O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) ajudou a aprovar nesta terça-feira (03) na Comissão de Constituição e Justiça a PEC 200/19 que inclui no...
O superintendente
de Regulação dos Serviços de Distribuição da Aneel, Carlos Calixto Mattar,
garantiu nesta terça-feira (26) ao deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR)
que a decisão final sobre...
“O Parlamento brasileiro vive um momento de fortalecimento da luta por mudanças no pacto federativo. Mostra disso é a aprovação neste ano, pelo Congresso...
O texto da PEC 199, de autoria do deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP), estabelece que o trânsito em julgado da ação penal se dá após o julgamento em segunda instância.