MANCHETES DA CAPA
O Globo
Mercado se recupera com R$ 35 bilhões de estrangeiros
Congresso reage a presidenciáveis por emendas de relator
Procurador do MPF junto ao Cade é contra venda da OI Móvel a rivais
Justiça do DF rejeita denúncia contra Temer e Moreira
Recebido por Paes no Rio, Ciro critica Freixo e Lula
Onze estados retomam aulas presenciais
No Rio, 74% das escolas sofrem com tiroteios
Vacinas podem ser atualizadas como a de gripe
Lincoln Olivetti, o ‘Mago do pop’, para as novas geraçõe
Coreia do Norte faz testes de mísseis para exibir força
Civis, jovens e a guerra iminente
O Estado de S. Paulo
São Paulo tem 2,2 milhões com a 2ª dose da vacina atrasada
Partidos devem R$ 84 milhões aos cofres públicos
Governo avalia aplicar 4ª dose em toda população do Estado
Urbanismo – Favela de Heliópolis vai ganhar parque
Linha 6 do Metrô muda rotina de três regiões de São Paulo
Número de internos da Fundação Casa cai pela metade
Governo tenta destravar concessões de aterros sanitários
Folha de S. Paulo
Busca de nióbio na Amazônia cresce no governo Bolsonaro
Alta dos juros torna Tesouro Direto atraente
Aras usa casos para tentar reduzir fama de governista
Vilma Reis – Xenofobia no Brasil é indissociável do racismo
Política de preço da Petrobras divide presidenciáveis
Àrea em SP espera um década para virar o Parque dos Búfalos
Washington envia tropas, mas nega guerra com Rússia
Valor Econômico
Déficit aumenta na indústria, e exportações perdem sofisticação
Empresas de saneamento temem gargalo de fornecedores
Brasília terá complexo de R$ 700 mi
Os caminhos para se tornar um ‘nômade digital’
Venda da Oi enfrenta veto do MPF no Cade
Brasil sofre para atrair turistas estrangeiros
Guedes tenta barrar PEC dos combustíveis
EDITORIAIS
O Globo
O desastre da PEC dos Combustíveis e da PEC Kamikaze
Com mudanças deste tipo na Constituição, sobra mais espaço para o governo beneficiar quem ele quiser, mas o refresco dura pouco
É uma característica de parlamentos em vários países, inclusive no Brasil, que o debate sobre algumas ideias ruins entre e saia de cena várias vezes, numa tentativa quase insana de se viabilizar. O Congresso Nacional fará um serviço ao país se enterrar dois exemplos dessa anomalia. O primeiro é a nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, apresentada na semana passada pelo deputado Christino Aureo (PP-RJ). O objetivo defendido pelo Palácio do Planalto é reduzir ou até zerar todos os impostos federais sobre gasolina, diesel e gás de cozinha em 2022 e 2023, sem precisar compensar as perdas com a elevação de outros tributos, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O texto final acabou tendo um escopo mais amplo e pior do que a ideia que vinha sendo discutida pelo Planalto e o Ministério da Economia.
É inegável que a PEC dos Combustíveis tem pelo menos uma conexão com a realidade. Sua origem é a preocupação com a elevação dos preços dos combustíveis, um tema que atormenta os eleitores e exige a atenção legítima da classe política. Só a gasolina sofreu reajustes de mais de 70% ao longo de 2021. Novos aumentos devem vir com a provável alta do barril do petróleo. O pecado mortal da PEC é a suposta solução que apresenta. O que o governo está querendo em um ano eleitoral é um passe livre para renunciar a bilhões em impostos — uma estimativa dá conta de que seriam mais de R$ 50 bilhões.
O presidente Jair Bolsonaro não parece interessado no árduo mas necessário trabalho de encontrar áreas que poderiam ver seus gastos cortados ou outras que teriam como aumentar suas fontes de receita. A estratégia é repetir a fórmula encontrada com a PEC dos Precatórios, aprovada no ano passado para parcelar os pagamentos de dívidas já sacramentadas pela Justiça.
Com mudanças deste tipo na Constituição, sobra mais espaço para o governo beneficiar quem ele quiser, mas o refresco dura pouco. Essa estratégia mina a reputação do país. Cada passo nessa direção diminui a confiança na capacidade do Estado de gerir seus gastos de forma sustentável e de controlar o endividamento. Tudo isso tem um enorme preço que está sendo ignorado por quem se contenta em fazer cálculos políticos de curtíssimo prazo.
Se conversas ouvidas nos corredores do Senado ganharem uma forma concreta, o ataque às regras fiscais subirá de patamar com um novo elemento. Chamada por técnicos em contas públicas pelo sugestivo nome PEC Kamikaze, o projeto ainda em busca de apoio é uma versão piorada da proposta da Câmara. Promove a desoneração da energia elétrica e cria “vale” para caminhoneiros no valor de R$ 1.200. Caso uma proposta assim ganhe corpo e seja aprovada, o rombo é estimado em cerca de R$ 100 bilhões.
Não está descartada a hipótese que o governo esteja alimentando a ideia da PEC Kamikaze com a intenção de viabilizar a PEC dos Combustíveis, na linha do “poderia ter sido pior”. Tanto uma quanto a outra são medidas populistas que, sob o pretexto de ajudar momentaneamente a população, jogam uma conta ainda maior para o futuro. Que ninguém se iluda. Não existe tanque de diesel ou de gasolina grátis.
O Estado de S. Paulo
As consequências do negacionismo
A defasagem da imunização infantil em um país mundialmente reputado por sua cobertura vacinal é uma anomalia que tem nome e sobrenome
Conforme apurou o Estadão, com 15 dias de campanha de imunização infantil, o Brasil poderia ter vacinado 75% das crianças, mas vacinou apenas 10%. O SUS teria capacidade de aplicar 1 milhão de doses por dia, mas a média está em 130 mil. Neste ritmo, a campanha levará seis meses. As causas são múltiplas – escassez de imunizantes, falhas de planejamento, desinformação –, mas apontam para um mesmo epicentro: o Palácio do Planalto.
A defasagem, que coincide com o retorno às aulas e o aumento das mortes e da pressão hospitalar pela variante Ômicron, é tanto mais chocante quando se considera que o Brasil tem uma infraestrutura e uma cultura vacinal, sobretudo infantil, mundialmente reputadas. Esse sistema prevaleceu na imunização dos adultos, que aderiram massivamente à vacinação, mas, justamente na hora de vacinar as crianças, sua resistência imunológica começa a dar mostras de comprometimento ante a virulência do presidente e suas hostes negacionistas.
Há meses a imunização infantil está em curso nos países desenvolvidos. Entre os vizinhos, o Chile já vacinou 77% de suas crianças e a Argentina, 72%. Não fosse o descaso do governo, boa parte das crianças teria começado o ano letivo já imunizada com duas doses. Mas as primeiras doses só chegaram à maioria das cidades no dia 17, um mês após a aprovação da Anvisa. Somadas as vacinas em estoque e contratadas, 5,5 milhões de crianças ainda não têm vacina garantida. O Instituto Butantan afirma ter 10 milhões de doses para pronta entrega. Mas, no caso da Coronavac, a desídia de Jair Bolsonaro pela vacinação se soma ao seu temor de associá-la ao governador de São Paulo, João Doria, seu concorrente na eleição.
Em ano eleitoral, a politicagem combinada à incompetência cria uma tempestade perfeita que ameaça as crianças e dá sobrevida ao vírus. A sabotagem bolsonarista à vacinação adulta está se repetindo na infantil, mas, qual uma nova variante, com mais eficiência e virulência.
A quantidade e a sofisticação das informações falsas estão muito maiores do que no ano passado. As investidas contra a imunização infantil são tanto mais graves na medida em que hoje se tem mais informação sobre a segurança e eficácia das vacinas, e são especialmente cruéis, por manipularem os instintos de proteção dos pais, produzindo o efeito inverso de expor seus filhos a riscos evitáveis.
Jair Bolsonaro e seu sabujo no Ministério da Saúde têm feito – quase que literalmente – o diabo para incentivar a hesitação vacinal. Bolsonaro já disse que nenhuma criança brasileira morreu de covid, mas, após os acidentes de trânsito, a doença foi a principal causa de morte de crianças, cerca de 600, e as taxas de mortalidade são de 5 a 10 vezes maiores do que na Europa ou EUA. Além disso, o presidente questionou a honestidade dos técnicos da Anvisa e faz terrorismo sobre os efeitos adversos da vacina em aberrante contraposição aos consensos pediátricos sobre riscos e benefícios. Ainda hoje o Ministério da Saúde dá sinais trocados sobre a eficácia e a segurança das vacinas e faz campanha para condicionar a vacinação infantil a um atestado médico inédito na cobertura vacinal brasileira.
Bolsonaro – que, em vez de esboçar um gesto de compaixão aos aflitos pelo vírus, lhes reservou apenas escárnio – foi às redes sociais se solidarizar com um podcaster americano notório por disseminar teses negacionistas e que hoje é pivô de um debate sobre responsabilidade editorial e liberdade de expressão. Tivesse o presidente um currículo liberal, vá lá, mas quando esse “paladino da liberdade” é o mesmo que prestigia torturadores e instrumentaliza o Ministério da Justiça para perseguir críticos, a manobra para excitar suas bases eleitorais se mostra indisfarçável. “Prefiro morrer a perder minha liberdade”, bravateou recentemente. Esse risco inexiste. Mas a sua defesa insana de uma suposta “liberdade individual” de se infectar e infectar os outros, que já condenou inúmeros brasileiros à morte, agora está ameaçando aqueles que nem sequer têm a liberdade de escolher entre se imunizar ou se expor ao vírus mortal: as crianças.
Folha de S. Paulo
Realismo partidário
Federação mantém vetor de aglutinação de siglas e deve ajudar a governabilidade
Cresça ou desapareça. Eis o sentido da reforma política aprovada em 2017, que proibiu coligações para eleições legislativas e fixou cláusulas de desempenho para os partidos acessarem a propaganda no rádio e na TV e os fundos públicos, sem os quais tendem a virar pó.
Foi vencida em setembro de 2021 a última batalha no Congresso contra quem tentava aniquilar parte das mudanças —o veto a coligações estreia em eleições nacionais no pleito de outubro. Restou dessa rodada de deliberações legislativas, no entanto, a inovação que faculta às siglas a formação das chamadas federações partidárias.
Esse tipo de associação produz todos os efeitos práticos de uma fusão entre duas ou mais agremiações, com a diferença de que tem quatro anos de validade. Depois desse prazo, os partidos podem voltar a atomizar-se caso desejem.
A não ser que o Supremo Tribunal Federal acate uma ação do PTB contra o dispositivo, o que parece pouco provável, cada federação a partir de outubro estará obrigada a disputar as eleições para os cargos de Legislativo e Executivo, e em todo o território nacional, como se fosse um partido apenas.
Nas Assembleias estaduais e no Congresso Nacional, a federação também se obriga a atuar como uma única agremiação, sob liderança comum, durante a legislatura.
Para siglas ameaçadas pela cláusula de desempenho —que no ano que vem punirá as que não obtiverem 2% dos votos nacionais para a Câmara ou não elegerem 11 deputados federais, com mínima distribuição regional—, a federação passa a ser um recurso de sobrevivência.
Se respeitadas, as regras são engenhosas o suficiente para não deixarem de estimular a redução na prática do número absurdo de partidos nas casas legislativas, anomalia brasileira que impõe um ônus não trivial à governabilidade.
Uma série de negociações para a formação de federações, atravessando todo o espectro ideológico, está em curso. O Tribunal Superior Eleitoral determinou que 1º de março próximo é o limite para receber os pedidos de associações partidárias para o pleito de 2022.
A dificuldade nas costuras regionais para a consecução dessas federações evidencia que o novo sistema impõe um custo relevante para a lógica oligárquica e cartorial que tem prevalecido até aqui. Por outro lado, para algumas legendas será arcar com essa conta ou flertar com o risco de sumir do mapa.
Esse vetor de aglutinação partidária, se for confirmado, vai ajudar quem for eleito presidente da República a implementar com menos dissipação de energia o seu programa de governo, desde que o mandatário queira e saiba distribuir poder para formar a sua aliança de apoios no Congresso Nacional.
Valor Econômico
BCs se movem para subir juro dos dois lados do Atlântico
Condições financeiras para os países emergentes ficarão mais restritas, depois de um período prolongado de farta liquidez
Ainda que de uma forma bem cautelosa, o Banco Central Europeu (BCE) começa a se mover na direção de subir os juros, seguindo o caminho já indicado pelo Federal Reserve (Fed). A retirada dos estímulos nos dois lados do Atlântico deverá tornar as condições financeiras para os países emergentes mais restritas, depois de um período prolongado de farta liquidez, e atingir sobretudo as economias mais endividadas.
A presidente do BCE, Christine Lagarde, abandonou, na semana passada, o discurso de que uma alta de juros neste ano era improvável. Reconheceu que “a situação mudou” e que há uma preocupação com o risco inflacionário compartilhada por todos os membros do comitê de política monetária.
Com alguma desfasagem, o BCE está seguindo o roteiro do Fed, cujo chairman, Jerome Powell, corrigiu somente em dezembro a avaliação de que a alta da inflação nos Estados Unidos era apenas temporária. Em fins de janeiro, ele já indicou que está sobre a mesa subir os juros mais do que quatro vezes neste ano, e não eliminou nem mesmo a hipótese de um movimento de 0,5 ponto percentual.
Na zona do euro, a inflação surpreendeu durante dois meses seguidos, em dezembro e janeiro, chegando a 5,1%. Embora Lagarde tenha expressado a preocupação do BCE com os dados, ela segue argumentando que a maior parte do avanço de preços se deve à alta dos custos de energia e de alimentos e às rupturas na cadeia produtiva global.
Os analistas mais conservadores, porém, estão preocupados com o risco de esses choques de oferta terem efeitos secundários na inflação. O mercado de trabalho está apertado na zona do euro, com uma taxa de desemprego de 7%, o que poderá alimentar reajustes reais de salários que superem os ganhos de produtividade.
O BCE está acompanhando esse risco, mas sem despertar nenhum alarme. Lagarde disse que, na sua próxima reunião, em março, o comitê terá novos dados e projeções à disposição para avaliar com maior profundidade a situação. Ainda assim, uma eventual alta de juros, disse, iria obedecer um sequenciamento já sinalizado: primeiro, acabaria o programa de compras de ativos, para só então partir para a ação.
Depois do pronunciamento de Lagarde, os mercados passaram a precificar duas altas de juros neste ano. Seriam suficientes, porém, apenas para trazer os juros na zona do euro, atualmente negativos em 0,5%, para zero. De qualquer forma, o rendimento dos títulos do Tesouro alemão de cinco anos voltaram, depois de muito tempo, ao terreno positivo.
Na semana passada, o Banco da Inglaterra foi mais decidido, subindo o juro em 0,25 ponto percentual, para 0,5% ao ano. Mas 4 dos 9 membros do comitê de política monetária achavam que o movimento de alta deveria ser mais forte, de 0,5 ponto.
Já nos Estados Unidos os dados do mercado de trabalho, divulgados na sexta-feira, registraram a criação de 467 mil empregos, superando em muito a expectativa dos analistas, de 150 mil vagas. Os rendimentos voltaram a subir, com uma alta de 0,7% em relação a dezembro e de 5,7% num período de 12 meses.
Com esses números, o risco de uma inflação de salários se torna mais palpável nos Estados Unidos. Daí as crescentes críticas de que o banco central americano está atrás da curva no processo de alta de juro. Se o Fed apertar nas sete reuniões que restam neste ano, a sua taxa básica vai chegar a 1,75% ao ano. Nesse percentual, ainda ficará abaixo da taxa neutra, que os próprios membros do Fed estimam em 2,5% ao ano. Se de fato houver uma inflação de salários e se as expectativas de inflação se desancorarem, o esforço do Fed deverá ser maior.
A aceleração da inflação e a reação gradualista está gerando questionamentos à credibilidade dos banqueiros centrais. A economista-chefe do Banco Mundial, Carmen Reinhart, disse em entrevista à revista alemã “Der Spiegel” que os BCs viraram reféns dos governos. Seriam obrigados a dosar o aperto monetário para permitir que uma parcela da dívida seja corroída pela inflação.
O Brasil, neste quesito, está à frente. A alta inflação fez com que a dívida bruta ficasse bem abaixo do previsto. Não há suspeitas de que o BC tenha aliviado na política monetária para ajudar o governo. O juro já foi ajustado para cima e, neste ano, aumentará os encargos da divida pública – algo que em breve deverá ocorrer em nível global, criando problemas para as economias mais endividadas.