MANCHETES DA CAPA
O Globo
Rio vive epidemia de gripe em meio a escassez de vacina
Processos da Lava-Jato sob risco de novas anulações
Pfizer: reforço da 3ª dose neutraliza nova variante
Simone Tebet se lança à Presidência pelo MDB
Santos Dumont: edital pode incluir metrô até Galeão
Taxa de juros sobe para 9,25%, e BC sinaliza que deve chegar a 10,75%
Nubank na Bolsa de NY – Estreia com instituição financeira mais valiosa da América Latina
Sensação de bem-estar – A maconha interior
Líderes controversos na cúpula de Biden pela democracia
O Estado de S. Paulo
Nubank chega à Bolsa de NY e à B3 como banco mais valioso da América Latina
Selic vai a 9,25% e BC indica juros de 2 dígitos
Senado amplia para US$ 10 mil o limite de viagens internacionai
Doria planeja criar passaporte da vacina para viajantes em SP
Carlos Gilberto Carlotti Júnior – Precisamos de cota de raça e gênero para professores
Alemanha se une à França em pressão ambiental sobre governo brasileiro
Folha de S. Paulo
BC eleva juro em 1,5 ponto para 9,25%, maior taxa em 4 anos
Senado aprova conta em dólar para pessoa física, e texto vai a sanção
Senado promulga PEC dos Precatórios
Doria afirma que São Paulo adotará passaporte vacinal
Comprados com emendas, itens antisseca definham
Pfizer neutraliza ômicron com 3 doses, diz empresa
Exército tentou driblar decisão do STF sobre armas
IPO faz do Nubank maior banco da AL em valor de mercado
Olaf Scholz assume na Alemanha e encerra era Merkel
Valor Econômico
Copom sobe juro para 9,25% e indica nova alta de 1,5 ponto
Varejo indica vendas fracas em fim de ano
Scholz assume Alemanha com série de desafios
Parte da PEC dos Precatórios é promulgada
Nubank, o banco mais valioso da AL
Amil paga R$ 3 bi para se desfazer de plano individual
Controle do desmatamento
Senado aprova PL que permite conta em dólar
EDITORIAIS
O Globo
Congresso precisa ser ágil e aprovar PL das Fake News
O texto cria regras e limites para defender o cidadão e a democracia num terreno hoje sob controle das grandes empresas de tecnologia
É feliz, oportuno e necessário o texto do Projeto de Lei 2.630/2020, conhecido por PL das Fake News, que vai a plenário na Câmara. Os deputados, em particular o relator Orlando Silva (PCdoB-SP), trataram com cuidado e rigor a redação original recebida do Senado. Promoveram aperfeiçoamentos derivados de mais de 30 audiências públicas com 150 especialistas. O resultado, ainda que possa estar sujeito a controvérsias pontuais num ou noutro artigo, traz um avanço inegável ao ambiente de comunicação brasileiro às vésperas do ano eleitoral.
Seria um equívoco sem tamanho acreditar que o projeto tenta apenas coibir a desinformação e as notícias fraudulentas, como o apelido sugere. O nome oficial — Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet — transmite de modo mais preciso seu teor. O texto cria regras e limites para defender o cidadão e a democracia num terreno hoje sob controle das grandes empresas de tecnologia: redes sociais como Facebook, Instagram ou Twitter; serviços de mensagens como WhatsApp ou Telegram; ferramentas de busca como Google.
O desafio dessa regulação é mediar dois valores essenciais da democracia. Primeiro, a liberdade de expressão. Segundo, a responsabilização dos que dela abusam para cometer crimes como injúria, calúnia, difamação, racismo, homofobia, discursos de ódio, campanhas mentirosas contra a saúde pública ou instituições democráticas. O relator criou mecanismos que tentam coibir abusos sem cercear liberdades.
As plataformas digitais precisarão ter regras públicas de uso e moderação de conteúdo, além de publicar relatórios periódicos com transparência. Haverá medidas contra robôs e conteúdo tido como “inautêntico”, com identificação dos usuários em caso de violação. Serão impostas restrições ao encaminhamento múltiplo de mensagens. A inclusão em grupos estará sujeita à anuência do usuário, de modo que serviços como o WhatsApp sejam usados para comunicação individual em vez do disparo em massa de propaganda.
Na moderação, terão direito a defesa os usuários cujos perfis ou conteúdos forem limitados, rotulados ou banidos. Haverá regras para funcionários públicos e perfis oficiais de autoridades, que não poderão bloquear cidadãos. A imunidade parlamentar será resguardada nos mesmos termos da Constituição. Haverá uma instituição criada pelas próprias plataformas digitais para receber denúncias e tomar as medidas cabíveis com agilidade. A fiscalização ficará a cargo do Comitê Gestor da Internet.
As plataformas terão de identificar com clareza publicidade e conteúdos que pagarem por “impulsionamento”. Empresas com sede fora do Brasil e mais de 10 milhões de usuários aqui deverão ter representantes legais no país para vender publicidade a brasileiros. Todo anunciante deverá poder ser identificado às autoridades. Por fim, o texto estabelece que as plataformas deverão remunerar empresas jornalísticas pelo uso de conteúdo, como já ocorre na Austrália, França e Alemanha.
A votação na Câmara depende do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Uma vez aprovado lá, o projeto deverá passar por nova votação no Senado, pois houve alterações no conteúdo. Para o bom funcionamento da democracia brasileira, a versão da Câmara deveria ser aprovada com urgência e, depois, mantida no Senado, a tempo de o país ter mecanismos eficazes de combate à desinformação no ano eleitoral.
O Estado de S. Paulo
Almas gêmeas
Escandalosamente conivente com o governo Bolsonaro, o PT nunca atuou seriamente para responsabilizar o presidente pelos seus atos. Lula precisa de Bolsonaro desimpedido
Não é raro ouvir o discurso de que o presidente Jair Bolsonaro tem sido ineficaz na promoção de suas promessas de campanha – em especial, das reformas econômicas – em razão da forte oposição que supostamente encontrou nos partidos de esquerda. O PT e seus satélites não teriam dado nenhuma trégua àquele que os bolsonaristas radicais dizem ser o primeiro governo “realmente de direita” do País.
É interessante que essa narrativa não é repetida apenas pelo bolsonarismo. O PT tenta se apresentar como contundente oposição contra o governo Bolsonaro. No entanto, apesar de servir a interesses de petistas e bolsonaristas, esse discurso não tem nenhum apoio na realidade. Os fatos mostram que o PT tem sido escandalosamente conivente com o governo federal.
Basta ver a atuação do partido de Luiz Inácio Lula da Silva na aprovação do nome de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). O mesmo que foi visto antes, com Kassio Nunes Marques, ocorreu agora. Apesar de colocar-se como oposição nas redes sociais, o PT apoiou os escolhidos de Jair Bolsonaro.
É preciso que fique devidamente registrado para a posteridade. Os dois ministros indicados por Jair Bolsonaro para o Supremo contaram com o aval do PT. Ou seja, os erros do bolsonarismo em relação ao STF, cujos efeitos serão sentidos pelo País por muitos anos, não tiveram oposição do lulopetismo.
Ademais, é notória a falta de vontade do PT em pressionar pelo impeachment de Jair Bolsonaro. O partido de Lula não mobilizou sua militância. Em alguns momentos, quando se tornou constrangedor demais não fazer nada diante da pressão popular, o PT ainda ensaiou um jogo de cena, mas nada além disso, seja no Congresso, seja nas ruas.
Diante do histórico petista, tão raivoso contra os governos de Itamar Franco e de Fernando Henrique Cardoso, sabotados de todas as maneiras pelo partido de Lula, é acintoso o atual comportamento do demiurgo de Garanhuns e de seus correligionários, tão compassivos com as demandas de Jair Bolsonaro.
Eis a verdade inconveniente. Apesar de o País dispor de meios constitucionais para tirar um presidente da República que atua de forma incompatível com o cargo, os brasileiros tiveram de suportar Jair Bolsonaro por quatro anos em razão, entre outros fatores, do interesse de Lula de que Jair Bolsonaro continuasse elegível em 2022.
O PT nunca atuou seriamente para responsabilizar o presidente da República pelos seus atos. Essa frouxidão foi vista também na participação, um tanto acanhada, do partido de Lula na CPI da Covid. Não se viu nenhum vislumbre da antiga combatividade dos petistas em governos anteriores.
Fosse adiante o impeachment, Jair Bolsonaro não estaria no páreo eleitoral do ano que vem, o que certamente dificultaria os interesses eleitorais de Lula. Sem o nome do atual presidente na urna, todos os outros possíveis adversários do líder petista seriam desde já muito mais competitivos. Lula, portanto, precisa de Bolsonaro.
E, estranha ironia, Bolsonaro também precisa de Lula. Sem propostas, sem plano de governo e sem realizações a mostrar, o ex-capitão tem uma única bandeira: apresentar-se como o candidato mais radicalmente antipetista.
Recentemente, o ex-juiz Sérgio Moro falou sobre a reação de Bolsonaro com a saída de Lula da cadeia. “A gente sabia que o Planalto, o presidente comemorou quando o Lula foi solto, em 2019, porque ele (Bolsonaro) entendia que aquilo o beneficiava literalmente”, disse o pré-candidato a presidente, em entrevista à Rádio Jovem Pan Paraná.
Um e outro, Bolsonaro e Lula, ambos com enorme passivo de malfeitos, demagogia e irresponsabilidade, precisam de um inimigo terrível para mobilizar o País – Lula, amigo de ditadores esquerdistas da América Latina, se apresenta como herói da democracia contra Bolsonaro; já o presidente, empenhado em reduzir o Estado a um despachante de seus interesses privados, brada que é o único capaz de impedir que o lulopetismo volte a controlar o Estado. Um e outro são, assim, associados na empulhação e no atraso.
Folha de S. Paulo
Prática e discurso
Bolsonaro age contra ômicron, sem deixar mistificação sobre passaporte da vacina
Ao fim e ao cabo, o governo do presidente Jair Bolsonaro acabou por acatar recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a entrada no país de visitantes estrangeiros durante a pandemia de Covid-19.
Viajantes deverão apresentar, além de teste PCR negativo feito às vésperas do embarque, um certificado de vacinação —ou manter-se em quarentena por um período de cinco dias. É um conjunto de exigências que não discrepa tanto dos adotados em países com histórico de competência muito superior ao nosso no trato da moléstia.
Teria sido obviamente preferível tornar a imunização a exigência padrão, abrindo exceção apenas para crianças, indivíduos que, por razões médicas, não possam tomar a vacina e outros casos especiais.
Não temos, afinal, nenhuma estrutura para verificar se o isolamento será efetivamente cumprido. Há também o risco de que a possibilidade de vir ao Brasil sem imunização, aliada à desvalorização do real, acabe gerando um tipo de seleção adversa, que torne o país um destino dourado para negacionistas internacionais.
Especialmente agora —com as incertezas da variante ômicron— essa é uma situação a evitar.
O fato de Bolsonaro não ter contrariado a recomendação da Anvisa não significa que ele tenha passado a atuar com responsabilidade e equilíbrio. No afã de agradar a seus apoiadores mais aloprados, o presidente simulou que desafiaria o parecer dos técnicos.
Tentou passar a impressão de que o governo rejeitaria o chamado passaporte da vacina, que qualificou como “coleira que querem colocar no povo brasileiro”.
Em seu teatro, não hesitou em recorrer a mentiras. Disse que a Anvisa pretendia fechar o espaço aéreo brasileiro, algo que a agência nem sequer cogitou fazer.
No cômputo geral, porém, o governo aceitará os certificados internacionais de vacinação e imporá aos não imunizados regras mais restritivas do que aos vacinados.
Nessa novela de desencontros, foi particularmente assustador ver o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga —alguém que deveria, em virtude do cargo e do diploma de medicina, estar comprometido com a ciência e os objetivos do sanitarismo— ecoar as perfídias do chefe.
“Essa questão da vacinação tem dado certo porque respeitamos as liberdades individuais. O presidente falou há pouco: às vezes é melhor perder a vida do que perder a liberdade”, disse o ministro, durante o anúncio das mudanças de regras sobre as fronteiras.
A vacinação é bem-sucedida, isso sim, porque a população ignorou a propaganda contrária liderada por Bolsonaro —com colaboração ou omissão de seus acólitos.
Valor Econômico
Países ricos puxam expansão global e China desacelera
China deve crescer menos por alguns anos – mas não tanto a ponto de criar problemas políticos para um presidente que se pretende vitalício
A China terá o menor crescimento em décadas em 2022 e as economias desenvolvidas terão um papel quase igual ao dos países emergentes em garantir um crescimento global estimado em 4,9%, o que também é inédito na história recente. Os chineses são os maiores compradores de commodities do Brasil e, salvo mudanças inesperadas na oferta e nos estoques, seus preços deverão ser menos atraentes do que foram em 2021. O passo firme da economia americana e a recuperação europeia abrem algum espaço para reanimar as exportações brasileiras de manufaturas, há muito tempo sem um desempenho significativo.
A evolução da covid-19 e sua mais recente variante, a ômicron, e a reversão dos enormes estímulos monetários e fiscais nos países desenvolvidos determinarão a dinâmica do crescimento global. Reincidências violentas do coronavírus e um erro no ritmo de aperto monetário nos Estados Unidos poderão levar o mundo a crescer bem menos do que o previsto. Ambos são possíveis, mas não compõem o cenário mais provável.
Os problemas dos Estados Unidos são mais suaves do que os da China, as duas maiores economias do mundo. A inflação americana é a mais alta entre as nações desenvolvidas, enquanto a da China é baixa e está sob controle (perto de 3%). O Federal Reserve mudou o tom de sua orientação e deve acelerar a retirada dos estímulos extraordinários executados para enfrentar a pandemia, que começou em novembro e que deve ter seu passo adiantado decidido na reunião do banco central em dezembro. Mesmo na pior hipótese levantada pelos analistas – três altas de 0,25 ponto percentual dos fed funds em 2022 – a política monetária ainda será estimulativa.
Deflacionado pelo PCE, o índice de inflação preferido do Fed (5,1% em outubro), a taxa real de juros é negativa em 5%. O título do Tesouro de 10 anos, com a alta da inflação, paga juro de -3,5%, um recorde de baixa (Oxford Economics). Mas o aperto das condições financeiras que isto sinalizaria pode ter efeitos muito maiores do que os de um aumento de 0,75 ponto percentual nos fed funds. O risco é o Fed errar na calibragem dos juros e a economia esfriar mais do que o necessário. A política fiscal será contracionista, pois a retirada dos estímulos, que já ocorreu em boa parte, terá mais impacto que os pacotes multianuais aprovados do governo de Joe Biden.
As dificuldades da economia chinesa são de outra natureza. Bolhas de crédito acumuladas por anos estouraram na forma de colapso da Evergrande, a maior incorporadora imobiliária do país, seguida ontem pela Kaisa, a segunda tomadora de empréstimos no exterior, que não quitou débitos que venciam, além de dezenas de outras empresas desse mercado. O governo chinês tenta mais uma vez desarmar a bomba do endividamento sem derrubar muito o crescimento. Após apertar a regulação e o crédito, o BC chinês reduziu o compulsório dos bancos, enquanto os veículos financeiros dos governos locais aumentaram a compra de terras de incorporadores em dificuldades.
Quase um quarto do PIB chinês gira em torno dos imóveis e essa é uma tremenda encrenca imediata. Há outras: surtos de covid-19 em várias regiões acionaram o tratamento de choque padrão das autoridades, isolando cidades ou bairros inteiros para controlá-los, com diminuição das atividades econômicas. Dificuldades no abastecimento da energia levaram Pequim a ressuscitar em massa o carvão como combustível das térmicas.
A disputa com os Estados Unidos e o aperto político interno decretado por Xi como reação a ela – maior controle dos dados, freio regulatório e de conteúdo das gigantescas empresas de TI, intervenção no sistema privado de apoio ao ensino – têm efeito negativo sobre a economia. Xi intensificou o rumo da China em direção ao mercado interno, em uma transição problemática que deve significar crescimento menor por alguns anos – mas não tão menor a ponto de criar problemas políticos para um presidente que se pretende vitalício. Por outro lado, a guerra comercial com os EUA desviou parte das compras americanas da China para Vietnã, México, Tailândia etc.
Os países emergentes da Ásia, às voltas com virulência da covid-19 no terceiro trimestre, não sofrem surtos inflacionários e devem voltar a crescer bem em 2022. Não é o caso dos emergentes latino-americanos, como o Brasil, que já estão apertando sua política monetária e possivelmente terão de continuar a fazê-lo depois que o Fed começar a elevar a taxa de juros. O Brasil terá crescimento próximo de zero ou recessão.