MANCHETES DA CAPA
O Globo
Cadastro social tem 101 milhões de dados errados, diz TCU
Tragédia em Pernambuco é a pior desde 1975
Saiba como doar para as vítimas das enchentes no Nordeste
Ciro intensifica os ataques a Lula nas redes
Alexandre Kalil – ‘É preciso ter lado: o meu é o que cuida de gente’
Obituário/Milton Gonçalves – Batalhador da arte e pela liberdade
Clínicas privadas começam a receber hoje a AstraZeneca
Para evitar multa, contribuinte deve entregar declaração de IR hoje
Um cidade que não anda bem na foto
Cérebro argentino na supresa da eleição colombiana
O Estado de S. Paulo
‘Emenda Pix’ destina R$ 3,2 bi a prefeitos em ano eleitoral
Temporais mataram no Brasil mais de 500 desde o fim de 2021
Fernando Haddad – ‘SP é bunker da elite econômica, mas ha espaço de mudança’
País tem dois casos suspeitos de varíola dos macacos sob investigação
Seletivas para o ensino superior voltam com força no ‘pós-pandemia’
Milton Gonçalves – Talento e luta contra preconceito
Casa de Taipa do Parque Burle Marx será restaurada
Folha de S. Paulo
Metade dos municípios tem espera pelo Auxílio Brasil
Insuficiente para quem recebe, programa não vira voto, indica Datafolha
Sobe a 91 número de mortos por chuvas no Grande Recife
Brancos têm o dobro de chance de vota à Câmara
Bolsonaro critica imprensa em caso Genivaldo
Internações por Covid em SP sobem 74%; vacina chega a clínicas privadas
Volks é convocada para audiência sobre trabalho escravo na ditadura
UE define veto parcial a petróleo russo por invasão
Valor Econômico
Piora acentuada de condições financeiras ameaça atividade
Estados buscam acordo para reduzir ICMS
Petróleo já ultrapassa os US$ 120
Novos cursos de medicina desafiam regra
Cumprir a meta em 2023 é o foco do BC
Retomada de veículos mais rápida
Investigado, Carone pode deixar o BID
Desafios do saneamento
EDITORIAIS
O Globo
Cartilha para gestantes com práticas obsoletas reflete gestão inepta na Saúde
Governo despreza evidências científicas, recomendações da OMS e boas práticas obstétricas
O Ministério da Saúde produziu uma Caderneta da Gestante que desinforma. Lançada no início do mês, a sexta edição da cartilha, com orientações sobre pré-natal, parto e primeiros meses de vida do bebê, foi recebida com críticas e perplexidade. Médicos dizem que ela incentiva práticas obsoletas, consideradas violência obstétrica, como a episiotomia (corte no períneo para ampliar o canal na hora do parto). Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o procedimento é contraindicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Para piorar, no lançamento da caderneta o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, defendeu a realização da manobra de Kristeller, pressão feita no útero para forçar a saída do bebê. A prática foi banida não só pelo Ministério da Saúde, mas também pela OMS, devido à ineficácia e aos riscos para gestante e bebê. A ginecologista e obstetra Marianne Pinotti, do hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo, disse, em reportagem do GLOBO, que “essa força externa não ajuda no nascimento e pode causar diversos danos ao bebê e à mãe”.
Outra crítica à cartilha é a defesa da amamentação como método contraceptivo nos seis primeiros meses de vida do bebê. Segundo Bianca Balassiano, especialista em saúde materno-infantil, o método é falho, especialmente considerando uma população heterogênea. “É um retrocesso que isso apareça numa caderneta de gestante”, afirmou.
Se por um lado a cartilha indica práticas sem evidência científica ou que estão banidas, por outro deixa de abordar pontos importantes, segundo os médicos. Como a movimentação fetal, sinal importante para evitar a perda do bebê.
A cartilha desastrada é mais um sintoma da gestão errática do Ministério da Saúde, que está em seu quarto ministro em três anos e meio de governo. Não se pode esperar muito de uma pasta que atrasou quanto pôde a compra de vacinas contra a Covid-19 enquanto brasileiros morriam aos milhares; que endossou o inaceitável discurso de Bolsonaro contra a vacinação das crianças; que encheu o SUS de cloroquina, droga comprovadamente ineficaz contra o novo coronavírus; que demorou a levar para o sistema público remédios que realmente têm efeito contra a doença; que dispensou quadros altamente qualificados e manteve negacionistas à frente de políticas públicas de saúde, apenas para agradar ao presidente.
De novo, o governo despreza as evidências científicas, as recomendações da OMS e as boas práticas obstétricas sob pretexto de que essas decisões devem ser debatidas entre paciente e médico. Falava-se o mesmo da cloroquina, como se fosse aceitável alguém fazer escolha entre o certo e o errado, a vida e a morte. Entidades da área de saúde e parlamentares defendem que o material seja refeito. Evidentemente, isso pode representar custo para o contribuinte, que não tem nada a ver com as patacoadas do governo. Não fazê-lo, também, porque a caderneta não cumprirá o papel de informar. Eis o resultado de uma gestão que une negacionismo, inépcia e ignorância.
O Estado de S. Paulo
Futuro hipotecado
Para viabilizar reajuste a servidores, governo preserva emendas parlamentares, corta recursos da Educação, da Saúde e da Ciência e Tecnologia e compromete o amanhã
A promessa de Jair Bolsonaro de conceder reajuste para servidores que integram sua base de apoiadores ajuda a entender os motivos pelos quais o País está na péssima situação em que se encontra e as razões pelas quais é tão improvável que saia dela no curto e médio prazos. Com inflação em alta, desemprego persistente e um crescimento econômico pífio, o presidente achou por bem reservar R$ 1,7 bilhão do Orçamento para elevar os salários das forças de segurança federais. Agora, para evitar uma greve geral do funcionalismo, o governo será obrigado a abrir o cofre. A estimativa, segundo mostrou o Estadão, é que a medida de aumento linear de 5% para todos os servidores exigirá o remanejamento de R$ 6,3 bilhões adicionais, o que elevará a necessidade de bloqueio do Orçamento para cerca de R$ 14 bilhões. A conta dessa benesse será dividida entre os mais pobres, que já enfrentam as agruras diárias da baixa qualidade dos serviços públicos, e o Brasil do futuro, que, se depender da atual administração, será tão ruim quanto o do presente.
Em ano eleitoral, não haverá qualquer contenção para os gastos com emendas parlamentares, sejam as de bancada, sejam as de relator, base do “orçamento secreto”, esquema revelado pelo Estadão que garante apoio do Congresso ao Executivo. O corte será focado nos R$ 8,6 bilhões em despesas discricionárias – custeio e investimento – dos Ministérios da Saúde, Educação e Ciência e Tecnologia. Se há algo que impera no governo é a brutal franqueza de Bolsonaro sobre suas prioridades e visões de mundo, que em toda a sua trajetória política ele jamais escondeu.
Em janeiro, na sanção do Orçamento, o corte de R$ 3,2 bilhões tampouco atingiu as emendas parlamentares ou a verba do fundo eleitoral. Os alvos da tesourada do início do ano foram parecidos – saúde, educação, assistência social, direitos humanos e meio ambiente – e, no detalhe, expõem a natureza do bolsonarismo. Foram bloqueados, entre outros, recursos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável pela concessão de aposentadorias e benefícios assistenciais, educação básica, hospitais universitários, combate ao desmatamento, regularização de terras indígenas, saneamento básico em comunidades quilombolas e políticas de combate à violência contra a mulher.
Mas agora o Executivo se superou e prepara um corte de R$ 2,9 bilhões nos recursos destinados à Ciência e Tecnologia. A maior parte, R$ 2,6 bilhões, afetará o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal instrumento público de financiamento da área no País. O bloqueio deve paralisar ao menos 30 programas científicos, alcançando desde estudos sobre covid-19 e combate a doenças negligenciadas até colaboração com missões espaciais e pesquisas na Antártida. Depois do negacionismo que marcou o combate à pandemia, não surpreende ninguém que a ciência brasileira esteja na mira do governo.
O corte no FNDCT revela ignorância e revanchismo, mas também uma verdadeira ilegalidade, dado que o contingenciamento de verbas do fundo recentemente foi proibido por lei – algo sobre o qual o Ministério da Ciência e Tecnologia não se manifestou. “Não é possível buscar o desenvolvimento do País em um ambiente de evidente perseguição ao conhecimento”, protestou a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em nota.
Ciência, tecnologia e inovação são aspectos indissociáveis do desenvolvimento econômico e, nesse setor específico, diferentemente da infraestrutura, o investimento privado infelizmente jamais poderá substituir o suporte público. Não faltam exemplos na história de países que apostaram nessas áreas e colheram frutos na redução de desigualdades sociais. O Brasil de hoje, por outro lado, reafirma sua opção preferencial pela política paroquial em nome da eleição e incentiva a fuga de cérebros para o exterior. Pior do que os retrocessos mais visíveis dos últimos anos, e que ainda podem ser revertidos, o grande legado de Bolsonaro é deixar o Brasil do futuro acéfalo.
Folha de S. Paulo
Gargalo econômico
Percepção de piora da situação pessoal tende a elevar má vontade com Bolsonaro
Entre os muitos fatores que contribuem para o mau desempenho de Jair Bolsonaro (PL) na mais recente pesquisa Datafolha, a situação da economia tem lugar de destaque.
Dois de cada três brasileiros aptos a votar consideram que o quadro econômico piorou nos últimos meses, mesmo resultado da pesquisa anterior, em março. Entretanto a parcela dos que consideram que sua situação pessoal teve deterioração subiu de 46% no levantamento de março para 52% agora.
Dado o quadro de inflação e desemprego elevados, sem grande perspectiva de melhora rápida, é ainda mais danoso para o presidente que 77% dos brasileiros declarem que a economia vai ter muita influência (53%) ou alguma influência (24%) em sua decisão de voto.
Embora 7 de cada 10 eleitores digam que não pretendem mais alterar seu voto se a economia piorar, a possibilidade de mudança é quase 10 pontos percentuais maior entre os eleitores de Bolsonaro (32%) do que entre os do petista Luiz Inácio Lula da Silva (23%).
A inflação se mantém em dois dígitos —nos 12 meses encerrados em abril, a alta do IPCA ficou em 12,13%, o maior patamar desde outubro de 2003. Tal dinâmica é sempre danosa para a aprovação de qualquer incumbente, mas o perfil da escalada de preços hoje é particularmente negativo.
Desde o ano passado são os itens de primeira necessidade, como alimentos, energia e combustíveis, que subiram mais, afetando em especial os estratos de baixa renda.
Em tal cenário, mesmo o efeito favorável da criação de empregos é enfraquecido. A taxa de desemprego marcou 11,1% no trimestre de janeiro a março, num recuo considerável ante os 14,9% de um ano antes. Os salários, porém, não conseguem acompanhar a inflação.
A renda média mostrou algum aumento no ano, de R$ 2.510 para R$ 2.548 mensais, em valores corrigidos. Entretanto o valor permanece muito abaixo dos R$ 2.928 do pico registrado no terceiro trimestre de 2020, quando os preços apresentavam maior estabilidade.
A julgar pelas projeções atuais para as principais variáveis econômicas nos próximos meses, dificilmente haverá algum grande alento para a candidatura de Bolsonaro.
A inflação tende a cair, mas seu impacto negativo no poder de compra da população não será superado rapidamente. Ademais, a alta dos juros do Banco Central tende a esfriar a atividade econômica de modo mais intenso doravante.
É o que explica a ânsia de Bolsonaro em baixar os preços de combustíveis e eletricidade, mesmo recorrendo a métodos que tendem a provocar problemas econômicos ainda mais graves no futuro.
Valor Econômico
Embate sobre ICMS evidencia improvisação eleitoreira
O que fica evidente na questão é a barafunda tributária e a ausência de interesse do Legislativo e do Executivo em corrigir a situação
Em mais uma de suas atabalhoadas e repentinas decisões, a Câmara dos Deputados aprovou na semana passada projeto de lei que muda as regras de aplicação do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A expectativa dos políticos governistas é que a nova regra reduza as contas de luz e o custo da gasolina e do gás nas vésperas das eleições, ajudando o governo Bolsonaro a se reeleger. Mas o projeto de lei, agora no Senado, causa distorções nas contas públicas e expõe o erro do governo ao não ter se empenhado em realizar uma reforma tributária logo nos primeiros anos de mandato.
A Câmara criou com o projeto de lei (PL) 18/2022 um teto de 17% a 18% para as alíquotas de ICMS aplicadas sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, que passaram a ser classificados como bens e serviços essenciais. Até agora, eles são considerados supérfluos, o que permite aos Estados cobrar até mais de 30% de ICMS.
A alíquota aplicada a esses itens é variável conforme o Estado. Na gasolina, por exemplo, Piauí e Minas cobram 31%; o Maranhão, 30,5%; e Mato Grosso do Sul, 30%. Na outra ponta, estão Mato Grosso, com 23%; Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo com 25%. Na energia elétrica, a alíquota média efetiva, considerando isenções e subsídios, é de 21,3% de acordo com levantamento do Instituto Acende Brasil e da consultoria PwC (Valor, 26/5). A taxa nominal de ICMS varia de 17% em Roraima a 25% em São Paulo, 30% em Minas e 32% no Rio.
A salada de alíquotas reforça a importância de uma reforma tributária, agora perdida no tempo, além de causar espanto ao mostrar que há Estados que cobram por bens essenciais, como luz, alíquotas elevadas de ICMS.
Políticos e governo federal argumentam que os Estados e municípios estão com os caixas cheios e podem abrir mão de receita. Estados e municípios tiveram superávit primário de R$ 52 bilhões nos primeiros três meses deste ano, acumulando R$ 123 bilhões nos últimos 12 meses (1,4% do PIB). Um dos principais impulsionadores dos resultados positivos é a arrecadação do ICMS, já que mais de 27% dessa receita vem de energia elétrica e combustíveis, cujos preços subiram 21% e 49% em 2021, respectivamente. Combustíveis, energia elétrica e telecomunicações representam hoje 31,7% da arrecadação total de ICMS dos Estados, segundo dados do Confaz organizados pelo economista Sergio Gobetti, especialista em contas públicas (Valor, 27/5)
Os Estados reclamam da investida da Câmara e vão tentar barrar o projeto de lei no Senado ou na Justiça. O Comitê Nacional dos Secretários Estaduais da Fazenda (Comsefaz) estima queda de receita entre R$ 64 bilhões e R$ 83,5 bilhões por ano se a medida entrar em vigor, afetando também os municípios, uma vez que 25% dessa arrecadação é compartilhada com as prefeituras.
O Senado deve examinar a proposta nesta semana e parece que vai aprová-la. Em ano eleitoral, dificilmente um parlamentar vetaria medida de redução da carga de impostos e que promete reduzir as contas. Foi o argumento usado por deputados petistas na Câmara, onde o projeto de lei foi aprovado por 403 votos a favor e apenas dez contra. Instituições financeiras calculam que a inflação pode recuar até 1,5 ponto neste ano com o projeto.
Na Justiça o panorama não é promissor para os Estados. Tentar judicializar o combate ao projeto de lei do Congresso será apenas para postergar o corte. No fim do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) modulou os efeitos de uma decisão que reduziu o ICMS cobrado nas contas de luz e serviços de telecomunicação. O tribunal entendeu que bens essenciais não podem ser tributados à alíquota maior que a padrão, hoje de 17%. A Corte colocou 2024 para a medida entrar em vigor e não há motivo para que ela não inclua combustíveis e energia entre bens essenciais, se chamada a se pronunciar.
O que fica evidente na questão é a barafunda tributária e a ausência de interesse do Legislativo e do Executivo em corrigir a situação. As iniciativas tomadas na hiperatividade atual do Congresso são embaladas em avaliações de curto prazo, “puxadinhos” para resolver apertos momentâneos do Executivo e com objetivos eleitoreiros. Na mesma linha surgem iniciativas como a “bolsa caminhoneiro” e os projetos que pretendem segurar a conta de luz depois do aumento autorizado pela Aneel. Ou como a questão do ICMS, para melhorar as chances nas eleições, jogando para frente os reais problemas e nós tributários