“É tempo de marcar a luta da população preta por seus direitos e reafirmar que ela não se restringe a um mês: a batalha é diária”
Hoje é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, data que resgata a herança do povo afro-brasileiro. Estabelecido pela Lei nº 10.639/2003, o dia foi escolhido em memória do grande líder da resistência dos negros escravizados, Zumbi dos Palmares, falecido no dia 20 de novembro de 1695.
É um mês dedicado à reflexão sobre a influência do povo africano na cultura brasileira e à luta da população negra desde a colônia até hoje no Brasil, ainda marcado por desigualdades estruturais que atingem não só os negros, mas indígenas, quilombolas e ciganos.
O legado do Cidadania, no compromisso de atuar no combate ao racismo e pela igualdade racial, vem desde o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e seu pioneirismo na luta pelo respeito e liberdade religiosa e de culto, que remontam à aprovação da lei de autoria do então deputado federal Jorge Amado (PCB-BA), na Carta Magna de 1946.
Também não podemos deixar de lembrar do historiador e jornalista Clóvis Moura, do poeta Solano Trindade e do geógrafo Milton Santos como nomes que fizeram história nessa luta pelo partido.
Neste dia, o Cidadania reafirma sua posição pela igualdade de direitos e de oportunidades como pressupostos da democracia e cobra ações que possam reverter os trágicos indicadores sociais, que revelam uma profunda desigualdade no Brasil. Uma desigualdade que tem cor: É NEGRA.
Para exemplificar, dados do IBGE de 2019 mostram que a taxa de desocupados entre pessoas pretas e pardas chegava a 13,6%, enquanto entre os brancos era de 9,3%. Em relação à ocupação informal, pretos e pardos representavam 47,4% e os brancos, 34,5%.
No contexto da pandemia, a taxa de mortalidade indica uma brutalidade ainda maior. Dados do Mapa da Desigualdade de setembro deste ano revelam que, na cidade de São Paulo, as mortes por Covid-19 foram o dobro na população negra em relação à população branca: 47,6% contra 28,1%. Essa realidade se repetiu em várias cidades brasileiras.
Mas, nessa luta contra o racismo, algumas vitórias foram conquistadas, com a participação do Cidadania. Por iniciativa dos setoriais Igualdade e Diversidade, o partido entrou com a Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 6.987 no Supremo Tribunal Federal (STF) para equiparar o crime de injúria racial ao de racismo. Em outubro, o STF reconheceu e tornou o crime imprescritível, inafiançável e sujeito à pena de reclusão.
O trabalho deve continuar. Neste dia da Consciência Negra, é tempo de marcar a luta da população preta por seus direitos e reafirmar que ela não se restringe a um mês: a batalha é diária, nos mais diversos espaços sociais em que seguimos subrepresentados (no que diz respeito à cidadania) e sobrerepresentados (nas estatísticas de violência, por exemplo).
Só invertendo essa lógica o Brasil realizará seu potencial.
Viva Zumbi! Viva o povo preto!