MANCHETES DA CAPA
O Globo
Petrobras eleva em até 25% preços dos combustíveis
Rastros de destruição a caminho de Kiev
Reunião de chanceleres termina sem avanço
Putin assumirá controle de multinacionais na Rússia
Chelsa é proibido de vender ingressos e produtos
O voo do alívio brasileiro
Mudanças no Ministério têm olha na eleição
Congresso debate prós e contras da extração em reservas indígenas
Problema com losartana é execeção, dizem laboratórios
Rugas podem indicar tendência a doenças neurodegenerativas
Trânsito carioca – Engarrafamentos voltam a níveis pré-pandemia
O Estado de S. Paulo
Pacote para conter combustível avança após megarreajuste
Negociação na Turquia falha e Otan teme guerra ainda mais letal
Rússia ameaça tomar multinacionais
Como a guerra alterou as rotas aéreas na Europa
Eduardo Leite se apresenta para a disputa e deve migrar para o PSD
Juiz absolve Aécio Neves no caso da propina da J&F
10 milhões de idosos estão com dose de reforço atrasada
Senado aprova projeto que cria o ‘SUS da Educação’
Folha de S. Paulo
Gasolina dispara e ameaça economia
Negociações travam, Moscou ataca e Otan expõe divisão
EUA mudam tom e fazem elogios à posição do Brasil
14 dias após guerra eclodir, cidadãos brasileiros chegam da Ucrânia
Projeto favorece acusada de cooptar índios por potássio
Pesquisadores veem risco com escola sem máscara
PT critica Alckmin em texto de apoio a Haddad
Brasileiros de balés na Rússia suspendem carreira
Boric assume no Chile já sob críticas da esquerda
É apressado pensar que nosso triunfo vá influir no Brasil e na Colômbia, diz ministro chileno
Valor Econômico
Reajuste de combustíveis terá impacto relevante na inflação
Mudança em cobrança de ICMS é aprovada
Sanções à Rússia impõem dilema às companhias
Plano para fertilizantes enfrenta desafios de logística e viabilidade
Museus da Ucrânia lutam para salvar a cultura do país
Modificação de cenário atinge fundos globais
A guerra e a batalha do aquecimento
EDITORIAIS
O Globo
Projeto que libera mineração em terra indígena demanda debate mais amplo
Não há dúvida de que Bolsonaro está usando de forma oportunista a Guerra da Ucrânia para aprovar um projeto que defendia desde quando era deputado
Não se justifica a pressa do governo em apreciar o projeto que libera a mineração em terras indígenas. Na quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou urgência para a votação da proposta, parada na Casa desde 2020. Para acelerar a tramitação, o tema poderá ser submetido a plenário sem passar pelas comissões. Não é o caminho mais adequado para um projeto que mobiliza a sociedade e que, por isso mesmo, deveria demandar um debate racional, sem preconceitos, sobre tema tão sensível aos brasileiros.
A urgência tem sido justificada pelo presidente Jair Bolsonaro com o pretexto da Guerra da Ucrânia e das sanções impostas pelo Ocidente à Rússia e à Bielorrúsia, principais fornecedores de fertilizantes ao Brasil. O problema preocupa o agronegócio pelos impactos que pode causar já no plantio da próxima safra, entre setembro e outubro. Mas não é demanda nova. A dependência do mercado externo — o país importa 85% dos fertilizantes — tem aumentado nos últimos anos sem que se tenha buscado alternativa para alcançar a autossuficiência ou ao menos reduzir a importação. Somente agora, instado pela guerra, o governo se dispôs a lançar o Plano Nacional de Fertilizantes, que prevê medidas para aumentar a anêmica produção nacional.
A principal alegação de Bolsonaro para defender a mineração em terras indígenas é que ela poderia tornar viável a exploração de jazidas de potássio, matéria-prima usada na produção de fertilizantes. É um argumento frágil. Dados do Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais (Lagesa) com informações da Agência Nacional de Mineração (ANM) mostram que 78% das reservas de potássio no país (estimadas em 1,1 bilhão de toneladas) estão fora da Amazônia. Apenas 11%, em terras indígenas não homologadas. As maiores jazidas ficam em Minas Gerais.
Por mais que a tramitação do projeto desperte debates acalorados e protestos barulhentos, é preciso discuti-lo sem paixões. O maior incentivo para as atividades ilegais é a falta de regulamentação. E a exploração mineral irregular é uma realidade na Amazônia, com efeitos perversos no meio ambiente e em populações locais. O desmantelamento dos órgãos ambientais no governo Bolsonaro reduz a capacidade de fiscalização e faz as atividades clandestinas prosperarem, contribuindo para um vale-tudo. Nessa confusão, a regulamentação é bem-vinda.
Não há dúvida de que Bolsonaro está usando de forma oportunista a Guerra da Ucrânia para aprovar um projeto que defendia desde quando era deputado. É fato também que ele infla dados sobre possíveis jazidas em terras indígenas para justificá-lo. Mas essa é apenas parte da questão. A proposta existe e deve ser analisada de forma técnica, com seus prós e contras. As manifestações dos diversos setores — ruralistas, ambientalistas, representantes dos povos indígenas, parlamentares — são legítimas e devem servir para robustecer as discussões. Independentemente da guerra na Ucrânia e da submissão ao mercado externo de fertilizantes, a regulamentação da mineração no Brasil é um debate que se impõe.
O Estado de S. Paulo
STF defende a lei e a jurisprudência
Ao rejeitar ação do PDT contra o prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, o STF defendeu as atribuições do Congresso e a estabilidade de sua jurisprudência
Não raro, o Supremo Tribunal Federal (STF) é acusado de favorecer políticos corruptos e de mudar sua jurisprudência conforme as circunstâncias do momento. Essa crítica é bastante difundida, por exemplo, entre bolsonaristas. Pois bem, ao julgar uma ação proposta pelo PDT, que tentava abrandar a punição prevista na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar – LC – 135/2010), a Corte fez o exato oposto, protegendo sua prévia orientação jurisprudencial e mantendo integralmente o rigor da lei.
O PDT pretendia que o tempo de inelegibilidade previsto pela LC 135/2010 começasse a ser contado desde o início do cumprimento da pena, e a lei refere-se expressamente a “prazo de oito anos após o cumprimento da pena”. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 6630 era, portanto, uma tentativa de encurtar o retorno à vida política de pessoas condenadas pela Justiça e barradas pela Lei da Ficha Limpa por meio de uma interpretação criativa do STF.
Ao julgar o caso, o Supremo não entrou no mérito da Adin 6630. Por maioria de votos, o plenário do STF entendeu que o pedido por si só era inadmissível, uma vez que o dispositivo questionado tinha sido declarado constitucional pela Corte em 2012, no julgamento de outra ação. Com isso, a inelegibilidade permanece desde a condenação em segunda instância até oito anos após o cumprimento da pena, como dispõe a lei.
No julgamento, lembrou-se a jurisprudência do próprio STF a respeito da estabilidade das decisões judiciais. Não cabe ação de controle de constitucionalidade contra norma já declarada constitucional sem que tenha havido alterações fáticas ou jurídicas relevantes que justifiquem rediscutir o tema. Dessa forma, a decisão do Supremo expôs o absurdo da ação proposta pelo PDT, pedindo o oposto do que a lei dispõe e do que a jurisprudência prevê.
Deve-se notar que, diferentemente da maioria, o relator da Adin 6630, ministro Nunes Marques, achou que o pedido era sensato. Tanto é assim que, em dezembro de 2020, o ministro indicado por Jair Bolsonaro concedeu liminar monocrática, suspendendo o trecho da lei em relação aos processos de registro de candidatura das eleições municipais daquele ano. Ou seja, o bolsonarismo reclama que o Supremo é brando com os políticos e que seus integrantes agem excessivamente de forma individual, enfraquecendo o caráter colegiado da Corte. No entanto, quem atuou no caso exatamente assim – e, para piorar, contrariando a jurisprudência do próprio Supremo – foi o ministro escolhido por Jair Bolsonaro.
A Lei da Ficha Limpa tem sérios problemas de redação, o que suscitou diversas dúvidas e questionamentos na Justiça. Ao longo do tempo, o Judiciário defendeu, em boa medida, a aplicação da lei contra as tentativas de amenizar o seu rigor. A bem da verdade, a LC 135/2010 não tem nada de severa. Suas disposições trazem requisitos que, tivesse o eleitor uma postura de maior responsabilidade diante das urnas, seriam inteiramente dispensáveis. Basta pensar, por exemplo, que a Lei da Ficha Limpa torna inelegível quem foi condenado em segunda instância por “crimes de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos” ou “crimes contra a vida e a dignidade sexual”. Ora, precisar de uma lei para impedir que esse tipo de gente ingresse na política diz muito sobre a democracia e a consciência cívica vigentes.
De toda forma, apesar de suas imperfeições e limitações, a Lei da Ficha Limpa segue em vigor e, não se pode negar, tem contribuído para uma maior moralidade da política. Eventuais correções da lei devem ser estudadas e realizadas no Congresso. Sem ter atribuição constitucional para reescrever a legislação, o Supremo faz apenas e tão somente o controle de constitucionalidade, o que, no caso da LC 135/2010, já foi realizado.
O STF fez bem em rejeitar a Adin 6630. A decisão da Corte foi importante não apenas por respeitar as atribuições do Legislativo, mas também por defender a estabilidade da jurisprudência, o que significa respeito pelo próprio Supremo.
Folha de S. Paulo
Vizinho ingovernável
Fragmentação política e presidente despreparado mantêm Peru em crise permanente
A instabilidade política no Peru vem atingindo patamares espantosos até para um país que, desde 2016, colecionou cinco chefes de Estado e três Congressos diferentes.
Os acontecimentos recentes indicam que o presidente Pedro Castillo, empossado em julho do ano passado, não apenas tem se mostrado incapaz de frear a decomposição institucional —resultante da fragmentação das forças partidárias— como sua atuação canhestra e errática agrava o processo.
Nesta semana, o Parlamento concedeu o voto de confiança ao quarto gabinete ministerial formado pelo mandatário em somente sete meses de governo. Ao todo, já são 30 as trocas ministeriais promovidas por Castillo.
No Peru o primeiro escalão do Poder Executivo, após ser nomeado pelo presidente, ainda precisa ser confirmado pelo Congresso. A aprovação se deu com 64 votos a favor, 58 contra e 2 abstenções; como nas vezes anteriores, foi marcada por longo e tenso debate.
Chefiado por Aníbal Torres, que ocupava a pasta da Justiça, o novo gabinete foi formado poucos dias após o terceiro, encabeçado por Héctor Valer, ter sido anunciado.
Valer se viu envolto em denúncias de violência doméstica logo depois da nomeação. Diante da forte rejeição suscitada pelo seu nome e dos sinais de que o Congresso não iria confirmá-lo, o presidente peruano optou por demiti-lo.
Com a popularidade declinante, hoje abaixo de 30%, Castillo buscou então restabelecer as relações com o líder do Perú Libre, partido de extrema esquerda pelo qual se elegeu, mas com o qual mantém uma relação conturbada.
O acerto mais recente trouxe figuras no mínimo controversas ao novo gabinete —como um ministro da Saúde promotor de pseudociência e um da Justiça acossado por 70 denúncias de negligência quando atuava como procurador.
Como se não bastasse, o Congresso, dominado por partidos à direita, vem manobrando desde o ano passado para remover o presidente. Após escapar em dezembro de uma moção de vacância que poderia redundar na sua destituição, Castillo vê-se às voltas com uma nova ofensiva da oposição, que o acusa de 20 infrações constitucionais e supostos atos de corrupção.
Nesse contexto de crise permanente, a paralisia administrativa torna-se regra —e a busca imediata por sobrevivência política termina se impondo ao próprio imperativo de governar o país.
Valor Econômico
Petrobras faz fortes reajustes e Senado vota mudanças
As previsões de inflação se deslocam em direção a 7% no ano
Os megarreajustes de combustíveis feitos ontem pela Petrobras pioram muito as perspectivas da inflação e colocam o Banco Central perto de descumprir as metas pelo segundo ano consecutivo.
Tudo foi nebuloso na decisão do aumento de 24,9% do diesel, 18,7% na gasolina e 16% no gás de cozinha. Não se sabe por que a Petrobras esperou 57 dias para realinhar tanto os preços. Após reuniões sucessivas com ministros, o presidente da Petrobras, do Banco Central e Jair Bolsonaro, inconclusivas, a tônica dominante do governo foi a de graduar as decisões. A ideia era esperar a votação no Senado de dois projetos sobre o assunto. Mas ontem a estatal anunciou uma patada nos preços, em um cálculo que ainda não inclui os efeitos da guerra sobre as cotações do petróleo.
Esse padrão de ação do governo é recorrente – ele é incapaz de tomar uma medida tempestiva e coerente sobre esse e muitos outros assuntos. A pressa de fazer algo, ainda que não se saiba o quê, no momento, é puramente eleitoral. Manter o sistema de preços da Petrobras exacerbaria os reajustes e tornaria mais árdua a tarefa de baixar a inflação ao longo de todo o ano. A única ação que poderia impedir isso, no curto prazo, e desarranjar de vez os preços relativos em seguida, seria congelamento, defendido surpreendentemente pelo ministro Paulo Guedes. O meio termo, com repercussões fiscais ruins, é o subsídio, para o qual tende a ala política do governo.
A pressão governista pode ter influído no longo intervalo para reajustes da Petrobras. Com indícios incipientes de desabastecimento – importadores de médio e pequeno porte deixaram de comprar produtos que teriam de vender internamente abaixo do preço internacional – a Petrobras elevou os preços de uma só vez, o que tem um impacto muito adverso sobre as expectativas de inflação, que seria atenuado caso fosse feito em prestações suaves.
Incapaz de decidir, o governo foi atravessado pela estatal, embora seja difícil saber se tinha conhecimento prévio da ação – Luna e Silva, que comanda a Petrobras, participou de várias reuniões na véspera em Brasília. Diante do fato consumado, os senadores reagiram de olho na plateia. Foi aprovado ontem um auxílio gasolina, para motoristas autônomos, taxistas e motociclistas de baixa renda, em tese limitado a R$ 3 bilhões, inserido em um projeto que precisa passar pela Câmara e que muda a política de preços da Petrobras. O auxílio pode passar, a mudança, não.
Os projetos em votação no Senado são de baixa eficácia para afetar significativamente os preços dos combustíveis. Junto com o auxílio gasolina, foi aprovado o PL 1472, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT). Ele muda o sistema de reajustes da estatal, que passaria a levar em consideração não só as cotações internacionais, mas os custos internos de produção. A Petrobras perderia autonomia para determinar preços, porque caberia ao Executivo fixar bandas de variação de preço e frequência de reajustes, um mecanismo que talvez agradasse ao candidato petista à Presidência. Mas a taxação das exportações de petróleo para criar um fundo de estabilização caiu fora do projeto. O governo é contrário a ele e a proposta não deve prosperar na Câmara.
Os senadores concluíram votação do projeto de lei complementar aprovado pela Câmara que muda a cobrança de ICMS para um valor fixo por litro e a desoneração de impostos federais do diesel, biodiesel, GLP e querosene e sua importação. Para dobrar a resistência dos Estados, o relator criou um gatilho que permite o reajuste do ICMS quando o valor for maior ou menor que 5% em relação à média móvel de 6 meses do preço médio nacional.
Os projetos são paliativos e o governo ainda guarda na manga a carta de uma medida provisória instituindo o subsídio, um lance que traz riscos sérios. Uma das possibilidades é alegar o estado de calamidade para contornar o teto de gastos, com a autorização para gastos extraordinários, circunstância na qual outras despesas, em ano eleitoral, poderiam ser feitas.
Com os reajustes de ontem, o trabalho do BC se complica muito. Primeiros cálculos indicam impacto de 1 ponto percentual no IPCA de março e 0,47% no de abril. As previsões de inflação se deslocam em direção a 7% no ano. A surpresa inflacionária segue ativa. No relatório de inflação de dezembro, o BC projetou IPCA de 1,47% no trimestre dezembro-fevereiro. A conta é de 2,26%. Aumentar muito mais os juros pode não fazer diferença relevante e jogará a economia em recessão.