MANCHETES DA CAPA
O Globo
Marcas caras ‘somem’ nos supermercados
Bloco de Bolsonaro perde para Dilma e FH
Às portas de Kiev
Rússia ataca base na fronteira
Governo pode encerrar ‘emergência em saúde’ por Covid
Facebook deve priorizar Brasil, diz ex-diretora
Investir em educação básica reduz mortes e amplia emprego
A alegria de volta à Sapucai
Obituário/William Hurt – Ator de talento múltiplo
O Estado de S. Paulo
Rússia leva guerra à fronteira polonesa; diplomacia vê avanço
Onda de fusões na saúde movimenta R$ 20 bilhões em um ano
Alta de combustíveis obrigará aéreas a reduzir rotas
Tráfico passa corrupção em pedidos de órgãos de apuração
Poluição pode afetar benefícios do exercício físico para o cérebro
Técnica para transplante com órgão de animal avança
Trilhas acessíveis ganham espaço em áreas verdes
Folha de S. Paulo
Sem vacina, Covid mata 26 vezes mais
Após ataque às portas da Otan, surgem sinais de pacto
Ibram X. Kendi – Abolir vestibular é eficaz para levar negros à faculdade
Roupa de Zelenski sinaliza que a guerra é de todos
Cloroquina doada pelos EUA encalha em municípios
Só 20% dos ‘filhos’ do Bolsa Família ficam no programa
Tarcísio é alvo até de aliados com disputa em SP
FHC é operado do fêmur e continua internado em SP
Lei das fake news deverá ser inócua nas eleições
William Hurt, vencedor de Oscar, morre aos 71
Valor Econômico
Alta do petróleo deve gerar mais de R$ 111 bi em royalties
Abertura de refino no Brasil fica mais difícil
“O sistema mundial fracassou”
Aliansce tenta nova proposta para BR Malls
Rússia causa racha entre emergentes e G7
Com efeito da guerra, Selic deve ir até 12,75%
Shopee enfrenta problemas de logística no país
EDITORIAIS
O Globo
Governo vai na contramão ao reduzir verbas para proteção às mulheres
Indo na direção contrária ao que revelam os números, o Ministério da Mulher reduziu as verbas para combate à violência
O Brasil vive uma epidemia de violência contra as mulheres. Tão cruel quanto os crimes em si, é a constatação de que eles não parecem perto de arrefecer. Os números, que deveriam envergonhar qualquer governo, se repetem com regularidade perturbadora. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano passado uma mulher foi estuprada a cada dez minutos no país. Um caso de feminicídio foi registrado a cada sete horas. Não é possível achar isso normal.
Um levantamento da Rede de Observatórios da Segurança divulgado na semana passada revelou aumento de crimes (assassinatos, estupros, agressões) em cinco estados monitorados pelo grupo em 2021. Em São Paulo, foi detectado um salto de 27% nas ocorrências em relação à pesquisa de 2020. No Rio, o crescimento foi de 18%. No Ceará, foi registrado o maior número (11) de assassinatos de mulheres trans. Como apontam outras estatísticas, feminicídios e agressões foram cometidos em sua maioria por companheiros ou ex-companheiros das vítimas que, em geral, alegam motivos torpes (brigas, fim de relacionamentos, ciúmes).
Indo na direção contrária ao que revelam os números, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos reduziu as verbas para combate à violência. Como mostrou reportagem do GLOBO, com base em levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), no Orçamento de 2022 foram alocados R$ 43,2 milhões, menos de um terço do que foi destinado em 2020 (R$ 132,5 milhões). Além dos poucos recursos, a pasta não executa o Orçamento previsto. Em 2019 e 2020, usou apenas metade do valor autorizado para políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.
Não é por falta de legislação que esse tipo de violência prospera. Deve-se reconhecer que, nas últimas décadas, o país tem criado leis rigorosas para punir agressores e desestimular novos crimes. Não faltam também bons exemplos de políticas públicas de proteção às mulheres, como as patrulhas que diariamente visitam vítimas sob ameaça. Ou ainda os mecanismos criados para facilitar denúncias e responder a casos de agressões, como treinar policiais para decifrar pedidos inusitados de socorro (uma mulher que liga para a polícia e pede uma pizza pode estar em perigo).
Infelizmente tais medidas não têm sido suficientes, como atesta a persistência dos números. Em alguns casos, nem as garantias de proteção determinadas pela Justiça têm adiantado. A insegurança está por toda parte. No mês passado, uma mulher foi morta dentro de um presídio, em São Paulo, quando visitava o companheiro. Ele alegou que a matou porque ela estava se prostituindo.
O grande desafio não é apenas punir os responsáveis por esses crimes — em geral, não é difícil localizá-los, já que na maioria das vezes fazem parte do círculo de relacionamento das vítimas —, mas impedir que eles aconteçam. Para isso é preciso aumentar os investimentos em políticas públicas de enfrentamento da violência. O oposto do que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos vem fazendo.
O Estado de S. Paulo
Educação, tarefa de todos
A aprovação pelo Senado do PLC 235/2019, que cria o SNE, lembra uma vez mais a necessidade da colaboração entre os entes federativos na área educacional
Por unanimidade, o Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), cujo objetivo é alinhar e harmonizar políticas, programas e ações educativas dos três níveis federativos, dentro de um regime de “articulação colaborativa”. Trata-se de um passo importante para a melhoria da educação. Sem prescindir da autonomia própria da Federação, é fundamental assegurar a efetiva coordenação de esforços e procedimentos entre União, Estados e municípios.
O PLC 235/2019 não modifica o pacto federativo, tampouco estabelece uma nova subordinação entre as três esferas. O projeto regulamenta a previsão constitucional de que “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino” (art. 211). Essa cooperação também estava prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996).
Mais do que criar estruturas burocráticas, o objetivo do PLC 235/2019 é prover efetividade à missão educativa do poder público. As metas do SNE são: universalizar o acesso à educação básica de qualidade, erradicar o analfabetismo, fortalecer mecanismos redistributivos, prover assistência técnica, pedagógica e financeira, garantir adequada infraestrutura física, tecnológica e de pessoal para todas as escolas públicas e assegurar a participação democrática nos processos de planejamento, coordenação, gestão e avaliação.
Segundo o relator do PLC 235/2019, senador Dário Berger (MDB-SC), a integração pretendida com o SNE é similar à que se conseguiu com o Sistema Único de Saúde (SUS), na área da saúde. “O SNE é uma oportunidade de avançar e superar os limites da estagnação e da inoperância no campo educacional, por meio do diálogo e da construção conjunta de horizontes”, disse o senador.
O texto agora aprovado pelo Senado é resultado de um longo debate entre parlamentares, educadores e organizações da sociedade civil. Para a entidade Todos Pela Educação, o PLC 235/2019 é, juntamente com o Novo Fundeb (aprovado em 2020), um dos principais avanços da legislatura atual, ao proporcionar ferramentas para que seja garantido a todas as crianças e jovens o direito à educação pública de qualidade. “O SNE já se mostrava necessário em tempos normais (…) e tornou-se ainda mais imprescindível diante dos efeitos da pandemia. Em um país tão diverso, complexo e desigual como o Brasil, não há caminho para assegurar a efetivação do direito à educação para todos que não passe por uma descentralização orquestrada e pactuada, com cooperação, boa governança e gestão”, avaliou a entidade.
Obviamente, o PLC 235/2019 não contém nenhuma solução mágica para resolver os problemas e entraves da educação brasileira. Ele oferece um caminho de trabalho e coordenação, que precisará ser devidamente trilhado. O SNE será eficaz na medida em que se torne, de fato, uma política de governança, com plena vigência de suas diretrizes, responsabilidades, atribuições e instâncias de pactuação.
Essa perspectiva de cooperação, que talvez possa parecer pouco concreta, é precisamente o caminho mais efetivo de que se dispõe para a melhoria da oferta educativa. É trabalho de longo alcance, que exige seriedade e compromisso com o interesse público, muito além de questões eleitorais. De outra forma, seria impossível uma efetiva colaboração entre os três níveis da Federação. Daí se constata, por exemplo, que não é por acaso a incompetência do governo Bolsonaro na tarefa de coordenação – tanto na saúde como na educação –, própria da esfera federal.
Com um atraso de três décadas, o Congresso regulamenta agora o regime de colaboração que, tal como prevê a Constituição de 1988, deve existir entre União, Estados e municípios na área da educação. Que a Câmara trate o PLC 235/2019 com a devida prioridade. É tema fundamental para o País, especialmente depois da experiência de Jair Bolsonaro na Presidência da República. A cooperação federativa não é opcional, mas mandamento constitucional.
Folha de S. Paulo
Guerra aos fatos
Não se confunda a máquina de falsificação de Putin com o que ocorre no Ocidente
Tornou-se um lugar-comum a máxima de que, na guerra, a primeira vítima é a verdade. Não se trata de um enunciado vazio de conteúdo, o que a invasão militar da Ucrânia pela Rússia tem deixado patente.
O controle e a manipulação das informações em períodos bélicos justificam-se porque está em jogo a vida, a morte e a liberdade de uma nação, costumam argumentar os defensores desses estratagemas. De fato, a distorção propagandística e a censura à imprensa foram recursos utilizados por todos os lados em conflitos passados.
Sobre o atual confronto no Leste Europeu, por vezes se nota viés favorável à Ucrânia em veículos e comentaristas ocidentais. Isso ocorre seja porque o desgaste da Rússia interessa aos serviços de inteligência de países como EUA e Reino Unido, fontes frequentes do noticiário, seja porque há afinidades óbvias entre povos democráticos.
Nesses quadros parciais, as defesas ucranianas podem exibir mais força e eficiência do que possuem na realidade, e os russos, menos capacidade e competência militar do que de fato detêm. Através desses filtros, os efeitos colaterais nada triviais para as economias do Ocidente das sanções contra Moscou amiúde aparecem suavizados.
Seria um despropósito, no entanto, deixar de notar que estão presentes nas próprias engrenagens dos regimes abertos democráticos os antídotos para esse gênero de má comunicação. Há ampla liberdade de crítica e de imprensa; organizações públicas e privadas dedicam-se sem embaraços a fiscalizar os Poderes constituídos.
Pouco disso ocorria na autocracia de Vladimir Putin em situação de paz. Nada disso funciona agora, com a mobilização de guerra. A máquina de falsificações, de censura e de repressão à crítica e à livre expressão do Kremlin converge para o padrão da ditadura soviética.
Quem mencionar a palavra “guerra” para referir-se à agressão contra a Ucrânia ou divulgar o que o governo considerar notícia falsa está sujeito a prisão. A propaganda de Putin —de que os militares estariam apenas defendendo russos étnicos de “genocídio” perpetrado por “neonazistas” na Ucrânia— atinge sem contrastes a massa dos telespectadores na Rússia.
O soerguimento de uma cortina de fumaça para confundir o que ocorre no regime russo em termos de desinformação, de um lado, com a veiculação de informações distorcidas ou parciais na mídia ocidental, do outro, só interessa aos defensores do autoritarismo.
Como não há dúvidas sobre quem é a agressora —a Rússia— e quem é agredida —a Ucrânia— no conflito, tampouco as há sobre quem representa o silenciamento do que não é conveniente ao tirano nesse episódio: Vladimir Putin.
Valor Econômico
Mineração de terra indígena exige discussão técnica
Nada justifica a pressa do governo
A abertura das terras indígenas à mineração, e outras coisas mais, é uma obsessão do governo Bolsonaro, que se alinha com toda sua agenda de destruição ambiental. O presidente da Câmara, Arthur Lira, resolveu agradar mais uma vez ao governo, ao dar urgência a um projeto sobre o tema que está lá há muito tempo. A discussão do tema é complexa e precisa ser ampla e profunda – tudo aquilo que a atual gestão abomina.
A ideia de impulsionar a mineração em terras indígenas é uma fixação antiga do presidente Jair Bolsonaro. Em 2019, por exemplo, ele chegou a usar seu discurso de estreia na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) para defendê-la. “O Brasil agora tem um presidente que se preocupa com aqueles que lá estavam antes da chegada dos portugueses. O índio não quer ser latifundiário pobre em cima de terras ricas. Especialmente das terras mais ricas do mundo. É o caso das reservas Ianomâmi e Raposa Serra do Sol. Nessas reservas, existe grande abundância de ouro, diamante, urânio, nióbio e terras raras, entre outros”, disse o mandatário brasileiro naquela ocasião.
Poucos meses depois, já no início de 2020, o Palácio do Planalto enviou ao Congresso um projeto de lei tratando do assunto. No entanto, a proposição nunca chegou a ser debatida pela Câmara dos Deputados. Sempre esteve longe de constar da lista de prioridades da pauta da Casa. Mas, de um dia para o outro, a situação mudou.
Com o argumento de que a guerra entre Rússia e Ucrânia afetará a importação de potássio, insumo para os fertilizantes utilizados pela agricultura, o presidente passou a defender a rápida votação da proposta. A solução desse potencial gargalo, argumenta desde então quase todos os dias, estaria justamente na exploração do minério existente em terras indígenas.
É um argumento baseado na ignorância abissal do presidente sobre o assunto. Especialistas asseguram que grande parte de tal minério está fora dessas terras. A preocupação do agronegócio sobre o assunto não será resolvida a curto prazo e muito menos por esse caminho. A bancada ruralista, muito ativa sobre outros aspectos da agenda anti-ambiental, nunca foi estridente em relação a uma fraqueza óbvia de seu próprio negócio, a garantia de suprimento básico de fertilizantes – o que diz muito sobre seus interesses. O novo Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) estava à disposição de Bolsonaro desde o fim de 2021, mas só foi lançado na sexta-feira – e é pífio.
A regulamentação da exploração mineral de terras indígenas merece ser discutida sem paixões. O projeto do governo, porém, é um acinte. Seu programa recente de estímulo ao garimpo artesanal, ou à devastação em pedaços da Amazônia, acrescido da exploração de hidrelétricas e de todo tipo de cultura predatória na região, merece ser rejeitado em bloco, e substituído por outro, que não contemple apenas interesses escusos de empresários do submundo do contrabando e do crime organizado.
O projeto, ao tratar da exploração de hidrocarbonetos, do aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica, da instalação e operação de sistemas de transmissão e dutos recebeu a alcunha de “x-tudo”. Mas os protestos de ambientalistas, indigenistas e celebridades não foram suficientes para impedir seu avanço na Câmara. O plenário aprovou requerimento de urgência por 279 votos a 180, com três abstenções, e amplo apoio da base do governo Bolsonaro. Com isso, a proposta pode ser votada em plenário a qualquer momento, independentemente de passar por comissões.
As siglas governistas fizeram um acordo para que um grupo de trabalho seja criado, com 13 deputados da base e 7 da oposição, e faça algumas audiências públicas. A ideia é que o texto a ser burilado pelo colegiado esteja pronto para ser votado no plenário em 30 dias.
É muito pouco. E quando chegar ao plenário, novo atropelo pode ocorrer. A Câmara está trabalhando em regime semipresencial e, de acordo com as regras, os deputados que não estiverem in loco no plenário estarão impedidos de discursar. A margem de obstrução da oposição tende a ficar ainda mais reduzida.
Nada justifica a pressa do governo. Ainda que os deputados acelerem de forma indevida esse debate, caberá ao Senado garantir que ele ocorra de forma serena e baseada na melhor técnica e na aferição dos interesses sociais. Todos os lados devem ser contemplados na discussão.