MANCHETES DA CAPA
O Globo
Aprovado ao STF, Mendonça vê ‘salto para os evangélicos’
Ômicron: mais um caso em SP e suspeita no Rio
Cansaço e dores musculares entre 5 sintomas da variante
5G deve ter ‘degustação’ em capitais até o Natal
Servidores do estado terão 10% de reajuste
Júri do incêndio da Boate Kiss ouve a primeira testemunha
Rio vacina 33 mil pessoas contra a gripe em um dia
Garimpo de Natal
Suprema Corte dos EUA pode limitar aborto
O Estado de S. Paulo
Senado aprova segundo nome indicado por Bolsonaro ao STF
Com juros em alta, BC pode rever remuneração da poupança
Deputado do PL é alvo da PF por desvio de R$ 15 milhões
Número de crianças fora da escola no Brasil cresce 171%
70% das fábricas dizem ter problemas com insumos
Ômicron faz Doria defender que prefeitos cancelem réveillon
Exceção afegã: Onde elas vão à escola
Diga a senha para entrar no bar. E nada de foto
Folha de S. Paulo
Senado aprova Mendonça como novo ministro do STF
Saúde deve adiar plano de derrubar máscaras
Não haverá defesa de casamento gay, diz líder evangélico
Brasil tem maior aceleração de juros entre 32 países
Policiais Rodoviários de SP treinam com fuzis para combater ‘novo cangaço’
Cidades vetam Carnaval de rua, mas liberam baile
PM algema homem negro a moto em movimento
UE avalia vacina obrigatória, e mortes saltam na Alemanha
EDITORIAIS
O Globo
Mendonça fez por merecer vaga no STF
Usando tática comum nas sabatinas, ex-ministro da Justiça se recusou a tomar posição sobre temas incômodos
Depois de meses de suspense e de uma espera recorde pela sabatina, André Mendonça fez por merecer a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada ontem no plenário do Senado por 47 votos a 32. Antes da votação, foi submetido a quase oito horas de questionamento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Até pelo tempo que teve para se preparar, estava pronto para uma inquirição bem mais dura e difícil que a — com raras exceções — arguição benevolente que lhe foi imposta.
Mendonça adotou uma estratégia inteligente, decerto maturada ao longo dos últimos meses, para conquistar a aprovação. Procurou de cara, no pronunciamento de abertura, desfazer os fantasmas que assombravam a nomeação — a começar pela fé evangélica, motivo alegado pelo presidente Jair Bolsonaro para indicá-lo.
Declarou-se defensor do Estado laico e, em desafio ao que Bolsonaro dissera, afirmou “não haver espaço para manifestação pública religiosa durante as sessões do Supremo Tribunal Federal”. Também firmou compromisso contra a discriminação à comunidade LGBTQIA+ e se disse favorável à decisão que equiparou a homofobia ao racismo. Afirmou sem rodeios: “Na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”. Afastou também a associação com o autoritarismo bolsonarista, reafirmando compromisso com o Estado de Direito e a imparcialidade da Justiça.
Embora a questão religiosa tenha desde o início cercado a indicação, o principal empecilho ao nome de Mendonça no Congresso sempre foi outro: o perfil tido como punitivista, de quem já defendeu a execução de penas depois da condenação na segunda instância e a precedência da Justiça Federal sobre a Eleitoral no julgamento de casos de corrupção. Na sabatina, ele tentou tranquilizar os senadores. Declarou-se garantista, repetiu ser contra “criminalizar a política”, disse que cabe ao Congresso arbitrar tais questões e que, como ministro, zelará pela segurança jurídica em decisões já tomadas.
Usando tática comum nas sabatinas, Mendonça se recusou a tomar posição sobre temas incômodos, sob o pretexto de que poderia vir a julgá-los como ministro. Foi o caso dos decretos sobre armas, do marco temporal na demarcação de terras indígenas, das acusações da CPI da Covid, do Código Florestal e da prisão em segunda instância.
Foram raras as intervenções que o pressionaram ou apontaram pontos frágeis. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), depois de insistir, arrancou de Mendonça palavras surpreendentes em defesa do casamento gay e um pedido de desculpas por ter dito que a democracia brasileira fora conquistada sem derramamento de sangue. Mendonça foi pouco convincente ao justificar o uso da Lei de Segurança Nacional para processar jornalistas e críticos de Bolsonaro (alegou que seria prevaricação não ter agido, pois Bolsonaro se sentira ofendido). Foi evasivo em relação ao dossiê contra servidores públicos que o acusam de ter montado. Sobre ter defendido no STF a reabertura dos templos religiosos em plena pandemia, em desafio à recomendação científica, deu outra resposta evasiva.
Nenhum erro do passado, evidentemente, impedirá que Mendonça venha a ser um bom ministro. Sua competência jurídica é indiscutível. Basta ele conseguir manter, em seus julgamentos, a independência, a atitude serena, equilibrada e aberta ao diálogo que manifestou ontem na sabatina.
O Estado de S. Paulo
Bolsonaro rasga a fantasia
Bolsonaro ingressou no PL, mas poderia ter ingressado em qualquer outra legenda. Consistência partidárianunca foi o forte do presidente
O presidente Jair Bolsonaro oficializou sua filiação ao PL, legenda que compõe o Centrão e é presidida pelo notório ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado pelo Supremo a 7 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito do escândalo do mensalão. Em discurso após o ato que selou seu ingresso no partido comandado por um corrupto condenado, Bolsonaro afirmou estar “em casa”. De fato, havia muitas razões para o presidente se sentir bem acolhido (ver editorial Bolsonaro em casa, publicado em 12/11/2021).
Com a filiação ao PL, Bolsonaro traiu de papel passado a confiança dos eleitores que acreditaram naquela espécie de cruzada “antipolítica”, “antissistema” ou outro engodo qualquer, que foi a tônica de sua campanha eleitoral em 2018. Foi justamente essa falácia moralizadora o que mais arrebanhou votos para Bolsonaro. Suas propostas de governo seguramente não foram, pois nunca existiram.
É compreensível, portanto, que muitos eleitores de Bolsonaro, quando confrontados com a real natureza indômita do “mito”, sintam cada vez mais o peso do arrependimento. As sondagens de intenção de voto e avaliação do governo realizadas por diferentes institutos de pesquisa revelam que a confiança no presidente da República e sua popularidade têm caído ao longo do mandato a níveis que, hoje, se aproximam do ponto de irreversibilidade, de acordo com estatísticos.
Ainda estão vivas na memória dos brasileiros as pesadas críticas que o então candidato Jair Bolsonaro fazia ao que chamou de “velha política”, um termo genérico que foi malandramente difundido durante a campanha presidencial passada para designar a associação entre atividade política e roubalheira, sendo o Centrão, no discurso de Bolsonaro e de seus apoiadores, a materialização desta liga do mal. Presente à cerimônia organizada pelo PL no dia 30 passado, o ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, estava tão à vontade que nem por um momento lembrou aquele Heleno que, há três anos, deixara sutilezas de lado ao associar o Centrão, que hoje manda no seu chefe e governa o País de facto, a um valhacouto de ladrões.
Outro que parece bastante confortável em torcer o idioma e as suas próprias balizas morais é o senador Flávio Bolsonaro, que seguiu o pai e também se filiou ao PL, a terceira legenda do parlamentar em apenas seis meses. “Ainda querem nos fazer crer que um ex-presidiário, preso por roubar o povo brasileiro, estará à frente (da campanha pela eleição presidencial)”, discursou o senador, sem corar a face por dizer o que disse ao lado de Valdemar Costa Neto, ele também um ex-presidiário.
Bolsonaro se filiou ao PL porque foi a legenda que aceitou recebê-lo – não de forma desinteressada, que fique claro. A rigor, o presidente poderia ter ingressado em qualquer outro partido, haja vista que consistência partidária nunca foi o seu forte. Ao longo de uma carreira política marcada pela passagem por nada menos que nove siglas, Bolsonaro sempre deixou claro que enxerga o ingresso em partidos políticos como mera formalidade legal para, de eleição em eleição, manter uma fonte de renda estável. Não vê os partidos como organizações da sociedade civil para a defesa de ideias e projetos de desenvolvimento do País. Para o presidente, tanto faz a sigla pela qual concorrerá à reeleição. Seu partido sempre foi e será o “Partido da Família Bolsonaro”.
Para o PL, o ingresso de Bolsonaro em seus quadros não determinará o futuro da legenda. Talvez o partido possa aumentar a sua base de parlamentares eleitos em 2022 e, com isso, o volume de recursos que recebe dos fundos partidário e eleitoral. O fato é que o PL continuará sendo o que sempre foi: um partido da situação, jamais da oposição. Seja qual for o resultado da eleição do ano que vem, uma coisa é certa: o PL não perderá. O partido estará na base do presidente eleito, seja quem for. Portanto, não hesitará em fazer campanha até para opositores de seu candidato oficial à reeleição, se isso for necessário para acomodar os interesses de Costa Neto, a grande estrela daquele festim de falsidades havido em Brasília.
Folha de S. Paulo
Inflação empobrece
Alta de preços, alimentada por irresponsabilidade fiscal, faz a renda desabar
Como seria de esperar, chegou a pior consequência da inflação. A corrosão do poder de compra levou a renda média das famílias ao menor nível em quase dez anos.
Para os que minimizam as consequências sociais da disparada dos preços, eis um dado que deveria mobilizar o país em prol de uma política econômica responsável, que preze a solidez das contas públicas justamente para que se possa proteger os mais pobres.
Segundo o IBGE, a renda média do trabalho ficou em R$ 2.459 no terceiro trimestre deste ano, próxima ao menor registrado desde o início da coleta da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, no primeiro trimestre de 2012. A retração ante o mesmo período de 2020 foi de 11,1%, a maior da série histórica.
Além do prejuízo provocado pela inflação, que chegou a 10,67% nos 12 meses encerrados em outubro, a perda decorre da pandemia e do perfil da retomada do emprego.
As vagas criadas nos últimos meses têm ido primordialmente para trabalhadores sem carteira assinada, de salários mais baixos, e por conta própria sem CNPJ. A informalidade atingiu 40,6% da população ocupada, o que significa 37,7 milhões de pessoas.
Ao menos houve alguma melhora do mercado. A população empregada ficou em 93 milhões, uma alta de 4% (3,6 milhões a mais) em relação ao trimestre anterior e de 11,4% (9,5 milhões a mais) ante o mesmo período do ano passado.
Com esse resultado, a taxa de desocupação recuou para 12,6%, uma queda sensível na comparação com os piores momentos da crise sanitária —eram 14,9% entre julho e setembro do ano passado.
O alento é pequeno, no entanto, pois a inflação deste ano foi ente cruel ao atingir sobretudo itens de primeira necessidade, como alimentos, energia e combustíveis.
A incompetência na gestão da Covid-19 e, mais recentemente, a postura irresponsável do governo e do Congresso na gestão dos recursos públicos corroeram a credibilidade da política econômica e magnificaram o problema.
A alta dos juros para combater a inflação aumenta os riscos recessivos para 2022 e certamente terá impacto na geração de emprego.
Infelizmente, a reversão desse quadro dependerá da apresentação de um programa econômico sério durante a campanha eleitoral. Espera-se, ao menos, que a população mostre mais uma vez nas urnas que não tolera inflação.