Quarta-feira – 13/10/2021
Confira a pauta de eventos aqui: https://www.camara.leg.br/agenda?dataInicial=13/10/2021&dataFinal=13/10/2021&idOrgaos=&idOrgaosSuperiores=&categorias=&ocultarReunioesConjuntasSecundarias=true&navData=true
Quinta-feira – 14/10/2021
Confira a pauta de eventos aqui: https://www.camara.leg.br/agenda?dataInicial=14/10/2021&dataFinal=14/10/2021&idOrgaos=&idOrgaosSuperiores=&categorias=&ocultarReunioesConjuntasSecundarias=true&navData=true
Sexta-feira – 15/10/2021
Confira a pauta de eventos aqui: https://www.camara.leg.br/agenda?dataInicial=15/10/2021&dataFinal=15/10/2021&idOrgaos=&idOrgaosSuperiores=&categorias=&ocultarReunioesConjuntasSecundarias=true&navData=true
Deliberação quarta-feira – 13/10/2021
ICMS sobre combustível: Aprovado, por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 11/2020, que segue agora para o Senado Federal.
Deliberação quinta-feira – 14/10/2021
Enfrentamento da pandemia em áreas indígenas: Aprovada Medida Provisória 1054/2021, do Poder Executivo, que abre crédito extraordinário de R$ 235,3 milhões para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 em áreas indígenas. O texto irá agora ao Senado. O prazo para transformar a MP em lei se esgota na próxima terça-feira (19).