MANCHETES DA CAPA
O Globo
Orçamento terá reajuste a policiais e R$ 37 bi em emendas
Fundo eleitoral será de R$ 4,9 bi, três vezes mais que em 2018
Comitê projeta carnaval sem restrições no Rio
Paes quer comprar vacina da Pfizer para crianças
RJ tem o menor número de homicídios em três décadas
Cabo de guerra no Santos Dumont
Inteligência artificial pode prever demência
‘Carros voadores’: Ações da Embraer nas alturas
Das marchas universitárias para o governo chileno
EUA enfrentam Ômicron e os antivacinas
O Estado de S. Paulo
Orçamento ‘enxuga’ verba social e privilegia projetos eleitorais
ITA não tem mais licença, mas Piva diz que aérea voltará a voar
Empresas de carros voadores da Embraer vai à Bolsa de Nova York
Surto de gripe pressiona Saúde; Prefeitura de SP reforça equipes
No Brasi, 29% dos desempregados buscam trabalho há pelo menos 2 anos
Anac dá aval a leilão de Congonhas e Santos Dumont
Ubatuba – Onda de assaltos assusta: MP cobra mais policiamento
Divórcio custará R$ 4,1 bi ao temido emir de Dubai
Folha de S. Paulo
Policiais e partidos são beneficiados no Orçamento
Centrão quis fim do golpismo para apoiar presidente
Gilberto Kassab – PSD não vai ter ninguém, nem Alckmin, vice de Lula
Com alta de preço, IPVA terá mais parcela em SP
Brasil patina na redução de praias poluídas em 6 anos
Máscaras em lugares abertos divide população
Epidemia de gripe desacelera após um mês no Rio de Janeio
Na Califórnia, incêndios frequentes dificultam reconstrução
Valor Econômico
Trabalhadores por conta própria são 25,5 milhões
Congresso eleva fundo eleitoral e garante novo reajuste para PF
Ciro Nogueira descarta Auxílio Brasil de R$ 600
Eve, da Embraer, e Zanite se unem por US$ 2,9 bi
Justiça definirá leilão de reserva
Crédito deve desacelerar no próximo ano
EDITORIAIS
O Globo
General Heleno deve explicações sobre garimpo
É sua responsabilidade analisar e dar aval a projetos de mineração numa faixa de 150 quilômetros da fronteira do Brasil com outros países
Se alguém ainda precisava ser lembrado de que o garimpo na Amazônia acontece à margem da lei, o reforço veio neste mês. Um grupo de trabalho coordenado pela Polícia Federal e pela Receita Federal investigou e estudou o assunto por cerca de um ano. O relatório final, aprovado pela secretaria executiva da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, é categórico ao mostrar que o país não tem mecanismos para evitar que a exploração e o comércio de ouro sejam usados para lavagem de dinheiro.
Como se isso já não fosse uma catástrofe, o relatório também deixa claro que a Permissão de Lavra Garimpeira, licença necessária para o garimpo, é emitida sem critério pela Agência Nacional de Mineração, autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Até áreas onde não há metal precioso são usadas para “esquentar” o ouro retirado de locais como terras indígenas e reservas ambientais.
“A caracterização constitucional do garimpeiro como trabalhador vulnerável contrasta com a realidade hoje verificada na maioria dos garimpos do país, em que a atividade é executada com o maciço emprego de maquinário e de outras tecnologias que exigem vultosos investimentos”, diz o estudo.
Estimativas do Ministério Público Federal mostram que 174 toneladas de ouro foram vendidas em 2019 e 2020, das quais cerca de 30% a partir de Permissões de Lavra Garimpeira e 70% de lavras mineradoras. Nem mesmo órgãos com a responsabilidade e os recursos do Gabinete de Segurança Institucional, sob o comando do experiente ministro Augusto Heleno, têm servido de anteparo para a barafunda mafiosa causada pela inoperância da Agência Nacional de Mineração.
Heleno é também secretário executivo do Conselho de Defesa Nacional. É sua responsabilidade analisar e dar aval a projetos de mineração numa faixa de 150 quilômetros da fronteira do Brasil com outros países. Somente neste ano, ele autorizou sete projetos de busca de ouro na região de São Gabriel da Cachoeira, cidade amazonense localizada numa das áreas mais intocadas da floresta tropical.
Heleno se defende argumentando que os processos são instruídos pela Agência Nacional de Mineração. A declaração não satisfez o Partido Verde, que levou a questão ao Supremo, nem deputados na Câmara, que expediram convite para o ministro dar explicações.
O Ministério Público Federal do Amazonas também reagiu. Requisitou à Agência Nacional de Mineração documentos referentes a assentimentos prévios para mineração na região de São Gabriel da Cachoeira expedidos pelo Gabinete de Segurança Institucional. Até o momento, não houve resposta.
Heleno pode até estar certo quando diz não ter feito nada ilegal. Mas as perguntas são outras: 1) o chefe da espionagem não sabia que a exploração de ouro é largamente ligada a criminosos?; 2) se sabia, não temeu ser conivente com as máfias que controlam o garimpo, o contrabando e a lavagem do dinheiro? O Brasil aguarda suas respostas.
O Estado de S. Paulo
Sem investimento, sem verba e sem rumo
Não adianta mexer no teto para investir mais. Obstáculos mais importantes são o Orçamento engessado e a má administração
Com apenas R$ 44 bilhões para investir em estradas, energia, saneamento, escolas e outras instalações públicas, o poder federal pouco poderá fazer em 2022 para reanimar a economia, elevar as condições de vida dos brasileiros e aumentar o potencial de crescimento do País. Descontada a inflação, será o menor valor investido desde 2010 e um dos menores, com certeza, desde o fim da 2.ª Guerra Mundial. O ponto mais alto desse período, R$ 201 bilhões, foi alcançado em 2012. As somas diminuíram até R$ 63 bilhões em 2016 e a partir daí a queda continuou com algumas oscilações. O capital privado tem compensado em parte esse declínio, mas seria preciso investir muito mais para modernizar a capacidade produtiva, ampliá-la e criar condições para uma expansão mais veloz do Produto Interno Bruto (PIB). O total investido tem sido insuficiente até para cobrir o desgaste do acervo público.
Nenhuma solução simples e politicamente fácil será eficaz. Já se propõe, por exemplo, retirar o investimento público do teto de gastos. Reduzir o valor investido, argumenta-se, tem sido uma das formas de ajustar a despesa ao limite constitucional. É verdade, mas esse problema é muito mais político e administrativo do que financeiro. Com ou sem teto, o dinheiro para obras e outros gastos produtivos sempre será severamente limitado pelo engessamento orçamentário, um tema para reforma. Cerca de 93% das verbas são destinadas a despesas obrigatórias, como salários do funcionalismo e benefícios previdenciários. Mas também é preciso avaliar o uso de cada real.
É preciso verificar se tem sentido, neste momento, destinar R$ 8,8 bilhões a investimentos militares e apenas R$ 6,8 bilhões à Infraestrutura, R$ 4,7 bilhões à Saúde e R$ 3,7 bilhões à Educação. Mas há detalhes mais inquietantes.
Enquanto se lamenta a falta de recursos para investir, muitos bilhões são aplicados de acordo com interesses privados de parlamentares e de membros do Executivo, incluído o presidente. Congressistas chegaram a reservar R$ 5,7 bilhões para despesas eleitorais do próximo ano. O valor poderá ser menor, na versão final da lei orçamentária, mas dificilmente será uma soma razoável e compatível, numa avaliação muito generosa, com as limitações do Tesouro e as urgências nacionais.
Muito dinheiro será destinado, talvez de forma até obscura, a emendas de senadores e deputados. Parte dessas verbas será aplicada em investimentos, mas em projetos definidos segundo objetivos eleitorais de cada parlamentar. Orçamento federal, supostamente, deveria ser voltado para prioridades federais, mas quantas autoridades, em Brasília, cuidam de questões tão amplas?
O presidente Jair Bolsonaro destaca-se, na história da administração brasileira, por seu escasso envolvimento em funções de governo. Jamais cuidou seriamente de programas de infraestrutura, revitalização da indústria, integração internacional, preservação ambiental, saúde pública, modernização do ensino, democratização educacional e avanço científico e tecnológico. Sua participação em ações de interesse público foi geralmente improvisada e sujeita a objetivos eleitorais. É o caso da conversão do programa Bolsa Família em Auxílio Brasil, instrumento de popularização e de caça ao voto.
Programas como o Bolsa Família, quando concebidos e executados com seriedade, são essenciais num país como o Brasil, embora a redução da pobreza, no médio e no longo prazos, dependa do ritmo e das características do desenvolvimento econômico e social. Também é preciso cuidar dos padrões salariais dos servidores, mas sem confundir esse tema com as condições imediatas do jogo eleitoral.
Não há, enfim, como cuidar seriamente das finanças públicas sem uma razoável definição das funções do Estado, sem uma clara fixação dos objetivos de governo e, enfim, sem enumeração de prioridades e de planos e programas. É muito difícil, no entanto, falar de ações e de metas de governo quando o presidente desconhece o sentido de governar e pouco se preocupa com isso.
Folha de S. Paulo
O vice de Lula
Aceno a Alckmin tem efeito simbólico, mas alcance ainda está por ser conhecido
Luiz Inácio Lula da Silva já havia perdido três disputas presidenciais quando, em 2002, decidiu indicar aos eleitores que pretendia deixar radicalismos de lado e governar com ideias e forças políticas mais amplas. Um dos sinais mais importantes foi a escolha do vice na chapa, que recaiu sobre o empresário José Alencar, então no PL.
Lula ensaia um movimento ainda mais vistoso agora, com a articulação para concorrer ao Planalto ao lado do ex-governador de São Paulo e ex-presidenciável Geraldo Alckmin, que apenas outro dia desfiliou-se do PSDB —o partido que, ao longo de duas décadas, fez o papel de arquirrival dos petistas.
Não se imagina que a aliança posa atrair votos direta e decisivamente. Segundo o Datafolha, 70% dos brasileiros aptos a votar afirmam que ela não alteraria a possibilidade votar no candidato do PT, enquanto 16% se dizem mais propensos a essa opção, e 11%, menos.
Alckmin, cabe lembrar, teve desempenho vexatório com sua candidatura nacional em 2018.
O que existe, desde já, é um impacto no campo simbólico, o que está longe de ser desimportante numa eleição —e a de 2022 deveria ser mais profícua do que um embate entre o antibolsonarismo e o antipetismo. Resta muito a saber, porém, sobre o alcance e as ambições do entendimento, que pode incluir mais nomes e partidos.
O Lula que governou o país de 2003 a 2010 mostrou capacidade de diálogo e negociação, além de disposição para enfrentar dogmas ideológicos de seu partido, em particular na área econômica. A qualidade das alianças e a solidez das convicções é que deixavam a desejar.
Refratários a repartir o poder, os petistas apossavam-se dos principais postos e preferiam manter laços meramente fisiológicos com os aliados —e isso quando as relações não descambavam para grandes escândalos de corrupção.
A gestão responsável da economia e a agenda reformista foram sendo gradativamente abrandadas, à medida que o país se aproveitava de um momento global favorável. A imprudência mais tarde se acentuaria e resultaria em desastre recessivo sob Dilma Rousseff.
O discurso raivoso contra críticos e adversários, nunca abandonado, voltou a se intensificar com a derrocada. Apeado do Planalto pelo impeachment, o PT perdeu espaço em administrações estaduais e municipais pelo voto.
Hoje Lula tem a seu favor a enorme rejeição a Jair Bolsonaro (PL), o desgaste da Operação Lava Jato e a memória dos bons resultados obtidos em seus dois mandatos. Pode vir a ser o suficiente para vencer o pleito do próximo ano, mas governar demandará uma composição política e programática acima do oportunismo eleitoral.
Valor Econômico
Nova esquerda vence no Chile, mas direita domina Congresso
O novo presidente Boric terá de governar fazendo concessões, sob pressões de uma arraigada direita conservadora e de uma esquerda radicalizada, que domina a Constituinte
Três décadas do modelo econômico e político do Chile ruíram no processo que levou à eleição do esquerdista Gabriel Boric à Presidência no domingo, com a maior votação para o cargo até hoje. Seu opositor, José Antonio Kast, um radical de direita, também mostrou força incomum (44%), deixando para trás as coalizões que do centro partiam para a direita ou esquerda, que governaram desde a redemocratização. A transição tem tudo para ser acidentada.
Se há uma onda de esquerda de volta ao continente ela tende a ser mais instável e possivelmente mais breve do que as anteriores. Candidatos de uma nova esquerda ou radicais estão entrando no vácuo deixado pela insatisfação da população com os políticos e passando à frente dos partidos tradicionais, mesmo os da esquerda tradicional, em meio a uma fragmentação política em que as legendas estabelecidas não conseguem mais votação majoritária, mas mantêm força no Legislativo. Pedro Castillo, líder do Peru Livre, ganhou as eleições no fim de julho e, no que se tornou recente tradição do país, foi alvo de várias tentativas de impeachment – que apearam quatro presidentes em quatro anos.
Outra diferença importante é que os novos eleitos, Boric e Castillo, são bem minoritários no parlamento, algo distinto das bancadas significativas que sedimentaram as administrações do PT, por exemplo, ou dos quase sempre dominantes peronistas argentinos. Ainda assim, uma representação parlamentar expressiva não faz milagres e nada pode contra um governo que não faz a coisa certa. Os peronistas levaram uma surra nas eleições de meio do mandato da dupla Alberto Fernández e Cristina Kirchner, que trouxeram o partido de volta ao poder após erros graves do antecessor, Mauricio Macri, cuja coalizão ganhou agora ímpeto eleitoral e apoio parlamentar para disputar o comando do país.
No Brasil, o domínio petista de 13 anos foi sucedido por um governo fraco, resultante do impeachment e alvejado por denúncias de corrupção, e, em seguida, pela implosão do sistema, com a eleição de um medíocre político profissional que se vendeu como outsider, Jair Bolsonaro, cuja péssima gestão e políticas grotescas podem levar de volta ao Planalto o ex-presidente Lula, bem à frente nas pesquisas.
O impulso político galvanizado pela nova esquerda no Chile (paradoxalmente aliada a seu mais longevo representante, o Partido Comunista), que eliminou o centro, tem fôlego. Boric se formou nas lutas estudantis pelo acesso à educação, proibitiva no país, ao qual acrescentou demandas sociais, econômicas e identitárias. A desigualdade de renda é um flagelo na nação mais rica da América Latina (em renda per capita). O modelo pinochetista, que retirou o Estado do sistema previdenciário, aprofundou esse desnível e levou o sistema de aposentadorias ao impasse. O cidadão chileno se aposenta com o que conseguiu poupar e entregar aos fundos de pensão, sem participação do Estado e dos empresários – modelo que o ministro Paulo Guedes tentou implantar no Brasil. Como a maioria tem renda baixa, sua aposentadoria será menor ainda.
Mas os protestos de 2019 fizeram mais do que abalar um dos pilares da economia e colocaram em xeque todo o modelo político da Constituição pinochetista. Uma Constituinte foi eleita para modificá-lo, com predomínio de forças tão ou mais à esquerda do que as que Boric representa. Ela vai apresentar uma nova Carta em julho, que deverá ir a plebiscito até 60 dias depois. A Constituinte tem poderes para mudar o sistema de governo, o que poderá levar a novas eleições e à saída de Boric do poder.
A economia chilena não vai mal no curto prazo, apesar da inflação (6%). Com medidas contra a pandemia que consumiram 14% do PIB, o crescimento pode chegar a 11% este ano, e cair a 2% em 2022. Boric em tese é contra corte de gastos, mas haverá pressão para fazê-lo. As agitações políticas espantaram investidores externos, que desde 2019 retiraram US$ 50 bilhões do país (FT).
Boric terá de fazer o que não fez no primeiro turno e fez mais no segundo: buscar o apoio de outras forças políticas, entre a quais a fração de esquerda Convergência, que governou o país, é aliada natural. Os partidos à direita, com os do presidente Sebastián Piñera e de Kast, somados, têm maioria na Câmara, enquanto a legenda de Boric tem 37 dos 155 deputados. A direita domina metade do Senado e a Frente Ampla de Boric elegeu 5 dos 50 senadores. O novo presidente Boric terá de governar fazendo concessões, sob pressões de uma arraigada direita conservadora e de uma esquerda radicalizada, que domina a Constituinte. Novato, não terá vida fácil – e sabe disso.