NAS ENTRELINHAS
Gilmar e Toffoli foram os principais interlocutores do Supremo com o mundo político, mas Lula tem, agora, outros dois ministros de suas relações de confiança. Há limites éticos para isso
O ex-governador e ex-senador Flávio Dino, aos 55 anos, novo ministro do Supremo Tribunal, tomou posse, ontem, na vaga de Rosa Weber. Na cerimônia, apenas falou o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso: “Me limito a fazer uma brevíssima saudação de boas-vindas ao ministro Flávio Dino, que é uma pessoa recebida por todos nós com muita alegria”. Dino jurou cumprir a Constituição, assinou o termo de posse, depois se retirou para participar de uma missa na Catedral de Brasília. Dispensou a tradicional festa organizada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).
À posse minimalista, compareceram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e 900 convidados. Dino será o ministro mais político da Casa, com muita capacidade de interlocução com o Executivo e o Legislativo. A experiência na gestão dos problemas da sociedade e suas conexões com o Judiciário devem pautar sua atuação na Corte.
Se não mudar de ideia no meio do caminho, abandonando o Supremo antes dos 75 anos, como muitas vezes acontece, Dino será ministro por 19 anos. No discurso que fez ao se despedir do Senado, não descartou a volta à vida político-partidária: “Não sei se Deus me dará a oportunidade de estar novamente na tribuna do Parlamento, no Senado ou na Câmara”. Talvez tenha sido um gesto afetivo aos colegas parlamentares, mas, também, pode ter um projeto mais ambicioso, se considerarmos a sua trajetória, pois era visto como um potencial candidato à Presidência, na sucessão de Lula.
Flávio Dino de Castro e Costa (São Luís, 30 de abril de 1968) formou-se em direito pela UFMA e concluiu o mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 2001. Foi auxiliar judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e atuou como advogado. Foi juiz federal da 1ª Região de 1994 até 2006. Pediu exoneração da magistratura para se candidatar ao cargo de deputado federal pelo Maranhão, filiando-se ao PCdoB, mandato que exerceu de 2007 a 2011.
Diretor da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), durante o governo de Dilma Rousseff, elegeu-se governador do Maranhão em 2014, no primeiro turno. Com 63,52% dos votos válidos, obteve espetacular vitória contra o grupo político liderado pelo ex-presidente José Sarney. Reeleito em 2018, também no primeiro turno, com 59,29% dos votos válidos, trocou o PCdoB pelo PSB para se eleger senador em 2022.
Interlocutor privilegiado
Ao escolher Dino, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pôs no Supremo um político com saber jurídico e lealdade comprovada, o que aumenta a interlocução do governo junto à Corte, que já havia sido reforçada pela indicação do seu ex-advogado Cristiano Zanin. Essa interface também foi ampliada pela presença de Ricardo Lewandowski, ex-ministro da Corte, no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Nos últimos anos, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli foram os principais interlocutores do Supremo com o mundo político, mas Lula tem, agora, dois ministros de suas relações de confiança. Obviamente, há limites constitucionais e éticos para essa interlocução.
O fato de que Dino era visto como potencial candidato à sucessão de Lula incomodava muito o PT. Mas não a ponto de a cúpula da legenda apostar suas fichas no ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Uma das preocupações do presidente da República é com a sobrevivência do PT após deixar o poder. A legenda abriga divergências políticas incontornáveis e rivalidades pessoais que podem comprometer seu futuro.
Dino é carismático. À frente do Ministério da Justiça, exerceu um papel destacado na crise de 8 de janeiro de 2023. Tem formação sólida e experiência jurídica para se destacar pela qualidade de suas decisões. E pode assumir um comportamento completamente diferente do estilo “bateu, levou” que havia adotado no Ministério da Justiça. Ou seja, preferir falar pelos autos e se movimentar nos bastidores da política com discrição.
Uma das características dos ministros do Supremo é o perfil de “sujeito iluminista”, o “penso, logo existo”, na qual cada integrante atua como se fosse a própria Corte. Hoje, há forte questionamento no Congresso quanto às decisões monocráticas em relação aos demais Poderes. Dino tem o perfil de “sujeito sociológico”, que plasma decisões no contexto histórico e político. (Correio Braziliense – 23/02/2024)