Segunda-feira – 18/04/2022
Confira a agenda de eventos aqui: https://www.camara.leg.br/agenda?dataInicial=18/04/2022&dataFinal=18/04/2022&idOrgaos=&idOrgaosSuperiores=&categorias=&ocultarReunioesConjuntasSecundarias=true&navData=true
Terça-feira – 19/04/2022
Confira a agenda de eventos aqui: https://www.camara.leg.br/agenda?dataInicial=19/04/2022&dataFinal=19/04/2022&idOrgaos=&idOrgaosSuperiores=&categorias=&ocultarReunioesConjuntasSecundarias=true&navData=true
Quarta-feira – 20/04/2022
Confira a agenda de eventos aqui: https://www.camara.leg.br/agenda?dataInicial=20/04/2022&dataFinal=20/04/2022&idOrgaos=&idOrgaosSuperiores=&categorias=&ocultarReunioesConjuntasSecundarias=true&navData=true
Quinta-feira – 21/04/2022
- Sem agenda de eventos.
Sexta-feira – 22/04/2022
- Sem agenda de eventos.
Deliberações segunda-feira – 18/04/2022
Internet gratuita para alunos carentes da rede pública: Aprovado o texto-base da Medida Provisória 1077/2021, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Nesta terça-feira (19) serão analisados o destaques que podem alterar trechos da medida provisória.
Pesquisa clínica com seres humanos: Aprovado o regime de urgência para o Projeto de Lei 7082/2017, do Senado, que regulamenta a pesquisa clínica com seres humanos, instituindo o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário.
Urgência: Aprovado o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 409/2022, do Poder Executivo, que institui o Plano Nacional do Desporto.
https://www.camara.leg.br/noticias/867108-camara-aprova-urgencia-para-plano-nacional-do-desporto/
Deliberações terça-feira – 19/04/2022
Compartilhamento de dados do Censo Escolar: Aprovado o projeto de lei (PL 454/2022) que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar públicos dados e microdados obtidos por meio do Censo Escolar e dos exames de avaliação dos estudantes. A proposta será enviada ao Senado.
Programa Internet Brasil: Concluída a votação da Medida Provisória 1077/2021, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A proposta será enviada ao Senado.
Deliberações quarta-feira – 20/04/2022
Acordo de extradição com a Áustria: Aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1155/2018, que ratifica tratado de extradição com a Áustria. A proposta segue para votação do Senado.
https://www.camara.leg.br/noticias/867863-camara-aprova-acordo-de-extradicao-com-a-austria/
Cooperação educacional com Antígua e Barbuda: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 642/2017, que ratifica acordo de cooperação educacional com Antígua e Barbuda. A proposta segue para votação do Senado.
Acordo de serviços aéreos com a Jamaica: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 604/2017, que ratifica o acordo sobre serviços aéreos com a Jamaica. A proposta segue para votação do Senado.
https://www.camara.leg.br/noticias/867822-camara-aprova-acordo-de-servicos-aereos-com-a-jamaica/
Mês da Conscientização do Parkinson em abril: Aprovou o Projeto de Lei 2730/2020, do deputado Ricardo Izar (Republicanos-SP), que institui em abril o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, com uma campanha simbolizada pela tulipa vermelha. A proposta segue agora para votação no Senado.