MANCHETES DA CAPA
O Globo
Governo avança em recursos do FGTS pela volta do crescimento
Carta de Doria amplia impasse na terceira via
Cláudio Castro – ‘Não vou nacionalizar a eleição do Rio’
Militares acusados de morte de policial
Candidato de Renan vence eleição para mandato-tampão em Alagoas
Tomado por sem-teto, Centro de SP tem 1.750 imóveis vazios
Luto após mais um massacre nos EUA
O Estado de S. Paulo
Após câmeras nas fardas, PM acentua uso de arma de choque
Auxílio Brasil emperra e tem fila de 1,3 milhão de famílias
Cresce crise entre Doria e PSDB; cúpula tucana vê ‘rompimento’
Com R$ 30 bi em caixa, Nunes adota ‘parlamentarismo branco’ em SP
Contr roubos, moradores de SP usam celular em Pix na rua
Bolsonaro vai a ‘lanchaciata’ em Brasília
Acusado de racismo, jogador do Corinthians será investigado
Folha de S. Paulo
Distância entre cotistas e demais cai ao fim do curso
Apenas 13% das pré-candidaturas são de mulheres
FHC defende Doria em meio a crise no PSDB
Paulo Dantas (MDB) é eleito governador de AL até o fim do ano
Nunes faz 1 ano na prefeitura casado com a Câmara
Alexandre Barreto: Não dá para interferir em preço da Petrobras
Bolsonaro vai de jet ski a ‘lanchaciata’ em Brasília
Perícia avaliará se jogador preso fez ofensa racial
Eleição colombiana vê intromissão das Forças Armadas
Seguindo a Finlândia, Suécia quer ir para a Otan
Valor Econômico
Empresas tentam fusões após IPOs e queda em suas ações
Mercado livre injeta R$ 152 bi em geração
Retomada da Alumar terá quase R$ 1 bi
Finlândia e Suécia mais perto da Otan
Companhias apostam em cursos profissionalizantes
Com fintechs, setor financeiro cresce no país
Aliado de Renan em AL é eleito governador
Nova geração da Coronavac
EDITORIAIS
O Globo
Congresso deveria apoiar iniciativa em prol da Amazônia
Um novo governo terá um enorme e decisivo trabalho para remontar as estruturas de fiscalização do Ibama e ICMBio
Numa iniciativa rara, 23 empresas e organizações da agroindústria e agropecuária, representando mais de 300 entidades, remeteram carta ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, com o pedido de acesso ao fundo Amazon21, de US$ 9 bilhões, criado pelo Legislativo americano para projetos de preservação de florestas tropicais. Também enviada à presidente da Câmara de Representantes, Nancy Pelosi, a iniciativa é a prova do isolamento do governo Bolsonaro em sua desastrosa política ambiental, que se resume a franquear o acesso de madeireiros e garimpeiros ilegais à Amazônia.
Empresas e entidades empresariais já haviam formalizado um pedido ao governo Bolsonaro para recuperar seu protagonismo na questão ambiental, antes da COP26, em Glasgow, na Escócia. A iniciativa foi em vão. Restou o apelo direto ao governo americano para obter recursos destinados a projetos para conter o desmatamento, com a participação de comunidades indígenas, pressionadas pelo avanço ilegal do garimpo em suas reservas sem nenhuma punição por parte do governo.
A iniciativa de enviar a carta a Biden e Pelosi é a demonstração concreta de que a antipolítica ambiental do governo prejudica os interesses de grandes empresas nacionais e globais exportadoras de alimentos. Dará trabalho ao Itamaraty e aos ministérios da Agricultura e Meio Ambiente desfazer a imagem de inimigo do planeta que Bolsonaro construiu com afinco durante quatro anos. Ainda mais se o segundo semestre na Amazônia for mesmo o que as piores previsões esperam.
O mais novo avanço do projeto bolsonarista de liberar a floresta para madeireiros e garimpeiros ilegais gerou no mês passado um desmatamento de 1.012 quilômetros quadrados, esquadrinhados por satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), equivalente a dois terços da área da cidade de São Paulo. Foi uma destruição recorde para um mês de abril, quando ainda chove na região. O pior pode estar por vir.
Com a chegada do verão amazônico a partir de julho e o fim da temporada de chuvas, madeireiros e garimpeiros poderão ampliar a devastação com menos dificuldade. Como pode ser o último ano do governo Bolsonaro, e as pesquisas não se mostram favoráveis ao projeto continuista do presidente, a conjuntura é um estímulo a quem vive da exploração predatória da Amazônia. Os desmatadores tentarão destruir (e faturar) o máximo que puderem, antes da chegada de um novo governo.
Se sair vitorioso nas eleições de outubro, Bolsonaro encontrará um ambiente internacional ainda mais inóspito para prosseguir com sua política de devastação. Mantido o ritmo do desmatamento, novas marcas serão alcançadas, com novas e inevitáveis reações nos Estados Unidos e na Europa, e o consequente fortalecimento de propostas de boicote a produtos brasileiros oriundos de áreas de desmatamento.
Um novo governo, em contrapartida, terá um enorme e decisivo trabalho para remontar as estruturas de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), de modo a reduzir da maneira mais rápida possível os danos da gestão Bolsonaro, e não apenas na Amazônia. Por tudo isso, o apelo a Biden e Pelosi precisa ser apoiado no Congresso brasileiro.
O Estado de S. Paulo
O ‘Centrãoduto’ e as mazelas do Brasil
Em vez da prometida modernização, Bolsonaro franqueou o poder ao atraso, cujos representantes no Congresso são criativos na hora de se apropriar de dinheiro público
Quem elegeu Jair Bolsonaro em 2018 tinha lá seus motivos. Um deles, por certo, a expectativa de que o futuro presidente daria um passo à frente na tão sonhada modernização do País. Nem poderia ser diferente: durante toda a campanha, Bolsonaro vestiu o figurino liberal de alguém que faria não só as reformas de que o Brasil tanto precisava, mas também oxigenaria as relações políticas e a máquina pública, rompendo com os vícios do passado, especialmente a trevosa era lulopetista.
Modernizar o Brasil, reduzir o tamanho do Estado e abrir o País para o mercado mundial foram promessas de Bolsonaro nas eleições de 2018 − e, por serem o exato contraponto à terrível perspectiva da volta do PT ao poder, lhe renderam a vitória, com mais de 57 milhões de votos. Promessas embaladas no discurso de acabar com o pernicioso toma lá dá cá tão característico da política brasileira.
Resgatar esse enredo se faz necessário diante da notícia, publicada no Estadão, de que parlamentares do Centrão, hoje a força política reinante sob Bolsonaro, articulam a aprovação de um projeto bilionário para construir gasodutos no País. Chamada de Brasduto, a iniciativa vem sendo tentada desde 2015 e já ganhou até apelido: “Centrãoduto”.
A proposta consiste em destinar recursos dos lucros do pré-sal para financiar gasodutos capazes de viabilizar a instalação de usinas termoelétricas nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste − em locais onde não há usinas justamente porque não há gás por lá. O investimento chegaria a R$ 100 bilhões.
Do ponto de vista da matriz energética brasileira, o projeto não se sustenta. Primeiro, porque o País precisa gerar energia onde os consumidores estão ou, no mínimo, onde haja linhas de transmissão para levar a energia até quem vai utilizá-la. No caso das termoelétricas alimentadas por gás natural, por causa do seu custo mais alto, o investimento só faria sentido para atender fábricas e polos industriais. Segundo, porque usinas termoelétricas a gás, embora menos poluentes do que as usinas a carvão, estão longe de ser a solução em termos ambientais. Qual seria, então, o motivo para priorizar um projeto energético que não atende a requisitos técnicos, econômicos nem ambientais?
Coincidentemente, a rede de gasodutos atende aos interesses do empresário Carlos Suarez, conhecido por ser o “S” da empreiteira OAS, da qual ele se desligou em 1996 para fundar um império de distribuição de gás, detendo participação em distribuidoras de gás canalizado. Suarez e seus sócios, conforme a reportagem, são os únicos detentores de autorizações para fazer a distribuição de gás no Distrito Federal e em sete Estados do Centro-Oeste, Nordeste e Norte. À falta de gás natural para ser explorado nessas regiões, a resposta seria o “Centrãoduto”.
Infelizmente, a falta de princípios republicanos e modernizadores parece não ter fim. A estratégia pensada para aprovar tamanho disparate no Congresso seria recorrer aos conhecidos “jabutis”, isto é, incluir dispositivos alheios ao projeto original, no caso, ao PL 414, que trata da modernização do setor elétrico − algo feito despudoradamente também na votação da Lei de Capitalização da Eletrobras, quando os parlamentares, com os votos do Centrão, aprovaram a construção de usinas a gás em Estados onde o conglomerado de Suarez atua, além do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Assim, viabilizar o “Centrãoduto” seria o próximo passo.
Como tudo o que é ruim pode piorar, a estratégia de votação iria além do tradicional “jabuti”. É isso mesmo: sob Bolsonaro, o Centrão acrescenta mais um termo à semântica política nacional: o “jabuti-surpresa”, emenda a ser proposta em plenário, no momento de votação da urgência do projeto de lei. Na prática, mais uma forma de levar parlamentares a votar − e aprovar − leis com trechos desconhecidos.
Por sorte, a proposta já recebeu críticas da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), assim como do Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase), embora não se saiba se seus argumentos serão ouvidos. São vozes que ecoam a generalizada constatação de que Bolsonaro não somente não entregou a modernidade prometida em 2018, como franqueou o poder ao que há de mais atrasado no País. Para a decepção de seus eleitores e prejuízo de toda a Nação.
Folha de S. Paulo
Precedente perigoso
Jornalista é condenado a pagar indenização despropositada a ministro do STF
O jornalista Rubens Valente foi condenado a pagar um valor exorbitante a título de ressarcimento por danos morais ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. O magistrado iniciou processo contra Valente em 2014, por ter sido um dos personagens do livro “Operação Banqueiro”.
O jornalista, que chegou a ser absolvido na primeira instância, já pagou R$ 143 mil a Mendes em fevereiro e deverá arcar com mais de R$ 175 mil caso a Geração Editorial, responsável pela livro, não o faça.
O despropósito não é compatível com a jurisprudência do próprio Supremo, que confirmou a decisão favorável ao ministro. Em outros casos envolvendo indenização por danos morais e materiais, a corte tem aplicado a chamada “cláusula de modicidade” —que prevê montantes proporcionais ao dano sofrido por alguém.
Tratando-se de material jornalístico, deve-se considerar também que “todo agente público está sob permanente vigília da cidadania”, como o STF entendeu ao julgar a Lei de Imprensa, em 2009.
Causa estranheza que o tribunal deixe a modicidade de lado justamente quando um de seus ministros está no centro da querela jurídica. Gilmar Mendes, deve-se destacar, nem sequer é figura central do livro do jornalista, que trata de investigação envolvendo negócios do banqueiro Daniel Dantas.
Procurado pela Folha, o magistrado não quis apontar quais seriam os erros referentes a sua pessoa na obra, nem as razões pelas quais recusou uma entrevista a Valente, ex-profissional deste jornal.
Obviamente, todos os cidadãos têm direito a serem compensados em caso de danos a suas imagem e honra. Entretanto autoridades públicas não podem empregar tal argumento para requerer indenizações além do razoável sem explicações convincentes.
Em nota, o Supremo afirmou que não fez “análise sobre o valor da indenização ou o conteúdo do livro” —estando estes a cargo do tribunal de origem. Na condição de corte de cunho constitucional, admira que não tenha considerado as implicações do caso para o exercício da liberdade de imprensa.
Não por acaso, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) expressaram preocupação com a decisão. Abriu-se um precedente perigoso de intimidação ao jornalismo profissional.
Valor Econômico
Interesses eleitorais devem passar longe da Petrobras
Objetivo primordial do presidente arece ser evitar que a insatisfação popular com a alta dos combustíveis prejudique a campanha à reeleição
Preocupado em recuperar sua popularidade a poucos meses das eleições, o presidente Jair Bolsonaro insiste em adotar um comportamento bem distante daquilo do que se espera de um líder comprometido com a previsibilidade do ambiente econômico. Bolsonaro fomenta incertezas em relação ao destino da Petrobras a cada semana. E tudo indica que não irá ficar satisfeito até encontrar quem esteja disposto a trabalhar por uma redução artificial dos preços dos combustíveis, ignorando as regras que tratam do assunto, em prol do seu projeto de poder.
A demissão do almirante Bento Albuquerque do Ministério de Minas e Energia não surpreendeu apenas seus auxiliares diretos e companheiros de farda. O mercado e agentes do setor tampouco a esperavam, embora fosse clara a crescente insatisfação do presidente com a autonomia da Petrobras.
Dias antes, em sua “live” semanal, Bolsonaro deu um ultimato ao então ministro e ao presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho. “Ministro Bento Albuquerque e senhor José Mauro, presidente da Petrobras, diretores da Petrobras, vocês não podem aumentar o preço do diesel. Não estou apelando. Estou fazendo uma constatação levando-se em conta o lucro abusivo que vocês têm. Vocês não podem quebrar o Brasil. É uma pena agora. Petrobras, não quebre o Brasil”, berrou o presidente na transmissão feita pelas redes sociais. Visivelmente irritado, acrescentou: “Eu não posso intervir. Vocês têm lucro, têm gordura e tem o papel social da Petrobras definido na Constituição. Estamos em guerra. Petrobras, não aumente o preço do diesel”.
Disse que não poderia intervir. Mas, na prática, é o que está tentando fazer.
Bento Albuquerque não foi o primeiro a cair por defender a política de preços da Petrobras alinhada com as cotações internacionais. Antes dele, dois ex-presidentes da estatal, Roberto Castello Branco e Joaquim Silva e Luna, sucumbiram.
Nome de confiança do ex-ministro de Minas e Energia, José Mauro Ferreira Coelho assumiu o cargo há cerca de um mês e não se desviou da trilha demarcada tanto pelo próprio estatuto da empresa como pela Lei das Estatais, a qual estabeleceu normas rígidas de governança e transparência em 2016.
Já sob sua gestão, a Petrobras novamente aumentou o diesel, desta vez em 8,87%. O terceiro reajuste no ano, acumulando uma alta de 47% e mais uma leva de críticas vindas do Palácio do Planalto e de aliados de Bolsonaro no Congresso. Pouco tempo passou entre o anúncio de reajuste e a queda de Albuquerque.
Ainda que especialistas alertem para a ausência de relação direta entre a eventual privatização da Petrobras e a queda dos preços dos combustíveis, José Mauro Ferreira Coelho trabalhará sob pressão. Em seu primeiro pronunciamento, o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, anunciou suas prioridades. E, entre elas, logo citou o início dos estudos para viabilizar a privatização da Petrobras.
É mais provável, contudo, que a base aliada gaste energia tentando alterar a Lei das Estatais para facilitar justamente uma maior intervenção do governo na estatal. Essa lei, é preciso lembrar, foi aprovada na esteira da Operação Lava-Jato para dificultar a montagem de esquemas de corrupção nas empresas públicas e de economia mista.
Além disso, embora seja legítima a preocupação das autoridades com o ambiente concorrencial nos setores de petróleo e combustíveis, no Congresso são reduzidas as chances de avançar uma proposta de privatização da Petrobras.
A ideia enfrenta resistências até mesmo entre integrantes da ala governista no Parlamento. Muitos apostam que o movimento seja apenas um aceno ao eleitorado liberal que, num eventual segundo mandato, seria deixado de lado como foi feito com a reforma administrativa.
O objetivo primordial do presidente não parece ser tentar resolver os gargalos do setor, mas sim evitar que a insatisfação popular com a alta dos preços dos combustíveis prejudique a campanha à reeleição. Ele parece disposto a continuar responsabilizando a Petrobras por algo que depende do preço do petróleo nos mercados internacionais, das margens de refino e do câmbio.
A área econômica do governo deveria lembrá-lo que o desabastecimento é um dos riscos relacionados à intervenção e ao congelamento de preços. Interesses eleitorais devem passar longe da Petrobras e de qualquer outra estatal.