MANCHETES DA CAPA
O Globo
Área desmatada na Amazônia é a maior dos últimos 15 anos
Congresso articula veto a reajuste para servidor
IBGE: 2020 foi ano com mais mortes no país
Rio começa a aplicar de reforço em todos os adultos
Bruno Araújo – PSDB volta a ser ‘player’
Touro dourado da B3 é alvo de protestos em São Paulo
STF revoga desconto em mensalidades
Novo shopping do Rio vai abrir 8 mil vagas
Irmortal: O neurocirurgião Paulo Miemeyer Filho é eleito para a cadeira 12 da ABL
Achados no Paraná – Pista da evolução
Malcoln X – Reviravolta histórica
Produtores dos EUA querem barrar carne brasileira
O Estado de S. Paulo
Amazônia registra o maior índice de desmate em 15 anos
MEC tentou inserir grupo não habilidado para elaborar prova
Setores afetados pela pandemia fazem pressão por novo Refis
Dividendos de Petrobras e Vale devem somar R$ 136 bi
Ubatuba tem mais um relato de ataque de tubarão
Bonsai e lago de carpas, atrações do Ibirapuera
A história de um grande contador de histórias
França – Inclusão de pronome neutro em dicionário provoca alvoroço
Folha de S. Paulo
Covid elevou registros de mortes no Brasil em 15%
Anvisa questiona Saúde sobre reforço a todos os adultos e Janssen
Reajuste a servidor deve ser barrado, dizem aliados
Pequena indústria espera melhora, mas sob incertezas
Aproximação de Lula incomoda círculo de Alckmin
Campanha terá calça apertada, afirma Doria
PF intima Olavo de Carvalho, que sai do país à francesa
Diplomatas negros veem mais diversidade, mas racismo velado
Grande SP tem operação de Guerra contra a dengue
Influenciadoras fazem sucesso ao debater questões raciais
Criticada, XP vai lançar programa de trainne voltado a pessoas negras
EDITORIAIS
O Globo
Veto ambiental da UE pode incentivar o Brasil a reagir
Barrar importações de produtos agrícolas com base na política ambiental é o mais novo capítulo na saga protecionista europeia
Embora tenha alta dose de hipocrisia e incoerência, a proposta em estudo na União Europeia (UE) para que o bloco proíba a importação de produtos oriundos de terras desmatadas pode funcionar como incentivo para o Brasil tomar as medidas necessárias a conter a devastação da Amazônia, que não cessa de quebrar novos recordes. De janeiro a outubro, o desmatamento cresceu 33% na comparação com o período em 2020 — pior resultado em dez anos. Nos 12 meses até julho, aumentou 22% ante os 12 meses anteriores e passou de 13 mil km2 — pior número desde 2006, segundo o Inpe.
O documento elaborado pela Comissão Europeia, braço executivo da UE, será enviado ao órgão que reúne os líderes dos 27 países e ao Parlamento Europeu. Se aprovada, a proposta prevê que, para que seus produtos entrem no bloco, os exportadores terão de provar a produção em terras não desmatadas, legal ou ilegalmente, depois de 31 de dezembro de 2020. Hoje, de cada 100 quilos de carne importada pelo bloco, 21 saem do Brasil. Na soja, a participação é de 39%. Trata-se, portanto, de questão crítica para o agronegócio brasileiro.
Barrar importações de produtos agrícolas com base na política ambiental é o mais novo capítulo na saga protecionista europeia. Após a Segunda Guerra Mundial, quando teve início a integração da região, a agricultura foi um dos pilares. O mote na época era segurança alimentar. Sob o pretexto de garantir a comida na mesa, governos europeus criaram impostos de importação altos, barreiras de todos os tipos, subsídios para agricultores e preços mínimos, expressos na famigerada Política Agrícola Comum (PAC). Produtores de fora do bloco são penalizados duas vezes. Primeiro, não entram naquele mercado. Segundo, sofrem com a competição desleal dos produtores europeus beneficiados pela mais escandalosa política de subsídios do planeta.
Outro argumento usado em favor da proteção é a ideia bizarra de que é necessário preservar o estilo de vida do campo (como se o mesmo argumento não pudesse ser aplicado para o estilo de vida de trabalhadores de todos os setores, inclusive os que a UE quer abrir para seus produtos noutros mercados). Nas últimas décadas, a UE foi forçada a ceder. Ainda assim, a PAC continua a consumir 35% de seu orçamento. Para os protecionistas europeus, o apoio dos ambientalistas foi um presente dos céus. O curioso é que a proposta da UE mira somente a agricultura. Ninguém fala em proibir a importação de produtos industriais da China, cuja fonte de energia são usinas movidas a carvão.
Incoerências à parte, não adianta espernear. A pauta ambiental seguirá influenciando o comércio mundial, e é urgente que o governo Bolsonaro entenda isso. Também é do interesse de todos os brasileiros — com exceção de grupos criminosos de grileiros, garimpeiros e madeireiros — acabar com o desmatamento ilegal. Temos muito a perder com os transtornos provocados pelas mudanças climáticas. A própria agricultura sofrerá com a transformação do regime de chuvas se a destruição não parar. Na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP26), o Brasil se comprometeu a zerar a perda de florestas até 2030. Mesmo torto na origem, o protecionismo europeu pode acelerar o cumprimento dessa meta.
O Estado de S. Paulo
Bagunça do Enem é ‘a cara do governo’
O risco de judicialização do exame, a crise do Inep e as bobagens ditas por Bolsonaro mostram que o caos no setor educacional é um projeto deliberado
Depois que o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na viagem ao Oriente Médio, afirmando desta vez que o teste não mede conhecimento e é utilizado apenas para “ativismo político e comportamental”, as provas marcadas para os próximos dois domingos serão realizadas sob a sombra das lambanças do governo em área tão sensível, que afeta milhões de estudantes e suas famílias.
Diante das suspeitas de que os bolsonaristas tiveram alguma influência na elaboração do exame, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Educafro entraram na Justiça para demandar o imediato afastamento de Danilo Dupas da presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que é o órgão responsável pela aplicação do Enem. A justificativa é que ele não tem mais condições morais e administrativas para continuar no cargo. Além disso, a Defensoria Pública da União (DPU) impetrou uma ação civil pública questionando a competência de Dupas para evitar que as provas sejam afetadas por vazamentos, fraudes e patrulhamento ideológico promovido pelo Palácio do Planalto. Por fim, a educadora Maria Inês Fini, que foi a criadora do Enem, em 1998, endossou a denúncia feita pelo corpo técnico do Inep de que teriam sido excluídas, sem qualquer justificativa técnica, pelo menos 20 questões das provas.
Todas essas ocorrências obviamente deixam inseguros os 3,1 milhões de alunos que prestarão as provas, maculando a imagem do Enem, que é a principal porta de entrada nas universidades públicas. O presidente Bolsonaro disse, orgulhoso, que o Enem agora tem a “cara do governo”, e infelizmente tem mesmo: tudo o que o bolsonarismo toca é desvirtuado, e mesmo uma instituição como esse respeitado exame ganha a aparência de bagunça.
Com indicações desastrosas para os cargos mais importantes da Educação, determinadas exclusivamente por critérios ideológicos, o governo Bolsonaro encontra-se hoje paralisado por causa de um confronto generalizado entre o Ministério da Educação (MEC), autarquias e agências de fomento à pesquisa.
Sem experiência em administração pública, o titular da Educação, um obscuro pastor presbiteriano, chegou a afirmar que “a Universidade deveria ser para poucos”. Também disse que é importante “evitar a inclusão, nas avaliações escolares, de questões que sejam peculiares a determinados guetos ideológicos”, uma vez que elas “dão primazia para um grupo já acostumado a determinada linguagem em detrimento da grande maioria do povo”. E ainda tomou uma série de medidas insensatas, que desorganizam programas educacionais já consolidados, como a exclusão de questões de gênero nos livros didáticos distribuídos aos estudantes, e se omitiu na coordenação nacional do retorno às aulas presenciais nas escolas públicas de ensino básico.
Mais grave ainda é a tentativa do MEC de esvaziar o Inep, o que pode acabar comprometendo a realização do próximo Censo da Educação Básica, com base no qual são calculadas as verbas repassadas ao ensino público para distribuir a merenda escolar e pagar os salários de professores. Deflagrado originariamente por razões ideológicas, o problema ganhou corpo quando, sem nenhum propósito público, o ministro Milton Ribeiro passou a esvaziar a autonomia desse órgão, que já está no seu quinto presidente em quase três anos. Entre outras atribuições, o Inep avalia o nível de aprendizagem dos alunos e a eficiência dos programas de ensino adotados pelo Executivo. O problema é que Bolsonaro e Ribeiro insistem em tentar subordinar os avaliadores a quem formula e implementa políticas educacionais, o que é uma aberração em matéria de administração pública.
Em momento algum o presidente e o ministro da Educação demonstraram estar preocupados com os estudantes que farão o Enem. Prejudicados por essa sucessão de confusões às vésperas de uma prova que pode decidir seu futuro, esses jovens estão vendo seu direito à aprendizagem ser negado por um governo que vem arruinando o patrimônio educacional que o Brasil, bem ou mal, conseguiu construir nas últimas décadas.
Folha de S. Paulo
Mais saneamento
Dados dão sinais de que investimentos no setor podem decolar com o novo marco
Pouco mais de um ano após a aprovação do novo marco regulatório do saneamento, que abriu espaço para maior participação do setor privado, há sinais de que o país poderá finalmente reverter décadas de descaso com o setor.
Segundo dados do Ministério da Economia, nos 12 meses encerrados em setembro a carteira de novos projetos em fase de contratação no BNDES chegou a R$ 35,3 bilhões, algo como dez vezes o padrão que vigorava até 2019.
O financiamento privado por meio de debêntures de infraestrutura, título de crédito que propicia isenção de Imposto de Renda no rendimento para pessoas físicas, também disparou no mesmo período, atingindo R$ 12 bilhões. Trata-se de um avanço notável ante média anual de R$ 2,4 bilhões que vigorou entre 2013 e 2019.
As concessões recentes têm atraído forte interesse, como evidenciado nas operações concluídas em Alagoas, no Amapá e no Rio de Janeiro, que juntas geraram R$ 25 bilhões em outorgas e projetam investimentos de R$ 47,3 bilhões ao longo da vigência dos contratos.
A partir de tais números, o país poderá se aproximar do patamar de investimentos observado internacionalmente. Entre 2000 e 2016 aportou-se no setor apenas 0,2% do Produto Interno Bruto ao ano, segundo o BNDES, metade do contabilizado na América Latina e menos de 20% da cifra chinesa.
Já não soa irreal, assim, a meta de universalização do acesso à água potável e de cobertura de 90% das residências com coleta e tratamento de esgoto até 2033.
As mudanças trazidas pelo novo marco, longe de revolucionárias, são simples e sensatas —regulação da Agência Nacional de Águas, exigência de sustentabilidade econômico-financeira das concessionárias, competição com o setor privado e garantia de que áreas deficitárias sejam atendidas com a formação de blocos regionais.
Chega a ser difícil conceber como tais medidas levaram tanto tempo para serem aceitas no âmbito político, por interesses paroquiais ou ideologia cega ao interesse da população até aqui desassistida.
O sucesso ainda está longe de garantido, porém. A regulação é nova e o fluxo de investimentos está apenas no começo. É preciso especial atenção para que nenhuma região fique sem cobertura, objetivo central da regulação.
Existe esse risco, dado que vários municípios ainda resistem a participar, preferindo desenhar planos próprios que podem se mostrar pouco eficientes. Nesse sentido, há muito o que fazer para consolidar uma cultura de parceria federativa e transparência nos contratos.
Está claro, de todo modo, que o novo marco tem potencial e não faltará dinheiro para bons projetos.