MANCHETES DA CAPA
O Globo
Ministro da Educação cai após denúncia de corrupção
Presidente da Petrobras é demitido em meio a alta dos combustíveis
Entidades de comunicação pedem aprovação de projeto das fake news
PL volta atrás em ação no TSE contra o festival de música Lollapalooza
Eduardo Leite fica no PSDB pensando em Brasília
MP e Polícia Civil vão investigar atuação de vereador do Rio
Yolanda Díaz – ‘As pessoas querem acordos, um mínimo de calma e previsibilidade’
O medo da violência na volta às salas de aula
Último bastião: Aéreas pressionam por fim da obrigatoriedade de máscaras em voos
À espera da paz, cuidado com as relíquias
As vantagens da malhação, mas sem suor e sofrimento
O tapa que roubou a cena no Oscar e nas redes
O Estado de S. Paulo
Dez dias após revelação de gabinete paralelo liderado por pastores, ministro cai
Bolsonaro demite Silva e Luna e Adriano Pires assume Petrobras
Eduardo Leite fica no PSDB; Doria afirma que prévias são ‘irrevogáveis’
Fapesp lança bolsas para pesquisadores refugiados
Bolsonaro passa por exames no abdômen em Brasília
Vacina é estrela de vídeo de campanha de Doria
‘Inflação do carro’ chega a 17% em 12 meses com a alta dos combustíveis
No bunker de Zelenski em Kiev, não falta humor
Folha de S. Paulo
Escândalo derruba Ribeiro do MEC
Escolhido por ser pastor, Milton Ribeiro fez gestão ideológica
Bolsonaro demite presidente da Petrobras
Para 68%, governo tem papel na alta dos combustíveis
Chefe do Exército deve assumir pasta da Defesa
Ministros veem censura do TSE na decisão do Lollapalooza
Novas práticas para educar crianças dividem pais e avós
Flórida veta ‘ideologia de gênero’ e ameaça docente
Valor Econômico
Adriano Pires é indicado à presidência da Petrobras
Após suspeita de corrupção, Ribeiro sai
Disputa entre sócios pode custar R$ 1 bi à Eldorado
Eduardo Leite renuncia ao governo do RS e fica no PSDB
Biden pretende elevar gasto militar em 10%
EDITORIAIS
O Globo
Política armamentista de Bolsonaro aumentou arsenais de criminosos
Não é coincidência que tenha aumentado a quantidade de bandidos apanhados com o certificado de CAC
O incentivo às armas promovido pelo governo Jair Bolsonaro tem aumentado de forma perigosa os arsenais privados. Favorecido pelos decretos apoiados pela “bancada da bala” ou mesmo por sentenças judiciais, tem sido assustador o aumento no acesso a armamentos concedido a amadores, reunidos no grupo conhecido pela sigla CAC (Caçador, Atirador e Colecionador). Antes limitados, os CACs passaram a ter acesso a armas e munições de grosso calibre em quantidades extravagantes.
Atiradores esportivos, que antes podiam adquirir até 16 armas, hoje podem comprar 60, como constatou reportagem do GLOBO. Colecionadores estão livres para ter até cinco armas de vários tipos e modelos. Em três anos, as licenças concedidas pelo Exército a CACs saltaram 325% (de 255.402 em 2018 para 1.085.888 no ano passado).
O resultado dos controles relaxados é previsível. Não é coincidência que tenha aumentado a quantidade de bandidos apanhados com o certificado de CAC. Um exemplo entre pelo menos 25 levantados pelo GLOBO é o caso do “colecionador” Vitor Furtado Rebollal Lopes, conhecido por Bala 40, com quem a polícia encontrou 26 fuzis AR-15 e 556, três carabinas, 21 pistolas, dois revólveres, uma espingarda calibre 12, um rifle, um mosquetão, além de caixas de munição para fuzis, uma armaria ao todo estimada em R$ 1,8 milhão. De acordo com a polícia, que apreendeu o arsenal, Bala 40 entregaria os fuzis a uma das maiores facções criminosas do Rio. Por ser CAC, ele comprava as armas legalmente e as guardava numa casa ao lado de uma creche.
O certificado de CAC também passou a servir na Justiça como uma espécie de “atestado de honestidade” para quem guarda armas e munições para criminosos. Foi o argumento usado pela defesa do sargento da PM Alex Bonfim de Lima Silva, do 39º Batalhão da PM fluminense, preso em novembro de 2019 como integrante da milícia que extorque dinheiro de moradores e do comércio de São João de Meriti. Uma operação policial encontrou na casa dele grande quantidade de armas de grosso calibre com numeração raspada. Três anos antes, revelou O GLOBO, Lima obtivera no Exército um Certificado de Registro (CR) e se converteu em “colecionador”. O documento o ajudou no julgamento pelos desembargadores da 6ª Câmara Criminal, em fevereiro de 2020, quando foi solto.
É tamanha a licenciosidade com que o governo trata a questão das armas, que os casos do PM armeiro ou do “colecionador” Bala 40 estão longe de ser isolados. Há fartos relatos do uso de CACs para abastecer de armas e munições facções do tráfico, milícias e grupos de extermínio em vários estados. Na antológica reunião ministerial de 22 de abril de 2020, Bolsonaro bradou que “povo armado jamais será escravizado”. Na ocasião, a frase deixou no ar dúvidas sobre as intenções de Bolsonaro com sua política armamentista. Com o passar do tempo, ela tem deixado de ser enigmática.
O Estado de S. Paulo
O inferno são os outros
Bolsonaro anuncia que eleição será ‘luta do bem contra o mal’. Poucos ilustram de modo tão preciso o conceito bolsonarista de ‘bem’ como Collor e Valdemar Costa Neto
No domingo passado, o presidente Jair Bolsonaro lançou ilegalmente a sua campanha pela reeleição durante um ato político-partidário em Brasília. O evento, organizado pelo PL e financiado com recursos públicos do fundo partidário, teve a forma de um comício e os discursos de um comício. E comícios, como determina a Lei Eleitoral, só estão autorizados a partir do dia 16 de agosto.
Mas, por incrível que pareça, o inequívoco ato de campanha antecipada foi o que menos chamou a atenção naquela festa fora de hora. Afinal, todos sabem que Bolsonaro jamais desceu do palanque após a posse e governa, por assim dizer, calculando o potencial de seus atos e palavras para atrair ou repelir eleitores, não para melhorar as condições de vida de todos os brasileiros.
O que merece destaque é o tom do discurso do presidente no evento, indicativo do que será a tônica de sua campanha. No palco, ao lado de familiares, ministros de Estado e aliados da estirpe de Valdemar Costa Neto e Fernando Collor de Mello, Bolsonaro classificou a eleição presidencial deste ano como uma “batalha espiritual”, uma “luta do bem contra o mal”, sendo ele, naturalmente, a encarnação do “bem”.
O que está em jogo em 2022 são questões bem mais terrenas, para as quais Bolsonaro tem poucas respostas a oferecer. Entende-se, portanto, que, para um incumbente que não tem realizações positivas para apresentar aos eleitores que justifiquem a sua recondução ao cargo – ao contrário, há muitos erros a escamotear –, só resta o recurso à narrativa sobrenatural, tratando todos os muitos milhões de brasileiros que não votam em Bolsonaro como se fossem a encarnação do demônio.
Já do lado do “bem”, segundo Bolsonaro, estão ninguém menos que Valdemar Costa Neto e Fernando Collor de Mello. O primeiro, chefão do PL, partido pelo qual Bolsonaro escolheu concorrer à reeleição, é uma das figuras mais proeminentes do escândalo do mensalão petista, tendo sido condenado e preso pelo crime de corrupção; o segundo, ex-presidente da República, brilha com vergonhoso destaque na história brasileira por ter sofrido impeachment em razão de um escândalo de corrupção.
O elástico conceito bolsonarista de “bem” ignora as suspeitas de “rachadinha” que recaem sobre o presidente e seus filhos Flávio e Carlos Bolsonaro. Ignora também o escândalo de corrupção envolvendo a aquisição de vacinas em meio à maior tragédia sanitária que já se abateu sobre o País.
E o que dizer dos pastores evangélicos que se aninharam no Ministério da Educação, sob o beneplácito do ministro Milton Ribeiro e, ao que parece, do próprio presidente da República, para traficar influência e pedir propina para facilitar o acesso de prefeitos aos recursos do orçamento para a educação? É esse o “bem” que Bolsonaro afirma representar?
No comício em Brasília, Bolsonaro, ademais, classificou como “um velho amigo” o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. Afirmou ter citado seu nome no voto pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff por um “dever de consciência”. Ou seja, o mesmo Bolsonaro que se apresenta ao País como a encarnação do “bem” é o indivíduo que diz ter uma dívida de consciência com um dos mais notórios torturadores da ditadura militar, o que diz muito sobre sua alma.
Por fim, seria o triunfo do “bem” sobre o “mal” a reeleição de um presidente que admite, sem meias-palavras, ter engulhos por ter de cumprir a Constituição? É claro que não.
O bem que o País precisa é o resgate da política como o meio mais eficiente para a concertação pacífica dos interesses da sociedade. É o respeito às leis e à Constituição. É a união dos brasileiros como povo, não como membros de facções irreconciliáveis. É a defesa do meio ambiente. É a valorização da verdade factual e o respeito à liberdade de imprensa. É a superação da irresponsabilidade demagógica e a retomada do diálogo, da confiança e do respeito mínimo entre os cidadãos, mesmo os divergentes. O bem só terá chance de triunfar, portanto, se Bolsonaro for derrotado.
Folha de S. Paulo
Rechaçar a censura
Decisão afronta direitos de que se valem apoiadores de todas as candidaturas
Com uma argumentação pobre do ponto de vista jurídico e frágil no plano da lógica, o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, tentou impor censura prévia ao Lollapalooza, festival musical realizado em São Paulo.
Atendeu com isso a demanda dos advogados do presidente Jair Bolsonaro (PL), que procuraram o TSE no sábado (26) devido a alegada propaganda eleitoral antecipada e pediram que manifestações políticas fossem proibidas nos shows.
Na véspera, as cantoras Marina e Pabllo Vittar tinham aproveitado o palco do festival para atacar o ocupante do Palácio do Planalto e enaltecer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Faziam uso da liberdade de expressão e manifestação artística, um direito protegido pela Constituição —e do qual se valem também os apoiadores de Bolsonaro, do área cultural ou não.
O TSE não costuma ter dificuldades para compreender o óbvio. Seu presidente, o ministro Edson Fachin, lembrou que a posição do tribunal é de “rechaço pleno e firme de qualquer forma de censura”.
Daí por que causou espécie a decisão de Araújo. Mesmo que o direito não seja uma ciência exata, alguns parâmetros devem ser seguidos para que as sentenças não se confundam com meras canetadas nem expressem o puro arbítrio dos magistrados.
Araújo se descolou de todas as balizas que deveriam guiar sua argumentação. Contrariou a Constituição e os princípios nela elencados, ignorou normas que tratam diretamente do assunto e deu de ombros para a jurisprudência do colegiado a que pertence.
Por fim, afastou-se de seu próprio histórico de interpretação liberal da lei: em fevereiro, ele havia negado pedido do PT para retirar outdoors de apoio a Bolsonaro, embora a legislação expressamente vede a utilização dessas placas.
Para piorar, nem bem a canetada de Araújo tinha secado e Bolsonaro participava de ato partidário, no domingo (27), que havia despertado preocupações de sua própria equipe jurídica, diante dos riscos de vir a ser considerado campanha eleitoral antecipada.
A lei não permite que se peça voto explicitamente antes de 16 de agosto. O presidente não chegou a violar essa norma, mas discursou como candidato e atacou Lula, seu principal adversário no pleito.
Se a concomitância dos eventos já colocava em xeque a ação bolsonarista e a decisão de Araújo, artistas e público do festival trataram de debochar de seu conteúdo e demonstrar como, na prática, a ordem não poderia ser cumprida.
Mas daí não decorre que o assunto deva ser dado por superado. Decisões que pretendam retomar a censura precisam ser expostas como um retrocesso obscurantista e rejeitadas pelas cortes. Fachin, felizmente, indicou ter consciência de sua responsabilidade.
Valor Econômico
Taxa de investimento ensaia recuperação tímida e incerta
As perspectivas para o futuro são incertas, elevação da inflação, dos juros e a previsão de crescimento menor jogam contra
Quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o Produto Interno Bruto (PIB) de 2021, no início do mês, chamou a atenção o avanço dos investimentos, medido pela Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF). A taxa de investimento em relação ao PIB subiu de 16,6% em 2020, para 19,2% no ano passado, maior patamar desde 2014. De imediato, analistas e economistas ficaram animados porque a taxa de investimento elevada sinaliza mais crescimento à frente.
Quase um mês depois, especialistas destrincharam o resultado, relativizando a conquista, embora o número ainda seja animador. O pesquisador associado ao Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre-FGV), Gilberto Borça Jr, detalhou no artigo intitulado “Nem tudo que reluz é ouro”, publicado no Valor (22/3), os fatores que elevaram o número. Peculiaridades contábeis e fiscais do Brasil influenciam o resultado.
O fator mais relevante foi a internalização das plataformas de exploração e produção de petróleo e gás devido às mudanças nas regras contábeis que eram estabelecidas pelo Repetro. Para fazer jus aos benefícios fiscais, essas plataformas eram exportadas “pro forma”, continuando a operar localmente. Como explica Borça Jr., a operação inflava o saldo comercial e reduzia o consumo aparente de bens de capital e, portanto, os investimentos. Em contrapartida, havia o aumento das importações de serviços, com o aluguel dos equipamentos. Para efeito do PIB, havia maior participação das exportações e menor investimento.
O processo vem sendo revertido, com a internalização das plataformas que já operam no país, com o resultado prático de aumento dos investimentos e do estoque de capital da economia. Ao excluir a influência dessa operação, Borça Jr. calculou que taxa de investimento a preços correntes seria um ponto percentual menor, passando dos 19,2% para 18,2%. Ele chama a atenção também para o fator cambial, que encareceu a importação de bens de capital.
Mesmo assim, houve crescimento da FBCF e da taxa de investimento. Mas ainda muito distante dos 24% do PIB atingidos antes da crise da dívida externa, no início da década de 1980. Ajustando as contas dos últimos anos, Borça Jr. calcula que a taxa de investimento passa de 16,2% do PIB em 2019 para 16,3% em 2020 e para os 18,2% no ano passado. Os setores que puxaram o crescimento foram a construção e máquinas e equipamentos.
A recuperação da taxa de investimento também foi objeto de análise do Relatório Trimestral de Inflação do Banco Central (BC), publicado na semana passada. Box a respeito do assunto também nota a expansão da construção já no segundo semestre de 2020, quando foi incluída entre as atividades essenciais que seguiriam em operação apesar da pandemia; beneficiada pela transferência de renda para os mais vulneráveis, o que estimulou as reformas domésticas, pela queda dos juros e pela demanda de imóveis maiores em consequência da prática do home office. Em 2021, segundo Borça Jr., a construção cresceu 12,8%, a maior taxa desde 2011.
Já o aumento da compra de máquinas e equipamentos foi impulsionado pela elevação das commodities que estimulou a compra de caminhões e máquinas agrícolas. Estudo do Centro de Estudos de Mercado de Capitais da Fipe (Cemec-Fipe) aponta que a agricultura e a construção foram responsáveis por 2/3 do crescimento da produção de bens de capital entre 2019 e 2021, o que explica a expansão dos investimentos mesmo em um cenário macroeconômico desfavorável, analisa o coordenador do Cemec-Fipe e responsável pelo estudo, Carlos Antonio Rocca.
Analisando os dados de investimentos de 472 empresas de capital aberto, o Cemec-Fipe constatou que as ligadas à agricultura aumentaram em 52% os investimentos entre o fim de 2019 e o terceiro trimestre de 2021, levando em conta o valor dos ativos imobilizados e intangíveis, o dobro dos 24% registrados pela média das empresas com capital aberto como um todo.
As perspectivas para o futuro são incertas. No box do Relatório Trimestral da inflação, o Banco Central traçou um cenário positivo para o investimento com a contínua elevação das commodities e a apreciação cambial. Menciona também a agenda de investimentos em infraestrutura pautada pelas concessões e folga de caixa dos Estados e municípios. Por outro lado, a elevação da inflação, dos juros e a previsão de crescimento menor da economia jogam contra. As taxas altas podem enfraquecer o ímpeto da construção.