A matéria ganhou prioridade em meio à crise causada pelo aumento do desmatamento e dos incêndios na Amazônia. O projeto dos deputados do Cidadania segue para a apreciação do Senado.
“Quando o Supremo toma alguma decisão ao analisar aspectos da Constituição está cumprindo o seu papel. O problema é quando há criatividade na interpretação", diz o deputado.
O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) apresentou nesta quinta-feira projeto (PL 4667/2019) que torna imprescritível o crime de estupro de vulnerável, que é aquele...
A Comissão de Cultura da Câmara aprovou nesta quarta-feira (21) projeto (PL 422/2019) do deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) que reconhece o Jiu-Jitsu como...