verbas nas universidades federais. Já há vários pedidos nesse sentido. Um deles é da deputada do Cidadania do DF, Paula Belmonte.

Convocado II

Paula considerou os argumentos do ministro, no mínimo, controversos, em especial, sobre a UnB, a Federal Fluminense (UFF) e a da Bahia (UFBA). “Essas universidades são o sonho de muitos jovens, justamente por terem excelentes desempenhos do Índice Geral de Cursos (IGC) do próprio MEC, então, nós, como fiscalizadores, devemos esse esclarecimento à sociedade”, afirma a deputada.

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (03/05/2019)

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MANCHETES

O Globo

Moro e militares defendem escolha da PGR por lista tríplice
Como a ala ideológica do governo tenta minar a influência militar do Planalto
Cabral diz que pagou propina a Cláudio Lopes
Alfabetização será avaliada por amostra no 2° ano
Planos de saúde se reestruturam e podem reduzir rede credenciada
Executivo da Latam vê preços em alta no setor por ao menos 6 meses
Em posição vulnerável, Maduro reúne militares

O Estado de S. Paulo

Governo vai propor corte de um terço de subsídios até 2022
Planilha da Odebrecht traz nomes ligados à Câmara de SP
Incerteza política confunde bancos em projeções sobre Previdência
Moro chama de ‘prematura’ promessa feita por Bolsonaro
Alfabetização será avaliada por amostra
Maduro posa com militares; Justiça manda prender López

Folha de S. Paulo

Intervenção militar é última opção na Venezuela, diz Guaidó
Leopoldo López diz que se reuniu com militares na prisão; regime ordena nova detenção
Para Mourão, opositores de Maduro não tomaram a melhor decisão em ação contra ditador
Bolsonaro afirma que vai ‘até limite do Itamaraty’
Governo pode ceder em lei de combate a fraudes no INSS
Justiça Eleitoral copia Lava Jato para apurar corrupção
Ex-árbitro alvo de racismo no RS: ‘Dizem que matar negro é adubar a terra’
BB e consulado brasileiro patrocinam homenagem a Bolsonaro em NY

Valor Econômico

País sofre efeito de guinada na indústria farmacêutica
Medidas vão estimular empréstimos
Juízes rejeitam processos para incitar acordos
“MEC precisa superar agenda do confronto”
Populismo é a nova ameaça, diz cientista
À esquerda de Marx e à direita de Friedman
Na China é mais fácil

EDITORIAIS

O Globo

A falta de cuidado no trato com as universidades

Novo responsável pelo MEC, Abraham Weintraub assume causando perplexidades

Oriundo do nicho ideológico radical do bolsonarismo, Abraham Weintraub assumiu o Ministério da Educação com uma postura diferente do antecessor, Ricardo Vélez Rodrígues, embora do mesmo campo da extrema direita.

Vélez se resumiu a defender ideias controversas, afazer comentários inconvenientes e despachar pelo menos uma medida logo rejeitada, e suspensa, a de usar alunos das escolas públicas para fazer propaganda do governo em uma solenidade cívica de início do ano letivo.

Já Weintraub repete a capacidade de Vélez de causar perplexidades. Porém com ações objetivas, o que parece mais perigoso. Depois de depreciar cursos como os de Filosofia e Sociologia, do ramo das disciplinas Humanas, o novo ministro anunciou um corte de 30% nas verbas das universidades federais Fluminense (UFF), de Brasília (UnB) e da Bahia (UFBA).

Alegou problemas de rendimento e o fato de promoverem “bagunças” e “balbúrdias” em seus campi, disse em entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo”.

Houve reações, e o novo responsável pelo MEC, em vez de recuar, avançou: o corte passou a valer para todas as universidades federais. O argumento agora é a crise econômica e o fato de se gastar muito com o ensino superior e pouco com o básico. O que é verdade, mas isso não elimina a tensão criada por Weintraub no seu relacionamento com reitores e toda a comunidade acadêmica.

O grave é que a redução de verbas anunciada pelo ministro não disfarça o conteúdo ideológico radical da medida. Na ditadura militar, havia o Decreto 477, o AI-5 do ensino superior. Servia para expulsar estudantes e afastar professores e funcionários. De maneira sumária. Também inaceitável. Mas não houve registro de asfixia financeira.

O princípio da autonomia universitária é bem fundamentado. Universidade precisa ser um espaço de liberdade para ensino e debates, que contribuam para a formação de quadros de que a sociedade precisa.

Mas às vezes é usado para transformar o ensino público superior em um universo paralelo, que não presta contas ao contribuinte. Vira uma caixa-preta. Talvez se assim não fosse, os desmandos da UFRJ na administração do Museu Nacional tivessem sido detectados, e o patrimônio histórico, científico e cultural não houvesse virado cinzas.

Também é fato que, entre as distorções nos gastos públicos existe a de privilegiar adultos e idosos (Previdência, assistência social) em detrimento de crianças (creches) e das próximas gerações em geral. Neste sentido, é grande o privilégio financeiro das universidades em relação ao ensino básico. Mas a universidade tem suas carências.

É preciso mesmo grande reforma do ensino, já em andamento — currículo único, mudança no ensino médio etc. Ela não pode é ser feita à base de canetadas inspiradas em preconceitos políticos e ideológicos.

O Globo

Vitória do PSOE na Espanha dá esperanças à social-democracia

Mas, pela primeira vez depois de Franco, a extrema direita colocou representantes no Legislativo

As eleições europeias tendem a ser acompanhadas com especial atenção devido ao ciclo por que passa o continente de expansão da extrema direita. Justifica-se, porque foi na região que o nazifascismo cresceu, chegou ao poder e gerou uma das maiores catástrofes em séculos.

O pleito mais recente, o espanhol, no último fim de semana, teve como vencedor o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), de centro esquerda, o que provocou algum alívio em quem defende a democracia representativa.

O partido, do primeiro-ministro Pedro Sánchez, passou de 85 para 123 cadeiras no Congresso, o que não o permite governar sozinho, pois para isso são necessários 176 assentos. Mas lhe garante uma posição privilegiada para negociar alianças.

Como em toda a Europa, forças nacionalistas de extrema direita estão presentes. Na Espanha, pelo Vox. O comparecimento às urnas no domingo foi 9% acima ao das eleições de 2016, e isso ajudou a centro esquerda. É possível que a repulsa ao Vox — xenófobo, misógino etc. — tenha contribuído para isso.

Mas a extrema direita teve motivos para comemorar, pois, pela primeira vez depois da ditadura de Franco, passou a ter representantes no Legislativo nacional.

Sánchez chegou ao poder na crise do PP, de centro direita, com a queda do primeiro-ministro Mariano Rajoy, do PP, envolvido em caso de corrupção. O PP perdeu metade das cadeiras, enquanto a centro esquerda, com o PSOE, cresceu.

O fato serviu de algum alento para a social-democracia europeia, que vem sofrendo derrotas e dificuldades na esteira da crise mundial que elevou o desemprego na região, enquanto conflitos no Oriente Médio trataram de despejar milhares de
refugiados no continente, o que insufla o nacionalismo, a xenofobia.

É neste contexto que se fortalecem no Leste europeu (Hungria, Polônia, Eslováquia) forças de extrema-direita, que têm a simpatia do nacional-populista presidente americano Donald Trump e aliados. No Brasil, contam com apoio do presidente Jair Bolsonaro, a cuja posse esteve presente o homem forte do regime “iliberal” húngaro, o primeiro-ministro Viktor Orbán.

Ainda em abril, a centro esquerda, com o partido Social-Democrata, também ganhou, embora por margem mínima, o maior número de cadeiras no Congresso da Finlândia —17,7% dos votos ou 40 assentos. Uma apenas a mais que as 39 dos populistas do Finn.

Não se pode dizer que a maré extremista de direita começa a refluir. São apenas sinais. As eleições para o Parlamento Europeu, de 23 a 26 deste mês, serão um termômetro mais preciso.

O Estado de S. Paulo

Concepções de política

O pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro por ocasião do Dia do Trabalhador foi positivo porque ele reconheceu as “dificuldades iniciais” e que “o caminho é longo”. É um discurso muito diferente do tom triunfalista que marcou seus primeiros meses de gestão, quando Bolsonaro parecia julgar que sua vontade seria suficiente para implementar sua agenda de governo. O cotidiano do exercício do poder parece afinal ter ensinado ao presidente que, numa democracia, a atividade política não é algo opcional – é essencial e incontornável.

O problema é o que Bolsonaro entende por política. No mesmo pronunciamento, o presidente disse que as “dificuldades iniciais” do governo derivam de concepções políticas “antagônicas”. O presidente não detalhou o que quis dizer com isso, mas é improvável que estivesse se referindo à oposição de esquerda, pois esta, no Congresso, é numericamente pouco relevante. Além disso, mesmo com o governo envolvido em uma série de crises e polêmicas, essa oposição mal conseguiu mostrar alguma força, já que nunca conseguiu superar as profundas divergências que separam seus diversos partidos. E, para completar, o PT, que ambicionava ser hegemônico, hoje é apenas uma sombra do que já foi, pois sua atuação está cada vez mais atrelada ao destino do ex-presidente Lula da Silva, preso por corrupção.

Então, o mais provável é que Bolsonaro estivesse se referindo a um antagonismo entre a sua concepção de política e a concepção dos partidos e políticos que em tese estão ou podem vir a estar alinhados ao governo. Mais uma vez, o presidente parece contrariado com o fato de que é preciso negociar com parlamentares para assegurar apoio na votação de matérias de interesse do Palácio do Planalto.

O presidente tem razão quando se recusa a aderir à relação fisiológica que marcou de maneira tão pesada a política nacional nos últimos tempos, e que foi rechaçada firmemente pelos eleitores nas urnas. A política deve finalmente voltar a ser vista como meio legítimo de alcançar no mínimo consenso para a superação dos graves problemas nacionais, e não como um território habitado basicamente por espertalhões.

Esse imperativo fica mais evidente quando um deputado como Paulinho da Força (SD-SP) – supostamente governista – vem a público para dizer que os partidos do centrão precisam “desidratar” o projeto de reforma da Previdência porque, se aprovado e se der os resultados positivos que dele se esperam para as contas públicas, Bolsonaro terá grandes chances de se reeleger. Textualmente: “Tenho atuado muito junto com os partidos de centro para que a gente possa ganhar a opinião daquele povo. Se fizermos uma reforma que dê R$ 1 trilhão em dez anos, significa que daríamos em três anos ao Bolsonaro R$ 330 bilhões. Ou seja, isso garante a reeleição dele. Esse é o discurso com muitos partidos que não têm interesse na eleição do Bolsonaro. É possível trazer esses partidos para uma posição de desidratar a reforma”.

O espantoso, nessa declaração, foi a sinceridade, mas não o conteúdo: é muito provável que vários colegas de Paulinho da Força pensem exatamente da mesma maneira, pautando-se não pelo bem do País, mas exclusivamente por seus interesses paroquiais. Casos como esse amesquinham a política, rebaixando-a a um simples jogo de soma zero – para um ganhar, o outro necessariamente tem de perder.

É certo que o presidente Bolsonaro tem contribuído para criar boa parte do antagonismo de que ele próprio se queixa, especialmente quando adota uma atitude imperial, julgando-se com poder e apoio para impor sua vontade em temas variados – desde os juros do Banco do Brasil e os preços da Petrobrás até o financiamento de universidades públicas que permitem “balbúrdia” e “gente pelada”.

No entanto, a ninguém, a não ser aos irresponsáveis de sempre, deveria interessar o fracasso do governo Bolsonaro, pois o resultado quase certamente seria o caos – ambiente em que só prosperam os apologistas do populismo. Isso não significa dispensar a oposição ou concordar em princípio com tudo o que o governo propõe, e sim ter em conta que, num cenário com mais de 13 milhões de desempregados, crescimento pífio e perspectivas sombrias, é preciso pensar, antes, no País.

O Estado de S. Paulo

Coincidência

Não deixa de ser curiosa, no mínimo, a investida do Ministério Público Federal (MPF) contra o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) remeta à Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte o inquérito que tramita na Corte para apurar a suposta prática de “caixa 2”, corrupção passiva e lavagem de dinheiro quando Marinho concorreu à prefeitura de Natal, em 2012.

A estranheza vem desta súbita diligência do MPF para apurar crimes que teriam sido cometidos há sete anos. Será mera coincidência o brio aparecer no momento em que o secretário adquire maior projeção no País por ser um dos principais articuladores da aprovação da reforma da Previdência?

É inescapável notar que uma das mais aguerridas forças de oposição à reforma do sistema previdenciário é exercida por segmentos do funcionalismo público, em especial por alguns juízes, promotores e procuradores – vale dizer, a elite da categoria – bastante afeitos aos holofotes, não raro a uma militância política da qual deveriam guardar prudente distância para o exercício de suas obrigações constitucionais.

É possível que o secretário Rogério Marinho tenha elementos para exercer sua defesa quando, e se, o inquérito chegar à Justiça e se tornar um processo instaurado contra ele. Se são elementos robustos ou não, a sentença haverá de dizer ao final do devido processo legal. Mas não é disso que se trata aqui. Trata-se de uma demora e de uma coincidência.

O caso se inicia com a contratação, em 2012, de uma empresa para produzir os vídeos da campanha do então candidato Rogério Marinho. Essa empresa, segundo a Polícia Federal (PF), teria recebido R$ 1,9 milhão pelos serviços prestados, mas apenas um quarto deste valor, R$ 499 mil, teria constado da prestação de contas apresentada por Marinho ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por meio de nota, o secretário disse que as contas de sua campanha à prefeitura de Natal foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. Em depoimento, Marinho disse que precisou renegociar os valores com a empresa em função de “dificuldades financeiras” durante a campanha.

No início de março do ano passado, o STF acolheu pedido da PF e instaurou um inquérito para investigar Marinho pela suposta prática de falsidade ideológica para fins eleitorais, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a representação da PF ao STF, o secretário teria gasto em sua campanha à prefeitura de Natal muito mais do que declarou à Justiça Eleitoral. O caso foi ao STF porque no momento do pedido de instauração do inquérito, em 2018, Marinho era deputado federal pelo PSDB e tinha, portanto, foro especial por prerrogativa de função.

Como se nota, o inquérito já chegou com atraso ao STF, visto que o objeto de investigação são delitos supostamente cometidos há anos. E da instauração para cá houve nada menos do que três pedidos de prorrogação acolhidos. Ou seja, não houve competência dos agentes do Estado para juntar elementos probatórios suficientes para ensejar a apresentação de uma denúncia contra o indiciado. Assim, mantém-se Marinho vulnerável na condição de investigado pelo tempo que a PF quiser e a Justiça aceitar. Ora, isto não se coaduna com o Estado Democrático de Direito digno do nome. Ou bem os agentes responsáveis pela investigação apresentam as provas que apuraram no curso do inquérito ou bem a Justiça determina o seu arquivamento.

Rogério Marinho foi relator da reforma trabalhista durante o governo de Michel Temer. A aprovação da reforma foi um dos grandes momentos da boa articulação entre o Congresso e a equipe do ex-presidente. Hoje, como secretário especial de Previdência e Trabalho, Marinho é peça fundamental para a aprovação da reforma da Previdência no Congresso, tanto por seu conhecimento sobre o tema como por interlocução com os parlamentares. Estranho atraso, estranha investigação, estranha coincidência.

O Estado de S. Paulo

O futuro opaco e o amor filial

O futuro continua embaçado para a maior parte dos negócios, a indústria segue derrapando e o desemprego em alta ainda reflete a insegurança de empresários e dirigentes de empresas. O faturamento do setor industrial caiu de novo em março, com recuo de 6,3% em relação ao mês anterior, as horas de trabalho na produção diminuíram 1,5% e o uso da capacidade instalada baixou 0,9%, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Houve sinais de esperança quando o presidente Jair Bolsonaro tomou posse, há pouco mais de quatro meses. A atividade minguada no trimestre final de 2018 havia encerrado um ano decepcionante.
A eleição de um governo com mais de 57 milhões de votos parecia justificar a expectativa de uma economia revigorada. Até agora nada confirmou essa expectativa. O choque de realidade aparece nos números da conjuntura e nos indicadores de confiança produzidos a partir de sondagens.

A indústria faturou no primeiro trimestre 4,1% menos que nos três meses finais do ano passado, segundo a CNI. O uso da capacidade instalada diminuiu 0,3 ponto porcentual e as horas de trabalho na produção aumentaram apenas 0,2% em relação à mesma base de comparação. Depois de um trimestre final ruim em 2018, um primeiro trimestre em 2019 muito abaixo daquele imaginado, segundo indicavam as sondagens, depois da eleição e especialmente na fase inicial do novo governo. Hoje, é preciso interpretar com ressalvas até os sinais de otimismo. Exemplo: em abril subiu 0,2 ponto o Índice de Confiança Empresarial calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), mas depois de ter baixado 3,5 pontos nos dois meses anteriores. Além disso, a média móvel trimestral caiu pela segunda vez consecutiva, com recuo de 1,1 ponto. Também é preciso considerar o conjunto. O índice tem dois grandes componentes, um relativo à situação atual, com melhora de 0,4 ponto, e um de expectativas, com queda de 0,5 ponto, a terceira consecutiva. Os dois continuam abaixo de 100, limite entre as áreas positiva e negativa.

Os empresários podem até melhorar a avaliação das condições presentes, sempre com muita moderação, mas continuam muito incertos quanto aos meses seguintes. Isso é comprovado também quando se examinam os componentes básicos da pesquisa. O índice geral de confiança resume as avaliações colhidas nos segmentos da indústria de transformação, dos serviços, do comércio e da construção. Em abril só houve melhora, muito pequena, no índice de confiança da indústria, por causa da melhor avaliação do quadro presente. A expectativa piorou. Além disso, o índice de confiança da indústria caiu 0,1% no trimestre móvel.

A pouca animação aparece também nas expectativas dos gerentes de compras, pesquisadas pela IHS Markit, um grupo internacional de pesquisa, análise e tecnologia com atuação em 14 países. Entre abril e março o indicador caiu de 52,8 pontos para 51,5, o nível mais baixo em seis meses. Houve perda de ritmo na recuperação das vendas, embora os níveis se mantenham acima da média de 2018, e os novos pedidos pouco têm aumentado. O grau de otimismo, embora tenha sido o mais alto da série histórica, ficou abaixo do registrado no começo do ano. O índice de expectativas ainda é superior a 50 pontos e se mantém na área positiva, mas com diferença de apenas 1,5 ponto. Não é um dado para o novo governo comemorar.

Um raro sinal de otimismo acaba de partir da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Segundo nota divulgada ontem, a projeção de venda para o Dia das Mães aponta aumento de 3,8% em relação ao volume do ano passado. A movimentação esperada, de R$ 9,7 bilhões, é quase igual, descontada a inflação, à de 2014, de R$ 9,6 bilhões. A alta deve ser puxada, segundo a CNC, por perfumaria e cosméticos. O amor filial é a esperança, agora, de um pouco de animação econômica no segundo trimestre. Falta ver como estão os bolsos dos filhos. Amor vale muito, mas ainda é diferente de poder de compra.

Folha de S. Paulo

Gás para crescer

É meritório o objetivo de romper o monopólio da Petrobras nesse mercado; complexa, operação testará convicções liberais do governo Bolsonaro

É oportuna a tentativa do governo de repensar o funcionamento do mercado de gás natural com o propósito de reduzir de modo significativo o preço para o consumidor.

Por qualquer critério razoável, não faz sentido o combustível custar no Brasil mais de duas vezes as cifras observadas, por exemplo, nos EUA e na Europa. Que há algo de errado no modelo de monopólio da Petrobras, não resta dúvida.

As alterações em estudo pelos ministérios da Economia e das Minas e Energia, em cooperação com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e outros órgãos do governo, visam reduzir o poder de mercado da Petrobras.

A estatal federal detém 75% da produção de gás e é praticamente monopolista na infraestrutura de gasodutos e terminais de importação do produto por navios.

Por não contarem com os meios de tratamento e escoamento, as empresas privadas que produzem a parcela restante de 25% optam por vendê-la para a Petrobras.

Conforme noticiou esta Folha, o passo essencial será uma ação do Cade para exigir mudanças na conduta da Petrobras —onde há resistências à abertura do mercado.

Seriam determinados prazos para a venda de participações em gasodutos e distribuidoras, entre outros desinvestimentos capazes de reduzir a parcela da Petrobras a 50% da venda de gás. Também há que enfrentar os monopólios estaduais na distribuição.

Segundo estudo considerado pelo governo, a medida poderia destravar até R$ 240 bilhões em áreas como siderurgia, alumínio, petroquímica, fertilizantes, papel e celulose, entre outras. Existem, como se vê, vastos interesses privados envolvidos no projeto, o que exigirá um cuidado redobrado de isenção por parte das autoridades.

No momento em que se aproxima o leilão referente à chamada cessão onerosa, que levará a mercado os barris de petróleo excedentes da área do pré-sal, cumpre revisar a legislação para favorecer novos investimentos em gasodutos, assegurar o direito de passagem nos existentes e forçar maior concorrência na distribuição.

Trata-se sem dúvida de um plano complexo, que deverá envolver também mudanças tributárias. Se bem realizada, a abertura desse mercado pode até propiciar uma chance de renascimento para os segmentos industriais intensivos em energia que se tornaram inviáveis nas últimas décadas.

Para tanto será preciso atuar em todos os elos da cadeia na qual se forma o preço do produto. Estimativas do setor apontam que o gás em si representa apenas 46% do valor final, com o restante distribuído em impostos, margens de distribuição e transportes.

Permanecem dúvidas consideráveis acerca do apoio de Jair Bolsonaro (PSL) à agenda liberal de seu ministro da Economia. A capacidade do governo de levar adiante as metas ambiciosas de desestatização ainda está por ser testada.

Folha de S. Paulo

Propriedade e vida

Quando palpita de modo irrefletido sobre medidas de governo, Jair Bolsonaro (PSL) por vezes cria atritos políticos ou derruba a Bolsa de Valores, em geral recuando posteriormente das declarações desastradas. Em seus piores momentos, flerta com o estímulo à intolerância e à violência.

Neste caso se enquadra a recente manifestação acerca de conflitos agrários. Para agradar a uma platéia de ruralistas, em Ribeirão Preto (SP), o presidente afirmou que pretende enviar ao Congresso um projeto destinado a isentar de punição proprietários que atirarem em invasores de suas terras.

“É uma maneira que nós temos de ajudar a combater a violência no campo”, disse —a sério. “Para que o outro lado, que desrespeita a lei, tema vocês, tema o cidadão de bem, e não o contrário.”

Por mais que sejam notórios os métodos truculentos de movimentos de sem-terra, essa espécie de salvo-conduto implica óbvios problemas legais, para nem discutir suas conseqüências práticas.

Hoje, as condições de exclusão de ilicitude, previstas pelo artigo 23 do Código Penal, são legítima defesa, estado de necessidade e estrito cumprimento do dever legal. Alargar a definição da maneira
sugerida pelo presidente significaria, como apontam especialistas, equiparar os direitos à propriedade e à vida, ferindo a Constituição.

A invasão de um terreno, ademais, é conceito elástico, que compreende desde o assalto criminoso até o apanhar de um fruto em árvore alheia, passando pelo protesto por melhor distribuição de terra. Não parece difícil imaginar o potencial de violência extra no campo com a orientação presidencial.

Levantamento da Comissão Pastoral da Terra aponta que, entre 1985 e 2018, houve 1.466 episódios de assassinatos relacionados a questões fundiárias no país, com 1.938 mortos. Trata-se de situação em que a impunidade grassa. Só 8% (117) dos casos registrados no período foram levados a julgamento.

O ministro Sergio Moro, da justiça, tratou o anúncio de Bolsonaro como apenas uma ideia incipiente. “Antes de ter no papel exatamente o que vai se propor, quais são os limites do que vai se propor e tal, é muito prematura essa discussão”, disse à rádio Jovem Pan.

Na pior hipótese, o presidente está a encomendar projetos sem consulta às áreas técnica e jurídica. Na melhor, o ministro pode ter dado a senha para o arquivamento de mais um palpite infeliz.

Paulo Siqueira: A ventura de Orestes e a república dos ressentidos

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“Canta-me a cólera –ó deusa– funesta de Aquiles Pelida causa que foi de os Aquivos sofrerem trabalhos sem conta e de baixarem para o Hades as almas de heróis numerosos e esclarecidos ficando eles próprios aos cães atirados e como pasto das aves.” Homero, A Ilíada.

A Deusa da discórdia, sempre ela, por não ter sido convidada a um casamento no Olimpo, enviou um pomo de maçã para a Deusa mais bela presente à cerimônia. Nem Zeus quis se meter na confusão de das deusas presentes qual seria e mandou a batata quente, ou pomo pelando, para Páris. Afrodite o subornou com o prêmio de ter o amor da mais bela mulher que encontrasse. Essa era Helena que foge com Paris para Tróia. Menelau corno da vida, pede ajuda ao seu irmão Agamemnon, este junta o exército grego mas como não se fazia vento para zarpar, por vingança de Artemis a quem ofendera, sacrifica a própria filha para satisfazer a ira da deusa. Partem os gregos para a guerra. O primo de Aquiles, Pátroco é morto por Heitor, irmão de Páris, Aquiles se vinga e mata Heitor. Páris o mata em vingança. Ulysses que concebeu a estratégia do cavalo derruba uma estátua de Poseidon e se vinga e não o deixa voltar para casa.

Após a vitória sobre Tróia, Agamemnon retorna pra casa e é assassinado por sua esposa em vingança pela filha sacrificada e pela traição dele com Cassandra, também vítima de vingança de Apolo. Orestes, filho de Agamemnon, assassina a mãe. Pelo matricídio é perseguido pelas Fúrias, numa roda de vinganças sem fim, pois Menelau queria que matá-lo e um outro parente seu teria que por sua vez matar Menelau. Até que Apolo exige um julgamento no Olimpo para que essa loucura sem fim tenha uma solução. Atena, entre os deuses julgadores, dá seu voto de Minerva (seu nome latino) e absolve Orestes. Nasce a justiça.

A justiça institucional nasce para que não prevaleça a lógica do olho por olho, do sangue pagando sangue, mas que através de soluções institucionais, com lógicas pautadas em leis, regras públicas e impessoais, se resolvam as pendências. A justiça é o caminho da civilidade. Alguém ressentido pode ser perigoso, um ressentido com poder tende a ser trágico, assim como Medeia no teatro greco/aristotélico.

Atualmente no Brasil vivemos um governo de ressentidos. Ao ascenderem ao poder, buscam ajustar as contas, mas esquecem que governos passam. Como numa democracia grupos opostos tendem a se alternar, a revanche pode vir contra si. Tentar reescrever a história ou perseguir pretensos inimigos, pode satisfazer essa sanha revanchista, mas em nada contribui para que superemos as grandes dificuldades que se apresentam à nossa frente. A eleição de Bolsonaro foi em certa medida o voto do ressentimento contra a corrupção, contra a falência do Estado, contra o fracasso dos serviços públicos, contra a insegurança pública e econômica, contra os privilégios, contra a política tradicional, contra a impunidade, os erros da política econômica petista, contra o corporativismo, o descaso, contra o PT, o PSDB, o MST, a justiça, o STF, as pautas identitárias, os gays (LGBT+), as cotas, o funcionalismo público, os imigrantes, a mídia tradicional, os muçulmanos, aqueles que profanam Cristo, que ofendem a religião, os costumes, os artistas e suas obscenidades, as estatais etc. Há muita raiva direcionada a muita coisa “errada por aí”. A população pede ordem para garantir o progresso.

Veio alguém com “sangue nos olhos” pra enfrentar o sistema, a tudo e a todos, e como como se vê hoje, enfrentar até a quem o apoiou, mesmo os militares. É preciso dar um basta na roda dos ajustes de contas e governar para o futuro do Brasil. Nosso presidente, preso aos seus próprios ressentimentos, parece incapaz disso. É preciso segurar os arroubos “revolucionários”, como apregoam os bolsonaristas, mas que nada mais é do que revanchismo. Arroubos estes que procuram o confronto em todos os campos da sociedade, inclusive institucional, na doutrina altraight de que o eleito tem o direito a governar diretamente com o povo, por cima do congresso e do poder judiciário, sendo o dever destes se curvar ao eleito para ratificar e dar legitimidade ao seu poder emanado da vontade de Deus e do eleitor, cabendo à minoria derrotada acatar a vontade majoritária. A oposição necessária agora deve ser a de apoiar as pautas fundamentais para que o Brasil saia do atoleiro, busque seu crescimento econômico e desenvolvimento social. Não cabe opor a tudo, pois quem está sofrendo na pele são os milhões de desempregados, endividados, falidos, e nada de bom tende a surgir do caos econômico. Por outro lado, dentro de nossa tradição pecebista, como os velhos camaradas aprenderam e nos ensinaram, devemos liderar o processo de diálogo amplo em defesa da democracia, que significa a defesa das instituições, da constituição federal e dos direitos e garantias. Para tal será preciso abrir diálogo também com os eleitores de Bolsonaro. Muitos o elegeram para dar um basta, mas já perceberam que é preciso virar a página e deixar Orestes seguir em frente.

Paulo Siqueira é diretor de cinema e escritor

Eliziane Gama sugere estudo sobre liberdade de imprensa ao Conselho de Comunicação Social

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Senadora sugere estudos sobre liberdade de imprensa

O Antagonista

A senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, enviou hoje um ofício [veja aqui no site de O Antonista] a Davi Alcolumbre [DEM-AP] sugerindo que o Conselho de Comunicação Social realize estudos sobre a liberdade de imprensa no Brasil e faça recomendações relativas ao tema.

A parlamentar argumenta que “apesar de a Constituição Federal ter consignado em seu texto amplo direito à liberdade de imprensa, muitos dos elementos da antiga Lei de Imprensa de 1967, instituída pelo regime militar, continuam em nossos arcabouços jurídicos”.

Eliziane, que é jornalista, diz também que “a emergência de novas tecnologias e a abrangência das redes sociais atiçam ainda mais a discussão sobre o assunto”.

“Nos últimos dias, a questão liberdade de imprensa ganhou grandes espaços na mídia, sobretudo em virtude de ações do STF que foram caracterizadas e entendidas como censura e repudiadas nacionalmente.”

O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso, formado por representantes da sociedade civil e empresas.

 

Daniel Coelho vê retaliação do MEC a quem discorda do presidente ou de suas ações

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O líder do Cidadania na Câmara, deputado federal Daniel Coelho (PE), fez duras críticas, nesta quinta-feira (02), ao classificar o corte anunciado pelo Ministério da Educação nas verbas para universidades de retaliação do governo a quem discorda do presidente da República ou de suas ações.

O MEC informou que o bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais vai valer para todas as universidades e todos os institutos.

“É um absurdo [o corte de 30% nas verbas das universidades]. A briga ideológica não pode interferir naquilo que é prioridade para um País, que é a educação. É inadmissível, dentro de um campo de guerra ideológica, estarem transformando ações de governo em retaliação a quem discorda ou concorda do presidente ou de suas ações”, disse o parlamentar.

Coelho acrescentou que o seu partido continuará na defesa de mais investimentos para a educação.

“A gente defende o investimento pesado em educação para transformar o país. Precisamos cortar gastos da União, mas não na educação, saúde ou segurança”, defendeu.

Luiz carlos Azedo: Os militares e Maduro

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NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

A chave para uma saída negociada para a crise venezuelana é uma retirada em ordem dos militares do poder, restabelecendo as regras do jogo democrático e mantendo a unidade e disciplina das Forças Armadas da Venezuela. A melhor e mais bem-sucedida experiência de uma operação dessa natureza foi a longa transição brasileira, na qual os militares voltaram para os quartéis e somente recuperaram o poder com a eleição do presidente Jair Bolsonaro, depois de passarem 34 anos fora da política.

Os generais que cercam o presidente da República, principalmente os três mais poderosos — o vice-presidente Hamilton Mourão; o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno; e o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo —, viveram esse processo na caserna. A “distensão lenta, gradual e segura” do presidente Ernesto Geisel, iniciada nas eleições de 1974 (logo seguida de prisões em massa de oposicionistas, após a derrota eleitoral de novembro daquele ano), somente foi encerrada com eleição de Tancredo Neves, em 1985, no colégio eleitoral, no fim do governo de João Figueiredo.

Politicamente, foi uma operação bem-sucedida; militarmente, coincidiu com a maior profissionalização e aperfeiçoamento da formação dos militares e o reforço da disciplina e do respeito à hierarquia. A mesma geração de militares que se beneficiou dessa mudança qualitativa no comportamento das Forças Armadas, viu frustrada as ambições de ascensão social e política por meio da carreira militar, em razão do desprestígio causado pelas violações dos direitos humanos e do fracasso do modelo de capitalismo de estado implantado pelo regime militar.

Nada disso se compara, porém, à experiência dos militares de outros países quando foram apeados do poder: muitos foram presos, julgados e condenados por causa da tortura, como na Argentina. Mesmo os militares chilenos, muito bem-sucedidos na economia com seu modelo neoliberal, foram atropelados pela vitória do “No” no plebiscito convocado pelo general Augusto Pinochet. A “anistia recíproca” negociada com o Congresso, com Figueiredo no poder, em 1979, foi o nó que amarrou a transição. Depois da redemocratização, mesmo nos governos do PT, o pacto que garantiu o sucesso da transição foi mantido.

Vejamos os últimos acontecimentos na Venezuela. Mesmo enfraquecido na sociedade, Nicolas Maduro permanece no poder, graças ao apoio dos militares venezuelanos. Ontem, o líder da oposição Juan Guaidó, em Caracas, voltou a pedir o apoio dos militares, 24 horas depois do fracassado “levante” militar que havia anunciado. Maduro tem o apoio da cúpula das Forças Armadas de seu país, de Cuba, da Rússia e da China. Os acontecimentos de ontem, quando a Guarda Nacional Venezuelana reprimiu violentamente os manifestantes, mostram que a situação é crítica, mas o governo não perdeu o sabre que contém os protestos.

Ambiguidade

Uma retirada das Forças Armadas da Venezuela do poder será mais complexa do que se imagina, ao menos por três razões: o falecido presidente Hugo Chavez, que era militar, doutrinou e promoveu a maioria dos generais; as empresas estatais venezuelanas são controladas por militares corruptos; e o ministro da Defesa, Vladimir Padriño, além dos negócios, controla o tráfico de drogas no país. A cúpula militar venezuelana não aceitará nenhum acordo que implique punição pelos crimes que cometeu. A lógica do confronto entre Maduro e Guaidó não permite esse tipo de acordo, seria preciso que outros atores entrassem em cena, no governo e na oposição, para uma solução negociada. Esses atores existem, mas ainda não se apresentaram publicamente.

A posição do Brasil nesse processo é ambígua. O presidente Jair Bolsonaro, influenciado pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araujo, quase embarcou na lógica intervencionista do governo Trump, que já fez três tentativas de forçar a renúncia de Maduro: quando Guaidó se declarou presidente interino, por ocasião da fracassada operação de ajuda humanitária e na tentativa de levante de terça-feira passada. Nas três ocasiões, o chanceler brasileiro estava mal-informado sobre a real correlação de forças na Venezuela, em razão de informações recebidas de John Bolton, assessor de Segurança Nacional, e Mike Pompeo, secretário de Estado, com quem, inclusive, esteve novamente, na segunda passada.

Apesar das deficiências dos serviços de inteligência do Brasil, a experiência dos nossos generais e a doutrina de defesa das Forças Armadas brasileiras impediram que Bolsonaro desse um passo maior do que as pernas, como fez Guaidó, novamente, na terça-feira. A variável nova na crise venezuelana é a interferência de militares e serviços de inteligência russos, por ordem de Vladimir Putin, que tem outro tipo de experiência de transição política. Na Rússia, os militares e burocratas poderosos se apropriaram das empresas estatais que comandavam, nas “privatizações selvagens” do governo Boris Yeltsin, dando origem à atual e bilionária plutocracia russa. Os Estados Unidos acusam os russos de impedirem a renúncia de Maduro. (Correio Braziliense – 02/05/2019)

William Waack: Insurreição e mito

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Qualquer que seja o resultado do que está acontecendo na Venezuela, o “golpe de mão” (como se dizia antigamente) contra a ditadura chavista lançado na terça-feira por Guaidó inicialmente carecia de todos os elementos clássicos de ações semelhantes bem-sucedidas, a saber: surpresa, força e velocidade.

A oposição e governos que a apoiam diretamente (como Estados Unidos e Brasil, mas não só) vem “telegrafando” há semanas que pretendem explorar dissidências dentro do aparato militar para derrubar o tirano Nicolás Maduro. Para uma quartelada dar certo esse esforço talvez devesse ter sido mais discreto.

“Golpe de mão” tentado a pedaços desanda em situações de impasse nas quais o controle da hierarquia militar aliado a grupos paramilitares ganha tempo para o ditador a ser desalojado – seria um bom retrato do que acontecia até o 1.º de Maio nas ruas de Caracas. O que leva à questão no fundo essencial, a da força entendida na acepção primordial.

A oposição até aqui não dispõe de tropas para enfrentar tropas. Onde a oposição (e os governos diretamente envolvidos em apoiá-la) julga ter encontrado “força” para um assalto frontal ao regime bem entrincheirado, como aconteceu no dia 30 de abril?

As evidências sugerem que é na convicção da viabilidade de uma insurreição popular alimentada pela miséria e penúria impostas a milhões de pessoas pelo regime chavista, e deflagrada pela “faísca” acendida por lideranças políticas com uma mensagem de esperança no futuro. Ironicamente, isso parece a leitura de panfletos marxistas sobre a Revolução de Outubro, que propagaram durante décadas o triunfo de uma insurreição que nunca ocorreu. Pelo jeito, o mito do grande levante popular é irresistível.

Mitos desse tipo talvez passem longe do staff de gente como Mike Pompeo, o secretário de Estado americano que é egresso de West Point e dirigiu a CIA – cujo mais recente triunfo em manipular personagens empenhados na derrubada de um regime nacionalista-populista num país grande data de 1953 no Irã (o golpe contra Mossadegh). Supõe-se também “frieza” na conduta de um diplomata profissional como John Bolton, assessor de segurança nacional de Trump e especialista em batalhas verbais na ONU e debates na TV.

Ocorre que, no fundo, o problema para a ação montada pela Casa Branca para derrubar Maduro vem de questões estratégicas mais amplas, como a dificuldade (exacerbada por Trump) de se contrapor a Rússia e China, e a profunda desconfiança em relação à política externa americana por parte de aliados tradicionais de vários tipos, como europeus ou a Turquia (“mérito” de Trump). A julgar pelo que disse a própria Casa Branca, Maduro confia muito em Vladimir Putin e teme bem menos do que se imaginava as ameaças de embargos e até ação militar de Trump.

A Venezuela transformada em componente delicado de um jogo geopolítico de grande abrangência internacional é testemunho da falta de liderança de Trump (Kennedy e Kruchev se entenderam por cima da cabeça de Fidel Castro em 1962). Agravada, nesse caso específico, pelo fato de atores regionais de relevância, como o Brasil, terem perdido exatamente essa relevância frente a vizinhos turbulentos.

Nesse sentido, é eloquente o contraste entre, de um lado, os “profissionais” com experiência em crises internacionais, como os generais que integram o governo Jair Bolsonaro. E, de outro, o voluntarismo de amadores das áreas de política externa e ideológicas à volta do presidente. Os “profissionais” têm pouco apreço por soluções improvisadas por motivação político- eleitoral, baseadas em duvidosa análise da realidade dos fatos e relação de forças. Não se empolgam com Guaidó. Os amadores adotam parábolas marxistas sobre História. (O Estado de S. Paulo – 02/05/2019)

Maria Cristina Fernandes: O capitão está em guerra desde a posse

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A ausência do Brasil em conflitos armados de países vizinhos encontra guarida em dezenas de documentos, a começar da Constituição da República que, no parágrafo 4, prevê que as relações internacionais do país serão geridas pela autodeterminação dos povos, pela não intervenção, pela defesa da paz e pela solução pacífica dos conflitos.

O presidente da República poderia ter recorrido à Carta para justificar sua estimativa “próxima de zero” para o envolvimento do Brasil num conflito bélico com a Venezuela. Na entrevista que deu ao jornalista José Luiz Datena no dia em que teve início a intentona de Juan Guaidó, Jair Bolsonaro preferiu dizer que o Brasil “não pode fazer frente a ninguém” porque “não estamos bem de armamento”. Por isso, afirmou, a maior preocupação do Brasil não é invadir país algum, mas a de ser invadido.

É bem possível que o presidente esteja sendo sincero quando fala do sucateamento das Forças Armadas, mas exposto assim, no momento em que um vizinho está à beira de uma guerra civil e a região ameaça se transformar em novo campo de batalha mundial, o argumento revela o grau de despreparo do capitão para o embate em curso.

Além da verdade, a democracia é a segunda vítima

Não foi o único tiro n’água. Ao recorrer às redes sociais para se posicionar sobre o conflito, Bolsonaro disse que qualquer hipótese será decidida “exclusivamente” pelo presidente da República, “ouvindo o Conselho de Defesa Nacional”. Mais uma vez, deixou o livrinho de lado. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também pelo Twitter, lembrou-lhe que a Constituição, em pelo menos três artigos, explicita que a decretação de guerra não prescinde de autorização legislativa.

Naquele dia, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) já tuitava de Pacaraima, cidade fronteiriça de Roraima, onde desembarcara na véspera do levante de Guaidó. Um dos poucos brasileiros a não ter sido pego de surpresa pelo movimento, o deputado já estava posicionado quando o presidente decretou a Medida Provisória 880 destinando R$ 223,8 milhões para os refugiados em Roraima. É pela ajuda humanitária que Guaidó e seus aliados americanos têm se valido para legitimar a participação brasileira no conflito.

Na véspera da intentona, o chanceler Ernesto Araújo, outro homem certo no lugar certo, desembarcava em Washington para audiências com os dois principais conselheiros de Donald Trump em política externa, o secretário de Estado, Mike Pompeo, e o Conselheiro de Segurança Nacional, John Bolton.

O artigo 5 da Lei do Impeachment prevê que, além da declaração de guerra sem autorização legislativa, está, entre os crimes de responsabilidade contra a existência política da União, “entreter, direta ou indiretamente, inteligência com governo estrangeiro, provocando-o a fazer guerra ou cometer hostilidade contra a República, prometer-lhe assistência ou favor, ou dar-lhe qualquer auxílio nos preparativos ou planos de guerra contra a República”.

O presidente logo acionou o filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), para desmontar as barricadas do presidente da Câmara. Afinado com a República do Twitter, Rodrigo Maia valeu-se da rede social para informar ter sido alcançado por mensagem do senador desmentindo que o pai se referisse a uma declaração de guerra quando falou em decisão exclusiva.

Os generais se revezaram para pôr panos quentes seja no escasso apoio de Guaidó na cúpula das Forças Armadas venezuelanas, seja no apego do Brasil a uma solução pacífica, mas Bolsonaro demonstrou que não é do tipo que entra numa loja de louça para ficar quieto. Comparou a situação na Venezuela à da Argentina, onde, explicou à audiência de Datena, a ex-presidente Cristina Kirchner ameaça azedar a reeleição de Mauricio Macri com nova candidatura à Presidência.

Como àquela altura parecia claro que Guaidó havia fracassado, Bolsonaro achou por bem comparar a permanência de Nicolás Maduro, escolhido numa eleição sem oponentes e sem a fiscalização internacional à eventualidade de, pelo voto livre dos argentinos, a ex-presidente voltar ao poder. Àquela altura, havia sobrado pouco da baixela, mas o presidente da República continuava a se sacudir, desta vez contra a alternância de poder democrática no vizinho meridional: “Temos uma preocupação grande com a Argentina assim como com a Venezuela”.

Enquanto nos EUA, Bolton e Pompeo se revezam para fustigar a Rússia, aliada de Maduro, o presidente brasileiro começa a estender o véu no qual, desde sempre, mantém envolta a Venezuela, sobre o resto do continente. A guerra ideológica já foi decretada. Nesta, além da verdade, a democracia é a segunda vítima.

Roraima

Um dos últimos brasileiros a encontrar Nicolás Maduro no Palácio Miraflores foi o senador Telmário Mota (Pros-RR). Presidente de uma subcomissão criada no Senado para acompanhar a crise na Venezuela, Mota teve um avião da FAB negado para a missão e chegou a Caracas a bordo de um avião do governo venezuelano.

O senador fez três pedidos ao ditador. Que escrevesse uma carta para Davi Alcolumbre (DEM-AP), na tentativa de buscar uma interlocução com o Congresso, presidido pelo senador. Que voltasse a vender energia para Roraima, que gasta o que não tem para se abastecer em termelétricas desde a interrupção do fornecimento e, finalmente, que as fronteiras fossem reabertas para que a economia do Estado não colapsasse.

Alcolumbre recebeu a carta, protocolou-a mas não deu seguimento à interlocução. Maduro disse ao senador de Roraima que as linhas de transmissão da hidrelétrica de Guri seriam reparadas e prometeu uma missão ministerial para encontros periódicos com autoridades do Estado. A intentona de Guaidó interrompeu o diálogo.

Em Roraima, as aulas nas escolas rurais ainda não começaram e há 500 pacientes na fila dos hospitais apenas para cirurgias ortopédicas. Mota calcula que haja 100 ônibus parados em Roraima que não conseguem entrar na Venezuela, mas, no dia do levante, ingressaram 865 venezuelanos no Estado. A presença de refugiados numa fronteira miserável pressiona por intervenção. (Valor Econômico – 02/05/2019)

Maria Cristina Fernandes é jornalista do “Valor”. Escreve às quintas-feiras – E-mail: mcristina.fernandes@valor.com.br