MANCHETES DA CAPA
O Globo
Com inflação alta, renúncia fiscal do governo passa de R$ 40 bi
Brasil volta a registrar alta de morte por Covid
Emendas tipo ‘cheque em branco’ triplicaram em 2021
Mandato-tampão em Alagoas vira rixa de caciques nacionais
Retorno ao escritório exige mais economia
Elio Silva: Na moda, hora de mais estilo e menos conforto
Após mordomia em cela, Cabral deve regressar para Bangu
Nunca foi tão fácil atirar
Índia sob 50ºC tem agricultura ameaçada
O Estado de S. Paulo
Sem candidatura de Tebet, MDB pode aderir a Bolsonaro
De Mouro a Boulos, a disputa dos ‘puxadores’
Estatais podem perder serviços de saneamento em mais de mil cidades
Polícia aperta cerco contra falsos entregadores e prende 9 suspeitos
Pacientes relatam sofrimento e dor na busca por remédios
Hepatite misteriosa ataca na Indonésia e mata 3 crianças
Lockdown em Xangai trava a distribuição global de produtos
Bombardeio russo atrasa retirada de civis de Mariupol
Folha de S. Paulo
Política só fora do quartel, diz comandante da PM de SP
Pressionado, Bolsonaro promete vagas na PF e PRF
Lira fica em silêncio, e Mourão minimiza atos contra Supremo
Para obra fora do teto, Economia defende verba de privatização
França afirma que concorrerá se falhar acordo com PT
Ramuth descarta palanque com Lula ou Bolsonaro em SP
País deve perder alta de commodity, diz nº 2 do Banco Mundial
Construções históricas de Ouro Preto correm risco
Morte em domicílio por câncer e doença cardiovascular sobe
Valor Econômico
Mercados domésticos sofrem com piora no cenário externo
EUA crescem, mas China tem retração
Decisão do Fed traz ameaça de estagflação
Duto de R$ 3 bi expandirá atuação da Açu Petróleo
Fechamento das economias não é a saída
5G estimula “serviços invisíveis”
Crédito reduz evasão no ensino superior
EDITORIAIS
O Globo
Bolsonaro semeia confusão sobre urna eletrônica
A presença de representantes das Forças Armadas na CTE não deve ser confundida com submissão das eleições a desígnios militares
O presidente Jair Bolsonaro nunca teve pudor em atacar o sistema eleitoral. Na eleição de 2018, disse que teria vencido no primeiro turno não fossem fraudes cujas provas jamais apresentou. Agora, em campanha para se reeleger, volta a martelar mentiras contra a urna eletrônica, na certa preparando o terreno para, se derrotado, investir numa denúncia de irregularidade e criar crise político-institucional. Com essa intenção, tem usado sua influência sobre o representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições (CTE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o general Heber Garcia Portella.
O militar cumpre o papel que a Justiça Eleitoral espera dele: avaliar a segurança da urna eletrônica. Na última resposta do TSE às sugestões dos integrantes da CTE, algumas observações suas foram acatadas, outras refutadas, como para os demais. Em vários casos, elas coincidiam com as de outros integrantes e são pertinentes para aperfeiçoar o sistema eleitoral no futuro. Em particular, na necessidade de ampliar a amostra dos testes das urnas para assegurar um nível razoável de confiança estatística e na de publicar na íntegra os códigos do sistema (algo que parece estar nos planos do TSE).
Sua movimentação nos bastidores, contudo, ultrapassa o limite do razoável. De acordo com o colunista do GLOBO Pablo Ortellado, uma de suas réplicas ao TSE, mantida em sigilo, tinha mais de 700 páginas de minúcias técnicas. Diálogos de Portella com técnicos do TSE, a que teve acesso a jornalista Míriam Leitão, também colunista do GLOBO, corroboram o viés palaciano na atuação de Portella. Na troca de mensagens, ele leva ao limite hipóteses de falhas inverossímeis na contagem dos votos, de modo a poder aventar a aplicação do artigo do Código Penal que prevê novas eleições dependendo da quantidade de votos anulados.
A Justiça Eleitoral tem cumprido seu papel ao ampliar o acesso ao sistema eleitoral e ao abrir-se a sugestões para que ele se torne ainda mais confiável do que já é — jamais houve denúncia comprovada de fraude desde a implantação do voto eletrônico. Ao lado do general Portella, estão representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Legislativo, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Polícia Federal, da comunidade acadêmica, de organizações da sociedade civil e especialistas em tecnologia. Já foram divulgados relatórios com propostas da CTE comentadas por técnicos e um Plano de Ação.
Bolsonaro, porém, mantém a intenção de tumultuar. A mais recente pista ele deu ao se irritar quando o lançamento de uma nova ferramenta do WhatsApp permitindo grupos com milhares de pessoas (hoje eles estão limitados a 256) foi adiado no Brasil para depois das eleições. Bolsonaristas atribuíram a responsabilidade pela medida a uma determinação da Justiça Eleitoral. Representantes da plataforma tiveram de ir a Brasília explicar ao presidente que o adiamento se deve a fatores comerciais. Depois ele chegou a falar em usar os militares para promover uma estapafúrdia “apuração paralela”.
A presença de representantes das Forças Armadas na CTE não deve ser confundida com submissão das eleições a desígnios militares. A Constituição é clara sobre a responsabilidade, os deveres e a independência da Justiça Eleitoral. Qualquer tentativa de usar os militares para impor ao TSE medidas sem cabimento, com o intuito de gerar confusão, precisa ser repudiada.
O Estado de S. Paulo
A verdadeira herança maldita
Bondades eleitoreiras e incontáveis erros acumulados em quatro anos formam o legado desastroso de Bolsonaro para o próximo governo
Uma conta de pelo menos R$ 82,3 bilhões será passada a quem assumir a Presidência da República em 1.º de janeiro. Esse é o custo, por enquanto, das bondades eleitorais do presidente Jair Bolsonaro. Sua campanha de reeleição, extremamente cara, tem sido e continuará, nos próximos anos, sendo financiada com recursos públicos. A soma inclui R$ 41 bilhões da parcela complementar do Auxílio Brasil, R$ 12 bilhões do reajuste dos servidores, R$ 1,9 bilhão do auxílio-gás e R$ 27,4 bilhões de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Se a apuração confirmar as atuais pesquisas de intenção de voto, o sucessor de Bolsonaro terá vários motivos para falar de uma herança maldita.
Essa herança resultará, em grande parte, de medidas improvisadas, como têm sido, com frequência, as iniciativas presidenciais no atual mandato, iniciado em 2019. Nunca houve, nesse período, um plano de governo, com metas, programas e projetos articulados. Nem a saúde fiscal, uma bandeira sustentada com razoável constância pela equipe econômica, tem sido levada em conta, normalmente, nas decisões do presidente. Mesmo com alguma resistência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, acabou geralmente acatando as pretensões de seu chefe.
Algumas decisões, como o pagamento do auxílio-gás às famílias pobres, são defensáveis, mas nunca foram integradas em programas de desenvolvimento econômico e de inclusão social. Nem poderiam ter sido, porque programas desse tipo nunca foram formulados. Tributos foram cortados, ocasionalmente, para conter aumentos de preços ou para beneficiar o sistema produtivo. Mas foram sempre soluções tiradas de algum bolso de colete. Até hoje, nada permite, por exemplo, vincular a redução do IPI a uma política de recuperação e de modernização do enfraquecido setor industrial.
Nem se poderia falar de uma política desse tipo. A palavra política raramente foi usada, nos últimos três anos e quatro meses, para denotar um conjunto de ações administrativas com objetivo bem definido e relevante. A constância política tem sido observada, muito mais frequentemente, em outro cenário, o das ações do presidente voltadas para ambições eleitorais e para a preservação de interesses familiares. Quando se trata desses assuntos, o presidente mostra dedicação permanente ao cálculo, às manobras, à mobilização de seguidores e às tentativas de envolver os militares em questões normalmente reservadas, nos países democráticos, à autoridade civil.
Sem planejamento, o presidente deixará como legado os custos de ações improvisadas e de erros acumulados em quatro anos. Para começar, o poder federal terá problemas, em 2023, em relação ao teto de gastos. Será difícil acomodar no limite constitucional as bondades deixadas pelo atual presidente. Já se fala em mudar a regra do teto, mas isso apenas disfarçará o problema fiscal. O Tesouro continuará afetado pelo aumento de gastos e pela redução do IPI.
Confrontado com o desarranjo fiscal, o sucessor de Bolsonaro terá dificuldade para implantar um plano de governo. Pelas projeções do mercado, a economia crescerá só 1% em 2023 e modestos 2% em 2024. Serão taxas insuficientes para um grande ganho real de arrecadação. Além disso, a inflação, segundo as estimativas, baterá em 4,10% no próximo ano e ainda ficará em 3,20% no seguinte, superando a meta oficial (3%) nos dois períodos. Os juros básicos, elevados para conter os preços, estarão em 9,25% no fim de 2023 e em 7,50% no encerramento de 2024. Isso encarecerá o crédito, travará o crescimento econômico e manterá muito caro o financiamento do Tesouro.
Metade do novo mandato estará prejudicada, portanto, pela herança da atual administração. O quadro poderá ser menos tenebroso, em 2024, se o presidente eleito tiver um plano crível de correção fiscal e de desenvolvimento. Populismo poderá atrair votos, mas quem movimenta o dinheiro e financia o Tesouro exigirá mais que isso. Qualquer candidato terá de levar em conta essa diferença, se quiser iniciar o mandato com vento a favor.
Folha de S. Paulo
Agenda rebaixada
A Bolsonaro convém campanha centrada em falsos problemas e bandeiras ideológicas
Houve algum alívio com a atitude relativamente contida de Jair Bolsonaro (PL) em atos de modesta mobilização no Dia do Trabalho. Trata-se de reação, nos meios políticos e em setores da sociedade, que evidencia como o mandatário opera para rebaixar o debate nacional à sua pauta tacanha.
Evitou-se o pior porque Bolsonaro, embora tenha marcado presença em duas manifestações de índole antidemocrática contra o Supremo Tribunal Federal e a Justiça Eleitoral, não chegou a discursar contra as instituições ou a fazer incitações abertamente golpistas.
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Em Brasília, limitou-se a cumprimentar um punhado de apoiadores que não chegava a cobrir toda a grama ressecada em frente ao Congresso Nacional. Para mais movimentado protesto da avenida Paulista, em São Paulo, mandou um vídeo de menos de dois minutos com bordões reacionários.
“Temos um governo que acredita em Deus, respeita os seus militares, defende a família e deve lealdade ao seu povo”, disse na gravação — como se alguma força política hoje importunasse os laços familiares, as Forças Armadas ou as convicções religiosas.
Qualquer presidente, até um desprovido de ideias e argumentos, possui grande capacidade de ditar a agenda do país. Nos últimos dias, Bolsonaro conseguiu atrair as atenções para o embate com o Judiciário em torno de um deputado irrelevante — e ressuscitar a ofensiva contra as urnas eletrônicas sem um fiapo de base factual.
Além de abrir caminho para uma tão previsível quanto farsesca contestação a uma derrota eleitoral, convém ao presidente uma campanha centrada em problemas imaginários e bandeiras ideológicas.
Muito mais difícil, para um político que foge de entrevistas e debates, será apresentar caminhos para superar a dramática combinação de carestia, desemprego e desarranjo orçamentário vivida pelo país e agravada pela guerra na Ucrânia —ou prestar contas sobre a trágica gestão da pandemia.
Mesmo diante de sua base de apoio mais fiel, é prudente evitar maiores explicações sobre os nebulosos gastos do Ministério da Educação e da Codevasf, impulsionados pela intermediação de pastores ou por pressões do centrão.
A piorar o quadro, interessa também ao principal adversário na corrida ao Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma disputa mais plebiscitária do que programática, na qual desponte como única alternativa ao desgoverno e aos impulsos autoritários de Bolsonaro.
A apenas cinco meses da votação, muito pouco se sabe sobre os propósitos e compromissos de parte a parte. Quanto mais o pleito presidencial se resumir a um duelo de rejeições, mais perderá o eleitor.
Valor Econômico
Auxílio Brasil mantém erros e passa a ser permanente
Novo programa falha ao dispensar as contrapartidas que exigiam manter a vacinação das crianças e a frequência escolar
A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada a Medida Provisória (MP) 1.076/2021, que fixou em R$ 400 o valor do Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, e tornou o benefício permanente. Apoiado por 418 deputados, com sete votos contrários, o texto segue agora para análise do Senado. A votação da MP deve ser concluída até 16 de maio para que não expire. Já tinha passado da hora de reajustar o Auxílio Brasil, cujo valor médio é de R$ 224, especialmente no cenário de escalada da inflação dos últimos meses. Em abril, o IPCA-15 saltou 1,73%, a maior elevação mensal desde 1995, acumulando alta de 12,03% em 12 meses, puxado pelos combustíveis, mas também transporte e alimentos.
A experiência com o Auxílio Emergencial durante a pandemia mostrou a importância das políticas de transferência de renda. O auxílio da pandemia só chegou a R$ 600 por pressão do Congresso. O governo Bolsonaro queria a metade disso. De acordo com cálculos do pesquisador da área de Economia Aplicada do FGV Ibre Daniel Duque, a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua e da Pnad Covid-19 do I IBGE, graças ao benefício, a pobreza diminuiu no país, mesmo com a pandemia. Em 2019, 6,6% dos brasileiros estavam em extrema pobreza e 24% em pobreza não extrema; em julho de 2020, essas taxas tinham caído para 2,4% e 20,3%. Com o fim do benefício, as taxas pioraram e 7% dos brasileiros estão em extrema pobreza e 27% em pobreza não extrema.
No caso da MP do Auxílio Brasil, a oposição novamente queria elevar o valor para os R$ 600, mas não conseguiu desta vez. Em manobra com o presidente da Câmara dos Deputados, o governo barganhou trocar o valor mais alto por um benefício permanente. Pela proposta original, ele terminaria em dezembro deste ano, escancarando seus objetivos eleitoreiros.
O auxílio foi feito a toque de caixa para atrair o eleitor, mas vem com vários defeitos. Um deles é ter sido usado pelo governo como desculpa para furar o teto de gastos com a PEC dos Precatórios, cujos objetivos eram, na realidade, levantar recursos para as emendas do relator, aumentar o fundo eleitoral e realizar o prometido reajuste de servidores.
O relator do projeto, deputado João Roma (PL-BA), ex-ministro da Cidadania do governo Bolsonaro, é pré-candidato ao governo da Bahia e tem usado o programa como vitrine eleitoral. Ele argumentou que a PEC dos Precatórios autorizava a despesa. Estima-se que o programa custará R$ 88 bilhões por ano para atender os atuais 18 milhões de beneficiários. Existe 1 milhão de famílias pleiteando a inclusão no programa.
Erros igualmente graves estão na formulação do programa. Desprezando o longo aprendizado dos especialistas na área, fixou o valor de benefício em R$ 400 por família, sem levar em conta a quantidade de componentes. Uma família com uma pessoa ganha o mesmo que uma com duas crianças, por exemplo. O valor fixo também pode estimular a fragmentação das famílias ou omissão de rendimentos, o que o torna ineficiente para reduzir a desigualdade. “A maior parte dos benefícios sociais e trabalhistas tem valor fixo, não variando de acordo com as características da família beneficiária, como o Benefício de Prestação Continuada e o Abono Salarial. Esses programas já deveriam ter sido reformados para se tornarem mais capazes de reduzir a pobreza. Em vez disso, o auxílio reforça essa opção menos eficiente”, escreveram os economistas Vinícius Botelho, Fernando Veloso e Marcos Mendes (Estado, 7/2/22)
O cuidado com o cadastro dos beneficiários é outro ponto fraco, que pode ter justificado os desvios ocorridos no pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia e influenciado na variação do número de famílias que ficaram de fora do novo programa. Aperfeiçoamentos prometidos do Bolsa Família não saíram do papel; não houve preocupação com focar as portas de saída; e não há avaliação de resultados (O Globo, 2/5).
O novo programa também falha ao dispensar as contrapartidas estabelecidas pelo Bolsa Família, que exigia manter a vacinação das crianças e as visitas médicas em dia e a frequência escolar. Mas isso parece demais para um governo que combate as vacinas e defende o homeschooling e esquece que acesso à educação e serviços de saúde são caminhos para a redução da pobreza e da desigualdade, ao lado da oferta de empregos e de estabilidade econômica.