MANCHETES DA CAPA
O Globo
Aulas de reforço se tornam demanda de 70% dos pais
Em meio a debate sobre vacina infantil, seis mortes
Dólar recua ao menor nível em cinco meses
Pesquisa aponta racismo na abordagem policial
Consulta de dinheiro ‘esquecido’ é retomada
Uma ficção contra o negacionismo climático
Estudo liga queda de testosterona a maior risco de Alzheimer
Rússia indica recuo na crise com Ucrânia
Em Moscou, clima de paz
O segredo dos seus olhos – ‘Cria’ da Cidade de Deus
O Estado de S. Paulo
Grampos ligam presidente da Alesp a condenado por desvio
Com forte seca e chuva intensa, mais inflação
Brasil tem o janeiro com mais mortes em pelo menos 19 anos
Ucrânia já admite desistir de ingresso na Otan; Rússia reforça cerco
Prefeitura de SP quer dar bônus para moradores de áreas de risco
Emissão de visto para os EUA dispara e espera chega a 9 meses
Bolsonaro cria programa para incentivar ‘garimpo artesanal’
Alta em calote faz bancos reduzirem oferta de crédito
Contra os antivacina, Canadá declara estado de exceção
Folha de S. Paulo
Rússia diz que há chance de acordo sobre Ucrânia
‘O mundo todo tem seus problemas’, diz Bolsonaro antes de tour arriscada
BNDES quer esticar prazo pra devolver verbas ao Tesouro
Governo contrariou técnicos ao prorrogar desoneração
Família morta vivia em área visada por irmão de político
Veto a anúncio eleitoral pago é ignorado nas redes
Desconfiança e antipetismo freiam frente de Lula
Grupo Doria inflou preços em troca de anúncio, diz parecer
Falta de acesso agrava pobreza menstrual na Ilha de Marajó (PA)
Valor Econômico
Investimentos estaduais aumentam 84% em 2021
Lira afirma que foco é mudar ICMS de combustíveis
Guerra do delivery
Anac incentiva concorrência no querosene
Supremo livra Petrobras de pagar R$ 47 bi
Rússia amplia cerco militar à Ucrânia
TCU deve pedir recálculo do valor da Eletrobras
Estoques baixos puxam preços das commodities
EDITORIAIS
O Globo
Plataformas devem cumprir promessa de coibir desinformação nas redes
O Brasil espera que as gigantes digitais tenham com a eleição brasileira no mínimo o mesmo cuidado que tiveram com a americana em 2020
Representantes de redes sociais e aplicativos de mensagens assinarão hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um memorando de entendimento com uma lista de ações para combater a desinformação nas eleições deste ano. É esperada a presença de executivos de empresas como Google, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp) e Twitter. A grande ausência continua sendo o Telegram, que tem mais de 50 milhões de usuários no Brasil, mas continua se recusando a se submeter às leis brasileiras.
A cooperação é de extrema importância. O Brasil espera que as gigantes digitais tenham com a eleição brasileira no mínimo o mesmo cuidado que tiveram com a americana em 2020, quando adotaram regras mais duras para a circulação de mensagens políticas e proibiram anúncios por prazos mais longos antes do pleito. Tudo isso é imprescindível. O passo seguinte é garantir que as regras sejam cumpridas. O histórico recente é preocupante.
Como revelado por reportagem do GLOBO, existe um hiato entre as promessas e a execução. Os repórteres testaram os mecanismos criados por Facebook, Instagram e Twitter para a denúncia de desinformação. Foram indicadas 20 postagens sobre saúde e política. Depois de mais de uma semana, apenas quatro tinham recebido o rótulo de enganosa ou tinham sido removidas. As demais seguiam no ar, entre elas um post em que a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) usou um site americano para divulgar dados fraudulentos sobre “doenças graves” decorrentes da vacina contra a Covid-19. Outra postagem mentirosa que continuava na rede era do deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) atacando a lisura das urnas eletrônicas.
A Meta afirma que não envia conteúdo de políticos eleitos para verificação de fatos. A justificativa é que não deve “arbitrar debates políticos e impedir que o discurso de um representante eleito chegue ao seu público e seja alvo de amplo debate e escrutínio”. Os posts de Bia Kicis e de Filipe Barros são desinformação óbvia. Um rótulo de “enganoso” não seria censura, muito menos interferência indevida no debate. Políticos, como todo cidadão, têm direito a se expressar livremente. Isso não os exime de ser corrigidos quando erram ou mentem.
Um estudo da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (DAPP-FGV) mostra que figuras públicas continuam a lançar palavras de ordem para mobilizar seus grupos de apoio na disseminação de desinformação sobre o processo eleitoral. Somente no Facebook houve quase 400 mil postagens em 15 meses. A ação rápida das plataformas para avaliar tais mensagens é chave para controlar essas campanhas. As empresas digitais não serão julgadas pelo número de memorandos de entendimento que assinarem. Para que as eleições deste ano ocorram dentro da normalidade, o discurso delas precisa estar próximo da prática.
O Estado de S. Paulo
‘Janela partidária’ deturpa a política
Muitos enxergam na maioria dos partidos políticos merasestruturas administrativo-financeiras para viabilizar a eleição de pessoas
Fortalecidos pela fraqueza de um presidente da República que tem aversão ao trabalho, não sabe o que é governar e jamais deu sinais de que gostaria de aprender, os partidos políticos que compõem o Centrão, sobretudo PL, Progressistas e Republicanos, aumentaram muito seu poder de barganha para atrair parlamentares durante a chamada janela partidária, período em que deputados podem trocar de partido sem perder o mandato.
O PL, ao qual Jair Bolsonaro se filiou recentemente, deve ser o partido com a maior bancada na Câmara ao final da janela partidária, que vai de 3 de março a 1.º de abril. Estima-se que a legenda, um protetorado do notório Valdemar Costa Neto, deverá saltar de uma bancada de 43 para 65 deputados federais, enquanto o recém-criado União Brasil, quando as negociações terminarem, poderá ter uma bancada de até 61 deputados. O Progressistas, partido do atual presidente da Câmara, Arthur Lira, e do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, deverá ter uma bancada de 52 deputados, 10 a mais do que tem hoje. Já a bancada do Republicanos deverá crescer de 31 para 34 deputados.
Partidos outrora mais consistentes, como MDB e PSDB, deverão perder deputados. O caso do PSDB é paradigmático. A despeito de ter realizado prévias e ter um pré-candidato à Presidência da República, próceres tucanos cogitam a céu aberto renunciar à candidatura presidencial para privilegiar a formação de bancadas no Congresso, sobretudo na Câmara.
Há razão para isso, nada nobre, mas há. Como fio condutor de todas as negociações para o troca-troca de partidos durante a janela de março está o dinheiro dos fundos públicos que irrigam as contas das legendas – o Fundo Partidário e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado fundo eleitoral –, além dos recursos bilionários do “orçamento secreto”, mecanismo que forjou a compra de uma tênue base de apoio ao presidente Jair Bolsonaro no Congresso. Tudo mais é periférico nas conversas.
Para os caciques partidários, o que está em jogo é a formação de bancadas na Câmara, pois, quanto maior a bancada, maior o quinhão que a legenda recebe dos fundos públicos e, não menos importante, maior é seu poder sobre o próximo presidente da República, seja quem for. Os deputados que tentarão a reeleição neste ano, por sua vez, não são movidos por sentimentos mais altaneiros: estão atrás de recursos que viabilizem as suas campanhas. E nesse jogo de interesses a orientação ideológica ou a consistência programática dos partidos são as menores preocupações dos candidatos.
A descaracterização da política partidária não é um fenômeno recente no Brasil, mas chegou ao paroxismo nos últimos anos, à vista de todos. Hoje, em prejuízo da democracia representativa no País, não são poucos os partidos políticos que se converteram, na prática, em “empresas” cujo principal objetivo é assegurar os interesses de seus donos, servindo apenas como meras estruturas administrativo-financeiras para viabilizar eleições de pessoas.
Não é ruim, nem sequer errado, enxergar os partidos políticos como meios de obtenção de poder político. Seria até uma incongruência, haja vista que a filiação partidária é uma das condições de elegibilidade determinadas pela Constituição. O problema reside na má concepção do papel dos partidos políticos – que vai muito além do caráter instrumental da obtenção de mandatos eletivos – e no animus que permeia o processo de filiação partidária.
É triste, mas é a realidade tal como está posta. A democracia no Brasil será tanto mais vigorosa quanto mais fortes se tornarem os partidos políticos em termos de orientação ideológica e consistência programática, além, evidentemente, de propiciarem maior coesão entre seus filiados. Contudo, nada indica que, às vésperas da abertura da janela partidária e em meio às negociações para formação das federações, o País esteja caminhando nessa direção.
O quadro só será revertido com a aprovação de uma reforma política que melhore as condições de representação e dê fim à excrescência do financiamento público dos partidos, aproximando-os, afinal, de seus eleitores.
Folha de S. Paulo
De volta à farsa
Novo ataque às urnas mostra que Bolsonaro não desistiu de tumultuar a eleição
Jair Bolsonaro mostrou que continua disposto a investir no descrédito do sistema eleitoral brasileiro para criar tumulto em caso de derrota no pleito de outubro.
Numa transmissão ao vivo na internet, o presidente disse que militares detectaram vulnerabilidades nas urnas eletrônicas no fim do ano passado e apresentaram questionamentos ao Tribunal Superior Eleitoral, ainda sem resposta.
Bolsonaro acrescentou que a elevada audiência alcançada por suas aparições nas redes sociais mostra que estão erradas as pesquisas que lhe atribuem baixos índices de popularidade —e disse esperar que suas desconfianças sejam sanadas até o dia da votação.
Embora o tom tenha sido mais ameno que o adotado em manifestações similares no passado, quando ele atacou ministros do Tribunal Superior Eleitoral, defendeu teses conspiratórias e propagou mentiras sobre as urnas, as más intenções continuam indisfarçáveis.
Durante o falatório, o mandatário fez mais uma vez menção à fantasia de que as eleições de 2018 foram fraudadas por pessoas interessadas em lhe roubar a vitória no primeiro turno, o que obviamente jamais se comprovou.
Bolsonaro lembrou que é o comandante em chefe das Forças Armadas, insinuou que a Justiça não deu a devida atenção aos questionamentos e disse que mandou o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, cobrar explicações.
O TSE relatou ter recebido um pedido de informações do general Heber Garcia Portella, responsável pela área de defesa cibernética do Exército, e esclareceu que só não elaborou a resposta ainda por causa do recesso do fim de ano e da complexidade das questões.
O militar faz parte de uma comissão de especialistas formada pelo próprio TSE no ano passado para reforçar a fiscalização do processo eleitoral. Segundo o tribunal, ele não apontou nenhuma falha e se limitou a pedir dados técnicos para entender melhor o sistema.
Todos os ataques de Bolsonaro às urnas foram refutados com clareza pela Justiça, com evidências que o desmentem. Não há razão para imaginar que as questões do general Portella não serão esclarecidas com a devida presteza.
O presidente jamais apresentou qualquer coisa que sustentasse suas patranhas, mas aposta na balbúrdia para manter seguidores mais radicais mobilizados e minar a confiança depositada pela maioria na lisura do processo eleitoral.
Alvo de seis inquéritos conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal, incluindo um por ter espalhado informações falsas sobre as urnas e outro por ter divulgado dados sobre um ataque cibernético sofrido pela Justiça Eleitoral, Bolsonaro sabe dos riscos que corre.
Valor Econômico
“PL do veneno” ameaça liberar uso de agrotóxico
Flexibilização do registro abre espaço para substâncias que causam câncer, mutação genética e má formação fetal
Em mais um movimento do governo de Jair Bolsonaro para desmontar as regras vigentes, com apoio de parcela expressiva do Legislativo, a Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o projeto de lei que flexibiliza o controle e a aprovação de agrotóxicos no país. O projeto atribui ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pelo registro de novos agrotóxicos e esvazia o papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), acabando com o modelo tripartite em vigor, apesar das implicações diretas desses produtos na saúde da população e no ambiente.
Pouco depois de o governo ter incluído a proposta na lista de prioridades da agenda legislativa deste ano, publicada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, surpreendeu, levando o tema rapidamente a votação, com apoio da bancada ruralista. Na análise do texto-base, 301 deputados votaram a favor, enquanto 150 foram contrários e dois se abstiveram. O projeto volta agora à apreciação do Senado, onde já havia passado em 2016.
Além de concentrar o registro de novos agrotóxicos no Ministério da Agricultura, o projeto de lei 6.299/2002, chamado de “PL do veneno” pela oposição, incumbe a União de criar normas e leis sobre as atividades relacionadas aos defensivos, e controlar e fiscalizar o setor, tirando de Estados e municípios a atuação na área. O monitoramento de resíduos em alimentos será feito em conjunto com o Ministério da Saúde, mas a divulgação dos resultados ficará a cargo do Ministério da Agricultura. Atualmente, a Anvisa realiza avaliação periódica de níveis de agrotóxicos em alimentos.
Um dos pontos mais intrigantes do projeto proíbe agrotóxicos que “apresentem risco inaceitável para os seres humanos ou para o meio ambiente”, que é definido como “risco considerado insatisfatório por permanecer inseguro ao ser humano ou ao meio ambiente, mesmo com a implementação das medidas de gerenciamento dos riscos”, sem detalhes científicos como especifica a legislação atual. Não por coincidência o PL nomeia os produtos como “pesticidas” uma vez que, segundo o relator, o deputado Luiz Nishimori (PL-PR), o termo agrotóxico seria “depreciativo”.
O projeto altera a lei 7.802, de 11 de julho de 1989, que trata desde a pesquisa até a comercialização, os registros e a fiscalização de agrotóxicos. Ele surgiu em 2002, como proposta do ex-senador Blairo Maggi. Alguns argumentos equivocados foram usados para defender o projeto. Um deles é colocar o Brasil em igualdade com as potências agrícolas. A legislação atual, no entanto, não impediu que o país se tornasse uma dessas potências, com produtividade crescente, desde os tempos de Blairo Maggi, que já foi chamado de rei da soja.
Outro argumento falso é que a nova legislação vai baratear o custo dos defensivos agrícolas, reduzindo a inflação. No entanto, foi a escalada do câmbio e as dificuldades do comércio internacional causadas pela pandemia que encareceram os agrotóxicos no ano passado. Uma nova legislação não resolve essas questões de cunho macroeconômico. O relator Nishimori ainda se queixa da burocracia, que alonga o prazo de aprovação dos produtos. Mas isso não precisava de uma nova lei para ser resolvido. O projeto prevê um registro temporário para novos produtos destinados a pesquisas e experimentações, que deverão ter análise concluída em até 30 dias.
A realidade é que, neste século, foram aprovados 4.551 agrotóxicos, um terço dos quais neste governo, desde 2019. No ano passado, 550 produtos obtiveram registro, mais do que os 493 do ano anterior.
A expectativa agora é que o Senado corrija as aberrações do projeto, que tem características anacrônicas em um momento em que o respeito ao meio ambiente sobressai nas demandas da sociedade e nas relações comerciais. Deixar um tema tão sério apenas nas mãos do Ministério da Agricultura não só abre espaço para conflitos de interesse como vai na contramão das práticas do resto do mundo. Análise do projeto feita em 2018 pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) critica o desmonte da regulação tríplice, que minimiza a possibilidade de as agências “agirem para atender exclusivamente” aos interesses econômicos do setor regulado”. Os pesquisadores da fundação também se preocupam que a flexibilização do registro abra espaço para substâncias nocivas que causam câncer, mutação genética e má formação fetal.