Muitas vezes a travessia pareceu impossível. Várias tentativas fracassaram, o atoleiro a ser vencido era imenso, havia divergências sobre a melhor estratégia. Aqueles tanques, carros blindados e tropas que saíram às ruas dias antes, os aviões da FAB que cruzaram os céus com as suas cargas foram vistos como naturais. Era uma guerra, o que se travava. No dia 1° de julho, uma sexta-feira, as agências bancárias ficaram abertas até mais tarde, para que se pudesse trocar o dinheiro velho pelo novo.

Vinte e cinco anos depois, a memória não registra a enormidade do feito, porque é natural ter uma moeda que não muda de nome há um quarto de século, da qual não se cortam zeros. É comum ter uma inflação que desce depois de subir um pouco, como agora. A taxa em 12 meses chegou perto de 5%, mas com o dado de junho voltará para 4%.

Segundo o IBGE, no exato dia de ontem, o Brasil tinha 81,1 milhões de pessoas com até 25 anos, 38% da população. Esses brasileiros jamais conviveram com outra moeda. Eles e os que eram pequenos naquela época podem se perguntar: por que ter tanques e carros blindados nas ruas e aviões da FAB nos céus? É que o novo plano quis trocar todo o meio circulante do país. Era o aparato para transportar o dinheiro. Outros planos aceitaram carimbar cédula velha com outro nome. O real quis marcar a inauguração da nova história monetária.

Hoje parece fácil. Não foi. Em março fora lançado o embrião da nova moeda, a URV. Os contratos foram refeitos e os preços recalculados nessa unidade de conta. Tudo voluntariamente. No dia marcado, a URV virou real. Aquele caminho foi necessário para convencer as mentes a deixar para trás a moeda indexada e inflacionada. Não foi simples, não foi sem risco.

Alguns economistas queriam outros caminhos. O PT defendia o pacto entre patrões e empregados, que nunca funcionou. Os economistas mais à direita receitavam o controle fiscal e monetário. Era necessário, mas não suficiente. Aquele momento era preciso encontrar uma estratégia para desindexar a economia. Nem o Plano Collor, que congelara os ativos financeiros e fizera com violência o controle monetário, havia conseguido vencer a inflação. Portanto, a sofisticada engenharia de transição era o melhor caminho.

O Plano Real não foi só essa transição

Os fracassos anteriores mostraram que a luta continuava após o Dia D. No começo de 1995, o então presidente Fernando Henrique aproveitou a popularidade dos primeiros seis meses de mandato e aprovou a PEC que mudou o capítulo econômico, acabando com o monopólio constitucional da Petrobras e da Telebrás. Na área de petróleo, a estatal continua excessivamente dominante, mas as empresas de telefonia seriam privatizadas antes do fim daquele primeiro mandato. Essas e outras ideias liberais foram implantadas, como a venda da Vale, a criação de agências reguladoras, a reforma administrativa, o fundo garantidor de crédito. Avanços relevantes vieram depois, como a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Quando eu quis dimensionar no livro “Saga Brasileira” o tamanho do tormento vivido pelo país, escolhi a conta da inflação acumulada entre dezembro de 1979 e dezembro de 1994. Incluí os primeiros seis meses do plano porque, como não houve congelamento, a taxa ficou ainda alta, apesar de declinante. Naqueles tumultuados 15 anos, o Brasil teve 13 trilhões e 342 bilhões por cento de inflação.

Houve, claro, vários erros. Demorar tanto a mudar o câmbio, perder no Congresso a idade mínima na reforma da Previdência, só passar a ter superávit primário a partir de 1998, por exemplo. Mas nada foi fácil. Nos meses seguintes, e por causa da queda da inflação, começou a maior crise bancária da história do país. Foi feita intervenção no Econômico, Nacional, Bamerindus, todos eles estavam entre os dez maiores bancos do Brasil. Mesmo com o terremoto, o real continuou. Quem olha para trás e aponta apenas o que se deixou de fazer, não vê a saga que foi romper com aquele doentio passado.

A inflação chegou a dois dígitos nos anos 1940, mas a ditadura militar, ao estabelecer a correção monetária, armou a bomba que só foi desarmada naquele 1° de julho. O Plano Real reduziu a inflação a um dígito, taxa que o país não havia visto por 50 anos. (O Globo – 02/07/2019)

É muito arriscada a estratégia do governo de atiçar manifestações, que agora têm até vídeos do chefe do GSI, general Augusto Heleno, de boné e camiseta amarela, pulando uma cerca, assumindo lugar de honra no palanque, empunhando microfone e vociferando contra os “canalhas” e “esquerdopatas”. O ponto alto do domingo. Já ontem, as divisões pipocaram dentro do próprio governo, com o “02”, vereador Carlos Bolsonaro, ostentando sua mania de perseguição e postando coisas sem nexo.

Joga suspeitas sobre os seguranças do GSI do general Heleno, diz que está “sozinho nessa” e é “alvo mais fácil ainda tanto pelos de fora tanto por outros”. Quais os “de fora”? E quem seriam os “outros”? Já há quem veja mais um general no alvo dos olavistas. E um general fundamental para Bolsonaro. A mensagem do filho do presidente termina com um tom épico.

Após dizer que eles (quem?) vieram deixar “uma mensagem”, ele concluiu: “Creio que essa (?!) faz uma parte dela (da mensagem?!), mesmo que isso custe a minha vida!” O que é isso? E, hoje, temos a votação do parecer da reforma da Previdência na Comissão Especial e o depoimento do ministro Sérgio Moro para três comissões simultaneamente. Os governadores do Nordeste, todos eles do PT ou ligados ao partido, ignoraram a reforma e fizeram uma nota unicamente para atacar Moro e os procuradores e, indiretamente, mas nem tanto, defender a liberdade do ex-presidente Lula.

Na nota, um óbvio contraponto às manifestações de domingo, os governadores consideram as conversas entre Moro e procuradores da Lava Jato, reveladas pelo site The Intercept Brasil, como “de extrema gravidade” e condenam: “ao lixo o direito”… Eles são do PCdoB, do MDB, do PSB, além do PT, e calaram sobre a reforma da Previdência, fundamental para o futuro não só do Brasil, mas dos seus Estados. Com o governo apoiando ostensivamente as manifestações pró-Lava Jato e os governadores nordestinos condenando, o Brasil aprofunda uma polarização insana que gera tensão e expectativas e alimenta manifestações.

Por enquanto, elas são pacíficas, como destacou o presidente Jair Bolsonaro, mas o governo só tem seis meses. Até quando dura a paz nas ruas? Em São Paulo, ficou bem claro como a polarização vai abrindo divisões dentro dos próprios movimentos. Boa parte da sociedade é cegamente a favor de Bolsonaro e boa parte, também cegamente, a favor de Lula. Mas há quem seja pró-Moro, mas não morra de amores por Bolsonaro, e quem seja pró-Bolsonaro, mas desconfiando das conversas de Moro e procuradores da Lava Jato, pelo combate à corrupção.

Divisões fortes, com o Nordeste se assumindo como um bolsão vermelho e o Sul, como a principal base bolsonarista – única região onde o presidente, em vez de cair, subiu no Ibope. Em resumo: o governo estimula manifestações que, daqui e dali, atacam o Congresso, o Supremo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Governadores de uma região inteira invertem prioridades. O general do GSI assume pela primeira vez sua veia palanqueira, com viés belicoso.

E o filho do presidente teme misteriosas forças ocultas, de dentro e de fora do governo, que podem até custar a sua vida. Tudo isso quando o Planalto deveria estar comemorando o acordo com a União Europeia e as energias do presidente da República, do governo, dos governadores e da sociedade deveriam estar concentradas na reforma da Previdência.

Não é assim. Os mesmos manifestantes que defendem a reforma e atacam o Congresso não percebem que é ele, o Congresso, que está salvando a reforma, o equilíbrio fiscal e o futuro do País. Viva o Congresso! Aliás, um viva às instituições! (O Estado de S. Paulo – 02/07/2019)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), criticou no jornal “O Globo” (veja abaixo a matéria) a tentativa de o governo Bolsonaro pressionar o Congresso Nacional com as manifestações realizadas no mês passado.

“Restou muito clara uma tentativa do governo de colocar a população contra o Congresso. Isso é um tiro no pé. Temos um processo democrático que precisa ser valorizado, e o Estado Democrático de Direito inclui o Congresso. O Poder Executivo não vai governar sem ter uma relação harmoniosa com o Congresso. É uma ação não inteligente do governo”, afirmou Eliziane Gama.

Na matéria, a senadora também considerou um “verdadeiro absurdo” a critica do senador Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que chamou senadores que pressionaram o ministro da Justiça Sergio Moro, na audiência no Senado, de “vagabundos”.

“Um verdadeiro absurdo. Quando o ministro Sergio Moro foi o Senado, ele foi para ser questionado. E os senadores tinham todo o direito de fazer as perguntas que achassem necessário. Uma posição dessas é uma posição que não respeita as prerrogativas parlamentares. O exercício do mandato não é vagabundagem”, afirmou ao jornal.

Bolsonaristas querem ‘bois de terno e gravata’ no lugar do Congresso, diz líder do MBL

Kim Kataguiri (DEM-SP) criticou a ofensiva contra o grupo por parte de manifestantes no domingo

Natália Portinari, Daniel Gullino e Jussara Soares – O Globo

BRASÍLIA – Para o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), o conflito entre manifestantes bolsonaristas e integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) nas manifestações do último domingo foi responsabilidade de radicais que não toleram divergências. Kataguiri é um dos principais líderes do MBL e ficou conhecido pela atuação favorável ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

— Eles (bolsonaristas) não querem um Congresso, querem bois de terno e gravata que atendam ao berrante do presidente — disse ao GLOBO.

Em São Paulo, representantes do grupo Direita SP se aproximaram do palanque do MBL e começaram a xingar os membros do movimento, usando amplificadores de voz. A Polícia Militar teve que intervir e separar os grupos. No Rio, o MBL também foi vaiado por alguns.

Segundo Kim, as ofensas partiram de um grupo de bolsonaristas mais radicais, que antagonizam com o MBL por discordar do fato do grupo “fazer política” e dialogar com quem pensa diferente.

— Não é pelo fato de eu ter virado parlamentar. É pelo fato de eu criticar quando o presidente erra e elogiar quando acerta — afirmou. — Criticam o MBL por ter uma postura política, por a gente ser liberal politicamente, por defender a existência da imprensa. Essa ala do governo, que tem certa representação popular, não acredita nisso.

O MBL não participou da manifestação da direita no dia 26 de maio por considerar que a pauta era pedir o fechamento do Congresso, diz Kim. A manifestação deste domingo, convocada pelo MBL, também contou com a ala da direita que ataca os parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado, mas seu mote era a defesa da Operação Lava-Jato.

— As manifestações vão perdendo força e o governo vai radicalizando mais, vai falando cada dia mais com os doidos — diz Paulinho (SD-SP), da Força Sindical. — General já está indo para o palanque, esse grupo de extrema-direita vai se fechando cada dia mais.

Para André de Paula (PSD-PE), os ataques ao Congresso já não surpreendem e estão dentro do esperado.

— Está caindo na rotina, se incorporando à paisagem, então não faz muita diferença. Estamos num momento em que precisamos de ações concretas para que a economia volte a funcionar, e passeata e rede social tem menor importância.

Para o líder do Podemos, José Nelto (GO), o governo Bolsonaro é “de tensão” e joga com as redes sociais, mas será cobrado pela recuperação da economia mais do que o Legislativo. Ele atribui os ataques ao Congresso nas manifestações ao recrudescimento da direita no país e nega que isso vá afetar o clima entre os parlamentares.

— A turma está com couro grosso. No início, assustava com redes sociais, hoje acabou. Quem não se acostumar com o xingatório das redes sociais está fora da política. Hoje há uma extrema-direita que não existia no Brasil, e temos que viver com ela. O radicalismo doentio da extrema-direita se parece com o da extrema-esquerda.

Ele critica Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que chamou senadores que pressionaram Sergio Moro de “vagabundos”.

— Isso aí ele errou feio. Não posso dizer que tenho colegas no Senado vagabundos. O xingatório não vai construir nada.

Questionado se as declarações do deputado Eduardo Bolsonaro e a manifestação do presidente nas redes sociais exaltando a manifestação eram um indicativo de que o governo passaria adotar a pressão como forma de relacionamento com os demais poderes, o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, respondeu:

— O presidente qualifica, e eu ratifico as palavras por meio do Twitter que já foi postado anteriormente, que ele reconheceu um movimento ordeiro, um movimento em que as pessoas expressam suas opiniões – disse, e acrescentou: — A opinião do deputado Eduardo Bolsonaro é qualificada como opinião do deputado Eduardo Bolsonaro.

Repercussão no Senado

Senadores também criticaram a tentativa do governo de pressionar o Congresso. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que as manifestações passaram uma mensagem para “todas as autoridades” sobre o combate à corrupção.

— Restou muito clara uma tentativa do governo de colocar a população contra o Congresso. Isso é um tiro no pé. Temos um processo democrático que precisa ser valorizado, e o Estado Democrático de Direito inclui o Congresso. O Poder Executivo não vai governar sem ter uma relação harmoniosa com o Congresso. É uma ação não inteligente do governo — afirmou a líder do PPS, Eliziane Gama (PPS-MA).

Para Rogério Carvalho (PT-SE), esse tipo de ação do governo já virou rotina:

— O governo o tempo todo quer jogar a população contra o Congresso. O governo não acredita na normalidade. Se apostasse, não faria determinada afirmações.

O líder do MDB, Eduardo Braga (AM), não acredita que há uma pressão sobre o Congresso porque, na visão dele, já está claro que a população defende a continuidade de investigações. Braga, contudo, alfinetou Bolsonaro:

— O nosso presidente não tem como uma de suas grandes virtudes a questão das declarações dele.

Os senadores também criticaram as declarações de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Rogério Carvalho diz que a fala demonstra falta de respeito à democracia:

— Se um senador eleito é considerado vagabundo, dá para inferir que não tem respeito nenhum pela democracia e pela vontade popular.

Eliziane aponta que questionar Moro era um direito dos senadores:

— Um verdadeiro absurdo. Quando o ministro Sergio Moro foi o Senado, ele foi para ser questionado. E os senadores tinham todo o direito de fazer as perguntas que achassem necessário. Uma posição dessas é uma posição que não respeita as prerrogativas parlamentares. O exercício do mandato não é vagabundagem.

O relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, será apresentado nesta terça-feira (2) pelo senador Carlos Viana (PSD-MG).

Ele vai pedir o indiciamento de 14 pessoas, dentre elas, executivos da Mineradora Vale. A segunda parte do parecer sugere a votação de três projetos que tratam de crimes ambientais, da segurança de barragens de rejeitos e da tributação da exploração de minérios no país.

O fim das barragens de resíduos no prazo de 10 anos e a definição do valor para o pagamento de indenizações também serão apontados no relatório, que tem votação prevista para o dia 9 de julho.

A reunião está marcada para as 13h, na sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa. A presidente da CPI de Brumadinho é a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). (Agência Senado)

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

Muitos cartazes e faixas nas manifestações de domingo passado em apoio ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, tinham um significado muito claro: defendiam o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). Legítimas palavras de ordem em favor da reforma da Previdência, da Operação Lava-Jato e da legislação anticrime, fatores de mobilização da opinião pública, foram desvirtuadas por algumas lideranças que defendem a substituição de nossa democracia representativa por um regime autoritário.

Militantes do Vem Pra Rua e do MBL, que convocaram os protestos, foram agredidos por integrantes de grupos de extrema direita que defendem a transformação do governo num regime militar. O MBL e o Vem Pra Rua surgiram durante o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas não participaram das manifestações pró-Bolsonaro de maio passado por terem sido convocadas para pressionar o Congresso e o Supremo. Entretanto, apoiam a Lava-Jato e Sérgio Moro. Por isso, convocaram a manifestação de domingo, que foi engrossada pelos militantes que defendem uma intervenção militar. Os dois grupos se estranharam. Na Avenida Paulista, somente não houve um conflito generalizado por intervenção da Polícia Militar, que conteve os mais exaltados.

Tais fatos merecem uma reflexão sobre o nível de exacerbação criado pela radicalização política. Alguém já disse que o senso comum em relação a certos temas nem sempre coincide com o bom senso. Os protestos foram convocados depois que o site The Intercept Brasil passou a divulgar supostas trocas de mensagens entre Moro e procuradores da Lava- Jato em Curitiba, que sugerem a intervenção do então juiz federal na condução da operação, inclusive com a indicação de possíveis testemunhas. Há duas discussões cruzadas na questão: uma trata da objetividade dos crimes cometidos pelos réus da Lava-Jato e as penas em relação aos seus atos; a outra, da necessária separação de papéis entre quem investiga, quem acusa e quem julga, pressupostos da ordem democrática. A esfera de decisão sobre esses assuntos é o Poder Judiciário.

É óbvio que, na democracia, o povo tem direito de se manifestar como quiser. Tanto o Congresso como o Supremo têm que saber suportar a crítica das ruas. Mas não é uma boa política o Executivo estimular esse tipo de mobilização, muito menos um ministro de Estado como o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, subir no palanque como se fosse mais um militante de direita radical.

Por uma série de razões, entre as quais a situação da economia, o presidente Jair Bolsonaro vive um momento delicado de seu governo, que ainda não deslanchou e perde popularidade. Em circunstâncias normais, diante da agenda do governo no Congresso e dos problemas da economia, o movimento natural seria a busca de negociação política. Mas não é isso que acontece. Essa mudança na chamada “correlação de forças” anima a oposição a retomar a iniciativa política e, em contrapartida, estimula o presidente da República a buscar apoio nas ruas, mobilizando sua base eleitoral mais ideológica.

Radicalização

Tanto os setores governistas mais moderados quanto os da oposição estão sendo frustrados nas tentativas de negociação política por causa dos mais exaltados. De um lado, o PT mantém uma ofensiva contra a Lava-Jato e Sérgio Moro, na expectativa de que o Supremo anulará o processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por causa do suposto relacionamento indevido do ex-juiz com os procuradores da força-tarefa de Curitiba. De outro, o presidente Jair Bolsonaro agarra a bandeira da luta contra corrupção e manipula a opinião pública contra os demais poderes, para deslocar a linha de apoio do seu governo para a fronteira majoritária que respalda a Lava-Jato.

Esse ambiente de radicalização, porém, inibe os agentes econômicos e atrasa a aprovação das reformas que podem retirar a economia da estagnação, principalmente a da Previdência. Os lobbies contrariados pela reforma estão organizados e atuam intensamente no Congresso para manter seus privilégios. Como são setores incrustados no aparelho de Estado, em todos os níveis, têm mais poder de barganha do que os demais trabalhadores a serem atingidos pelas mudanças na Previdência, principalmente os do setor privado, cujos sindicatos estão muito enfraquecidos em razão do desemprego e do fim do imposto sindical.

A situação somente não é mais desfavorável à aprovação da reforma porque há um esforço para blindar a economia das principais lideranças da Câmara, lideradas pelo seu presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que foi muito atacado nas manifestações. Na linha de frente das pressões corporativistas para manter os privilégios na reforma estão partidários do presidente Jair Bolsonaro e do ex-presidente Lula. É a chamada unidade dos contrários. (Correio Braziliense – 02/07/2019)

MANCHETES

O Globo

Desmatamento cresce 60% na Amazônia
Governo admite deixar estados fora da reforma
Polícia Federal indicia trio por esquema de laranjas no PSL
Toffoli sobre manifestações: “Ministros têm que ter couro”
Procurador é preso no Rio acusado de vender parecer

O Estado de S. Paulo

Professoras devem ter regra de aposentadoria mais branda
Mercosul-UE prevê elevação de tarifas em casos especiais
CPI sugere punição de ex-presidente da Vale
Senado arquiva caso do 82 voto em eleição
Delcídio se aposenta com R$ 11 mil mensais

Folha de S. Paulo

União Europeia vai reduzir tarifas mais rápido que Mercosul
PF indicia 4 candidatas do PSL no caso dos laranjas
Dias Toffoli tenta blindar Supremo no Congresso
Planalto não cogita saída de ministro ‘neste momento’
Ex-ministros da Ciência lançam manifesto contra governo Bolsonaro
Irmã Dulce será canonizada pelo papa no dia 13 de outubro
Prevista há anos, venda de remédio fracionado é rara
Após invasão do Parlamento, ativistas e policiais entram em confronto em Hong Kong

Valor Econômico

BNDES obtém ganho com ações de R$ 75 bi em 5 anos
Relatório da MP 881 acaba com o eSocial
Medidas virão após a reforma da Previdência
Peste suína valoriza ações de frigoríficos
Pets já vão ao cinema e movimentam R$ 35 bi
Para Huawei, ‘é crescer para sobreviver’

EDITORIAIS

O Globo

É vital que reforma cubra toda a Federação

A possibilidade de estados e municípios não entrarem no projeto põe a população em risco

A negociação em torno da reforma da Previdência é repleta de riscos e imprevistos, devido aos interesses em jogo. No caso das alterações imprescindíveis no sistema de seguridade, os problemas são de tamanho proporcional ao tempo que os políticos deixaram passar sem adequar as regras do INSS (dos empregados do setor privado) e dos “regimes próprios” (dos servidores públicos) às mudanças demográficas. O bem-vindo aumento da expectativa de vida da população requer que as pessoas passem mais tempo no trabalho ativo, contribuindo para a Previdência. Como isso não ocorreu, os déficits bilionários explodem, e, agora, tenta-se corrigir o erro.

Como se trata de uma reforma que implica mudanças na Constituição, há um longo rito a ser cumprido. O que significa que existem mais chances para obstruções e sabotagens contra a atualização do sistema, tramadas no Congresso por representantes de corporações que se beneficiam das atuais regras, a maioria delas do funcionalismo público.

Tem sido assim desde a tentativa, ainda na gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), de se estabelecer uma idade mínima para aposentadoria, derrotada por um voto. Com Lula e Dilma—mais com o primeiro —, houve avanços na seguridade do funcionalismo, mas insuficientes. Porém, em meio a crises no PT, partido capturado pela antiga visão ideológica de que o Estado tudo pode — a receita da hiperinflação. No momento, enquanto o relator do projeto da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), se prepara para apresentar à Comissão Especial um parecer complementar a seu relatório, há riscos de ficar pendente a inclusão de estados e municípios no projeto.

Se isso ocorrer, ainda no governo Bolsonaro mais governadores deverão pedir socorro ao Tesouro, pela impossibilidade de pagarem seus compromissos, devido ao estrangulamento de seus caixas provocado por aposentadorias e pensões do funcionalismo.

A política tem uma lógica nada cartesiana. Mesmo com a contabilidade asfixiada, governadores não trabalhariam em favor da reforma por serem de oposição. Exemplo de Pernambuco (Paulo Câmara, PSB), Maranhão (Flávio Dino, PcdoB) e Bahia (Rui Costa, PT).

Há, ainda, manobras e reações típicas do varejo da política, no estilo baixo clero, de parlamentares adversários de governadores, que preferem deixá-los enfrentar o grande desgaste de tentar aprovar a reforma em sua assembleia legislativa. O parlamentar típico também não deseja ser acusado de ter trabalhado “contra” os servidores em Brasília.

No entanto, dificultar a extensão das mudanças para toda a Federação é que prejudicará o funcionalismo e a população dos estados, onde já existem casos de falta de dinheiro para hospitais e postos de saúde.

Impedir que a reforma aprovada no Congresso abranja toda a Federação é condenar a população a enfrentar uma crise que já se agrava em serviços públicos básicos.

O Estado de S. Paulo

Agora, o jeito é modernizar

Modernizar é mais do que nunca um imperativo, uma condição de sobrevivência e de crescimento imposta pelo acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. Este é o mais amplo e mais ambicioso pacto comercial celebrado pelo Brasil e pelos parceiros de bloco, mas é também o mais desafiante. Não basta combinar abertura de mercados e prazos para a redução ou eliminação de tarifas. Para competir, as empresas terão de se tornar mais produtivas e inovadoras, mas dependerão também de medidas políticas para enfrentar a nova concorrência. Do outro lado estarão produtores modernos, bem equipados, criativos, apoiados por ampla oferta de capital e de mão de obra qualificada e operando num ambiente mais propício aos negócios – com infraestrutura mais eficiente, menores entraves burocráticos, tributos mais funcionais, maior segurança jurídica e maior visibilidade para planejar.

Durante a longa negociação, iniciada há mais de 20 anos, a diplomacia do Mercosul foi sempre ofensiva quando se tratou do agronegócio e defensiva na discussão do comércio de bens industriais e de serviços. A diplomacia europeia dedicou-se ao jogo inverso, mas as duas estratégias nunca foram exatamente simétricas. Ao defender a agropecuária, os europeus deram atenção, com frequência, mais a pressões políticas internas do que a fatores técnicos. Do lado do Mercosul, os negociadores, principalmente brasileiros e argentinos, tiveram de levar em conta as condições efetivas de competição das indústrias locais.

A abertura será gradual dos dois lados e razoavelmente rápida para importantes produtos do agronegócio sul-americano. As indústrias do Mercosul também terão, de modo geral, prazos bem razoáveis para se ajustar às novas condições de concorrência. Já surgiram, naturalmente, reclamações de alguns segmentos industriais, mas isso era previsível. De modo geral, o acordo foi elogiado pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, em artigo escrito para o Estado.

Mas a importância do acerto comercial com a União Europeia vai muito além da expansão do intercâmbio entre os dois blocos e da formação de um mercado potencial de 780 milhões de pessoas. Pela primeira vez o Mercosul celebra um acordo com um parceiro desenvolvido e de grande peso internacional. Esse acordo é o primeiro grande passo para uma integração efetiva do Brasil e dos parceiros do bloco na cadeia global de produção. Essa era a vocação original do Mercosul, mas o rumo foi mudado com a aliança do petismo com o kirchnerismo.

O acordo, o maior já celebrado pela União Europeia, é também uma resposta à onda protecionista e antiglobalista desencadeada pelo presidente Donald Trump e pelo novo populismo nacionalista na Europa. O chanceler Ernesto Araújo mencionou uma nova atitude europeia, mais favorável ao entendimento e menos à imposição de condições. Mas a mudança é sem mistério. Sem querer, o presidente americano e a nova direita europeia apadrinharam o acordo. Por isso, é quase divertido ver o presidente Jair Bolsonaro celebrar o acordo como grande feito.

Onde ficam seu discurso antiglobalista e suas afinidades com Trump e com a nova direita europeia, além do desprezo ao Mercosul manifestado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes? As discussões com a União Europeia foram tiradas do limbo político pelos presidentes Mauricio Macri e Michel Temer. O argentino Macri continuou empenhado em negociar, até porque um avanço nessa frente poderá beneficiá-lo na campanha da reeleição.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, com visão mais clara dos interesses comerciais e econômicos do Brasil, certamente deu a sua contribuição. Mas ela é uma exceção, numa equipe notória por criar casos com chineses e muçulmanos, grandes importadores. Seja como for, o acordo foi negociado. Falta a aprovação dos Parlamentos, mas pelo menos a negociação foi liquidada. Falta o governo trabalhar pela competitividade – se sobrar tempo, depois de cuidar de prioridades como armas, pontos na CNH e tomadas.

O Estado de S. Paulo

Baixa competitividade

Ainda que tenha avançado uma posição no ranking global de competitividade elaborado pelo International Institute for Management Development (IMD), passando da 60.ª para a 59.ª posição, num total de 63 países, entre 2018 e 2019, a economia brasileira continua entre as menos competitivas do mundo. O levantamento do IMD – uma conceituada escola suíça de administração – foi elaborado com base em 235 indicadores, que permitem determinar a capacidade de um país de melhorar o ambiente de negócios, criar valor agregado a longo prazo, obter crescimento sustentável e assegurar prosperidade para os cidadãos. O trabalho também leva em conta dados estatísticos sobre desemprego, gastos governamentais com saúde e educação, coesão social, globalização dos mercados e corrupção.

No estudo do IMD, o Brasil está à frente apenas da Croácia, da Argentina, da Mongólia e da Venezuela. No primeiro lugar do ranking está Cingapura, seguida de Hong Kong, Estados Unidos, Suíça e Emirados Árabes Unidos. Entre 2018 e 2019, a China perdeu uma posição, caindo do 13.° para o 14.º lugar. Já a Alemanha passou da 15.ª para a 17.ª posição e o Japão despencou do 25.º para o 30.º lugar. Os indicadores relativos ao Brasil, que em 2010 estava no 38.º lugar do ranking de competitividade, dão a dimensão do preço que o País está pagando por sucessivas tensões políticas, inépcia administrativa, crise fiscal, falta de qualidade no campo do ensino e morosidade na implementação de reformas estruturais, como a previdenciária e a tributária.

Em matéria de corrupção e suborno, por exemplo, o Brasil ocupa a 58.ª posição do levantamento do IMD. Em matéria de produtividade e eficiência, está no 61.° lugar. Como decorrência da baixa produtividade da economia brasileira, no item relativo à eficiência nos negócios o País também é o antepenúltimo do ranking. Essa foi a mesma posição alcançada nos indicadores relativos à confiança das empresas no equilíbrio das finanças públicas, à eficiência da burocracia governamental e ao sistema educacional. Na prática, isso significa que, além de dificultar as atividades empresariais, em face do excesso de regulações imposto por uma máquina governamental anacrônica, o poder público não se revela capaz de oferecer às novas gerações uma educação efetivamente transformadora, que as qualifique para o desenvolvimento de uma atividade profissional.

Por não ter seguido a trilha aberta pelos países asiáticos no fim do século 20, que investiram maciçamente na modernização do sistema escolar, o Brasil está perdendo a corrida educacional. Como não consegue formar o capital humano de que necessita para a passagem para níveis mais complexos de produção, o País permanece muito abaixo dos padrões necessários a uma economia competitiva. O levantamento também mostra quanto a competitividade da economia brasileira tem sido comprometida pelo mau funcionamento das instituições e pelos altos índices de exclusão social. No item relativo à estrutura institucional, o Brasil está no 61.º lugar. Por causa da morosidade dos tribunais, no indicador relativo ao Judiciário, o Brasil também está nessa posição.

Em matéria de legislação comercial e de estruturas societárias, está no penúltimo lugar. Em termos de coesão e integração social, ocupa o 60.° lugar. E, no item relativo a homicídios, está na 61.ª posição. Por fim, os pesquisadores do IMD apresentaram 15 indicadores a executivos para apontar os 5 que mais os atraem. No caso do Brasil, o item menos votado foi a competência do governo. O ranking de competitividade do IMD apresenta uma advertência clara e objetiva: enquanto não modernizar as instituições, não equilibrar as finanças públicas, não investir em educação e não aumentar a eficiência governamental, o Brasil continuará sem condições de dar à iniciativa privada a segurança e a estabilidade de que ela necessita para investir. Sem isso, não há como assegurar a retomada do crescimento econômico.

O Estado de S. Paulo

Bolsonaro nos passos do PT

Ao vetar a parte do novo marco jurídico das agências reguladoras (Lei 13.848/19) que estabelecia a indicação de diretores a partir de uma lista tríplice, o presidente Jair Bolsonaro mostrou sintonia com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em vez de proteger a autonomia das agências, a preocupação comum dos dois presidentes foi manter a ingerência política sobre elas.

Dias antes do veto, Bolsonaro afirmou que “as agências travam os Ministérios. Você fica sem ação. Você tem que negociar com agência, é um poder paralelo”. Foi precisamente essa a visão sobre as agências que imperou durante as administrações petistas e que tantos prejuízos gerou. Com a diminuição da relevância e da funcionalidade das agências reguladoras, importantes serviços públicos ficaram sem a devida regulamentação e sem o devido controle. O preço de tal descaso foi pago pela população.

Mas não é apenas com Lula da Silva que o presidente Jair Bolsonaro vem se identificando quando o tema são as agências reguladoras. Ele segue também os passos da presidente Dilma Rousseff, que ficou conhecida pelo atraso na indicação das diretorias das agências. Por falta de iniciativa da presidente, cargos ficaram vagos durante meses. Houve casos de vacância de mais de ano. Além disso, verbas cortadas prejudicaram o funcionamento das agências.

Segundo levantamento feito pelo Estado e pela União Nacional dos Servidores de Carreira das Agências Reguladoras Federais (UnaReg), até dezembro Bolsonaro terá de preencher 14 vagas. Até o momento, ele indicou apenas 3 nomes. A demora poderá levar à mesma situação ocorrida na gestão de Dilma, com diretorias vagas inviabilizando o trabalho das agências, sem quórum mínimo para as votações. Para que um cargo não fique vago, é preciso indicar os nomes antes do término do mandato dos diretores.

Das 14 vagas, 4 já estão abertas e apenas 2 nomes de substitutos foram enviados pelo Executivo ao Senado. Outros cinco postos ficarão vagos até o início de agosto, quando vencem os mandatos dos atuais dirigentes. Apenas para um deles já há um indicado. Foi tão grave o problema da vacância nas diretorias das agências durante o governo de Dilma Rousseff que o Congresso estabeleceu uma medida corretiva para a inércia presidencial. A Lei 13.848/19 previu que, “ocorrendo vacância no cargo de Presidente, Diretor-Presidente, Diretor-Geral, Diretor ou Conselheiro no curso do mandato, este será completado por sucessor investido na forma prevista no caput e exercido pelo prazo remanescente, admitida a recondução se tal prazo for igual ou inferior a dois anos” (art. 5.º, § 7.º).

O atraso de Bolsonaro na indicação de nomes para as agências reguladoras é contraditório com o veto aplicado à Lei 13.848/19. O presidente se insurgiu contra a lista tríplice, querendo liberdade total para indicar candidato, mas ao mesmo tempo não fez as indicações que deveria fazer. A contradição, no entanto, é apenas aparente. As duas atitudes manifestam profunda incompreensão a respeito do papel das agências, a mesma incompreensão vista durante os 13 anos de PT na administração federal.

A confirmar seu desapreço pelas agências, o presidente também vetou uma importante garantia contra a “captura regulatória”, que é a utilização das agências por parte de agentes políticos ou empresariais para fazer valer seus próprios interesses. O Congresso proibiu a indicação de quem tivesse, nos últimos 12 meses, algum vínculo, como sócio, diretor ou empregado, com empresa que explora atividade regulada pela agência. O presidente vetou essa restrição, alegando que era exagerada. Ora, para realizar sua missão de promover a qualidade e a continuidade da prestação dos serviços públicos, a agência precisa ter independência tanto da esfera política como do setor privado.

O Congresso tentou corrigir um problema, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou a solução. Como se vê, a origem dos problemas nem sempre está no Legislativo. Provém muitas vezes do inquilino do Palácio do Planalto.

Folha de S. Paulo

Corda bamba

Escândalo das candidaturas de fachada do PSL leva a 3 prisões e complica ainda mais a permanência do ministro do Turismo, mal defendido por Bolsonaro

Uma operação desencadeada pela Polícia Federal na quinta-feira (27) fez balançar a corda bamba na qual se equilibra o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, suspeito de envolvimento no caso das candidaturas de laranjas do PSL, revelado por esta Folha.

O político, que há muito perdeu as condições de continuar no cargo, se viu enredado em novas complicações após a prisão em caráter temporário de três pessoas ligadas a ele — um assessor especial e dois ex-assessores. Nesta segunda-feira (1°), todos eles tiveram a soltura determinada pela Justiça, mas foram indiciados pela PF.

O primeiro, Mateus Von Rondon, é tido como braço direito de Álvaro Antônio no governo; os demais, Roberto Silva Soares e Haissander Souza de Paula, atuaram na campanha eleitoral que o elegeu deputado federal por Minas Gerais.

As diligências dão seguimento à Operação Sufrágio Ostentação, que há dois meses cumpriu mandados de busca e apreensão em gráficas que declararam ter prestado serviços ao PSL mineiro.

A suspeita dos investigadores é que os detidos tenham atuado ao lado do hoje ministro, que presidia o diretório estadual da sigla, num esquema que forjou candidaturas femininas nas eleições de 2018.

No fulcro das apurações encontram-se quatro candidatas ao Legislativo. Elas receberam recursos públicos, porém inexistem sinais de que tenham efetivamente feito campanha. Juntas, amealharam pouco mais de 2.000 votos.

Parte dessa verba acabou sendo destinada a uma empresa pertencente a Von Rondone a outras ligadas a um irmão de Roberto Soares.

Confrontado com as prisões, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) saiu-se com evasivas. Argumentou que, até o momento, não haveria nada contra o ministro.

Afirmou que as investigações devem mirar todos os partidos, e “não ficar fazendo pressão em cima do PSL” para atingi-lo — um tipo de defesa, como se observa, nada inovadora na política nacional.

Não resta dúvida, de fato, quanto à necessidade de ampliar as apurações. Como mostrou o cruzamento de dados da Justiça Eleitoral feito por este jornal em fevereiro, 53 candidatos, entre os quais 49 mulheres, receberam mais de R$ 100 mil para financiar suas campanhas nas últimas eleições, mas obtiveram menos de mil votos.

O grupo pertence a 14 agremiações diferentes, com predomínio de Pros, PRB, PR, PSD e MDB.

Entretanto, ao contrário do que sugere a declaração presidencial, a abertura de novas frentes de investigações em nada desabona as que vêm sendo ora conduzidas. Tampouco a admissão de outros políticos e partidos no rol dos suspeitos pode atenuar ilícitos que o PSL e o ministro do Turismo tenham eventualmente cometido.

Folha de S. Paulo

Ciência nas sombras

Uma pesquisa de opinião recém-divulgada vem mostrar que, também entre jovens, os valores científicos seguem o padrão ambivalente das convicções sobre preservação do ambiente natural: adesão ampla, porém superficial.

O levantamento foi encomendado por órgãos públicos ligados ao setor de pesquisa. Seguiu a metodologia da série de estudos similares publicados em 2006,2010 e 2015, elegendo contudo a população de 15 a 24 anos como alvo (2.206 pessoas foram ouvidas, em 21 estados e no Distrito Federal).

A investigação científica conta de partida com muito prestígio entre jovens: 67% se dizem interessados nela, mesma parcela atraída pela religião. O assunto só fica atrás de meio ambiente (80%) e medicina/saúde (74%). Uma vasta maioria opina que o governo deve aumentar (60%) ou manter (34%) dispêndios em ciência e tecnologia.

Os problemas começam com suas respostas sobre busca e retenção de informação científica. Redes sociais despontam como a fonte primária, buscador de conteúdo (79%) e vídeos (73%) à frente. Não surpreende que 68% confessem ser difícil saber se as informações encontradas são verdadeiras ou não.

Campeiam nesse meio, como se sabe, as notícias falsas, distorções de fundo religioso e ideológico e teorias de conspiração. Entende-se, diante disso, que 54% enxerguem exagero nas previsões de cientistas sofre efeitos da crise climática, ou que espantosos 40% discordem da evolução de humanos a partir de ancestrais animais.

Embora minoritária, não é menos preocupante a manifestação de 25% dos entrevistados de que acreditam haver perigo na vacinação de crianças.

Também desanima que só 5% consigam mencionar um cientista brasileiro — e que 2 dos 3 mais lembrados, o astronauta Marcos Pontes e o inventor Santos Dumont, não pertençam propriamente à categoria (o outro é Oswaldo Cruz, morto há mais de um século).

A mesma pesquisa de opinião indica, felizmente, que há uma avenida aberta para a divulgação de boa qualidade: 85% dos jovens entrevistados sustentam que a maioria das pessoas é capaz de entender o conhecimento científico se ele for bem explicado.

Novas plataformas podem e devem ser usadas, mas sem esquecer que a verdadeira atitude científica se cultiva nos bancos escolares, com aulas inovadoras e demonstrativas. Ajudaria muito, ainda, se lideranças políticas e religiosas cessassem o envio de desinformação pelas redes sociais apenas para reafirmar suas convicções.