MANCHETES DA CAPA
O Globo
Planalto já tem plano para trocar comando da Petrobras
Em ano eleitoral, governo lança pacote de R$ 150 bilhões
Putin: ‘Rússia vai cuspir traidores como moscas’
Com aval do EUA, Kremlim evita calote na dívida externa
Rota da sobrevivência em terra arrasada
Com Doria estacionado e ameaça de debandada, PSDB deve encolher
Covid: índice de 3ª dose é menor entre 35 e 39 anos
Estado inicia obra para reativar Teleférico do Alemão
O quebra-cabeça de um caso frustrado de espionagem
O Estado de S. Paulo
Gabinete paralelo de pastores controla agenda e verba do MEC
Vínculos são anteriores à nomeação de Ribeiro
Máscara contra covid não é mais obrigatória em São Paulo
Brasil busca mais fertilizantes no Canadá e planeja produzir alga
Sem avanço por terra, Rússia atinge civis ao ampliar ataques a distância
Pacote de ‘bondades’ vai injetar R$ 165 bi na economia
Justiça autoriza estátua gigante de Nossa Senhora em Aparecida
STF valida grampos autorizados por Moro
Acordo encerra disputa pelo Campo de Marte após 90 anos
Justiça determina soltura do ex-presidente Fujimori
Folha de S. Paulo
SP deixa de exigir uso de máscara
Para especialistas, dispensar proteção hoje é prematuro
Bolsonaro anuncia pacote para liberar mais de R$ 150 bi
Cúpula da Petrobras não vê prazo para baixar preço
Militar suspeito de arrendar terra indígena é preso
TRE paulista arquia suspeita de caixa 2 contra Alckmin
Governo diz qu vai manter censura contra filme de Gentili
Absolvição de preso injustamente emociona advogado
USP planeja trocar muro de vidro por cerca viva
Putin quer Rússia ‘purificada de traidores’ contrários à guerra
Valor Econômico
Guerra estabelece nova pressão sobre o varejo
OCDE prevê PIB global menor e inflação maior
‘Fritura’ de Silva e Luna afeta ações da Petrobras
“Exército não é poder moderador”
Mercado vê 12,75% como piso da Selic
Fim de restrições alimenta recuperação de restaurantes
BR Malls rejeita proposta de fusão com Aliansce
EDITORIAIS
O Globo
Não há justificativa plausível para o orçamento secreto
Senado encaminhou ao STF um pedido de prorrogação por 90 dias do prazo para divulgar os nomes dos parlamentares beneficiados por essas emendas em 2020 e 2021
É difícil encontrar adjetivos para descrever as manobras do Congresso que tentam deixar nas sombras o dispositivo conhecido por “emenda do relator”, ou pela sigla RP 9, usado para destinar bilhões do Orçamento a interesses paroquiais dos parlamentares, sem a menor transparência nem fiscalização. Uma nova tentativa de manter opaco o passado do orçamento secreto aconteceu na quarta-feira. O Senado encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de prorrogação por 90 dias do prazo para divulgar os nomes dos parlamentares beneficiados por essas emendas em 2020 e 2021.
Uma semana antes, o alvo foi o futuro. Em desafio ao bom senso e à decisão do próprio STF, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) determinou que não seria obrigatório revelar todos os deputados e senadores agraciados pelas emendas de relator. Caberá aos parlamentares decidir se querem ser identificados como autores da destinação da verba. É um escárnio.
As iniciativas do Congresso são um problema por pelo menos três motivos. Primeiro, e acima de tudo, porque são contrárias à Constituição, que exige transparência na alocação dos recursos públicos. Segundo, porque dificultam o combate à corrupção. As emendas do relator, usadas pelo governo como moeda de troca para garantir apoio, somam valores gigantescos. Em 2020, totalizaram R$ 19,7 bilhões. No ano passado, R$ 16,7 bilhões. Estão orçadas em R$ 16,5 bilhões neste ano eleitoral. Já foram identificados vários casos de sobrepreço em obras financiadas com esse dinheiro, mas continua em segredo o nome dos parlamentares que destinaram as verbas. A terceira razão é a falta de critério nos gastos, distribuídos sem base em estudos técnicos reconhecidos.
A resistência do Congresso não é de hoje. Em novembro, a ministra Rosa Weber, do STF, suspendeu o pagamento das emendas. Depois de o Congresso aprovar novas regras em dezembro, ela as liberou, mas exigiu a divulgação dos nomes dos parlamentares já beneficiados em 90 dias. A decisão foi chancelada pelo plenário do Supremo.
O Congresso não tem uma justificativa plausível para estender o prazo que vence neste mês. Os presidentes da Câmara e do Senado, ex e atuais ministros, ninguém sabe quem pediu dinheiro e foi atendido?
Como desculpa, alguns parlamentares dizem que o sistema de controle era precário. Se isso for realmente verdade, os responsáveis devem ser afastados de suas funções e levados à Justiça. Controle precário é inaceitável em qualquer operação com dinheiro público. Paira a suspeita de que os registros do orçamento secreto estavam nas mãos de poucos e foram destruídos. Confirmada essa hipótese, o caso seria mais grave ainda por revelar intenções nada republicanas.
Precisa ficar claro que o cidadão brasileiro não é bobo. É impossível que o Congresso e o governo não tenham um caminho para garantir a rastreabilidade dos pedidos de emendas e sua execução. Quanto mais tempo demoram para jogar luz no que aconteceu em 2020 e 2021, quanto mais procuram se ocultar também no futuro, mais aumenta a desconfiança. Péssimo para o Congresso e para o Brasil.
O Estado de S. Paulo
Mais arrocho num país estagnado
Para conter a inflação desembestada, o Banco Central promete dificultar o crédito numa economia já muito fraca e com alto desemprego
Dinheiro curto, crédito caro e inflação elevada vão infernizar os consumidores e atrapalhar os negócios até o fim do ano, segundo cálculos do mercado e do Banco Central (BC). Algum alívio poderá surgir em 2023, no começo do novo mandato presidencial. Mas os brasileiros ainda pagarão por desacertos e desastres acumulados a partir de 2019 e agravados, agora, pelos efeitos da invasão da Ucrânia. Depois de aumentar os juros básicos para 11,75% na quarta-feira, o Copom, Comitê de Política Monetária do BC, anunciou nova alta de um ponto porcentual no começo de maio, em sua próxima reunião. Novos aumentos poderão ocorrer, nos meses seguintes, no esforço para conter os preços. Especialistas projetam taxas na faixa de 13% a 14% ainda neste ano, com evidentes prejuízos para o crescimento econômico.
Também na quarta-feira, o Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, iniciou um ciclo de aperto monetário. Os juros de referência passaram da faixa de zero a 0,25% para o intervalo de 0,25% a 0,50% e devem continuar subindo. A inflação anual bateu em 7,9% em fevereiro, um recorde em quatro décadas. Mas o quadro americano é muito diferente do brasileiro. A economia cresceu 5,7% em 2021, o desemprego tem oscilado em torno de 4% e a atividade continua vigorosa.
No Brasil, o arrocho do crédito ocorre em cenário de estagnação. A economia cresceu 4,6% em 2021 e superou por pouco o patamar pré-pandemia. Mas o desemprego ficou em 11,1% no trimestre final do ano passado e a inflação, nos 12 meses até fevereiro, superou 10%. Para 2022 as estimativas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) têm ficado perto de 0,5%.
Não há espaço para uma política monetária branda, nas condições brasileiras, se o Copom mantiver o compromisso de conduzir a inflação à meta oficial até 2023. No melhor cenário, com o barril de petróleo a US$ 100 no fim deste ano, a inflação ainda alcançará 6,3% em 2022. Mais uma vez, como em 2021, será estourado o teto da meta, fixado em 5%. Em 2023 a alta dos preços ao consumidor poderá ficar em 3,1%, superando o centro do alvo por apenas 0,1 ponto.
No cenário de referência usado pelo Copom, os juros ficam neste ano em 12,75%, com inflação de 7,1%, e recuam para 8,75% no próximo, com os preços aumentando 3,4%. Mas esse quadro, baseado na trajetória de juros indicada pela pesquisa Focus, é descartado pelos formuladores da política de crédito.
O caminho mais seguro, segundo as indicações do Copom, é o de um aperto bem mais forte que o executado a partir do ano passado, quando se alterou a estratégia do BC. Medidas mais severas já eram consideradas inevitáveis no começo deste ano. Depois da reunião encerrada em 2 de fevereiro, quando a taxa básica foi aumentada para 10,75%, o comitê prometeu um ciclo de aperto “mais contracionista que o utilizado no cenário de referência”. Uma política mais severa foi prometida no comunicado emitido no começo da noite da última quarta-feira. Segundo o texto, o aperto monetário deve continuar avançando “significativamente em território ainda mais contracionista”.
Nesse “território ainda mais contracionista” deverá haver menos espaço para a expansão da atividade econômica e para a ampliação do emprego. O resultado final – em termos de inflação, de evolução do PIB e de geração de postos de trabalho – dependerá do confronto entre o aperto do crédito e as medidas de estímulo econômico prometidas pelo Executivo.
Empenhado na disputa eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro, com apoio do Centrão, exigirá mais gastos e mais ajuda, com ou sem planejamento, a grupos pobres. Ao mesmo tempo, deverá continuar tentando neutralizar efeitos inflacionários da crise internacional. Não há como descartar, por enquanto, o uso de benefícios tributários e de subsídios. Menos provável, neste momento, é uma política econômica – e especialmente fiscal – bem desenhada e bem conduzida. Quanto maior a farra, mais duro poderá ser o arrocho, se o Copom, como tem prometido, insistir na missão de frear os preços desembestados.
Folha de S. Paulo
Tribunais opacos
Omissão de 60 mil contracheques em portal mostra que transparência deve avançar
Nada menos que 60.179 contracheques de juízes e desembargadores foram omitidos do painel de transparência criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para divulgar a remuneração dos magistrados brasileiros, mostra levantamento da Transparência Brasil.
A cifra dá o que pensar. Estarão esses magistrados escondendo alguma coisa? Pensam que estão acima do princípio constitucional da publicidade? Imaginam que as regras valem para os outros servidores, mas não para eles?
É possível que as respostas sejam “sim” para todas as perguntas, mas não se deve descartar uma explicação comezinha: boa parte dos Tribunais de Justiça, a quem cabe alimentar o sistema do CNJ, ainda não absorveu por completo a cultura da transparência que a muito custo avança no país.
As lacunas no sistema criado pelo CNJ em 2017 atingem os dados de 15 TJs. Alguns apresentam problemas em um mês, enquanto outros são relapsos por mais de um ano. Em qualquer caso, estão descumprindo uma obrigação estabelecida pelo órgão de planejamento e controle do Judiciário.
Procurados pela reportagem, a maioria dos TJs deu explicações que sugerem ignorância ou erro procedimental, mais do que má-fé. Ainda bem, porque fica mais fácil para o CNJ cobrar dos responsáveis a pronta correção das falhas.
Esse é o único modo de afastar por completo suspeitas de que alguns tribunais possam driblar o dever de casa a fim de camuflar alguma farra com o dinheiro público.
São conhecidos os exageros, quando não abusos, que se permitem muitos membros do Poder Judiciário. Em 2020, por exemplo, 449 magistrados federais receberam pagamentos superiores a R$ 200 mil num único mês.
O CNJ poderia aproveitar o ensejo para aperfeiçoar o seu painel de divulgação das remunerações. A ferramenta, um inequívoco avanço em termos de transparência, impõe algumas dificuldades a quem se dispõe a utilizá-la para fiscalizar o poder público.
A própria Transparência Brasil, em seu relatório, oferece sugestões que, se adotadas, trariam ganhos imediatos para a sociedade.
Quanto mais o painel do CNJ permitir análises do conjunto de informações, mais será possível descobrir eventuais ilegalidades ou imoralidades porventura praticadas pelos tribunais —e mais o contribuinte poderá conhecer o que se faz com os seus impostos.
Valor Econômico
Planalto pressiona por demissão de Silva e Luna
O Planalto segue em modo eleitoral e deve se desviar mais ainda do teto de gastos
Os preços dos combustíveis têm apelo eleitoral óbvio e a invasão da Ucrânia pela Rússia, com a disparada das cotações do petróleo e derivados, foi de mau agouro para as chances de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Incapaz de articular propostas com começo, meio e fim, ou que simplesmente façam sentido, ou ainda de fazê-las em seu tempo correto, Bolsonaro espalha incertezas em várias direções, como se já não bastassem os dissabores com efeitos inflacionários dos reajustes, que recaem com peso desproporcional sobre os mais pobres.
Não se sabe o que o presidente quer com a Petrobras ou com os preços, algo que talvez nem ele próprio saiba. Por motivos evidentes, ele não gostou dos reajustes de preços feitos pela Petrobras – episódio semelhante tirou do comando da estatal Roberto Castello Branco – e detestou o último, executado pelo general da reserva Joaquim Silva e Luna, de 24,9% para o diesel, 18,7% para a gasolina e 16% para o gás de cozinha. A pancada maior nos preços foi a compensação por um período mais longo que o usual para a atualização, de 57 dias. Bolsonaro, e seus generais no governo, viram nisso “falta de sensibilidade social” e fazem pressão para que Silva e Luna peça demissão.
É difícil encontrar racionalidade nas atitudes do presidente, embora em geral ele busque tirar o corpo fora de decisões impopulares como a dos combustíveis – “eu não mando nada na Petrobras”, disse – ou favorecer algum grupo específico que o apoie. Bolsonaro afirmou que a estatal “não é a que ele gostaria”, que todos são demissíveis, mas jamais chegou a dizer que pretendia mudar a política de preços da empresa. Além das turbulência fiscais, políticas e financeiras que tal decisão provocasse, o colocaria diante da enrascada de elaborar um outro esquema de reajuste que parasse em pé.
A mais recente bronca do presidente é que Silva e Luna não atendeu ao pedido de que esperasse mais um dia para anunciar os reajustes, até que o Congresso votasse neste prazo duas propostas que modificam em parte ou no todo os impactos dos combustíveis, como ocorreu. De fato, um dia não faria a menor diferença, muito menos para o governo.
O projeto que teve apoio do Planalto muda a política de cálculo da incidência do ICMS estadual e retira impostos federais sobre diesel (depois foram incluídos gás de cozinha, biocombustível e querosene de aviação), mas deixa intacta a fórmula de preços da Petrobras. O projeto que de fato muda a política de preços da estatal, em certo sentido na linha do que o PT prega, foi aprovado no Senado, mas o governo é contra e o presidente da Câmara, Arthur Lira, tem restrições a ele, sinal de que morrerá em alguma gaveta perdida de alguma comissão. O presidente que agora queima o titular da estatal por não esperar nenhum dia levou 1.168 dias de seu mandato até agora praguejando contra reajustes de combustíveis sem apresentar qualquer coisa de aproveitável sobre o assunto.
Bolsonaro vê a Petrobras como viu o Ministério da Saúde, como uma repartição do seu governo, onde deve prevalecer sua vontade, ainda que ela seja intermitente e errática. E quando o presidente propõe algo, é um problema – em geral a proposta tem viés eleitoral ou será paga com o dinheiro dos contribuintes. Após retirar os impostos federais do diesel, ele quer fazer a mesma coisa com a gasolina, a um custo bem mais elevado que os R$ 13 bilhões na desoneração aprovada no Congresso, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente do Senado.
A IFI estimou que apenas com as atitudes tomadas após a invasão da Ucrânia o déficit público subirá R$ 32 bilhões no ano, de R$ 76,2 bilhões para R$ 108,1 bilhões. Para além da fritura de Silva e Luna, o Planalto segue em modo eleitoral e deve se desviar mais ainda do teto de gastos.
Há no governo simpatia a um aumento do vale gás para os participantes do Auxílio Brasil, o mal formulado programa que substituiu o Bolsa Família com R$ 50 bilhões a mais de gastos. O Planalto insinuou que quer subsídio de 100% do preço do gás de cozinha e não mais 50%. Outros neófitos em programas sociais pretendem introduzir o empréstimo consignado no Auxílio Brasil, cuja finalidade é fornecer uma renda mínima para garantir a sobrevivência de famílias retiradas da linha de pobreza. O auxílio de R$ 400 vai até o fim do ano e o tomador do consignado poderá se ver sem a renda anterior para pagar o que deve. A campanha eleitoral está mal começando.